
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
INTERAÇÃO PEDAGÓGICA E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM QUIXERAMOBIM

terça-feira, 29 de janeiro de 2019
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
NOTA DA ABRAT SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Triste dia esse 28 de janeiro. Para todos nós da ABRAT não há o que comemorar.
Os três auditores fiscais do trabalho e o motorista, todos covarde e barbaramente assassinados no dia 28 de janeiro de 2004, em Unaí/MG, estão nos nossos horizontes. Os principais responsáveis pelo crime permanecem impunes.
Como se não bastasse tanta impunidade, desde o dia 25 recebemos notícia a cada instante do aumento no número de mortos em Brumadinho, também uma cidade das Minas Gerais. Uma tragédia mais do que anunciada. Mariana ainda clama e agoniza.
Aparentemente sem ligação direta, tais acontecimentos têm sim, um grande elo: a impunidade. E mais, a leniência e o descaso para com a vida humana. Importam, em nossos dias, apenas os vultosos e incessantes lucros, a afirmação do poder do capital.
Desde dezembro de 2003, com a alteração produzida no dispositivo do artigo 149, do Código Penal, a criminosa prática do Trabalho Escravo Contemporâneo - TEC, é tipificada pela ocorrência do trabalho forçado, da jornada exaustiva, das condições degradantes e da servidão por dívida.
Nos últimos anos, intensa tem sido a ofensiva para descaracterizar o TEC. Intenta-se retirar do tipo penal a jornada exaustiva e as condições degradantes. Objetiva-se, também, tornar ineficazes, inofensivos, os instrumentos de combate ao TEC, como, por exemplo, o Cadastro de Empregadores Infratores, a chamada “Lista Suja”.
Tentaram de várias formas: projetos de lei (todos em tramitação no Congresso Nacional), intervenção do Poder Executivo (Portarias, do hoje extinto Ministério do Trabalho), ações de entidades representativas do patronato rural e urbano no Supremo Tribunal Federal; disseminação de falsas informações, desestruturação do aparato de investigação e fiscalização, tudo para impedir o avanço da sociedade civil organizada no enfrentamento a essa chaga aberta.
Não obstante esforços conjuntos para o enfrentamento e combate ao trabalho escravo contemporâneo com muitas vitórias, ainda há um significativo número de trabalhadores, homens, mulheres e até mesmo crianças e adolescentes, submetidos, todos e todas, a uma violenta exploração, laborando em condições desumanas.
Não descansaremos e não mediremos esforços, enquanto houver ao menos um trabalhador, uma trabalhadora, ou mesmo uma criança ou adolescente, mantido em condições análogas às de escravo.
A ABRAT-Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas vem, neste momento, reafirmando seu papel de defensora intransigente dos Direitos Sociais, posicionar-se na linha de frente do enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo.
Alessandra Camarano Martins - Presidente
Flora Oliveira
Luís Camargo
COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
domingo, 27 de janeiro de 2019
CORRIDA DE GOVERNADOR VALADARES DIVULGA A CAMPANHA CHEGA DE TRABLHAO INFANTIL

A campanha Chega de Trabalho Infantil, do Ministério Público do Trabalho, foi tema da Corrida Rústica, realizada na manhã deste domingo (27 de janeiro) no Município de Governador Valadares. A competição é a mais tradicional prova de atletismo local e faz parte das comemorações do 81º aniversário município. Os participantes de dividiram em dois grupos, conforme o percurso no qual se inscreveram. No percurso de cinco quilômetros participaram pessoas com 14 anos ou mais de idade. Já do percurso de dez quilômetros somente puderam participar pessoas a partir de 18 anos de idade. Ambos os percursos tiveram ponto de largada e linha de chegada na Praça do Emigrante, localizada na Rua Sete de Setembro.
A iniciativa de levar o tema da campanha para a competição
partiu do Procurador do Trabalho Fabrício Borela Pena, lotado na Procuradoria
do Trabalho no Município (PTM) de Governador Valadares, que também participou
da corrida (fotos), no percurso de 10km. "Pedi ao secretário de cultura
que atendeu prontamente. Tivemos a inserção do logo na camisa, alguns banners
junto ao ponto de chegada e veiculação da campanha no sistema de som. Foram
1200 corredores, número considerável para uma cidade do interior",
declarou o Procurador.

A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é trazer ao debate a questão do trabalho infantil, sensibilizando e conscientizando a população quanto aos graves riscos a que crianças e adolescentes ficam submetidos quando expostos ao trabalho precoce.
Diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil já
aderiram à campanha. Autoridades e personalidades do meio artístico e
desportivo também tem participado. Os organizadores das grandes competições de
atletismo também têm aderido à iniciativa.
No período de abril a junho de 2018 a campanha do MPT foi tema
principal da 35ª
Maratona Internacional de Porto Alegre, tanto na competição oficial,
realizada no dia 10 de junho, quanto nas etapas preparatórias da competição,
que aconteceram nos dias 25 de março, 12 de abril e 6 de maio deste ano.
A campanha também foi tema da 20ª
Volta Internacional da Pampulha, em Belo Horizonte-MG, realizada no dia 9
de dezembro do ano passado. A iniciativa foi abraçada, também, pela tradicional
corrida de São Internacional de Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de
2018.
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
ESCOLA DE SAMBA DA MATINHA SE APRESENTA NO AERPORTO DE BELÉM ABORDANDO O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

A apresentação faz parte de uma série
de eventos que marcam a programação de aniversário dos 60 anos do aeroporto.
Fonte: Jornal Folha do ProgressoFANTASIAS DA ESCOLA DE SAMBA DA MATINHA EM 2019
sábado, 12 de janeiro de 2019
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
REDE PRÓ-APRENDIZ FIRMA PARCERIA COM ESTADO PARA INCUSÃO DE ADOLESCENTES EM MACEIÓ E REGIÃO METROPOLITANA
A secretária de
Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Maria Silva, assinou nesta
quarta-feira (09), termo de cooperação com a Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), por meio da
ONG Rede Pró-Aprendiz, e a coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
(Fetipat), Nelma Nunes, para formar e profissionalizar jovens em situação de
vulnerabilidade que moram em Maceió e região metropolitana.
De acordo com os
termos firmados em reunião, a Renapsi será intermediadora para que jovens entre
14 e 16 anos trabalhem em empresas públicas e privadas como jovens aprendizes.
Por outro lado, a Semudh e a Fetipat cederão salas da Casa dos Conselhos,
auditório e palestrantes a fim de ajudar na formação social e profissional dos
estudantes.
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