1. INTRODUÇÃO
1.1. O Prêmio Peteca 2018 consiste
na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e
culturais produzidos pelos alunos das escolas dos municípios cearenses que
participam do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e
do Adolescente – Peteca (Projeto Resgate a Infância: Eixo Educação), e
corresponde à etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2018.
1.2. O presente prêmio
enquadra-se na categoria de concurso cultural, o qual pressupõe ser de caráter
exclusivamente cultural e recreativo, sem qualquer categoria de sorteio ou
pagamento por parte do participante, bem como sem qualquer vinculação à
aquisição ou uso de bem, direito ou serviço, de acordo com os artigos 3º,
inciso II, da Lei nº. 5.768/71, e 30 do Decreto nº. 70.951/72.
1.3. A participação no
presente Concurso é voluntária e gratuita e implica na aceitação total e
irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.
2. TEMA
2.1. Os trabalhos inscritos
no Prêmio Peteca devem abordar o tema trabalho infantil, podendo destacar um ou
mais de seus aspectos, como causas, consequências, formas, cenários, políticas
públicas, programas, projetos e ações de prevenção e enfrentamento, bem como
profissionalização do adolescente.
2.2. A abordagem do tema
trabalho infantil deve tomar como parâmetro a legislação nacional e
internacional que tratam da matéria, em especial a Constituição Federal (art. 7º,
inciso XXXIIII e 227), a Consolidação das Leis do Trabalho, o Estatuto da
Criança e do Adolescente, as Convenções da OIT e da ONU, respeitando-se, em
qualquer trabalho inscrito, os princípios da proteção integral e da prioridade
absoluta dos direitos da criança e do adolescente.
3. OBJETIVO
3.1. O Prêmio Peteca tem
por objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização,
conscientização e prevenção do trabalho infantil, reconhecer e divulgar os
melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem
como e a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação
dos direitos de crianças e adolescentes.
4. CATEGORIAS E NÍVEIS
4.1. O Prêmio Peteca
receberá inscrições de trabalhos em 6 (seis) categorias:
a) Conto;
b) Curta-Metragem,
c) Desenho;
d) Esquete Teatral;
e) Música;
f) Poesia
4.2. Os trabalhos
inscritos serão divididos em três níveis, conforme a série dos alunos
participantes.
I) Nível I (4º e 5º anos);
b) Nível II (6° e 7º
anos);
c) Nível III (8º e 9º
anos).
4.3. Os trabalhos
inscritos nos Níveis I e II, vencedores da etapa estadual, participarão da
etapa nacional (Prêmio MPT na Escola). Os trabalhos do nível III (8º e 9º anos)
não participarão da etapa nacional, haja vista que esse nível não faz parte do
Prêmio MPT na Escola.
4.4. O município poderá
inscrever até 18 trabalhos (6 categorias x três níveis). Ao inscrever o
trabalho, o município deverá informar a categoria e o nível, na ficha de
inscrição. Somente será aceito um trabalho por categoria, dentro do mesmo nível.
4.5. Não serão
aceitos trabalhos realizados por alunos que estejam cursando série (ano) diferente
das do respectivo nível (item 4.2).
5. PROTAGONISMO DOS ALUNOS
5.1. A produção e a
apresentação dos trabalhos devem ser de autoria exclusiva dos alunos do
respectivo nível. A participação dos educadores deve se limitar às atividades
de apoio, orientação e acompanhamento.
5.2.
Na categoria música os instrumentos musicais podem ser
operados por alunos ou terceiros.
5.3. Na categoria Curta-Metragem poderá aparecer quaisquer
pessoas como personagens ou entrevistados (alunos, pais, professores e demais
profissionais, além de autoridades e estudiosos sobre o tema abordado), porém a
gravação e edição do vídeo deve ser feita exclusiva pelos alunos, sob a
orientação do professor.
6. ORIGINALIDADE, AUTENTICIDADE E DIREITOS AUTORAIS
6.1. Todos os trabalhos inscritos no certame devem ser
originais, inéditos e de autoria dos alunos indicados na ficha de inscrição,
sendo vedada a inscrição de trabalho copiado, integral ou parcialmente, de outra
obra, respondendo o responsável pela inscrição, de forma exclusiva e integral,
por eventuais reclamações, questionamentos, acusações ou alegações de plágio ou
violação de direitos autorais, de personalidade, de titularidade de terceiros,
dentre outros, inclusive pela omissão de informações.
7. REQUISITOS E PRÉ-REQUISITOS
7.1. Os trabalhos
inscritos deverão atender aos pré-requisitos e aos requisitos de avaliação da
respectiva categoria constantes deste item. Os pré-requisitos possuem natureza
eliminatória. Os quesitos de avaliação possuem natureza classificatória.
7.2. Os trabalhos não
poderão conter:
a) mensagens de apologia ao trabalho infantil ou que,
de alguma forma, induza à aceitação ou conformação com essa violação de
direitos (mitos);
b) imagens de crianças e adolescentes em situação
vexatória ou constrangedora;
c) mensagens ou imagens que atentem, de outras
formas, contra os direitos da criança e do adolescente.
d) identificação
do município não poderá ser feita dentro do conteúdo do trabalho a ser
avaliado.
7.2.1. Dos contos e poesias deverão constar a identificação
quanto à modalidade, o título, autores e escola, porém não poderá constar o
nome do município.
7.2.2. A identificação do desenho deverá ser feita
no verso da cartolina.
7.2.3. Nas modalidades curta-metragem, esquete e música,
o vídeo deverá ser feita apenas a filmagem do conteúdo dos trabalhos. Os créditos
não serão levados em consideração na avaliação, nem para fins de contagem de
tempo máximo, nem de tempo mínimo. Se forem incluídos créditos, não poderá
conter nome nem logomarca do município.
7.3. Autorização de imagem. Deverá ser apresentado termo de autorização de
imagem de cada participante das categorias esquete teatral, música e curta-metragem.
7.4. Conto
a) Pré-requisitos: Texto original e inédito, com o mínimo de 25
e o máximo de 40 linhas, incluído o título, em letra Arial, tamanho 12, margem
superior e esquerda 3,0 cm; margem inferior e direita 2,0 cm; espaçamento 1,5
entre linhas. O conto deverá ser escrito em sala de aula, ou em outro espaço da
escola, na presença do professor-orientador
responsável pelo aluno.
b) Quesitos de avaliação: respeito ao
tema, correção ortográfica, criatividade, objetividade e clareza
7.5. Curta-Metragem
Pré-requisitos: vídeo original e inédito, com duração mínima de
5 e máxima de 8 minutos, postado no Youtube. Os créditos não entram na contagem
do tempo do vídeo. O vídeo poderá ser gravado nos formatos MPEG,
MP4, AVI, WMV, sendo permitida qualquer ferramenta de edição, podendo ser produzido
a partir de aparelhos celulares, máquinas fotográficas digitais ou webcams. No
caso da participação de terceiros no vídeo, deverá ser apresentado o Termo de
Autorização do Uso de Imagem de cada pessoa.
Quesitos
de avaliação:
respeito ao tema, criatividade, objetividade e qualidade técnica (roteiro,
áudio e imagem).
7.6. Desenho
Pré-requisitos: desenho original e inédito, em papel
cartolina. O desenho deverá ser feito em sala de aula, ou em outro espaço da
escola, acompanhado pelo professor-orientador responsável pelo aluno, que
filmará os principais momentos do trabalho e postará o vídeo no YouTube. O educador-orientador
deverá assinar documento declarando que o desenho é original e não copiado,
integral o parcialmente, de nenhuma outra obra, respondendo, de forma exclusiva
e integral, por eventuais reclamações, questionamentos, acusações ou alegações
de plágio ou violação de direitos autorais, de personalidade, de titularidade
de terceiros, dentre outros, inclusive pela omissão
de informações.
Quesitos de avaliação: respeito ao tema, expressão da ideia,
desenvolvimento criativo, e qualidade do desenho.
7.7. Esquete Teatral
Pré-requisitos: 4 a 10 participantes, tempo mínimo de 8 e
máximo de 12 minutos, filmada e postada no YouTube. A produção e a apresentação
dos trabalhos devem ser de autoria exclusiva dos alunos. A participação dos
professores, ou outras pessoas como autores ou apresentadores dos trabalhos
implica a desclassificação do trabalho, em
qualquer fase do certame.
Todas as cenas da
esquete teatral deverão acontecer de forma continuada, no mesmo local, ou em
locais próximos, de modo que eventual deslocamento das personagens possa ser
acompanhado durante a apresentação, não sendo possível cenas em locais
distantes um do outro, como ocorre em curta-metragem e filmes em geral.
Quesitos de avaliação: respeito ao tema, criativa, adequação ao texto,
estrutura cênica, figurinos e adereços.
7.8
Música
Pré-requisitos:
música
original e inédita, com duração de até 3 minutos (tempo máximo), filmada e
postada no YouTube. A música deve ser composta exclusivamente pelos alunos
indicados na ficha de inscrição. A interpretação também deve ser exclusiva dos
alunos indicados na ficha. O acompanhamento (instrumentos musicais) poderá ser
feito por alunos, professores ou outros profissionais.
Quesitos de avaliação: respeito ao tema, criatividade e
expressão da ideia e adequação da letra à melodia.
7.9 Poesia
Pré-requisitos:
a
poesia deve ser original e inédita, no mínimo, 20, e no máximo 32 versos, em
letra Arial, tamanho 12. A poesia deverá ser feita em sala de aula, ou em outro
espaço da escola, na presença pelo professor-orientador responsável pelo aluno.
Quesitos
de avaliação:
respeito ao tema, criatividade e expressão da ideia
8. LIMITE DO NÚMERO DE PARTICIPANTES
8.1. O número máximo de participantes da categoria esquete
teatral é de 10 alunos. Nas demais
modalidades o número máximo é 5 (cinco)
alunos.
8.2. Na categoria Curta-Metragem, o limite de 5 participantes
se aplica ao número de alunos responsáveis pela produção do trabalho, porém não
há limite quanto ao número de pessoas entrevistadas ou que de alguma forma
participem da história objeto do Curta-Metragem.
9. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS NA ETAPA MUNICIPAL
9.1. Na etapa municipal,
cada Secretaria Municipal de Educação (SME) fará a seleção dos trabalhos
produzidos por suas escolas. Compete a cada SME decidir se fará a avaliação com
ou sem a realização de evento de culminância, bem como se haverá ou não
premiação dos melhores trabalhos produzidos pelas escolas. As despesas com o
evento de culminância e premiação, se houver, serão de responsabilidade da
respectiva SME. A premiação poderá ser simbólica, facultada a confecção de
brindes, placas de homenagem ou medalhas com o logo do prêmio, a critério da
SME.
10. INSCRIÇÃO E POSTAGEM DOS TRABALHOS NA ETAPA ESTADUAL
10.1. Os trabalhos
selecionados na etapa municipal (primeiro lugar de cada categoria, por nível) poderão
ser inscritos na etapa estadual até dia 30.6.2018.
10.2. Para inscrever os
trabalhos na etapa estadual a SME deverá postá-los na internet, entregá-los na
sede do MPT/CE e/ou encaminhá-los por email, conforme categoria, nível e condições
abaixo descritas:
b) Curta-Metragem – O vídeo deverá ser
postado no YooTube, devendo o respectivo link ser encaminhado para o e-mail
indicado na alínea “a”.
c) Esquete teatral e música – deverão ser filmados.
Os vídeos deverão ser postados no YooTube, devendo o respectivo link ser
encaminhado para o e-mail indicado na alínea “a”.
d) desenho – o desenho deve ser enviado
pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou entregue na sede do MPT/CE (Av.
Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, CEP 60.060-440, Fortaleza-CE),
mediante recibo.
10.3. Ao postar o vídeo no
Youtube (curta-metragem, esquete teatral ou música), o município deverá
informar como título da postagem, a
expressão contendo o nome do certame, acrescido do nome do Município, modalidade
e nível (“Prêmio Peteca 2018 – Nome do
Município – Modalidade – Nível”).
11. SELEÇÃO DOS TRABALHOS DOS MUNICÍPIOS – ETAPA ESTADUAL
O processo de seleção e julgamento será
realizado em três fases.
1ª Fase
- Escolha dos semifinalistas
11.1. Os trabalhos inscritos
na etapa estadual, serão avaliados por Comissões Julgadoras instituída pelo MPT/CE.
Na primeira fase,
serão selecionados os melhores trabalhos de cada categoria e nível, por Crede,
os quais passarão para a segunda fase do certame, como semifinalistas. No
tocante ao município de Fortaleza, será classificada para a segunda fase o
trabalho que obtiver a maior pontuação, em cada categoria e nível, dentre os
inscritos pelos Distritos de Educação de Fortaleza.
2ª Fase- Escolha dos Finalistas
Na segunda fase serão
selecionados os melhores trabalhos, dentre os semifinalistas, de cada categoria
e nível, os quais passarão para a terceira fase do certame, como finalistas.
3ª Fase- Apresentação e avaliação dos Finalistas
11.2. Os trabalhos finalistas
do Nivel III (8º e 9º anos) serão apresentados e avaliados durante Solenidade realizada
em Fortaleza, no Cuca Mondubim (Rua Santa Marlúcia, s/n, Mondubim), em data a
ser definida e divulgada oportunamente.
11.3. Caberá à respectiva
Secretaria Municipal de Educação arcar com despesas de transporte e alimentação
dos participantes finalistas e/ou de seus representantes. Na hipótese de
desistência de quaisquer dos semifinalistas serão convocados, se houver tempo
hábil, tantos classificáveis quantos forem os desistentes, observada a ordem de
classificação na respectiva categoria.
12. PRÊMIO MPT NA
ESCOLA 2018 (ETAPA NACIONAL)
12.1. Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar, em cada
categoria do Prêmio Peteca, nos níveis I (4º e 5º anos) e II (6º e 7º anos)
poderão ser inscritos na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2018.
13. PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS
13.1. A publicação do
resultado dos vencedores será feita pelo Portal do MPT/CE (www.prt7.mpt.mp.br) e no blog do Peteca
(www.peteca2008.blogspot.com.br) e será encaminhada,
para divulgação, aos principais veículos de comunicação.
13.2. Todos os trabalhos selecionados
como finalistas serão publicados pelo MPT. Os trabalhos das categorias conto, desenho
e poesia poderão ser publicados em livro ou revista. Os das categorias Curta-Metragem,
esquete teatral e música serão publicados no site do MPT e no blog do Peteca.
14. DISPOSIÇOES GERAIS
14.1. Os participantes, ao
inscrever os trabalhos, manifestam sua total concordância com as regras deste
concurso.
14.2. Não haverá devolução
dos materiais recebidos. Os participantes do Prêmio Peteca estão cientes de que
os trabalhos inscritos poderão ser utilizados pelo Programa, que se reserva ao
direito de publicar e de disponibilizar, na íntegra ou em parte, todos os
trabalhos inscritos, premiados ou não, em quaisquer veículos de comunicação.
14.3. Todo o material
enviado pelo correio deve ser acomodado em envelopes ou caixas resistentes.
Avarias, violações ou extravios nos trabalhos são de responsabilidade do
participante.
14.4. As dúvidas serão esclarecidas pela Comissão
Organizadora, através do email peteca2008@gmail.com. As decisões das
Comissões Julgadoras do Prêmio Peteca 2018 são soberanas, não cabendo qualquer
recurso ou impugnação.
14.5. Os casos omissos serão resolvidos pela
Coordenação do Peteca.
Fortaleza,
14 de maio de 2018
Comissão Organizadora
PRÊMIO
PETECA 2018
FICHA
DE INSCRIÇÃO – ETAPA MUNICIPAL
* Esta ficha deve ser
preenchida pela Coordenação do Projeto na Escola (uma para cada modalidade) e
encaminhada para o email da Coordenação do Projeto no Município. Caso não tenha recebido a ficha
no formato Word, envie mensagem para o email peteca2008@gmail.com, solicitando-a.
DADOS
DO MUNICÍPIO
Município:
|
UF:
|
Prefeito(a):
|
Secretário(a) de Educação:
|
Coordenador(a)s Municipal(is) do Projeto:
|
Telefones:
|
Emails:
|
DADOS DA TRABALHO
Modalidade: (
) Conto (
) Curta-Metragem ( ) Esquete Teatral
(
) Música (
) Desenho ( ) Poesia
|
Titulo:
|
Nome completo da escola (sem abreviações):
|
Diretor(a):
|
Coordenador(a) do Projeto na Escola:
|
Professor(a)-Orientador(a):
|
Aluno(a)s:
|
Nível: ( ) Nível I - 4° e 5° anos (
) Nível II – 6°e 7° anos (
) Nível III – 8° e 9° anos
|
DECLARAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) ESCOLAR
Declaro que o
trabalho acima identificado é original, inédito e de autoria dos alunos
indicados nesta ficha de inscrição. Estou ciente de que é vedada a inscrição
de trabalho copiado, integral ou parcialmente, de outra obra, respondendo o
responsável pela inscrição, de forma exclusiva e integral, por eventuais
reclamações, questionamentos, acusações ou alegações de plágio ou violação de
direitos autorais, de personalidade, de titularidade de terceiros, dentre
outros, inclusive pela omissão de informações.
|
Local e data
|
Assinatura do(a) Coordenador(a) do
Projeto na Escola
|
PRÊMIO
PETECA 2018
FICHA
DE INSCRIÇÃO – ETAPA ESTADUAL
* Esta ficha deve ser
preenchida pela Coordenação Municipal do Projeto (uma para cada modalidade) e
encaminhada para o email peteca2008@gmail.com
(formato Word) até o dia 30.6.2018. Caso não tenha recebido a ficha no formato Word, envie mensagem
para o email peteca2008@gmail.com,
solicitando-a.
DADOS
DO MUNICÍPIO
Município:
|
UF:
|
Prefeito(a):
|
Secretário(a) de Educação:
|
Coordenador(a)s Municipal(is) do Projeto:
|
Telefones:
|
Emails:
|
DADOS DA TRABALHO
Modalidade: (
) Conto ( ) Curta-Metragem ( ) Esquete Teatral
(
) Música (
) Desenho ( ) Poesia
|
Titulo:
|
Nome completo da escola (sem abreviações):
|
Diretor(a):
|
Coordenador(a) do Projeto na Escola:
|
Professor(a)-Orientador(a):
|
Aluno(a)s:
|
Nível: ( ) Nível I - 4° e 5° anos (
) Nível II – 6°e 7° anos (
) Nível III – 8° e 9° anos
|
DECLARAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) MUNICIPAL
Declaro, para os devidos fins, que
estou ciente e de acordo com o Regulamento do Prêmio Peteca 2018 e que o trabalho acima foi selecionado dentre os
inscritos na etapa municipal tendo obtido o primeiro lugar na respectiva categoria.
|
Local e data
|
Assinatura do(a) Coordenador(a)
Municipal do Projeto
|
PRÊMIO
MPT NA ESCOLA 2018
FICHA
DE INSCRIÇÃO – ETAPA NACIONAL
* Esta ficha deve ser
preenchida pela Coordenação Estadual do Peteca (uma para cada modalidade) e
encaminhada para o email da Coordenação Nacional.
Município:
|
UF:
|
Prefeito(a):
|
Secretário(a) de Educação:
|
Coordenador(a)s Municipal(is) do Projeto:
|
Telefones:
|
Emails:
|
DADOS DA TRABALHO
Modalidade: (
) Conto ( ) Curta-Metragem ( ) Esquete Teatral
(
) Música (
) Desenho ( ) Poesia
|
Titulo:
|
Nome completo da escola (sem abreviações):
|
Diretor(a):
|
Coordenador(a) do Projeto na Escola:
|
Professor(a)-Orientador(a):
|
Aluno(a)s:
|
Nível: ( ) Nível I - 4° e 5° anos (
) Nível II – 6°e 7° anos (
) Nível III – 8° e 9° anos
|
DECLARAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) REGIONAL
Declaro, para os devidos fins, que
estou ciente e de acordo com o Regulamento do Prêmio Peteca 2018 e que o trabalho acima foi selecionado dentre os
inscritos na etapa estadual tendo obtido o primeiro lugar na respectiva
categoria.
|
Local e data
|
Assinatura do(a) Coordenador(a) Regional
do Projeto
|