ADOLESCENTES DE JAGUARUANA APONTAM CAUSAS DO TRABALHO INFANTIL E COBRAM POLÍTICAS PÚBLICAS DURANTE SEMINÁRIO AEPETI

Protagonismo juvenil foi o ponto alto do Seminário que lotou auditório nesta semana; jovens listaram desde gravidez na adolescência e bullying até ausência de fiscalização como fatores que empurram crianças para o trabalho precoce

O que leva uma criança a trocar a escola pelo trabalho? A resposta veio de quem mais entende do assunto: os próprios adolescentes. Durante o Seminário das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), realizado em Jaguaruana/CE, jovens do município apresentaram um diagnóstico franco e maduro sobre as causas, consequências e soluções para o trabalho infantil na região.

O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaruana por meio da Secretaria da Assistência Social, com apoio do Ministério Público do Trabalho e coordenação da Rede Peteca, contou com a presença do Prefeito Municipal Elias do Sargento, do Procurador do Trabalho e Coordenador da Rede Peteca, Antonio Lima, e da Secretária da Assistência Social de Jaguaruana-CE, Fernanda Guimarães, além de lotar o auditório com educadores, rede de proteção e adolescentes do NUCA.

O QUE OS ADOLESCENTES DISSERAM:

1. PRINCIPAIS CAUSAS - "Não é só pobreza"

Para os jovens de Jaguaruana, o trabalho infantil não tem uma causa única, mas um conjunto de vulnerabilidades:

• Escola pouco atrativa: tempo parcial na escola, baixa atratividade, desinteresse e falta de motivação nos estudos. O bullying e a queda da autoestima fazem o jovem se sentir estranho no ambiente escolar, gerando aprendizado não consolidado e frustração que dificulta até o ingresso na universidade.
• Desinformação e herança cultural: a ideia de que trabalhar cedo é normal, passada de geração para geração, ainda persiste.
• Vulnerabilidades familiares e sociais: abandono familiar, dificuldade das famílias em educar os filhos nos dias atuais, gravidez na adolescência e preconceito contra adolescentes homossexuais, que gera discriminação e segregação familiar, empurrando o jovem para fora de casa.
• Falta de fiscalização: ausência de fiscalização nas atividades urbanas e rurais aumenta a informalidade e o uso de mão de obra barata e infantil.

2. PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS - "A gente perde a adolescência"

Os adolescentes foram diretos ao apontar o preço que pagam:

"A gente perde a identidade de adolescente e passa a ter responsabilidade de adulto", resumiu um dos participantes.

Entre as consequências listadas: acomodação com a realidade que o trabalho impõe, abandono do crescimento intelectual e profissional, prejuízo educacional, desgaste psicológico e físico, diminuição da qualidade de vida e, o mais grave, a perpetuação do ciclo de pobreza e desigualdade.

3. O QUE ELES PROPÕEM - POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM

Longe de apenas criticar, os jovens apresentaram soluções práticas:

• Manter e fortalecer programas como o Pé-de-Meia e outras verbas sociais que incentivam a frequência escolar;
• Investir em espaços como a Fundação Onça Preta, citada como exemplo positivo por incentivar teatro, música, dança e atividades interdisciplinares, mostrando que "ser criança e adolescente é ser feliz";
• Diminuir a jornada de trabalho dos pais, tornando o ambiente familiar mais humanizado e aumentando a convivência em casa, para que os filhos se sintam mais assistidos como estudantes e cidadãos;
• Aumentar o vigor da lei, com fiscalização mais ativa dos casos de exploração do trabalho infantil;
• Tornar o dia escolar mais participativo, protagonizando o aprendizado e dando voz aos estudantes.

Para o Procurador Antonio Lima, Coordenador da Rede Peteca, a fala dos adolescentes comprova a importância do protagonismo juvenil na política pública: "Quando damos microfone para o adolescente, ele não traz um discurso pronto. Ele traz a realidade da rua, da escola e de casa. Jaguaruana hoje deu uma aula de como se constrói prevenção ao trabalho infantil ouvindo quem mais sofre com ele."

  

MPT capacita Rede de Proteção sobre Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil em Jaguaruana

Adolescentes Painelistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta quinta-feira (20 de agosto), a capacitação dos atores da rede de proteção do município de Jaguaruana para o fortalecimento das ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A formação foi conduzida pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, idealizador e coordenador da Rede Peteca.

A atividade integrou a programação do Seminário Municipal sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, promovido pela Secretaria de Assistência Social.

O seminário tem como objetivo promover um espaço de formação, diálogo, reflexão e articulação intersetorial sobre a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil, fortalecendo a atuação da rede de proteção e a implementação do AEPETI no município.

A programação contemplou conteúdos essenciais, como a identificação e a prevenção de situações de trabalho infantil, a atuação da rede de proteção, as estratégias de busca ativa, o acompanhamento das famílias, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e o fortalecimento dos fluxos de atendimento.

O evento reuniu representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Ministério Público, de organizações da sociedade civil e de outros órgãos integrantes da rede de proteção, promovendo a integração das ações e o aprimoramento dos encaminhamentos.

Além do Procurador do Trabalho, compuseram a mesa de abertura as seguintes autoridades: Elias do Sargento, Prefeito Municipal; Fernanda Guimarães, Secretária de Assistência Social; Socorro Barreto, Secretária Municipal de Educação; João Batista Pereira de Oliveira, presidente do CMDCA; vereadores, e Jader Santiago, representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).[nomes]

Após os pronunciamentos, houve apresentação cultural das crianças atendidas pela Fundação Onça Preta e apresentação musical de adolescentes da Rede Peteca. Na sequência, foram apresentados os resultados da pesquisa sobre trabalho infantil no município de Jaguaruana em 2026, com base em levantamento realizado pela Rede Peteca nas escolas, além do Plano de Ação Municipal 2026 e dos Fluxos Intersetoriais de atendimento.

O ponto alto da programação foi a palestra do Procurador do Trabalho Antonio Lima, com o tema “Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI 2026”.

O Procurador iniciou sua fala abordando diversos aspectos do trabalho infantil e apresentou exemplos práticos de atividades que são caracterizadas como trabalho infantil, mas que muitas vezes são desconsideradas pela sociedade e até mesmo pela própria rede de proteção.

Em seguida, convidou adolescentes para compor painéis sobre causas, consequências e políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Vários jovens participaram dos debates, apresentaram suas percepções sobre o problema e propuseram encaminhamentos, que foram registrados pela adolescente Ana Thays, convidada para atuar como relatora dos painéis.