segunda-feira, 30 de abril de 2012

CARAVANA PERCORRE 20 MUNICÍPIOS NO CEARÁ

Caravana contra Trabalho Infantil começa a percorrer o interior do Ceará

Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato serão os três primeiros municípios a receber a Caravana
A partir do dia 2 de maio (quarta-feira) será dada a largada para a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil. Durante a caravana são realizadas diversas atividades de sensibilização e mobilização da sociedade civil, a fim de obter compromissos dos poderes executivo, legislativo e judiciário para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a educação.
Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato serão os três primeiros municípios a receber a caravana, que percorrerá todas as regiões do Estado no período de 2 maio a 28 de junho. Serão visitadas as cidades que são sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE). Além das cidades citadas, receberão a Caravana: Senador Pompeu, Iguatu, Tauá, Crateús, Sobral, Tianguá, Camocim, Acaraú, Itapipoca, Maracanaú, Canindé, Baturité, Quixadá, Horizonte, Russas, Jaguaribe e Icó.
As atividades Caravana no Ceará são coordenadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce), que tem a sua frente o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dentre outros órgãos e entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Números- Entre 2000 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 6º para o 16º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 14 anos. É o que apontam os dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo 2000 indicaram a existência, à época, de 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.142.437 em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 58.602 meninos e meninas de 10 a 14 anos ocupados no Ceará e 1.068.568 no Brasil.
A colocação do Ceará (16º) no ranking nacional de crianças e adolescente em situação de trabalho dos 10 aos 14 anos, com base nos dados do censo 2010, leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa.
No caso do Estado, que conforme o IBGE, registrou, naquele ano, 847.159 meninos e meninas com 10 a 14 anos, a proporção de ocupados ficou em 6,92%. No País, a população na faixa etária chegou a 17.165.369. O percentual de ocupados no âmbito nacional foi menor que o verificado no Ceará: 6,22%.
História -O dia nacional de combate ao trabalho infantil (12 de junho) foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.
Legislação - Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.
PROGRAMAÇÃO BASICA DA CARANAVA NOS 20 MUNICÍPIOS

8h00  Credenciamento e Café da Manhã

8h30  Composição da Mesa de Abertura e fala dos representantes dos órgãos e entidades

1.    Prefeito do Município Sede. 2. Crede/Seduc. 3. MPT. 4. CEDCA. 5 Aprece .  6. APDM/CE. 7. Promotoria de Justiça. 8. Ação Social. 9. Educação. 10. Câmara de Vereadores.  11. Representante das Crianças e Adolescentes.

9:00 ­– Apresentação Cultural do Peteca de um Município de abrangência da Crede

9h10 – Informações Gerais sobre a Caravana.

9:30 ­– Caravana na Cidade.

Os participantes da Caravana percorrerão a cidade sede do evento, seguindo itinerário que permita passagens nos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal,  Câmara de Vereadores, Fórum  da Comarca e  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em cada um desses órgãos haverá uma para de 5 a 10 minutos para entrega da Bandeira da Caravana ao respectivo representante legal. Em seguida Caravana retornará ao local do evento, dando prosseguimento a programação.

10h30 –  PAINEL I

Protagonismo Juvenil na Caravana contra o Trabalho Infantil. Apresentação dos resultados das  oficinas com Crianças e Adolescentes dos Municípios de Abrangência da Crede.

11h10 Clip da Música Problema Social (Seu Jorge).

11h20 – PAINEL II
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.  Avanços e Desafios. Políticas Públicas.  Educação Integral. Educação Profissional. Peti. Peteca. Amigos da Leitura.
12h00 – ALMOÇO

13h30 – PAINEL III
Prevenção de Violência contra Criança e Adolescentes. Rede da Primeira Infância. Comissões de Prevenção à Violência nas Escolas.  Papel do Conselho Tutelar.

14:30 ­– Apresentação Cultural do Peti de um Município de abrangência da Crede

14h40 – PAINEL IV

Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Diretrizes do Plano Nacional. Propostas para construção do Plano Estadual e dos Planos Municipais.

15h30 – Compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil. Carta dos participantes da Caravana.

16h00 – Encerramento



Calendário da Caravana –  datas e municípios que serão visitados pela Caravana.

 ü  2 de maio: Brejo Santo (Crede 20)
ü  3 de maio: Juazeiro do Norte (Crede 19)
ü  4 de maio: Crato (Crede 18)
ü  14 de maio: Senador Pompeu (Crede 14)
ü  15 de maio: Iguatu (Crede 16)
ü  16 de maio: Tauá (Crede 15)
ü  17 de maio: Crateús (Crede 13)
ü  28 de maio: Sobral (Crede 6)
ü  29 de maio: Tianguá (Crede 5)
ü  30 de maio: Camocim (Crede 4)
ü  31 de maio: Acaraú (Crede 3)
ü  1º de junho: Itapipoca (Crede 2)
ü  11 de junho: Maracanaú (Crede 1)
ü  13 de junho: Canindé (Crede 7)
ü  14 de junho: Baturité (Crede 8)
ü  15 de junho: Quixadá (Crede 12)
ü  25 de junho: Horizonte (Crede 9)
ü  26 de junho: Russas (Crede 10)
ü  27 de junho: Jaguaribe (Crede 11)
ü  28 de junho: Icó (Crede 17)



JUAZEIRO DO NORTE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PREPARATÓRIA DA CARAVANA


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domingo, 29 de abril de 2012

CARIRI RECEBE A CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

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TRABALHO NÃO COMBINA COM CRIANÇA

Criança quer cuidado, criança quer amor...
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Mas hoje, especificamente, quero falar de um trabalho que não deveria existir, mas que assola o mundo; de um trabalho que envergonha qualquer lugar ou qualquer pessoa que o incentive ou o permita: o trabalho infantil. Em 1994, foi criado o Fórum ...

CARAVANA NO FACEBOOK - BALANÇO DA 3ª SEMANA

Na semana de 20 a 27 de abril de 2012 intensificou-se a divulgação da Caravana contra o Trabalho Infantil na internet, tendo alcançado 74.177 pessoas.
Vide informações no link: Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil | Facebook

MUNÍCIPIO DE GLÓRIA-BA PROMOVE ENCONTRO DA CARAVANA CONTRA O TRABLAHO INFANTIL

Glória: Prefeitura promove encontro municipal para IV Caravana ...
Jornal Visão
A Prefeitura de Glória promove, na próxima quarta-feira, dia 02 de maio, Encontro Municipal para a realização da IV Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil, uma iniciativa da SAS - Superintendência da Assistência Social, órgão da SEDES ...

PETECA DE GROAÍRAS CAPACITA PROFESSORES E ELABORA PLANO DE AÇÃO

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OFICINA DO PETECA GROAÍRAS. O município de Groaíras, vem trabalhando em prol do combate ao trabalho infantil e adolescente através do Programa ...

CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL - AGENDA DA PARAÍBA

REMAR: Caravana do nordeste contra o TRABALHO INFANTIL
Caravana do nordeste contra o TRABALHO INFANTIL. Agenda da Paraíba. 07 a 11 de maio. 07 de Maio - Evento: Oficina de Construção Coletiva: Carta da ...

EDUCOMUNICAÇÃO NA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALAGOAS

Jovens participantes de projeto social farão cobertura jornalística educomunicativa da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 11 de maio, em Maceió

Vide notícia:

IMAGENS DA CARAVANA EM FORTALEZA







 


































CARAVANA CEARENSE CONTRA O TRABALHO INFANTIL

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quinta-feira, 26 de abril de 2012

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A Secretaria de Educação realizou no dia 19 de abril de 2012, a formação da “ PETECA”, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, onde foi apresentado o ...

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CARAVANA PERCORRE RUAS DE NATAL

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Estado realizará evento contra o trabalho infantil
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Saúde de Olinda recebe comitiva do Programa de Erradicação ao ...
Prefeitura de Olinda
Essa é a campanha simbólica que o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI) lançou esta semana. De segunda a sexta-feira (23 a 27), crianças do programa estão visitando e passando esta mensagem aos funcionários de todas as secretarias do ...

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Notícias. Qua, 25 de Abril de 2012 18:54. alt O Programa ViraVida, coordenado no estado pelo SESI-RN e realizado em parceria com demais instituições do ...

TRAGÉDIA EM JUAZEIRO DO NORTE: MAIS UMA VÍTIMA DO TRABALHO INFANTIL NOS LIXÕES

Adolescente é esmagado por trator no lixão de Juazeiro no dia de seu aniversário. É mais uma vítima do trabalho infantil nos lixões.

Veja matéria no link:
http://blogs.diariodonordeste.com.br/cariri/policia/adolescente-morre-vitima-de-atropelamento-em-lixao-de-juazeiro/

terça-feira, 24 de abril de 2012

MPT INVESTIGA TRABALHO INFANTIL EM MANAUS

Ministério Público fiscaliza trabalho infantil no município de ...
Portal A Crítica
Em relação à menor de 13 anos, apesar de estar regularmente matriculada no ensino fundamental, a menina também foi inserida no projeto “Plantar e colher” de inclusão digital, gerenciado pelo Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil – PETI em ...

CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM JUAZEIRO DO NORTE-CE

Juazeiro do Norte-CE: Caravana Nordeste Contra o Trabalho Infantil ...
Cariri Notícia - Um portal a seriço da cidadania
A Caravana Nordeste Contra o Trabalho Infantil realiza nesta segunda-feira, 23 de abril, no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, audiência pública para debater temas do combate ao trabalho infantil. Para isso, conta com o apoio da Prefeitura

Juazeiro do Norte-CE: SEASTC e SME realizam blitz de combate à ...
Cariri Notícia - Um portal a seriço da cidadania
A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil realiza nesta terça-feira, 24 de abril, na Avenida Ailton Gomes com Avenida Castelo Branco, a blitz de orientação contra a prática de exploração do trabalho infantil – crianças e adolescentes

CARAVANA NOS PAÍSES DA ÁFRICA

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Caravana contra o trabalho infantil percorrerá países da África | OIT ...
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil participou do Encontro Sub-Regional Tripartite sobre ...

TRABALHO INFANTIL NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO RIO DE JANEIRO

Adolescentes se arriscam em vans, cobrando dinheiro dos passageiros. Não há segurança ou fiscalização. O Ministério do Trabalho de Campos alegou que não ...

NATAL RECEBE CARAVANA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Natal: Natal recebe a Caravana pela erradicação do trabalho infantil ...
O evento, que integra a Caravana Nordeste pela Erradicação do Trabalho Infantil, já foi realizado nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Agora será a vez ...

Trabalho infantil é tema de campanha em Natal
A exploração laboral de crianças e adolescentes em feiras livres do Rio Grande do Norte passou a ser o foco das atenções de instituições públicas e não-governamentais que atuam na erradicação do trabalho infantil em Natal e no interior.

domingo, 22 de abril de 2012

BRASIL AJUDARÁ PAÍSES DE LINGUA PORGUESA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Trabalho infantil é tema de encontro em Cabo Verde
Senadora participa como convidada da OIT para falar sobre a experiência do Parlamento brasileiro.

SERGIPE DEFINE PROGRAMAÇÃO DA CARAVANA NORDESTE CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Está confirmada a realização da audiência pública sobre o trabalho infantil na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e audiência com o Governador do Estado e uma comissão da caravana. A informação foi prestada pela Dra. Verônica Passos Rocha Oliveira, Coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe (FEPETI-SE).
Sergipe será o 6° Estado a receber a realizar as atividades para Caravana do Nordeste contra do Trabalho Infantil.

Confira a Programção:

Dia 22de maio de 2012

8h30 – Assembleia da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil na CAA/SE com a participação de crianças, adolescentes, órgãos e entidades do Fórum Estadual e do Fórum Nacional e audiência com o Governador do Estado para entrega do Catavento e Carta Compromisso de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe. 

14h30Audiência Pública da Caravana do Nordeste contra o  Trabalho Infantil na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

ALAGOAS SE PREPARA PARA RECEBER A CARAVANA


Alagoas participará da Caravana do Nordeste contra o Trabalho ...
Em reunião extraordinária nesta terça-feira, no auditório da Seades, foi criada comissão estadual para articular vinda de caravana a Alagoas.

Caravana virá a Alagoas para combater trabalho infantil
A Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que organiza a vinda da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, se reuniu ...

INHAPI - AL RECEBERÁ PROJETO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DA FUNDAÇÃO TELEFÔNICA

Números mostram que o trabalho infantil está subdimensionado ...
Trapenard, da Telefônica/Vivo, fundação que investirá R$ 5 milhões na erradicação do trabalho infantil. Foto: Divulgação. “Se o trabalho que enobrece

CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ JÁ RECEBERAM A CARAVANA


Lançada Caravana Nordeste contra o trabalho infantil - Jangadeiro ...
A Caravana Nordeste contra o trabalho infantil foi lançada nesta segunda-feira ( 9). Nos últimos dez anos, o Ceará conseguiu melhorar a colocação no ranking ...

Maranhão e Piauí recebem a Caravana ... - Agenda | Portal ANDI
Os estados do Maranhão e do Piauí recebem até o dia 20 de abril a passagem da Caravana Nordestina contra o Trabalho Infantil. A mobilização começou em ...

Maranhão recebe a Caravana Nordestina contra o Trabalho Infantil
O imirante.com é o maior portal de notícias do Maranhão e o primeiro projeto de convergência de mídias do Estado, com a integração das Redes Mirante de TV ...

Piauí participará da Caravana do Nordeste contra o trabalho infantil ...
A Sasc, através da Diretoria de Direitos Humanos participa da organização do evento na Capital.

Vice-governador recebe Caravana Nordestina contra o Trabalho ...
Vice-governador recebe Caravana Nordestina contra o Trabalho Infantil. Durante a audiência, a caravana entregou ao governo um Termo de Compromisso e ...


Maranhão recebe a Caravana Nordestina contra o Trabalho Infantil
Maranhão recebe a Caravana Nordestina contra o Trabalho Infantil. Será realizada uma audiência com o vice-Governador, Washington Oliveira, nesta ...

Estado irá intensificar luta contra o trabalho infantil - Portal do ...
Cerca de 100 crianças de várias instituições públicas de Teresina lotaram o Salão Branco do Palácio de Karnak na manhã desta quinta-feira (19). Esse público ...
Estado irá intensificar luta contra o trabalho infantil
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O encontro foi parte da programação da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil na capital. Durante o evento, o governador do Estado assinou o Termo de Compromisso acerca da Política de Enfretamento ao Trabalho Infantil e ouviu atentamente os ...

Prefeitura de Teresina participa de Audiência sobre Trabalho Infantil
180graus.com
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, campanha feita pelo Fórum de Prevenção e Erradicação, passou por Teresina durante os dias 18 e 19, e já realizou diversas oficinas de prevenção com vários jovens. "Muitas crianças trabalham o dia todo ...