Por Antonio de Oliveira Lima e Felipe Caetano
Já faz uma semana que eles estão na estrada e nela deverão permanecer até o dia 8 de fevereiro. Depois de percorrer os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a Caravana da Participação chegou, neste domingo (14), ao Município de União dos Palmares-AL, onde realizará atividades nesta segunda. Na terça-feira estará em Maceió, de onde seguirá para Sergipe, no dia seguinte. Ao final do percurso, terá passado nas 9 capitais do Nordeste, além de cidade de Belém-PA, onde será realizado I Encontro Paraense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Parcerias
A caravana da participação é uma iniciativa dos adolescentes cearenses Felipe Caetano e Davida Albuquerque, e do o jovem pernambucano Mario Emmanuel, em parceria com Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), a Associação para o Desenvolvimento dos Município do Estado do Ceará (APDMCE), o Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Comitês Estaduais (Ceapeti), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), a Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRP), os Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Comitês Estaduais de Adolescentes, dentre outros órgãos e entidades.
Além de órgãos e entidades, a caravana conta com o apoio de pessoas físicas, que contribuem com recursos próprios para custeio de despesas com alimentação e deslocamento urbano dos adolescetentes. À medida que segue o seu percurso, a caravana recebe novos parceiros. Interessados em contribuir podem entrar com contato com a organização, através do email peteca2008@gmail.com.
Atividades
A caravana consiste na realização de reuniões, oficinas, rodas de conserva, encontros, seminários, entrevistas e pesquisas sobre e pelo direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas aos seus direitos. Em cada estado por onde passa, a Caravana mantém contato com os representantes locais do Conapeti, MPT, Fóruns Estaduais, Comitês, Conselhos, organizações não governamentais, dentre outros parceiros que atuam na luta contra o trabalho infantil e demais violações de direitos nos respectivos estados. Segue, abaixo, cronograma com as datas das atividades em cada estado contemplado pela caravana:
Já faz uma semana que eles estão na estrada e nela deverão permanecer até o dia 8 de fevereiro. Depois de percorrer os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, a Caravana da Participação chegou, neste domingo (14), ao Município de União dos Palmares-AL, onde realizará atividades nesta segunda. Na terça-feira estará em Maceió, de onde seguirá para Sergipe, no dia seguinte. Ao final do percurso, terá passado nas 9 capitais do Nordeste, além de cidade de Belém-PA, onde será realizado I Encontro Paraense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Parcerias
A caravana da participação é uma iniciativa dos adolescentes cearenses Felipe Caetano e Davida Albuquerque, e do o jovem pernambucano Mario Emmanuel, em parceria com Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), a Associação para o Desenvolvimento dos Município do Estado do Ceará (APDMCE), o Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Comitês Estaduais (Ceapeti), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), a Universidade Federal Rural do Pernambuco (UFRP), os Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil, Comitês Estaduais de Adolescentes, dentre outros órgãos e entidades.
Além de órgãos e entidades, a caravana conta com o apoio de pessoas físicas, que contribuem com recursos próprios para custeio de despesas com alimentação e deslocamento urbano dos adolescetentes. À medida que segue o seu percurso, a caravana recebe novos parceiros. Interessados em contribuir podem entrar com contato com a organização, através do email peteca2008@gmail.com.
Atividades
A caravana consiste na realização de reuniões, oficinas, rodas de conserva, encontros, seminários, entrevistas e pesquisas sobre e pelo direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas aos seus direitos. Em cada estado por onde passa, a Caravana mantém contato com os representantes locais do Conapeti, MPT, Fóruns Estaduais, Comitês, Conselhos, organizações não governamentais, dentre outros parceiros que atuam na luta contra o trabalho infantil e demais violações de direitos nos respectivos estados. Segue, abaixo, cronograma com as datas das atividades em cada estado contemplado pela caravana:
- 8 e 9 - Rio Grande do Norte
- 10 e 11 - Paraíba
- 12 e 13 - Pernambuco
- 15 e 16 - Alagoas
- 17 e 18 - Sergipe
- 19 e 20 - Bahia
- 22 e 23 - Piauí
- 24 e 25 - Maranhão
- 26 a 29 - Pará
- 1º a 8 de fevereiro - Ceará.
Na primeira semana a caravana esteve nos estados do Rio Grande do Norte (Canguaretama e Natal), Paraíba (João Pessoa e Santa Rita) e Pernambuco (Recife). Foram realizadas 14 atividades, as quais contaram com a participação de 166 pessoas, sendo 120 crianças e adolescentes.
Segue, abaixo, um breve registro das atividades realizadas em cada um dos referidos estados.
Segue, abaixo, um breve registro das atividades realizadas em cada um dos referidos estados.
Rio Grande do Norte
1ª atividade - oficina na Aldeia Katu, localizado no Município de Canguaretama-RN (há 67 Km de Natal) Número de participantes: 15 crianças indígenas
Principais registros: não existe discriminação entre crianças e adultos. O direito à participação é uma prática cultural na aldeia. Crianças e adolescente participam das reuniões e discussões sobre os interesses da aldeia. Também há muita participação nas atividades culturais. O Tupi, língua nativa, é ensinado nas escolas.
8 de agosto
2ª atividade - entrevistas e roda de conversa com jovens estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Numero de participantes: 8 alunos do IFRN
Principais registros: os estudantes falaram de suas experiências de participação nas ocupações do IFRN, ocorridas em maio de 2017. Destacaram que o movimento trouxe empoderamento para os jovens sobre o combate aos preconceitos. Durante as ocupações eles tiverem aulas de cidadania. Suas principais bandeiras estão relacionados à questão racial, os direitos das mulheres e da população LGBT. No tocante ao adolescente, a luta é pelo direito à educação de qualidade.
Numero de participantes: 8 alunos do IFRN
Principais registros: os estudantes falaram de suas experiências de participação nas ocupações do IFRN, ocorridas em maio de 2017. Destacaram que o movimento trouxe empoderamento para os jovens sobre o combate aos preconceitos. Durante as ocupações eles tiverem aulas de cidadania. Suas principais bandeiras estão relacionados à questão racial, os direitos das mulheres e da população LGBT. No tocante ao adolescente, a luta é pelo direito à educação de qualidade.
Paraíba
9 de janeiro
3ª atividade – reunião e oficina com o Conselho Consultivo de Crianças e Adolescente do CMDCA de João Pessoa
Participantes: 30 pessoas, sendo 20
crianças e adolescentes
Registros: durante a atividade foram os adolescentes destacaram empoderamento adquirido após a participação no conselho. O conselho é formado por representante de entidades, e das regiões administrativas de João Pessoa, sendo asseguradas as vagas das cotas.
3ª atividade – reunião e oficina com o Conselho Consultivo de Crianças e Adolescente do CMDCA de João Pessoa
Participantes: 30 pessoas, sendo 20
crianças e adolescentes
Registros: durante a atividade foram os adolescentes destacaram empoderamento adquirido após a participação no conselho. O conselho é formado por representante de entidades, e das regiões administrativas de João Pessoa, sendo asseguradas as vagas das cotas.
4ª atividade pesquisa e entrevista na Casa de Cultura Ilé Asé d´Osoguiã, de matrizes
africanas.
Participantes: 4 crianças
Registro: as crianças entrevistadas são atendidas pela Casa de Cultura, sendo que duas delas representam seguimento junto aos Conselho Consultivo de João de Pessoa.
5ª atividade - Roda de conversa na Casa Pequeno Davi
Participação: 22 pessoas, sendo 16 adolescentes
Registro: a Casa Pequeno Davi é uma organização não governamental que desenvolve atividades voltadas para a cultura, danças, participação, prevenção e erradicação do trabalho. Durante o evento foram compartilhadas experiência de participação dentro das comunidades e dos conselhos. Os adolescentes presentes na roda de conversa são atendidos, um parte pela Ong Casa do Pequeno Davi e a outra parte pela Ong Remar (Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes).
Participantes: 4 crianças
Registro: as crianças entrevistadas são atendidas pela Casa de Cultura, sendo que duas delas representam seguimento junto aos Conselho Consultivo de João de Pessoa.
5ª atividade - Roda de conversa na Casa Pequeno Davi
Participação: 22 pessoas, sendo 16 adolescentes
Registro: a Casa Pequeno Davi é uma organização não governamental que desenvolve atividades voltadas para a cultura, danças, participação, prevenção e erradicação do trabalho. Durante o evento foram compartilhadas experiência de participação dentro das comunidades e dos conselhos. Os adolescentes presentes na roda de conversa são atendidos, um parte pela Ong Casa do Pequeno Davi e a outra parte pela Ong Remar (Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes).
10 de janeiro
6ª atividade. Roda de conversa no CMDCA de João Pessoa, com representantes
da SGD
Participantes: 15 pessoas.
Registro: participaram os representantes de órgãos e entidades do SGD que integram o Conselho, além dos adolescentes que participam do referido colegiado.
Registro: foram debatidos temas relacionados aos direto de participação dos adolescentes
Participantes: 15 pessoas.
Registro: participaram os representantes de órgãos e entidades do SGD que integram o Conselho, além dos adolescentes que participam do referido colegiado.
Registro: foram debatidos temas relacionados aos direto de participação dos adolescentes
7ª atividade - visita a duas unidades de atendimento socioeducativo de João Pessoa, sendo de regime fechado e outra semi-aberto.
Participação: 24 adolescentes (15 meninas e 9 meninos).
8ª atividade - Participação, como palestrantes, no Seminário sobre orientação sexual e participação, realizando na cidade de Santa Rita-PB, vizinha a João Pessoa.
Participantes: 30 adolescentes
Pernambuco
12 de janeiro
9ª atividade: oficina com crianças atendidas pelo Movimento Ruas e Praças – organização não governamental que atende crianças
e adolescentes em situação de rua, e moradores de comunidades com alto índice de vulnerabilidade
e risco social.
Participantes: 10 crianças e adolescentes e três adultos
Registros: as crianças compartilharam suas experiências de participação em atividades esportivas e culturais realizadas pela pela entidade visitada.
Participantes: 10 crianças e adolescentes e três adultos
Registros: as crianças compartilharam suas experiências de participação em atividades esportivas e culturais realizadas pela pela entidade visitada.
10ª atividade entrevista com a Helena Jensen – fundadora do
Movimento Nacional de Meninos e Meninos - MNMMR, uma das entidades que mais atuaram
para a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Registro: Helena relatou o processo de luta pela aprovação do ECA, que foi precedida de uma votação simbólica pela próprias crianças, que ocuparam os lugares dos parlamentares no Congresso Nacional.
Participantes: apenas a entrevistada
11ª atividade - entrevista com Maria Jesus (Dudui), fundadora do Movimento Ruas e Praças, que também integrou o MNMNR
Participantes: apenas a entrevistada
13 de janeiro
12ª atividade - Pesquisa no Laboratório de História das Infâncias do Nordeste.
Registro: acesso aos documentos de criação do MNMMR
13ª atividade - Reunião com o Professor Humberto da Silva Miranda, professor da Universidade Federal Rural do Pernambuco, uma das entidades parceiras da caravana.
12ª atividade - Pesquisa no Laboratório de História das Infâncias do Nordeste.
Registro: acesso aos documentos de criação do MNMMR
13ª atividade - Reunião com o Professor Humberto da Silva Miranda, professor da Universidade Federal Rural do Pernambuco, uma das entidades parceiras da caravana.
14ª atividade - entrevista com a adolescente Mirela Santos – representantes dos adolescentes do Candomblé junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE e Escola de Conselhos de Pernambuco
Participantes: apenas a entrevistada
Registro: "Não vão me arreá ... não vou largar minha fé”, declaração da entrevistada referindo á
resistência contra o preconceito que sofrem os fiéis do Candomblé; que sua participação
nos espaços de debates sobre os direitos de crianças e adolescente se empoderou
e passou a representar mais o seu povo.
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