segunda-feira, 28 de abril de 2014

MPT DE GOAIS FISCALIZA TRABALHO INFANTIL NA CEASA

Foto:Reprodução/TV Anhanguera
Foto:Reprodução/TV Anhanguera
Em sua terceira etapa de combate ao trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) localizou oito menores, na faixa etária de 15 anos trabalhando nas Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa).
A principal ocupação dos menores acontecia na movimentação de mercadorias. As empresas notificadas serão multadas em de cerca de R$ 600,00. As duas primeiras etapas da operação foram realizadas em novembro e fevereiro.
Segundo o procurador do trabalho, Tiago Ranieri, os adolescentes serão matriculados gratuitamente em cursos profissionalizantes dentro da Ceasa. “É uma alternativa que o Ministério Público criou para que essas famílias tenham condições de dar um futuro melhor seus filhos e adolescentes que trabalham no local”, disse Tiago.
De acordo com dados do MPT, Goiás é o segundo Estado com o pior índice de trabalho infantil, atrás apenas da Bahia. A Ceasa tem um acordo perante o MPT, no qual existe uma cláusula em que se compromete em eliminar o trabalho infantil. Se a cláusula não for cumprida,será executada judicialmente. 
Fonte: dm.com.br

terça-feira, 22 de abril de 2014

MPT INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR INDÍCIOS DE TRABALHO INFANTIL EM PROGRAMA DA TAM

O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT) abriu inquérito civil contra a companhia aérea TAM por permitir crianças de até 12 anos entregar balinhas a bordo da aeronave. A prática pode ser  caracterizada por trabalho infantil, que é proibido pela legislação brasileira e a Convenção Internacional nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O caso foi flagrado pelo procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, durante um voo da TAM entre Rondônia e Brasília no dia 10 de abril, por volta de 1h15 da madrugada. Após o fechamento das portas, a criança J.H, 9 anos, começou a servir bombons. A companhia explicou que essa atividade faz parte do programa TAM Kids, no qual as crianças de até 12 anos podem servir balas aos passageiros, assim como fazem os comissários de bordo.


Cutrim avaliou que embora a participação das crianças simule o trabalho de comissários de bordo, a empresa não observa os princípios constitucionais de proteção integral e prioridade absoluta da infância e da adolescência. “Há, inclusive, relatos da ocorrência de acidente envolvendo criança que participava desse programa da TAM".

Leia mais aqui

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU

DATA
ESCOLA/ORGÃO
ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
03 e 04 de abril de 2014
SME
Oficina com coordenadores e Professores para atuar como multiplicadores nas respectivas escolas
Coordenador Municipal do PETECA
Prof. Antônio Braz Teixeira.
08 de abril de 2014
Escolas
Orientações Pedagógicas: Debater com os professores os temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente, à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente, elaboração de um plano para a abordagem dos referidos temas em sala de aula.
Diretores (as)/coordenadores(as)/Professores(as) (Multiplicadores)
08 e 09 de maio de 2014
Escolas
Abordagem em Sala de Aula: Debater com os alunos os temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente, à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente, com base no material de apoio pedagógico disponibilizado sobre esses temas.
Professores (as)
12 a 23 de maio de 2014
Escolas
Produção e apresentação de tarefas escolares nas seguintes modalidades:
·         Literatura: Contos, poesias de cordel, histórias em quadrinhos;
·         Composição: música e paródia.
As tarefas devem ser elaboradas com vista à conscientização da sociedade para a erradicação do trabalho infantil, exploração sexual, violência doméstica e demais formas de violação dos direitos humanos das crianças e adolescentes.
Diretores (as)/coordenadores(as)/Professores(as) (Multiplicadores)

DATA
ESCOLA/ORGÃO
ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
05 a 30 de maio de 2014
SME
Palestra nas escolas municipais
Coordenador Municipal do PETECA, Assistente Social (CRAS) e Promotor de Justiça (MP Municipal)
02 de junho de 2014
SME e Escolas
Desfile das escolas em comemoração ao 12 de junho – Dia Contra o Trabalho Infantil -
SME, diretores (as), coordenadores(as) e professores(as).
11 de julho de 2014
SME, CONSELHO TUTELAR E MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Palestra na Câmara Municipal em comemoração aos 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente   ECA.
SME, Conselho Tutelar e Ministério Público Municipal
14 de julho a 08 de agosto de 2014
Escolas
Produção e apresentação de tarefas escolares nas seguintes modalidades:
·         Artes Visuais: pintura e desenho;
·         Artes Cênicas: enquetes teatrais.

Diretores (as)/coordenadores(as)/Professores(as) (Multiplicadores)
15 de agosto de 2014
SME/ESCOLAS
Entrega do material para o Prêmio PETECA
SME, diretores (as), coordenadores(as) e professores(as).
12 DE OUTUBRO
PM/SME/ESCOLAS
Discursos das autoridades envolvidas nos trabalhos relacionados ao PETECA;
Apresentação dos trabalhos produzidos pelos alunos das escolas municipais;
Distribuição de presentes e apresentações artísticas na Praça Matriz.
PREFEITURA MUNICIPAL, MPM, SME, CONSELHO TUTELAR E PARCEIROS DO PETECA.




Secretário de Educação: Antunes Simon Magalhães Braga
Coordenador do PETECA no município: Antônio Braz Teixeira



São Luís do Curu, 18 de março de 2014. 

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA

segunda-feira, 21 de abril de 2014

VIRAVIDA: HISTÓRIAS DE VIDAS TRANSFORMADAS.

A 2a Bienal Brasil do Livro, que acontece até o próximo dia 21, em Brasília, traz nesta edição um estande do livro "ViraVida - Histórias de Vidas Transformadas". A publicação conta como o programa ViraVida, do Serviço Social da Indústria (Sesi), está mudando a vida de jovens vítimas da rede de exploração sexual no Brasil. São histórias reais protagonizadas pelos alunos, testemunhos que mostram sofrimento e dor, mas também de alegria e esperança ao serem resgatados pelo ViraVida.

No livro, os participantes narram como conseguiram sair da situação exploração e entrar para o mercado de trabalho, por meio da educação e do apoio psicológico oferecidos pelo programa. São donos de histórias vitoriosas, sobreviventes das periferias e que, em sua grande maioria, nasceram e cresceram em moradias precárias, em famílias que vivem na pobreza extrema e enfrentam os males causados pelas drogas e outras formas de violência.





domingo, 20 de abril de 2014

PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE ABRIL

Escolas podem aderir ao programa Atleta na Escola até o dia 30 de abril.  A adesão pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), informando as modalidades esportivas que serão desenvolvidas e o número de estudantes. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, que tenham matrícula de estudantes de 12 a 17 anos.
Cada escola participante receberá uma verba fixa de R$ 1 mil e mais R$ 3,00 por aluno inscrito.  Para a escola participar, o estado e município onde está localizada devem também aderir ao programa.  A adesão das secretarias estaduais e municipais de Educação está aberta desde janeiro e os dados devem ser inseridos por elas no Plano de Ações Articuladas (PAR).
Leia mais aqui

MAIS EDUCAÇÃO RECEBE CADASTRO DE NOVAS ESCOLAS ATÉ FINAL DE MAIO

Está aberto o período de cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo e o cadastramento pode ser feito até o final de maio.
A oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.
Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas. Escolas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.
Para saber mais, acesse o site do MEC.

PLANOS DE AÇÃO DO PETECA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES EM 2014

ACOPIARA

AMONTADA

AQUIRAZ

ALTANEIRA

ARARIPE

ARATUBA

ARNEIROZ
BELA CRUZ

BREJO SANTO

CAMOCIM

CARIRÉ

CASCAVEL

CAUCAIA

CHAVAL

CRATEÚS

CRATO

CRUZ

DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

EUSÉBIO

FARIAS BRITO

FORQUILHA

FRECHEIRINHA

GENERAL SAMPAIO

GROAÍRAS

GUAIÚBA

GUARACIABA DO NORTE

GUARAMIRANGA

IGUATU

IPAPORANGA

ITAIÇABA

ITAPIÚNA

PLANOS DE AÇÃO DO PETECA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES EM 2013

ANTONINA NO NORTE

ARACATI

BAIXIO

BARBALHA

BARREIRA

BARRO

BATURITÉ

BEBERIBE

BREJO SANTO

CAMPOS SALES

CARIÚS

CASCAVEL

CAUCAIA

CHAVAL

CRATO

FARIAS BRITO

FLEIXEIRINHA

FORTALEZA (REGIONAIS II e III)

CARIÚS

GENERAL SAMPAIO

GRANJEIRO

GROAÍRAS

GUARACIABA DO NORTE

GUARAMIRANGA

ICAPUÍ

IGUATU

ITAIÇABA

ITAITINGA

ITAPIÚNA

JAGUARIBARA

JAGUARIBE

JAGUARUANA

JUAZEIRO DO NORTE

JUCÁS

MAURITI

MISSÃO VELHA

MORRINHOS

NOVO ORIENTE

PALHANO

PALMÁCIA

PARACURU

PEREIRO

QUITERIANÓPOLIS

QUIXADÁ

REDENÇÃO

SÃO BENEDITO

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

TIANGUÁ

URUBURETAMA

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO

O QUE
QUEM
COMO
QUANDO
OBSERVAÇÃO
REUNIÃO COM DIRETORES
COORDENADOR DO PETECA
SLIDE / CONVERSAÇÕES.
FEVEREIRO
TODAS AS ESCOLAS DE 6º AO 9º / 1 ESCOLA  DO FUND.I
OFICINAS  COM OS COORDENADORES DO PETECA NA ESCOLA
COORDENADOR DO PETECA
TRABALHO EM GRUPO,CD E CARTILHA
MARÇO
TODAS AS ESCOLAS DE 6º AO 9º / 1 ESCOLA  DO FUND.I
REPASSE DAS OFICINAS  PARA OS PROFESSORES NA ESCOLA
O COORDENADOR DO PETECA DA ESCOLA
TRABALHO EM GRUPO,CD E CARTILHA
ABRIL
TODAS AS ESCOLAS DE 6º AO 9º / 1 ESCOLA  DO FUND.I
TRABALHO EM SALA DE AULA  COM OS EDUCANDOS
PROFESSORES
GRUPOS,CARTAZES,CORDEL
POESIAS,PESQUISA,DVD,TEATRO.RÁDIO ESCOLA ,MUSICA
MAIO
TODAS AS ESCOLAS DE 6º AO 9º / 1 ESCOLA  DO FUND.I,E A COMUNIDADE ESCOLAR.
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM BASE NO PRÊMIO PETECA
PROFESSORES E ALUNOS
GRUPOS,CARTAZES,CORDEL
POESIAS,PESQUISA,DVD,TEATRO.RÁDIO ESCOLA MUSICA.
JUNHO
CULMINÂNCIA PARA A ESCOLHA DOS MELHORES TRABALHOS
3º PAINEL PETECA
PROFESSORES, ALUNOS E COORDENADORES
EXPOSIÇÃO  DOS  MELHORES TRABALHOS NO GINÁSIO NEUSA DE FREITAS
JULHO
CERTIFICAR AS ESCOLAS  PARTICIPANTES.
PESQUISA SOBRE O TRABALHO INFANTIL
PROFESSORES E ASA(AGENTE DE SAÚDE ADOLESCENTE)
ATRAVÉS DE QUESTIONÁRIO
AGOSTO
EDUCANDOS E COMUNIDADE




DESFILE SETE DE SETEMBRO
ALUNOS
DIVULGAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ESCOLA
SETEMBRO
CADA ESCOLA LEVAR UM PILOTÃO
ATIVIDADE - CRIANÇA NÃO TRABALHA CRIANÇA DA TRABALHO
ALUNOS E PROFESSORES
MOMENTO NA ACOLHIDA ,NA RÁDIO ESCOLA E NO GINÁSIO
OUTUBRO
REUNI COM AS OUTRAS TURMAS
 INSCRIÇÃO  PARA O PREMIO PETECA MUNICIPAL
ALUNOS
CADA ESCOLA REGISTRAR UMA ATIVIDADE
NOVEMBRO
 PREPARAÇÃO PARA PREMIAÇÃO
PREMIAÇÃO
ESCOLA E ALUNOS
TODAS ESCOLAS REUNIDAS COM DIRETORES COORDENADORES E ALUNOS AUTORES DOS TRABALHOS
DEZEMBRO
PREMIAÇÃO