sexta-feira, 31 de agosto de 2018

OFICINA DE FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

EU DEFENDO O ECA

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA APRENDIZAGEM – FECTIPA MG

Um gravíssimo e silencioso processo, sem a atenção dos holofotes e da mídia, vem acontecendo nos corredores de Brasília. No próximo dia 29 de Agosto ocorrerá uma reunião cuja proposta envolve a alteração do Código Brasileiro de Ocupações. As mudanças sugeridas na CBO podem atingir diretamente a cota de contratações previstas pela Lei de Aprendizagem, e implodir uma das principais políticas públicas de empregabilidade existentes no país.

Desde o início da Reforma Trabalhista a Aprendizagem Profissional tem sofrido sucessivas tentativas de enfraquecimento e demandado constante atuação dos atores envolvidos nesta área, seja de auditores, de promotores, de entidades formadoras e até mesmo de jovens participantes do Programa. O silêncio da mídia de massa sobre o assunto torna essa luta um trabalho árduo, pois a população desconhece a situação, diminuindo o impacto das ações realizadas.
O Programa de Aprendizagem é atualmente a política pública mais efetiva no que se refere a Juventude Brasileira. Empregando milhares de jovens, grande parte deles sendo de baixa renda, a Aprendizagem tem proporcionado o acesso de jovens ao mercado de trabalho nos quatro cantos do país, permitindo mudanças significativas na vida da nossa Juventude.
Considerando o nível de desemprego que o Brasil possui neste momento de crise, muitas famílias têm encontrado no Programa de Aprendizagem não apenas o suporte financeiro para suas demandas básicas, mas principalmente a oferta de trabalho digno para seus adolescentes e jovens, evitando assim o envolvimento com a criminalidade e a exposição à violência física e simbólica do trabalho informal nas ruas.
É fundamental que as pessoas e instituições preocupadas com o futuro e o desenvolvimento de nossa Juventude estejam atentas ao que vem acontecendo em Brasília, fortalecendo e apoiando a luta de milhares de jovens para continuarem tendo acesso ao trabalho digno e a educação profissional. Estejamos atentos no dia 29, pois não se trata de “política assistencialista” como muitos têm afirmado, mas sim de cumprimento do que prevê a nossa Constituição.
Pedimos a todos que se manifestem em defesa da Aprendizagem enviando mensagens para o e-mail futurodotrabalho@mte.gov.br, que será analisado pelo Comitê Nacional do Trabalho. Precisamos mostrar a importância dessa política para a nossa Juventude e impedir que interesses escusos prevaleçam sobre a maioria.
Lute conosco, lute pela Aprendizagem!


#votepelaaprendizagem
FECTIPA – Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil 
e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

FÓRUM PETI DE ALAGOAS (FETIPAT/AL) ELEGE NOVA COORDENAÇÃO COLEGIADA



Na última sexta-feira (17/08) foi eleita a nova Coordenação Colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Alagoas (Fetipat/AL). que ficará à frente do Fórum no biênio 2018/2020. O evento foi realizado na sede do TRT/AL. Para a função de Coordenadora-Geral foi eleita a Sra. Nelma Nunes, da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos ((SEMUDH). 

Para a Coordenação Colegiada Governamental, foram eleitos Virgínia Araújo Gonçalves, procuradora  do Ministério Público do Trabalho (MPT/AL);  Israelle Quitéria  Damasceno, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) e Maria do Socorro Marques, da Secretaria de Estado da Saúde/Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (SESAU/CEREST). 
Para a Coordenação Colegiada Sociedade Civil,  também foram escolhidos três membros:  Fabiana Porto, do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE); Paulo Victor Paraízo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e Sheyla Cristina Montenegro, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Esta última instituição empatou em número de votos com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL) que, espontaneamente, em um gesto de maturidade política  e gentileza, cedeu ao Senac a vaga na coordenação. 
  
Estrutura -  As instituições governamentais que integram o FETIPAT são o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL),  Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc),  Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL), Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Secretaria de Estada da Saúde/ Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (SESAU/CEREST), Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), e  Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH).
As entidades não governamentais são as seguintes: Fundação de Jovens Com Uma Missão (JOCUM/ Maceió e Marechal Deodoro), Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Organização Visão Mundial, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço de Promoção e Bem-Estar Comunitário (Soprobem), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Associação Centro de Atividades Especiais Lourdinha Vieira e Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Alagoas (Acectal).


sexta-feira, 17 de agosto de 2018

AUDIENCIA COLETIVA SOBRE APRENDIZAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) realizou, nesta sexta-feira (17/8) I Audiência Coletiva sobre Aprendizagem na Administração Pública. O evento faz parte das atividades da III Semana Nacional de Aprendizagem, que está sendo realizada em todo o Brasil, pelo MPT, em parceria com a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, entidades de formação profissional e demais instituições ligadas à profissionalização de adolescentes e jovens. Participaram do evento 87 representantes de 60 cearenses, dentre Prefeitos, Secretárias, Técnicos, Procuradores, Advogados, dentre outros profissionais.


O Procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, Coordenador Geral do Peteca deu as boas vindas aos presentes e esclareceu os objetivos da audiência, qual seja, debater propostas implementação de programas de aprendizagem na administração pública pelos municípios cearenses. A  Juíza do  Trabalho Karla Iacy, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, destacou a importância do evento e necessidade oportunidades de aprendizagem para os adolescentes e jovens.

Em seguida os prefeitos se apresentaram e fizeram destaques  importância do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). No tocante à proposta de instituição de programa de aprendizagem na administração pública foram feitas várias ponderações e apresentados questionamentos e dúvidas, tanto pelos prefeitos, quanto pelos Secretários e demais representantes dos municípios. Todas dúvidas foram esclarecidos pelo Procurador do Trabalho. 

As principais ponderações foram as seguintes:



FOTOS DA AUDIÊNCIA COLETIVA SOBRE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

VEJA E GLOBO NEWS DESTACAM DADOS DA REDE PETECA SOBRE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

Levantamento da Rede Peteca ensejou matéria da Globo News sobre aprendizagem profissional.  A matéria foi ao ar nesta quinta-feira, 16 de agosto,  e chamou a atenção para os desafios da inserção de adolescentes no mercado de trabalho. De acordo com o levantamento feito pelo articulador da Rede Peteca, jornalista Felipe Tau, para cada 10 vagas de aprendizes abertas período no janeiro de 2017 a junho de 2018, 9 foram fechadas.

Os dados apontam, ainda, o número total de aprendizes atualmente existentes no Brasil (420 mil) é menos da metade do potencial de contratação (mais de 900 mil) caso todas as empresas cumpram a cota mínima. Destacou-se, também, que a contratação de aprendizes é a política pública mais eficaz para a redução dos casos de adolescentes em situação de trabalho em desacordo com a lei. 

A revista Veja também repercutiu a matéria, na última quarta-feira (15/8), com o título "Para cada 10 vagas abertas de jovem aprendiz, 9 são fechadas".

OFICINA SOBRE APRENDIZAGEM E PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) realizou, nesta quinta-feira (16/8), a I Oficina sobre Aprendizagem e Profissionalização de Adolescentes da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento faz parte das atividades da III Semana Nacional de Aprendizagem, que está sendo realizada em todo o Brasil, pelo MPT, em parceria com a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, entidades de formação profissional e demais instituições ligadas à profissionalização de adolescentes e jovens.


Participaram do evento representantes de 12 instituições de formação profissional, adolescentes e jovens aprendizes e ex-aprendizes, e adolescentes em situação de trabalho infantil e outras vulnerabilidades, que sonham com uma vaga no mercado do trabalho como aprendiz.  

Inicialmente as entidades formadoras compartilharam suas experiências na formação e inclusão de adolescentes e jovens para o mercado de trabalho, na condição de aprendizes. Em seguida falaram os jovens que já foram aprendizes e posteriormente os adolescentes e jovens que são aprendizes atualmente.
O ponto auge do evento se deu no momento das falas dos adolescentes que estão lutando por uma vaga de aprendiz. Os presentes também se emocionaram com os depoimentos das mães dos adolescentes, que contaram um pouco de suas histórias de vida e de superação, bem como da luta atualmente travada para que seus filhos também consigam superar as dificuldades, principalmente para que não sejam recrutados pelo tráfico, problema que tem afetados muitas crianças, adolescentes e jovens em suas comunidades. 

O evento proporcionou a troca de várias experiências também apontou oportunidades. Os jovens que já passaram pela experiência da aprendizagem deram dicas para os adolescentes que estão buscando uma vaga de aprendiz. Houve muitas falas motivacionais e de encorajamento. A palavra mais repetida foi "não desistam". Ao final do evento ficou acordado que os adolescentes serão informados sobre as oportunidades de aprendizagem através de mensagens de WhatsApp. Algumas entidades presentes se colocaram à disposição dos adolescentes para encaminhamento a cursos de capacitação profissional e entrevistas.

FOTOS DA 1ª OFICINA SOBRE APRENDIZAGEM E PROFISSIONALIZAÇAÇÃO DE ADOLESCENTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

terça-feira, 14 de agosto de 2018

PROJETO SAIA DO MURO


Nas eleições de 2018 o Unicef, o Jornal O Povo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) estão juntando esforços para promover a participação de adolescentes no debate sobre as mudanças sociais no país.

A iniciativa é uma reedição do Projeto Saia do Muro, realizado em 2002. Nesta segunda edição os parceiros estão  mobilizando aproximadamente 5 mil jovens participantes dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nuca),  do “Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Criança e do Adolescente (Peteca)” e “Eleitor do Futuro” e dos projetos  “O Povo na Educação” e “Eu Sou Cidadão – Amigos da Leitura”.

Neste ano as pesquisas com adolescentes serão feitas entre os adolescentes cadastrados na Plataforma U-Report (http://ureportbrasil.org.br/), ferramenta mundial desenvolvida pelo UNICEF em 48 países para promover  a  participação e opinião de adolescentes e jovens usando o SMS, Facebook e Twitter para reivindicar por seus direitos e fortalecer a sua voz. Há três formas de se cadastrar: 1) curtindo a página “ureportbrasil” no Facebook e clicando em “Enviar mensagem” (“Messenger”) e depois em “Começar”; 2) Enviando a palavra “entrei” por SMS para o número 28428, é gratuito; e 3) seguindo @ureportbrasil no Twitter.

A ideia é que, em cada município, os adolescentes participantes da plataforma reúnam-se em debates públicos baseados nos assuntos objeto das pesquisas para trocar ideias sobre os temas fundamentais para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. A voz dos adolescentes e das adolescentes será amplificada em matérias especiais veiculadas nas mídias sociais de O Povo, fazendo suas opiniões chegarem aos cearenses, influenciando na escolha de seus representantes nos parlamentos e no poder executivo.

A iniciativa será desenvolvida nas seguintes fases:

1.         Até 10 de Agosto – adolescentes participantes dos programas e projetos parceiros da iniciativa realizam o cadastro no U-Report enviando um SMS, sem custos, para o número 28428, respondendo as perguntas de cadastro enviadas por um robot da plataforma U-report. O cadastro também pode ser feito pelo Facebook e pelo Twiter.

2.         No dia 14 de Agosto adolescentes e  mobilizadores municipais de adolescentes dos Programas e projetos parceiros serão convidados para uma oficina de trabalho para elaboração dos itens de perguntas das enquetes e  organização dos debates locais e mobilização para participação nas pesquisas da plataforma.

3.         A cada semana enquetes são disparadas pela plataforma U-report para levantar a opinião dos participantes sobre:

- Perfil dos candidatos e candidatas ao legislativo e executivo     >> 20 de Agosto
- Atitudes políticas esperadas para os candidatos e candidatas   >> 27 de Agosto
- Indicação de Políticas Públicas prioritárias                                    >> 03 de Setembro
- Indicação de Prioridades de Atividades nas políticas públicas >> 10 de setembro
- Consulta sobre questões éticas, identitárias e transversais  >> 17 de setembro

4.        De 25 a 28 de setembro, adolescentes participantes reunir-se-ão em rodas de conversas municipais para discutir os resultados das enquetes e fazer a análise da conjuntura das eleições.

5.         03 de outubro, 20 meninas e 20 meninas escolhidas entre os municípios participantes com maior adesão à iniciativa serão convidados para um debate público, transmitido pelas mídias sociais, com coordenadores de campanha das candidaturas ao Governo do Estado sobre os temas tratados nas enquetes. O debate acontecerá no Espaço O Povo, em Fortaleza.

6.         Havendo segundo turno para eleições estaduais ou federal serão disparadas enquetes contextualizadas aos temas em debate.

7.         Terminadas as eleições, dois adolescentes de cada município participante serão convidados para um encontro com o governador eleito para apresentação dos resultados da iniciativa, ocasião em que gestor poderá reforçar seu compromisso com a infância e a adolescência.

8.         A cada resultado de enquete haverá a repercussão nas mídias sociais de O Povo, que fará cobertura especial da iniciativa.


1ª Edição 


A primeira edição do Projeto “Saia do Muro” aconteceu em 2018, quando o UNICEF e o Grupo O Povo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral,  o Instituto da Juventude Contemporânea e o Grupo Jangadeiro de Comunicação desenvolveram uma ampla estratégia de escuta de adolescentes e jovens em 132 municípios cearenses.

Em 2002 o Jornal O Povo publicou de 32 matérias a partir das pesquisas que o UNICEF realizou com grupos focais para levantar os pensamentos, valores e atitudes dos jovens cearenses, e  enquetes entre estudantes para levantar o perfil, atitudes e programas esperados para os candidatos naquele ano.

Os principais produtos jornalísticos foram elaborados a partir dos resultados da enquete VOTO CIDADÃO, realizada em um formulário preenchido nas escolas e com leitura ótica dos resultados, o que permitiu a rápida utilização da pesquisa realizada entre 10 e 18 de setembro de 2002 entre 45.440 jovens de 16 a 24 anos de idade de 255 escolas públicas de 132 municípios cearenses. Segundo o relatório da época, o perfil ideal dos candidatos apontados pelos jovens na enquete correspondia a um(a) político(a) honesto(a) (25.498 votos) e comprometido(a) com os mais pobres (23.165 votos), assumindo as atitudes de defesa dos interesses do Brasil e mudança da realidade social (19.162 votos), tendo políticas claras para trabalho e geração de renda (18.490 votos).

Os participantes também responderam a oito questões éticas sobre a percepção das discriminações à pessoa humana, pena de morte e uso de drogas, entre outras. Nestas enquetes a discriminação mais grave identificada foi a deficiência física (49,76%), tendo sido registradas opiniões divididas sobre a pena de morte; um outro grupo de questões foi sobre temas como gênero, diversidade de orientação sexual e um terceiro grupo de questões abordava a participação dos jovens em movimentos sociais.

ADOLESCENTES DOS COMITÊS FALAM SOBRE O PROJETO SAIA DO MURO

PROJETO SAIA DO MURO

Fotos do Lançamento do Projeto Saia do Muro