PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ

Prefeito: João Hudson Rodrigues Bezerra

Vice Prefeito:  Antônio Wellington Xavier Queiroz

Secretário da Educação: Antônio Martins de Almeida Filho.

Secretária de Desenvolvimento Social: Rena Jordânia Calixto

Secretária de Saúde: Nerilene da Silva Nery

Superintendência do Desenvolvimento Pedagógico: Francimary da Silva Sousa

Coordenadora Municipal do PETECA: Maria Aurinete Costa Lima

Período:

Março a novembro  -  2014

Público Alvo:

Crianças e Adolescentes

Apresentação:

  O governo municipal, através das Secretarias da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Sensibilizadas com a causa do Trabalho Infantil, mobilizam-se com ações intersetorias com o firme propósito de erradicar ou se não amenizar essa realidade ainda presente no município.

 

  Objetivo geral:

  Sensibilizar a sociedade Quixadaense acerca do cuidado e proteção das crianças e adolescentes, proporcionando reflexões e ações sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, para a sociedade do nosso município.

AGENDA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETECA - 2014

OBJETIVOS	AÇÃO	PROCEDIMENTOS	PERÍODO	RESPONSÁVEL
. Fortalecer  a intersetorialidade Municipal, SDS, Saúde, CONDICA,  MP, Conselho Tutelar, para desenvolver ações conjuntas acerca do Programa PETECA. . Planejar as metas e ações do PETECA que deverão ser desenvolvidas. . Fortalecer  o acompanhamento nas escolas.	. Sensibilização da Gestão Municipal sobre a grave situação do Trabalho Infantil no Município. Considerando o dia 27 de abril dia do Trabalho Doméstico. . Elaboração do planejamento conforme as orientações do PETECA. . Criação da Comissão de mobilização	. Reunião com Prefeito, Secretários, Vereadores, Conselho Tutelar, COMDICA e Regionais Educacionais. . Encontro com Gestores e Professores, Representantes da SDS e SAÚDE.	ABRIL ABRIL	. SME . CONDICA SME
. Divulgar o Plano Municipal do PETECA aos diferentes setores da Sociedade Civil.	. Apresentação do Plano para toda Sociedade quixadaense . Dia 18 de maio Dia de Enfrentamento da Exploração Servil da Criança e do Adolescente e de todas as formas de exploração do Trabalho. (vídeo da Rosinha)	. Realização do Encontro para apresentação do Plano Municipal divulgando-o. . Audiência Pública Câmara Municipal de Vereadores.	MAIO	SME/SDS/SAÚDE/CONSELHO TUTELAR/M.P./VEREADORES.
. Divulgar as ações realizadas de combate ao Trabalho Infantil conforme orientações do PETECA nos meios de comunicação local.	. Realização de Programa de Rádio sobre o trabalho Infantil e Carreata contra o Trabalho Infantil.	. Promoção do Programa de Rádio no dia 02 de junho e carreata.	JUNHO	SME/SDS/SAÚDE/REGIONAIS EDUCACIONAIS/CONSELHO TUTELAR/CONDICA/MP E SOCIEDADE CIVIL.
OBJETIVOS	AÇÃO	PROCEDIMENTOS	PERÍODO	RESPONSÁVEL
. Envolver a Criança e Adolescente do Município em ações concretas que viabilizem discussões sobre a problemática do Trabalho Infantil em Quixadá.	. Pesquisas para obter dados acerca da situação do Trabalho Infantil no município. . Concurso Municipal de Letra e Música acerca do tema. . Pintura e Desenho. . Poesia de Cordel. . História em Quadrinhos. .Esquetes Teatrais.	. Incentivo a Pesquisa e realização de concurso nas escolas sobre o trabalho Infantil.	JULHO	SME/SDS/REGIONAIS EDUCACIONAIS/MP.
. Otimizar as ações dos Trabalhos.	. Exposição dos trabalhos realizados nas escolas.	. Formação da Comissão julgadora. . Premiação dos melhores trabalhos sobre o Combate ao Trabalho infantil dia 11 de agosto.	AGOSTO	SME/SDS/SAÚDE/MP/CONSELHO TUTELAR.
. Apresentar a Sociedade as ações de Combate ao trabalho Infantil.	. Desfile Cívico 7 de Setembro.	. Formar Pelotões com Alas para divulgar às temáticas referentes ao Trabalho Infantil.	SETEMBRO	SME/SDS/SAÚDE/MP/CONSELHO TUTELAR/COMDICA/REGIONAIS EDUCACIONAIS.
. Refletir sobre os direitos da Criança e do Adolescente e como viver com dignidade.	. Palestras . Oficinas	. Caminhada pelas ruas da Cidade. . Divulgação da Semana da Criança.	OUTUBRO	SME/SDS/SAÚDE/MP/CONSELHO TUTELAR/COMDICA/REGIONAIS EDUCACIONAIS/VEREADORES.
. Monitorar as ações e dar suporte quando necessário.	. Realização de monitoramento nas escolas e avaliação do Programa PETECA.	. Acompanhamento as escolas.	NOVEMBRO	SME SAÚDE SDS