terça-feira, 28 de maio de 2013

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO


OBJETIVOS
AÇÕES
ESTRATÉGIAS
RESPONSÁVEIS
PERÍODO
Apresentar o PETECA (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) para os técnicos da SME.
Reunião com os técnicos da SME.
Apresentar através de informes o real objetivo do PETECA, as metas e ações que serão desenvolvidas através da execução das atividades que norteiam o mesmo.
 Coordenadores municipais (SME)
MARÇO
Apresentar o PETECA (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) através de capacitação para os gestores e coordenadores municipais, como também para as secretarias de Saúde e Ação Social.
Realização de oficina com os gestores das unidades de ensino, como também, com membros que compõe as secretarias de assistência social e saúde.
Através da multiplicação do saber serão realizadas atividades por meio da apresentação de slides, clips,vídeos, debates, discussões,dinâmicas e leitura compartilhada do material pedagógico proposto.
Coordenadores municipais (SME)
MARÇO
Informar ao programa o nome das instituições de ensino que participarão do desenvolvimento no município.

Cadastramento das escolas municipais.
Mobilização dos gestores para a devolutiva do preenchimento do cadastro.
Coordenadores das instituições escolares.
MARÇO
Divulgar o site do PROGRAMA PETECA, estimulando os profissionais da educação a participarem do curso: A ESCOLA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
Divulgação por meio de reunião e informativos.
Mobilização dos profissionais da educação para que participem dos cursos ofertados pelo PROGRAMA PETECA.
Coordenadores
Municipais  (SME)
MARÇO
Apresentar o  PROGRAMA PETECA (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) através de capacitação para os professores das instituições escolares se apropriem das muitas informações do programa.
Realização de oficinas com os professores das escolas participantes do PROGRAMA PETECA.
Através da multiplicação do saber serão realizadas atividades por meio da apresentação de slides, clips,vídeos, debates, discussões,dinâmicas e leitura compartilhada do material pedagógico proposto.
Coordenadores das instituições de ensino.
ABRIL
MAIO

OBJETIVOS
AÇÕES
ESTRATÉGIAS
RESPONSÁVEIS
PERÍODO
Orientar os professores para a abordagem do tema explorado: Trabalho Infantil, Exploração Sexual e referente também a Proteção do trabalhador adolescente.

Debater com representantes de alguns órgãos municipais a funcionalidade de PROGRAMA PETECA, assim como das ações realizadas referentes ao mesmo.
Apresentação do tema através de palestras tendo como ministrante um membro da secretaria de saúde.
Através de conversa esclarecedora tornar os membros de cada órgão cientes do PROGRAMA, assim como pontuar ações em comum acordo sobre o a realização do mesmo.
Através da multiplicação do saber serão realizadas atividades por meio da apresentação de slides, clips,vídeos, debates, discussões,dinâmicas e leitura compartilhada do material pedagógico proposto.


Técnico da Saúde e técnicos da SME.

MAIO
Mobilizar por meio de programas de rádio e serviços de som a sensibilização do PROGRAMA PETECA.
Divulgação por meio de veículos de comunicação.
Textos informativos e sensibilizadores, músicas e dados informativos.
Técnico da rádio municipal.
MAIO
Realizar junto com a comunidade escolar a culminância dos trabalhos confeccionados pelos alunos contra o trabalho infantil e a exploração sexual.

Exposição dos trabalhos realizados em sala de aula pelos alunos.
Cartazes, faixas, paródias, pinturas, desenhos, teatros, poesias, danças, outros.
Comunidade escolar.
JUNHO
Realizar junto com a comunidade escolar uma caminhada contra o trabalho infantil e a exploração sexual.

Exposição dos trabalhos realizados em sala de aula pelos alunos.
Cartazes, panfletos, faixas, paródias e poesias.
Gestores, professores, alunos, funcionários das instituições de ensino e comunidade em geral.
JUNHO




OBJETIVOS
AÇÕES
ESTRATÉGIAS
RESPONSÁVEIS
PERÍODO
Realizar junto a Secretaria de Cultura momentos de sensibilização Social em praça pública.
Apresentação de forma lúdica o PROGRAMA PETECA, sensibilizando a população para a importância do reconhecimento do mesmo.
Vídeos, apresentação do teatro, clips e paródias.
Coordenadoras municipais.
Funcionários da Secretaria de Cultura.
Técnicos da SME.
AGOSTO
Realizar durante o novenário dos padroeiros do município, uma das novenas por estar tratando da temática “JOVEM” a Campanha da Fraternidade do corrente ano.
Realização da novena.
Textos e exposição do tema.
Técnicos da SME, diretores, coordenadores, professores e alunos.
SETEMBRO
Mobilização nas escolas sobre a importância da criança e do adolescente terem os seus direitos assegurados.
Momento Cultural nas escolas.
Apresentação artística.
Diretores, coordenadores, professores e alunos.
OUTUBRO
Receber a devolutiva das ações realizadas nas instituições escolares apresentando os trabalhos desenvolvidos  no decorrer do ano letivo.
Relatório de atividades.
Relato através de descrição ou dados informativos.
Coordenadores municipais.
NOVEMBRO
Avaliar o processo de desenvolvimento do programa no município e os benefícios por ele alcançados.
Preenchimento de fichas e formulários para melhor subsidiar o trabalho desenvolvido.
Gráficos, relatórios e avaliação geral do ano letivo.
SME
DEZEMBRO

segunda-feira, 27 de maio de 2013

PTM DE GUARULHOS FIRMA PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE FRANCO DA ROCHA E SANTA ISABEL PARA IMPLANTAR O PROJETO MPT NA ESCOLA

Os Municípios de Franco da Rocha e Santa Isabel firmaram parceria com a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Guarulhos para implementar o Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.  O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho  em parceria com as secretarias municipais de educação e tem como objetivo contribuir para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. 

As atividades são realizadas nas escolas de ensino fundamental, por meio da capacitação dos profissionais de educação, que atuam como multiplicadores junto aos alunos, podendo ainda alcançar os pais e população em geral por meio de palestras, debatendo temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

A fase inicial do projeto, consistente em  oficina de formação de coordenadores, está prevista para a segunda quinzena de maio. Participarão da capacitação os Coordenadores Municipais do projeto e Coordenadores Pedagógicos das escolas municipais nas quais o projeto se desenvolverá. Membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também serão convidados a integrar os trabalhos da Oficina. Na segunda fase do projeto, os Coordenadores Pedagógicos promoverão a capacitação dos professores das escolas municipais.

No âmbito do PTM de Guarulhos o projeto é coordenado pela Procuradora do Trabalho Rosemary Moreira Fernandes, que também é Coordenadora da PTM.  Em 2012 a PTM Guarulhos iniciou o projeto no Município de Francisco Morato, que firmou o termo de cooperação  e implementou as ações nele previstas. Ao longo do ano foram desenvolvidas oficinas com os Coordenadores Pedagógicos, realizadas múltiplas atividades com os alunos das escolas municipais e ao final do ano ocorreu a culminância das atividades do projeto, com a premiação dos melhores trabalhos realizados pelos alunos.

Sobre o MPT na Escola – O projeto inicia-se com a realização de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais da educação. A finalidade é preparar os educadores para que atuem como multiplicadores dos temas, o que é feito com sua abordagem nas salas de aula e ainda por  meio de palestras que abrangem toda a comunidade escolar.
Para desenvolvimento em sala, o projeto utiliza cartilhas ilustradas com história e atividades pedagógicas destinadas aos alunos. Os debates realizados com os estudantes enfocam o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, com o objetivo de conscientizar as crianças sobre a proibição do trabalho infantil e a necessidade de proteção do trabalhador adolescente.
O MPT realiza as oficinas de formação, fornece o material de apoio pedagógico e faz o acompanhamento do desenvolvimento das atividades e a avaliação da execução do projeto.

Sobre os Municípios participantes:

- Francisco Morato –   de acordo com o Censo do IBGE de 2010, conta com população de 148.935 habitantes, sendo integrado por  21 escolas municipais de ensino fundamental, nas quais ocorrerá a implantação, abrangendo um total e quase 2800 alunos e 150 educadores;

- Franco da Rocha – contando com uma população de 131,604 habitantes , o Município implantará o MPT na Escola em 15 escolas de ensino fundamental, atingindo um total  de 1720 alunos e 69 educadores;


- Santa Isabel – 50.453 habitantes é a população total do Município, que implantará o projeto em 5 escolas, alcançando quase 400 alunos e 15 educadores.

domingo, 26 de maio de 2013

MPT NA ESCOLA: DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM FRAIBURGO-SC

A Secretaria de Educação do Município de Fraiburgo-SC, realizou, na última terça-feira (21) reunião com os coordenadores pedagógicos das unidades escolares municipais, para definir o cronograma para a exposição das atividades realizadas com o projeto MPT na Escola. O evento foi realizado no auditório da Secretaria, ocasião em que foram discutidas as atividades pedagógicas realizadas nas escolas: relatórios dos professores, imagens e vídeos.


No dia 3 de abril o Centro Educacional Municipal São Sebastião, pertencente à rede municipal de ensino de Fraiburgo-SC, realizou, atividades de Educação Preventiva  Contra o Trabalho Infantil, dentro as atividades do projeto

O objetivo do projeto é promover o conhecimento dos alunos ao prejuízos  do infantil e o informar em que condições a lei permite o trabalho do adolescente, ou seja, proibição de qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos foi alcançado. Proibição de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso para menores de 18 anos também foram levados ao conhecimento dos alunos.
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sábado, 25 de maio de 2013

MPT NA ESCOLA: DE MÃOS DADAS CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM GIRUÁ-RS


O Município de Giruá-RS, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou no dia 23 de Maio no Auditótio Regina Giovelli a Etapa Municipal do Projeto MPT na Escola - Edição 2013, neste dia as Escolas Municipais: Batista, São Miguel Arcanjo, José do Patrocínio, Nicolau Leite, São Pedro, Canova e José João Bisognim, fizeram a sua apresentação artística em forma de teatro, seguindo o tema: “BRINCAR, ESTUDAR, VIVER... TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER”. As apresentações foram organizadas por cada escola, com os alunos de 7º anos e 7ª séries.

O Projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e tem como objetivo intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil.



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COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NA CULTURA DO FUMO

No próximo sábado, 25 de maio, além de comemorar a passagem do dia da Indústria, o SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco) celebra também o 2º ano do Programa Crescer Legal, iniciativa conjunta com empresas associadas e a Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil) para combater o trabalho de menores de 18 anos na cultura do tabaco. Criado em 2011 como continuidade do programa “O Futuro é Agora!” – que estava atuante desde 1998 –, o programa promove a conscientização dos produtores integrados e da sociedade, bem como incentiva a educação dos filhos dos produtores e à qualificação do jovem rural com projetos sociais no âmbito da educação e do lazer.

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terça-feira, 21 de maio de 2013

MPT NA ESCOLA RECEBE MENÇÃO HONROSA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO


O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso recebeu menção honrosa da Assembleia Legislativa mato-grossense pela execução do Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o Trabalho Infantil. A proposta foi apresentada pelo Deputado Estadual Emanuel Pinheiro e aprovada pelo Parlamento Estadual.

O Projeto MPT na Escola consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, sobre os temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção adolescente trabalhador.

O projeto é executado em 16  Unidades da Federação, mediante parcerias entre o Ministério Público do Trabalho e as  Secretarias Municipais de Educação. Com base nessas parcerias são realizadas oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação sobre os temas objeto do projeto, com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Os educadores capacitados, atuando como multiplicadores, abordam esses temas em sala de aula, realizam reuniões com os pais, provem palestras e seminários,  dentre outros eventos, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade em geral nas ações de sensibilização e conscientização contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente.

Mato Grosso

No Mato Grosso, o Projeto MPT na Escola foi implantado em 2009. Até 2011, já tinha beneficiado mais de 30 mil alunos de 179 escolas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal, Rosário Oeste e Jangada.

Já no interior do estado, nos 29 municípios abrangidos pelas Procuradorias do Trabalho de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Água Boa, o número de alunos envolvidos chegou a 28.176.

Atividades de 2013

No dia 15 de março de 2013 as atividades foram retomadas no Estado. Na ocasião, foi realizada oficina na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. A capacitação foi conduzida pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Marcela Monteiro Dória, e contou com a participação de representantes dos Municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Santo Antônio do Leverger, Nova Mutum, Porto Estrela e Várzea Grande.

A programação, voltada a professores e demais profissionais da educação, se estendeu durante todo o dia e envolveu apresentação de cartilhas confeccionadas pelo MPT, exibição de vídeos e entrega de materiais pedagógicos.

Acorizal 

Nos dias 21 e 22 de março de 2013, foi realizada Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Município de Acorizal,correspondente à segunda e à terceira etapas do Projeto. A programação envolveu a apresentação da cartilha 'Brincar, estudar, viver... Trabalhar, só quando crescer', confeccionada pelo MPT, a exibição de vídeos e a entrega de materiais pedagógicos.

O "MPT na Escola" é constituído por cinco etapas e será finalizado com a apresentação das tarefas produzidas pelos alunos no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.

Atualmente o Município de Acorizal está executando a 4ª etapa do projeto. Quatro escolas, uma urbana e três ruais, estão desenvolvendo as atividades com os alunos desde o mês de abril, após capacitação oferecida a professores e coordenadores pedagógicos.

Varzea Grande

No dia 8 de abril foi foi realizada a Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Município Varzea Grande. Os trabalhos foram coordenados pela técnica do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação Adriana Roberta Ferreira dos Santos.

O evento  contou com a presença da Procuradora do  Marcela Monteiro Dória,  coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA),   que fez a apresentação do projeto  para um público professores e coordenadores pedagógicos de Várzea Grande. 

Estatística

O Censo 2010 constatou a existência de 5.425 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de Várzea Grande, o que corresponde a 14,5% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 88° lugar no ranking  estadual do trabalho infantil. Somente na faixa etária de 10 a 13 anos foram constatadas 1.058 crianças e adolescentes em situação de trabalho, correspondendo a 5,9% do total de crianças e adolescentes dessa faixa etária.