CARAVANA PERCORRE 20 MUNICÍPIOS NO CEARÁ

Caravana contra Trabalho Infantil começa a percorrer o interior do Ceará

Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato serão os três primeiros municípios a receber a Caravana

A partir do dia 2 de maio (quarta-feira) será dada a largada para a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil. Durante a caravana são realizadas diversas atividades de sensibilização e mobilização da sociedade civil, a fim de obter compromissos dos poderes executivo, legislativo e judiciário para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a educação.

Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato serão os três primeiros municípios a receber a caravana, que percorrerá todas as regiões do Estado no período de 2 maio a 28 de junho. Serão visitadas as cidades que são sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE). Além das cidades citadas, receberão a Caravana: Senador Pompeu, Iguatu, Tauá, Crateús, Sobral, Tianguá, Camocim, Acaraú, Itapipoca, Maracanaú, Canindé, Baturité, Quixadá, Horizonte, Russas, Jaguaribe e Icó.

As atividades Caravana no Ceará são coordenadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce), que tem a sua frente o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dentre outros órgãos e entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Números- Entre 2000 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 6º para o 16º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 14 anos. É o que apontam os dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo 2000 indicaram a existência, à época, de 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.142.437 em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 58.602 meninos e meninas de 10 a 14 anos ocupados no Ceará e 1.068.568 no Brasil.

A colocação do Ceará (16º) no ranking nacional de crianças e adolescente em situação de trabalho dos 10 aos 14 anos, com base nos dados do censo 2010, leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa.

No caso do Estado, que conforme o IBGE, registrou, naquele ano, 847.159 meninos e meninas com 10 a 14 anos, a proporção de ocupados ficou em 6,92%. No País, a população na faixa etária chegou a 17.165.369. O percentual de ocupados no âmbito nacional foi menor que o verificado no Ceará: 6,22%.

História -O dia nacional de combate ao trabalho infantil (12 de junho) foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Legislação - Conforme a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

PROGRAMAÇÃO BASICA DA CARANAVA NOS 20 MUNICÍPIOS

8h00 –  Credenciamento e Café da Manhã

8h30 –  Composição da Mesa de Abertura e fala dos representantes dos órgãos e entidades

1.    Prefeito do Município Sede. 2. Crede/Seduc. 3. MPT. 4. CEDCA. 5 Aprece .  6. APDM/CE. 7. Promotoria de Justiça. 8. Ação Social. 9. Educação. 10. Câmara de Vereadores.  11. Representante das Crianças e Adolescentes.

9:00 ­– Apresentação Cultural do Peteca de um Município de abrangência da Crede

9h10 – Informações Gerais sobre a Caravana.

9:30 ­– Caravana na Cidade.

Os participantes da Caravana percorrerão a cidade sede do evento, seguindo itinerário que permita passagens nos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal,  Câmara de Vereadores, Fórum  da Comarca e  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em cada um desses órgãos haverá uma para de 5 a 10 minutos para entrega da Bandeira da Caravana ao respectivo representante legal. Em seguida Caravana retornará ao local do evento, dando prosseguimento a programação.

10h30 –  PAINEL I

Protagonismo Juvenil na Caravana contra o Trabalho Infantil. Apresentação dos resultados das  oficinas com Crianças e Adolescentes dos Municípios de Abrangência da Crede.

11h10 – Clip da Música Problema Social (Seu Jorge).

11h20 – PAINEL II

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.  Avanços e Desafios. Políticas Públicas.  Educação Integral. Educação Profissional. Peti. Peteca. Amigos da Leitura.

12h00 – ALMOÇO

13h30 – PAINEL III

Prevenção de Violência contra Criança e Adolescentes. Rede da Primeira Infância. Comissões de Prevenção à Violência nas Escolas.  Papel do Conselho Tutelar.

14:30 ­– Apresentação Cultural do Peti de um Município de abrangência da Crede

14h40 – PAINEL IV

Planos de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Diretrizes do Plano Nacional. Propostas para construção do Plano Estadual e dos Planos Municipais.

15h30 – Compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil. Carta dos participantes da Caravana.

16h00 – Encerramento

Calendário da Caravana –  datas e municípios que serão visitados pela Caravana.

 ü  2 de maio: Brejo Santo (Crede 20)

ü  3 de maio: Juazeiro do Norte (Crede 19)
ü  4 de maio: Crato (Crede 18)

ü  14 de maio: Senador Pompeu (Crede 14)

ü  15 de maio: Iguatu (Crede 16)
ü  16 de maio: Tauá (Crede 15)

ü  17 de maio: Crateús (Crede 13)
ü  28 de maio: Sobral (Crede 6)

ü  29 de maio: Tianguá (Crede 5)

ü  30 de maio: Camocim (Crede 4)

ü  31 de maio: Acaraú (Crede 3)

ü  1º de junho: Itapipoca (Crede 2)

ü  11 de junho: Maracanaú (Crede 1)

ü  13 de junho: Canindé (Crede 7)

ü  14 de junho: Baturité (Crede 8)

ü  15 de junho: Quixadá (Crede 12)

ü  25 de junho: Horizonte (Crede 9)

ü  26 de junho: Russas (Crede 10)

ü  27 de junho: Jaguaribe (Crede 11)

ü  28 de junho: Icó (Crede 17)

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