PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO MARANGUAPE

1° SEMESTRE DE 2014

AÇÃO	ESTRATÉGIA E METODOLOGIA	CRONOGRAMA	PÚBLICO ALVO	LOCAL	RESPONSÁVEIS PELA  AÇÃO
Formação dos coordenadores municipais	Multiplicação dos saberes, sobre a exploração do trabalho infantil	14 de Março	Coordenadores  municipais do PETECA	Assembleia Legislativa	Ministério Público do Trabalho - MPT
Repasse da Formação dos coordenadores municipais	Repasse dos informações e direcionamento das ações que irão nortear o PETECA em Maranguape	17 de Março	Secretária de Educação	Secretaria de Educação	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA)
Participação no 3° Semenário da Agenda Cearence de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - ACEPETI	Planejamento  e  elaboração com o envolvimento de vários setores (educação, saúde, acão social, conselhos entre outros)   da Agenda Cearence de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil implantando um trabalho em rede fortalecido intersetorialmente em todo Estado.	20 e 21 de Março	Coordenador do PETECA- Maranguape	Hotel Oasis	Ministério Público do Trabalho - MPT
Reunião com técnicos e gerentes da SED	Apresentação do Programa de Educação contra Exploração do Trabalho Infantil  e seleção das escolas contempladas com o PETECA 2014	26 de Março	Técnicos da Secretraria de Educação	Secretaria de Educação	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA)
Formação com as 26 equipes de coordenadores do PETECA nas escolas	Apresentação do Programa de Educação contra Exploração do Trabalho Infantil  ressaltando a importância na formação de cidadãos consciente e comprometidos com os direitos das crianças e do adolescente, incentivando a gestão escolar à identificação e encaminhamento de menores trabalhadores.	27 de Março	Coordenador pedagógico e  1 representante dos professores de cada escolas contemplados com o PETECA	Auditório da Esc. Profissionalizante Santa Rita	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA)
Elaboração do plano de ação municipal	Elaboração do plano de ação, onde estará sistematizado todos os atos que orientarão o Programa de Educação contra Exploração do Trabalho Infantil  em Maranguape no ano de 2014.	28 de Março	Ministério Público do Trabalho -MPT	Secretaria de Educação	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA), Secretária de Educação e Coordenadores Escolares do PETECA.
Repasse do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil - PETECA para os professores	Apresentação do Programa de Educação contra Exploração do Trabalho Infantil dando ênfase o papel da escola no fortalecimento do sistema de garantia de direitos	01  a 04 de Abril	professores de 6° ao 9° ano das escolas municipais	Escolas Municipais contempladas com o PETECA	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA)
Encontro intesetorial para fortalecimento do combate ao trabalho da Criança e Adolescente	Reunião com representante da Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social e Secretaria de Saúde com o intuito de planejar a ação em casos de identificação de exploração do menor.	03 de Abril	Representante das secretarias municipais.	Secretaria de Educação	Participantes da oficina da ACEPETI - Agenda Cearence de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Elaboração do plano de ação das escolas	Elaboração do plano de ação, com a contribuição de todos os envolvidos na educação da escola, respeitando as datas do plano de ação municipal	07 a 10 de Abril	profissionais da educação	Escolas Municipais	Coordenadores escolares do PETECA
Formação para coordenadores escolares do PETECA	Verificação e adequação do plano de ação e estudo do ECA enfatizando a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente	11 de Abril	Coordenadores escolares do PETECA	Sala de reunião do SINE/IDT Maranguape	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA)
Início do desenvolvimento do plano de ação	Apresentação do Programa de educação contra exploração do trabalho infantil, divisão de tarefas e acompanhamento sistemático dos trabalhos.	14 de Abril	alunos do 6° ao 9° ano das escolas contempladas com o PETECA	Escolas Municipais	Professores e coordenadores escolares do PETECA
Comemoração ao dia do trabalhor doméstico (27.04).	Caminhada no entorno da escola com cartazes resaltando os prejuizos  do trabalho infantil doméstico	25 de Abril	pais e comunidade	Comunidade local	Coordenadores Escolares do PETECA
Culminância da 1° etapa do prêmio Peteca (Etapa na Escola)	Reunir toda comunidade escolar para contemplarem as apresentações paralelo a palestra explanação sobre os prejuízos da criança e adolescente trabalhadores	05 a 09 de Maio	Comunidade escolar	Escolas municipais	Coordenadores escolares do PETECA  e professores
Envio de relatórios sobre a 1° etapa - trabalho realizado nas escolas	Elaboração do relatório final na 1° etapa contendo a descrição dos melhores trabalhos acompanhados de fotos e/ou filmagens que deverão ser entregues na Coordenadoria de Apoio ao Educando -COAPE	14 de Maio	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE	Escolas Municipais	Coordenadores escolares do PETECA, professores e núcleos gestores
Formação para coordenadores escolares do PETECA	Roda de conversa para troca de experiência, e estudo do ECA, com incentivo a conscientização dos pais  para que não explorem nem tolerem a exploração do trabalho de criança e adolescente	15 de Maio	Coordenadores escolares do PETECA	Sala de Reunião da Esc. Mun. Rio Grande do Norte	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA)
Participação da CAMINHADA DE COMBATE MUNDIAL CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL  DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.	Caminhada nas principais ruas do centro de Maranguape, para chamar a atenção da comunidade para junto aos orgãos públicos combater toda e qualquer forma de exploração sexual e crianças e adolescentes. Trazendo escolas dos distritos para participarem do evento.	19 de Maio	Comunidade do Centro de Maranguape e Alunos das escolas públicas.	Saída da praça da Guabiraba em direção a praça Capistrano de Abreu (Centro)	Prefeitura Municipal através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS com apoio da Secretaria de Educação (PETECA)
Culminância da 2° etapa do prêmio Peteca (Etapa nos Núcleos)	Dividido por localidades, em média 8 unidades escolares por núcleos  apresentam seus melhores trabalhos (vencedores da 1° etapa) para comunidade local com o ítuito de explanar sobre os prejuízos da criança e adolescente trabalhadores.	19, 20 e 21 de Maio	Comunidade escolar	Quadra da Esc. Mun. José de Moura, quadra da Esc. Mun. José Pereira de Sousa e quadra do Centro de Educ. Mun. Dep.  Manoel Rodrigues	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA) e Coordenadores escolares do PETECA
Participação no 4° Semenário da Agenda Cearence de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - ACEPETI	Planejamento  e  elaboração com o envolvimento de vários setores (educação, saúde, acão social, conselhos entre outros)   da Agenda Cearence de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil implantando um trabalho em rede fortalecido intersetorialmente em todo Estado.	22 e 23 de Maio	Coordenador do PETECA- Maranguape	Hotel Oasis	Ministério Público do Trabalho - MPT
Culminância da 3° etapa do Prêmio PETECA  (Etapa Municipal)	Reunir toda comunidade  para contemplarem as apresentações dos alunos para que seja escolhido o trabalho que representará Maranguape na etapa Estadual.	29 de Maio	Escolas vencedoras da 2° etapa, Prefeito Municipal, Secretária de Educação, Secretária de Saúde, Secretária de Ação Social, representante do COMDICA, Conselho Tutelar e Sociedade Civil.	Teatro da Artística de Maranguape	Secretaria de Educação
	Apresentação dos trabalhos do Prêmio PETECA nas Escolas Municipais que não são contemplados com o Programa.	02 de Junho	Alunos das Escolas públicas de 1° ao 5° ano	Escolas municipais	Coordenadores Escolares do PETECA e alunos que desevolveram ações do Programa.
	Entrega de planfetos e atendimento às famílias  em tendas nas praças em parceria com a Sec. de Saúde e Inclusão Social, para informações e encaminhamentos, se necessário.,	02 de Junho	Comunidade local	Tendas em praça públicas em alguns Distritos e Sede	Ação conjunta e intesetorial envolvendo representantes da Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde.
Dia D contra o trabalho infantil	Visita à orgãos públicos (secretarias municipais, postos de saúdes, hospitais entre outros) para fixação de cartazes e conversa informal de conscientização contra o trabalho infantil.	02 de Junho	servidores públicos	Orgãos Públicos	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA) e alunos  das escolas contempladas com o PETECA.
	Caminhada no entorno da escola com cartazes resaltando os prejuizos  do trabalho infantil	02 de Junho	Alunos e comunidade local	Comunidade local	Coordenadores Escolares do PETECA
	Distribuição de planfletos e fixação de cartazes no pontos comerciais do centro	02 de Junho	Comerciantes e clientes das lojas do centro	Centro de Maranguape	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA) e alunos  das escolas contempladas com o PETECA.
	Conversa informal com motorista e motoqueiros no principal cruzamento de Maranguape, com entrega de folders explicativos sobre as consequencias da exploração infantil.	02 de Junho	Motorista, motoqueiros e passageiros	Centro de Maranguape	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA) e alunos  das escolas contempladas com o PETECA.
Formação para coordenadores escolares do PETECA	Exposição de fotos e vídeos para socialização dos trabalhos das escolas e estudo do ECA dialogando e identificando a partir das tarefas produzidas o impacto do trabalho infantil na vida das crianças e adolescentes na sua relação com a família, a escola e a sociedade.	05 de Junho	coordenadores municipais	Auditório da Esc. Profissionalizante Santa Rita	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA)
Entrevista à rádio local : consequencias do trabalho infantil	Entrevista para rádio falando do dia 12 de Junho e explicando os malefícios do trabalho infantil. Resaltando as atividades realizadas no dia 02.06, antecipação da data  em 2014	12 de Junho	Ouvintes da rádio Maranguape	Studio da rádio FM Maranguape (103,5)	Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE (Coordenador do PETECA)

Yana Mara - Coordenadora Municipal do PETECA Maranguape
Coordenadoria de Apoio ao Educando - COAPE 33699150