quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Encontro Cearense de Adolescentes pelo Direito à Participação

Crianças e Adolescentes de mais de 30 municípios cearense estiveram hoje, 31, reunidos na Universidade Estadual do Ceará (Uece) para tratar debater o direito à participação nos espaço de discussão e deliberação de políticas públicas. O evento 

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Caravana da Participação percorre 3.000 km e 6 capitais em 2 semanas

Depois de percorrer três mil quilômetros e e passar por 6 seis capitais (Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador),  os jovens Felipe Caetano e Mário Emanuel seguiram para Teresina, neste domingo (21) para dar prosseguimento às atividades da segunda etapa da Caravana na Participação. A adolescente Dávida Alburquerque, que formava o trio de ativistas não participará da segunda etapa da mobilização.

Como aconteceu nos três primeiros estados por onde passou, a caravana foi muito bem recebida em Alagoas, Sergipe e Bahia. O MPT recebeu a caravana nos três estados, em parceria com os fóruns estaduais e demais órgãos da rede de proteção que lutam pela erradicação do trabalho infantil. Além de receber os adolescentes, a entidades se comprometeram a apoiar a relação dos encontros estaduais de adolescentes na prevenção e erradicação do trabalho infantil (Ceapeti) e criação de cometê estaduais. 


15 de agosto 


Alagoas

15ª atividade: Roda de conversa com os adolescente Nuca de União dos Palmares 
Participantes: 17 adolescentes e jovens
Principais registros:  diálogos sobre participação de adolescente e combate ao trabalho infantil, problema comum na região. Uma parte dos adolescentes já foram trabalhadores infantis. As principais atividades realizadas mencionadas pelos adolescentes foram de carroceiro e de engraxates

16 de agosto

16ª atividade - Oficina com crianças e adolescentes atendidas pelos Projeto ABB Comunidade de Maceió-AL
Participantes: 30 crianças e adolescentes e 3 adultos
Principais registros: foram abordados temas relativos o direito a participação, combate ao trabalho e direitos de criança e adolescente. Os adolescente atendidos pelo projeto residem em comunidades de alta vulnerabilidade e risco social. Alguns são egressos do trabalho do trabalho infantil. 

17ª atividade – visita a uma casa de acolhimento institucional
Participantes: 5 adolescentes (entre 12 a 16 anos) e 2 adultos
Principais registros: a casa de acolhimento vinha sendo cuidada ONG Aldeias Infantis, porém a referida entidade encerrou o convenio com o Município. Doravante os serviços serão prestados diretamente pelo ente publico.

18ª atividade – reunião com MPT/AL e FETIPAT
Participantes: 10 adolescentes e 5 adultos
Principais registros: parceria com o MPT e FETPAT para realização do I Encontro Estadual e a criação do Comitê Estadual de Adolescente na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ceapeti Alagoas)

19° atividade – reunião do MPT
Participantes:  11 adolescentes e 16 adultos
Principais registros: parceira com MPT e Fórum para realização do encontro estadual e a criação do Comitê Estadual de Adolescente na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ceapeti Sergipe)

18/1
20° atividade – oficina com Nuca de Itabaiana

Participantes:  35 adolescentes
Principais registros: empoderamento decorrente da participação do Núcleo. Alguns são egressos de trabalho infantil, principalmente de olarias e da agricultura


18/1
21° atividade – entrevista e roda de conversa sobre participação de adolescentes nos esportes, na cidade de Itabaiana

Participantes:  26 adolescentes e jovens e 4 adultos
Principais registros: muitos deram depoimento de transformação em suas atividades a entrada no projeto de judô, promovido por uma associação comunitária. Além do Judô, o projeto realiza outras modalidades esportivas, balé e capoeira. Os adolescentes são de famílias em que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social

Bahia

22° atividade – reunião no MPT/BA
Participantes:  5 adolescentes e 1 adulto
Principais registros: parceria com MPT  para realização do encontro estadual e a criação do Comitê Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ceapeti Bahia)
 
 
23° atividade – pesquisa na Biblioteca do Unicep
Participantes:  4 adolescentes e 1 adulto
Principais registros: tiveram acesso ao acervo sobre participação de crianças e adolescente e direito da infância em geral
 
 
24° atividade – oficina sobre no Reprotai  (Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe)
Participantes:  15 adolescentes e 1 adulto
Principais registros: observou-se que as crianças tem histórico, e que já manifestava empoderamento nos temas relacionados.


25° atividade – Solenidade de Abertura dos trabalhos da Caravana em Teresina, no MP/PI
Participantes:  20 crianças e adolescentes e 30 adultos
Principais registros: os órgaos do SGDCA se comprometeram a apoiar ações de mobilização e participação de adolescentes nos espaços de deliberaçao de políticas públicas.



 

 







domingo, 21 de janeiro de 2018

Nota do Conapeti sobre o acidente de trabalho que matou adolescente em João Pessoa-PB


Aos órgãos e entidades do SGDCA de João Pessoa-PB




Prezado(a) senhor(a)



O Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação Trabalho Infantil - Conapeti  vem, por meio deste expediente, perante esse órgão/entidade, manifestar seu inconformismo  em relação à persistência do trabalho infantil em nosso país, inclise neste estado e nesse município. 


Neste momento estamos muito tristes pois mais  um adolescente, vítima do trabalho infantil, morreu durante trabalho em pedreira. Por isso manifestamos, com veemência, nosso repudio diante do ocorrido.


Enquanto a sociedade alimenta o discurso "é melhor está trabalhando, que roubando," o trabalho infantil segue roubando a infância de milhões de crianças, e em casos extremos, tirando a vida, como aconteceu com o adolescente de João Pessoa-16 anos, que caiu de uma altura de 20 metros enquanto estava sendo explorado numa pedreira.


Vale ressaltar que o trabalho em pedreiras é uma das piores formas de trabalho infantil previstas no Decreto 6.481/2008, que aprovou a Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil), na forma da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 


Enquanto as pessoas silenciam diante dos casos que presenciam, o trabalho infantil continua matando nossas crianças em todos as regiões do país. Somente quando acontecem acidentes graves como o acima mencionado, a matéria passa a ser debatida de forma ampla. Depois volta o silêncio, que é novamente quebrado por novo acidente.


Entretanto, não podemos mais ficar esperando que outro acidente aconteça. Precisamos tomar providências urgentes para prevenir outras mortes e outros acidentes. E a prevenção só será eficaz se atacar as causas do problema, ou seja, se erradicar o trabalho infantil, pois acidente e morte em pedreira, por exemplo, não é fatalidade: é tragédia previamente anunciada.


Diante do exposto, nós, adolescentes e jovens que lutamos e acreditamos em um Brasil e um mundo sem trabalho infantil, na abolição de todas formas de exploração de nossas crianças e adolescentes, prestamos nossos sentimentos de solidariedade à família do adolescente falecido, ao tempo em cobramos das autoridades competentes, em níveis municipal, estadual e nacional, adoção das providências necessárias para responsabilizar os culpados e, principalmente, prevenir a ocorrência de outras mortes, de outros acidentes e assegurar efetiva eliminação de todas as formas de trabalho infantil.


Em especial, solicitamos desse órgão/entidade a adoção de providências para solução do problema aqui tratado, no âmbito de suas atribuições/competências.


João Pessoa-PB, 21 de janeiro de 2018



Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens
na Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil (Conapeti)

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Ações Estratégicas do Peti de Taquarana-AL em 2017

Por Poliana Alves

O Município de Taquarana-AL executou durante o ano de dois mil e dezessete  várias ações estratégicas na busca da erradicação do trabalho infantil que foram desde mobilizações nas feiras livres e nas escolas, palestras, panfletagens, visitas aos coletivos, e audiência pública.


O ano foi repleto de ações durante todo ele houve mobilização na feira livre aos sábados onde a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social foram a feira para levar informações através da abordagem da população, proporcionando um ambiente de lazer para as crianças onde haviam brincadeiras, camas elásticas, pipocas e algodão doce para as crianças que fossem encontrada em situação de trabalho, sempre sendo realizado panfletagem. Houve também visitas aos coletivos onde o coordenador tratou com os usuários sobre o assunto trabalho. 


Ao perceber a grande incidência de meninos que fazem parte da Bandinha Criando Ritmos no CRAS na feira livre carroçando o coordenador realizou uma reunião com os responsáveis pelos mesmos para que eles fiquem atentos e não permitam que seus filhos façam esse tipo de atividade. 

Outro ponto importante foi a parceria estabelecida com a Secretaria Municipal de Educação onde foi aberto um espaço para que o Coordenador das ações fosse até as mesmas falar com os pais sobre o programa e alertar principalmente na zona rural sobre os malefícios do trabalho precoce na agricultura familiar, na feira livre e todas as formas possíveis existentes, reforçando a importância do apoio da família e do incentivo aos estudos para que no futuro os mesmos possam ter uma vida melhor.

O mês de junho é marcado pelo dia 12 que se destaca por ser o dia do  combate ao trabalho infantil e para reforçar esse dia foi realizada uma palestra pelo CEREST Arapiraca que trouxe várias informações esta foi realizada na Escola Municipal Maria Iraci e contou com a presença de grande parte do corpo docente da cidade assim como alunos, principalmente adolescentes para que os mesmos tenham conhecimento do qual pode ser maléfico para eles o trabalho pesado antes da hora.

Outra data na qual realizamos atividade foi a de comemoração ao dia das crianças, num primeiro momento houve uma tarde brincadeiras, jogos e apresentação de palhaços que trouxeram o tema trabalhando com as crianças e suas famílias na quadra Municipal Poliesportiva da cidade, num segundo momento focando mais especificamente no público identificado na feira livre uma manhã de atividades na Escola Municipal Maria Iraci onde fomos parceiro do Fórum Municipal de Taquarana com palestras ao pais e atividades recreativas para as crianças. Demos um grande avanço visto que com essa ação percebemos a Justiça do Município atuante no assunto.

Em Novembro realizamos mais uma audiência pública regionalizada onde os oitos municípios da região agreste se juntou para levar seus avanços e dificuldades, contando com palestra e apresentações culturais todas dos usuários resgatados do trabalho infantil. Esse evento é muito importante, pois a troca de informações auxilia na luta contra o trabalho infantil.

Para finalizar o ano foi realizada a 2º Amostra Cultural da Assistência Social de Taquarana que contou com as apresentações das crianças e adolescentes dos coletivos do SCFV foram inúmeras apresentações coral infantil, apresentação de forró, apresentação de funk e o maculelê. Foi uma linda tarde de apresentações onde se pode presenciar parte do trabalho que é realizado com essas crianças e jovens.

Logo as Ações do PETI foram realizadas durante todo o ano sempre em parceria com todos os órgãos que tratam desse público como Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, SCFV, Fórum Municipal, Secretaria Municipal de Assistência, Secretaria Municipal de Educação e CMDCA todos juntos na busca da erradicação do trabalho infantil no município.

*A autora é Coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil


domingo, 14 de janeiro de 2018

Caravana de adolescentes percorre 10 estados pelo direito à participação, o combate ao trabalho infantil e outras violações de direitos

Por Antonio de Oliveira Lima e Felipe Caetano

Já faz uma semana que eles estão na estrada e nela deverão permanecer até o dia 8 de fevereiro. Depois de percorrer os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a Caravana da Participação chegou, neste domingo (14), ao Município de União dos Palmares-AL, onde realizará atividades nesta  segunda. Na terça-feira estará em Maceió, de onde seguirá para Sergipe, no dia seguinte. Ao final do percurso, terá passado nas 9 capitais do Nordeste, além de cidade de Belém-PA, onde será realizado I Encontro Paraense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.  

Parcerias

A caravana da participação é uma iniciativa dos adolescentes cearenses Felipe Caetano e Davida Albuquerque, e do o jovem pernambucano Mario Emmanuel, em parceria com Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), a Associação para o Desenvolvimento dos Município do Estado do Ceará (APDMCE), o Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Comitês Estaduais (Ceapeti),  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), a Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRP), os Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Comitês Estaduais de Adolescentes,  dentre outros órgãos e entidades.  

Além de órgãos e entidades, a caravana conta com o apoio de pessoas físicas, que contribuem com recursos próprios para custeio de despesas com alimentação e deslocamento urbano dos adolescetentes. À medida que segue o seu percurso, a caravana recebe novos parceiros. Interessados em contribuir podem  entrar com contato com a organização, através do email peteca2008@gmail.com 

Atividades

A caravana consiste na realização de reuniões, oficinas, rodas de conserva, encontros, seminários, entrevistas e  pesquisas sobre e pelo direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas aos seus direitos. Em cada estado por onde passa, a Caravana mantém contato com os  representantes locais do Conapeti, MPT, Fóruns Estaduais, Comitês, Conselhos, organizações não governamentais, dentre outros parceiros que atuam na luta contra o trabalho infantil e demais violações de direitos nos respectivos estados. Segue, abaixo, cronograma com as datas das atividades em cada estado contemplado pela caravana:

-   8 e 9 - Rio Grande do Norte 
- 10 e 11 - Paraíba
- 12 e 13 - Pernambuco
- 15 e 16 - Alagoas 
- 17 e 18 - Sergipe 
- 19 e 20 - Bahia
- 22 e 23 - Piauí
- 24 e 25 - Maranhão
- 26 a 29 - Pará
- 1º a  8 de fevereiro - Ceará. 


Na primeira semana a caravana esteve nos estados do Rio Grande do Norte (Canguaretama e Natal), Paraíba (João Pessoa e Santa Rita) e Pernambuco (Recife). Foram realizadas 14 atividades, as quais contaram com a participação de 166 pessoas, sendo 120  crianças e adolescentes.  

Segue, abaixo, um breve registro das atividades realizadas em cada um dos referidos estados.


Rio Grande do Norte

7 de agosto


1ª atividade - oficina na  Aldeia Katu, localizado no Município de Canguaretama-RN (há 67 Km de Natal) 
Número de participantes: 15 crianças indígenas
Principais registros:  não existe discriminação entre crianças e adultos. O direito à participação é uma prática cultural na aldeia. Crianças e adolescente participam das reuniões e discussões sobre os interesses da aldeia. Também há muita participação nas atividades culturais. O Tupi, língua nativa, é ensinado nas escolas.


8 de agosto
2ª atividade - entrevistas e roda de conversa com jovens estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). 
Numero de participantes: 8 alunos do IFRN
Principais registros: os estudantes falaram de suas experiências de participação  nas ocupações do IFRN, ocorridas em maio de 2017. Destacaram que o movimento trouxe empoderamento para os jovens sobre o combate aos preconceitos.  Durante as ocupações eles tiverem aulas de cidadania. Suas principais bandeiras estão relacionados à questão racial, os direitos das mulheres e da população LGBT. No tocante ao adolescente, a luta é pelo direito à educação de qualidade. 

Paraíba

9 de janeiro


3ª atividade  – reunião e oficina com  o Conselho Consultivo de Crianças e Adolescente do CMDCA de João Pessoa
Participantes:  30 pessoas, sendo 20 
crianças e adolescentes 
Registros: durante a atividade foram os adolescentes destacaram  empoderamento adquirido após a participação no conselho. O conselho é formado por representante de entidades, e das regiões administrativas de João Pessoa, sendo asseguradas as vagas das cotas.


4ª atividade  pesquisa e entrevista na Casa de Cultura Ilé Asé d´Osoguiã, de matrizes africanas. 
Participantes: 4 crianças
Registro: as crianças entrevistadas são atendidas pela Casa de Cultura, sendo que duas delas representam seguimento junto aos Conselho Consultivo de João de Pessoa.

5ª atividade - Roda de conversa na Casa Pequeno Davi 
Participação: 22 pessoas, sendo 16 adolescentes
Registro: a Casa Pequeno Davi é uma organização não governamental que desenvolve atividades voltadas para a cultura, danças, participação, prevenção e erradicação do trabalho. Durante o evento foram compartilhadas experiência de participação dentro das comunidades e dos conselhos. Os adolescentes presentes na roda de conversa são atendidos, um parte pela Ong Casa do Pequeno Davi e a outra parte pela Ong Remar (Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes). 

10 de janeiro

6ª atividade. Roda de conversa no CMDCA de João Pessoa, com representantes da SGD
Participantes: 15 pessoas.
Registro: participaram os representantes de órgãos e entidades do SGD que integram o Conselho, além dos adolescentes que participam do referido colegiado.
Registro: foram debatidos temas relacionados aos direto de participação dos adolescentes

7ª atividade - visita a duas unidades de atendimento socioeducativo de João Pessoa, sendo de regime fechado e outra semi-aberto.
Participação: 24 adolescentes (15 meninas e 9 meninos).

8ª atividade  - Participação, como palestrantes, no Seminário sobre orientação sexual e participação, realizando na cidade de Santa Rita-PB, vizinha a João Pessoa.
Participantes: 30 adolescentes


Pernambuco

12 de janeiro 
9ª atividade: oficina com crianças atendidas pelo  Movimento Ruas e Praças – organização não governamental  que atende crianças e adolescentes em situação de rua, e moradores de comunidades com alto índice de vulnerabilidade e risco social. 
Participantes: 10 crianças e adolescentes e três adultos
Registros: as crianças compartilharam  suas experiências de participação em atividades esportivas e culturais realizadas pela  pela entidade visitada. 

10ª atividade  entrevista com a Helena Jensen – fundadora do Movimento Nacional de Meninos e Meninos - MNMMR, uma das entidades que mais atuaram para a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Registro: Helena relatou o processo de luta pela aprovação do ECA, que foi precedida de uma votação simbólica pela próprias crianças, que ocuparam os lugares dos parlamentares no Congresso Nacional.


Participantes: apenas a entrevistada

11ª atividade - entrevista com Maria Jesus (Dudui), fundadora do Movimento Ruas e Praças, que também integrou o MNMNR
Participantes: apenas a entrevistada

13 de janeiro

12ª atividade - Pesquisa no Laboratório de História das Infâncias do Nordeste. 
Registro: acesso aos documentos de criação do MNMMR

 
13ª atividade - Reunião com o Professor Humberto da Silva Miranda, professor da Universidade Federal Rural do Pernambuco, uma das entidades parceiras da caravana. 

14ª atividade - entrevista com a adolescente Mirela Santos – representantes dos adolescentes do  Candomblé junto ao Conselho  Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE e  Escola de Conselhos de Pernambuco
Participantes: apenas a entrevistada 
Registro: "Não vão me arreá ... não vou largar minha fé”, declaração da entrevistada referindo á resistência contra o preconceito que sofrem os fiéis do Candomblé; que sua participação nos espaços de debates sobre os direitos de crianças e adolescente se empoderou e passou a representar mais o seu povo. 


quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

MPT e Prefeitura de Sorocaba-SP firmam convenio para combater trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Sorocaba e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram, nesta quarta-feira (10),  acordo  de cooperação técnica interinstitucional com o objetivo de implementar estratégias e ações para o combate ao Trabalho Infantil e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O termo ainda prevê a destinação de verbas ao Fundo Municipal de Segurança Pública, provenientes de ações judiciais e TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) firmados no contexto da sua atuação ministerial.

O encontro foi realizado no gabinete do prefeito José Crespo, que recebeu o secretário de Segurança e Defesa Civil, Fernando Dini; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Juliano Alexandre Ferreira; o gerente regional do Ministério do Trabalho em Sorocaba, Rodolfo Pimenta Casagrande; e o auditor-fiscal da gerência regional do Trabalho em Sorocaba, Roque Camargo Júnior.