MPT capacita Rede de Proteção sobre Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil em Jaguaruana

Adolescentes Painelistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta quinta-feira (20 de agosto), a capacitação dos atores da rede de proteção do município de Jaguaruana para o fortalecimento das ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil. A formação foi conduzida pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, idealizador e coordenador da Rede Peteca.

A atividade integrou a programação do Seminário Municipal sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, promovido pela Secretaria de Assistência Social.

O seminário tem como objetivo promover um espaço de formação, diálogo, reflexão e articulação intersetorial sobre a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil, fortalecendo a atuação da rede de proteção e a implementação do AEPETI no município.

A programação contemplou conteúdos essenciais, como a identificação e a prevenção de situações de trabalho infantil, a atuação da rede de proteção, as estratégias de busca ativa, o acompanhamento das famílias, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e o fortalecimento dos fluxos de atendimento.

O evento reuniu representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Ministério Público, de organizações da sociedade civil e de outros órgãos integrantes da rede de proteção, promovendo a integração das ações e o aprimoramento dos encaminhamentos.

Além do Procurador do Trabalho, compuseram a mesa de abertura as seguintes autoridades: Elias do Sargento, Prefeito Municipal; Fernanda Guimarães, Secretária de Assistência Social; Socorro Barreto, Secretária Municipal de Educação; João Batista Pereira de Oliveira, presidente do CMDCA; vereadores, e Jader Santiago, representante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).[nomes]

Após os pronunciamentos, houve apresentação cultural das crianças atendidas pela Fundação Onça Preta e apresentação musical de adolescentes da Rede Peteca. Na sequência, foram apresentados os resultados da pesquisa sobre trabalho infantil no município de Jaguaruana em 2026, com base em levantamento realizado pela Rede Peteca nas escolas, além do Plano de Ação Municipal 2026 e dos Fluxos Intersetoriais de atendimento.

O ponto alto da programação foi a palestra do Procurador do Trabalho Antonio Lima, com o tema “Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI 2026”.

O Procurador iniciou sua fala abordando diversos aspectos do trabalho infantil e apresentou exemplos práticos de atividades que são caracterizadas como trabalho infantil, mas que muitas vezes são desconsideradas pela sociedade e até mesmo pela própria rede de proteção.

Em seguida, convidou adolescentes para compor painéis sobre causas, consequências e políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Vários jovens participaram dos debates, apresentaram suas percepções sobre o problema e propuseram encaminhamentos, que foram registrados pela adolescente Ana Thays, convidada para atuar como relatora dos painéis.