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segunda-feira, 29 de novembro de 2021
VEJA QUAL MÚSICA ESTÁ TOCANDO AGORA NUMA RÁDIO DA SUA CIDADE
sábado, 27 de novembro de 2021
ALUNOS DE ROBÓTICA DESENVOLVEM PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM CAMPINAS-SP
Eles se apresentaram na reunião do Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil na Região de Campinas. Os alunos formam a Equipe Ragnarök, que conta com representantes do 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental, e são orientados pela Técnica, Elaine de Oliveira Badijo, professora de Física e Tecnologia Educacional do Colégio Múltiplo.
A equipe produziu uma revista virtual, com o objetivo de disponibilizar um recurso didático para a aprendizagem sobre o tema Trabalho Infantil. Também desenvolveu o jogo digital Adolescênciae Infância Livre, para que crianças e adolescentes possam aprender e exercitar seus conhecimentos sobre a temática Trabalho Infantil.
Igualmente foram disponibilizadas, no site do Projeto, as histórias sobre Trabalho Infantil do Projeto MPT Quadrinhos, do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, com estratégias pedagógicas para trabalhar o conteúdo de forma lúdica e ajudar na formação de crianças e adolescentes. Disponibilizaram, também, vídeos para engajamento de crianças e adolescentes na temática sobre Trabalho Infantil. Os vídeos foram produzidos pelo MPT e pelo projeto Pedra, Papel, Tesoura, do Canal Futura. Todo o material encontra-se disponível no site do projeto.
O projeto obteve o 2º lugar na etapa Regional (SP) do Torneio Brasil de Robótica e está concorrendo na etapa nacional. A equipe pretende aperfeiçoar o projeto em 2022 e compartilhar a experiência com professores e alunos de todo o Brasil. A Rede Peteca já manifestou interesse em estabelecer parceria com o projeto para compartilhar os conhecimentos com as crianças e adolescentes que participam do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
ATENÇÃO: INCRISÇÕES PARA O SEMINÁRIO DO TST SE ENCERRAM HOJE (25/11), ÀS 18H
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LINK DE INSCRIÇÃO - ATÉ AS 18H DO DIA 25/11 |
O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 e terá como escopo o debate sobre a sociedade globalizada, o mundo do trabalho e o futuro de crianças e adolescentes nesse contexto. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 18h30.
O Seminário será destinado a magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores, pesquisadores, estudantes, parlamentares, bem como às organizações não governamentais, ao setor empresarial e à sociedade em geral.
Serão abordadas questões
relativas à aprendizagem e ao combate ao trabalho infantil, além dos efeitos da
#pandemia e das novas perspectivas da luta contra o #trabalhoinfantil, com foco
na inclusão e na diversidade.
Estão entre os
palestrantes o ministro Reynaldo Fonseca (@stjnoticias) e o ministro Lelio
Bentes Correa (@tstjus); o deputado federal Túlio Gadelha (@tulio.gadelha), o
reitor da Universidade Zumbi dos Palmares (@universidadezumbioficial), José
Vicente (@josevicenteafrobras), bem como desembargadores, juízes e procuradores
do trabalho.
Também participarão do
evento os atletas medalhistas olímpicos Isaquias Queiroz (@isaquias_lx), ouro
na canoagem, nas Olimpíadas de Tóquio 2020; Hebert Conceição
(@hebertwilianboxe), ouro no boxe; e Abner Teixeira (@abner92kg), medalhista de
bronze na mesma modalidade.
🧑💻 Inscrições: https://tinyurl.com/SeminarioTI5edicao
🗓️ Data: 26 de novembro
💻 Local: canal do TST no YouTube
📝 Emissão de certificado a todos os
inscritos que acompanharem o evento
terça-feira, 23 de novembro de 2021
TRÁFICO DE DROGAS COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL – FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA – CNJ/PNUD
Qual a importância da Convenção 182 e
da Recomendação nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e como
elas dialogam com a Justiça Infracional? Em que medida a expansão da tese do
Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil é relevante
para a qualificação da porta de entrada do sistema socioeducativo?
Essas e outras questões serão tema de curso de
formação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em parceria com o
PNUD, por meio do programa Fazendo Justiça.
A programação reúne especialistas nacionais e
internacionais para dialogar sobre o tráfico de drogas como uma das piores
formas de trabalho infantil, com vistas a efetivar o atendimento de adolescente
autor de ato infracional em casos análogos aos crimes previstos na Lei n.
11.343/2006 sob a ótica protetiva.
Público: magistrados e magistradas, servidores(as) das equipes multidisciplinares das Varas, integrantes do Ministério Público, de Defensorias, representantes do Poder Executivo de todas as regiões do país e demais interessados.
Objetivo: aprimorar a compreensão de atores do Sistema de Justiça
e do Sistema de Garantia de Direitos quanto à tese do tráfico de drogas como
uma das piores formas de trabalho infantil, alinhando a atuação a parâmetros
internacionais de proteção à população infanto-juvenil.
Com emissão de certificado*
Informações:
capacita.socioeducativo@cnj.jus.br
*Para receber certificação, é necessário
realizar inscrição via link a ser disponibilizado na descrição dos eventos
durante sua transmissão no YouTube. Os certificados serão emitidos para cada um
dos dois dias de atividades (4h/dia, total 8h).
Links do evento:
1º Dia – 2 de dezembro de 2021
2º Dia – 3 de dezembro de 2021
PROGRAMAÇÃO DO 1º DIA
14h às 14h30 2/12
Apresentação geral das ações do programa Fazendo Justiça e do Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil
▶ Antônio Carlos de
Castro (DMF/CNJ)
▶ Representante do
PNUD
▶ Representante da
OIT
▶ Maria Gorete
Marques de Jesus (NEV/USP)
▶ Mediadora: Fernanda Machado Givisiez (PNUD/CNJ)
14h30 às 16h
Painel I
Contexto Geral: Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil
Debate internacional e recepção no ordenamento jurídico nacional da compreensão do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil
▶ Sofia Vilela de
Moraes e Silva (REDESCA)
▶ Felipe Freitas
(IDP)
▶ Maria Gorete
Marques de Jesus (NEV/USP)
▶ Mediadora: Mariana Chies-Santos (NEV/USP)
16h15 às 18h
Painel II
Pesquisas sobre Adolescentes no Mercado de Drogas
Apresentação dos dados e contextualização de pesquisas sobre adolescentes no mercado de drogas ilícitas
▶ Erica Babini
Lapa do Amaral (UEPE)
▶ Ana Paula
Galdeano (CEBRAP)
▶ Betina Barros
(FBSP)
▶ Renato Roseno
(advogado)
▶ Mediadora: Debora Piccirillo (NEV/USP)
PROGRAMAÇÃO DO 2º DIA
14h às 15h10
Painel III
Análise da Lei de Drogas e Poder Judiciário
Apresentação da Lei de Drogas, contextualização e sua aplicação no caso de adolescentes envolvidos em casos análogos aos crimes previstos na Lei n. 11.343/2006
▶ Roberto Luiz
Corcioli Filho (TJSP)
▶ Luiz Guilherme
Paiva (LAUT)
▶ Manuela Abath
(UFPE)
▶ Nathalia
Oliveira (Iniciativa Negra)
▶ Mediadora: Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
15h10 às 16h30
Painel IV
Adolescentes e Poder Judiciário
Debate sobre os desafios da Justiça Juvenil e suas interfaces com a Justiça do Trabalho
▶ Marcelo Salmaso
(TJSP)
▶ Luciana Coutinho
(Coordinfância/MPT)
▶ João Batista (TRT 15ª Região)
▶ Rodrigo Azambuja (DPRJ)
▶ Mediadora:
Mayara Silva de Souza (PNUD/CNJ)
16h40 às 18h
Painel V
Fluxos de encaminhamento dos adolescentes
Apresentação do fluxo de encaminhamento de adolescentes envolvidos em casos análogos aos crimes previstos na Lei n. 11.343/2006 para a rede de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos
▶ Raquel da Cruz
Lima (USP)
▶ Eduardo Dias
(MPSP/PUC-SP)
▶ Karla Aveline
(TJRS)
▶ Maria Gorete Marques de Jesus (NEV/USP)
▶ Mediadora:
Eduarda Lorena de Almeida (PNUD/CNJ)
Fonte: CNJ
Fórum de Combate ao Trabalho Infantil de Alagoas reforça mobilização contra a PEC 18/2011
A Deputada se comprometeu a dialogar com o
Deputado Federal Sérgio Toledo, único alagoano membro da CCJC da Câmara, solicitando que ele vote contra a PEC 18. Além disso, se colocou
à disposição do FETIPAT-AL para discutir as questões pertinentes ao trabalho
infantil em Alagoas.
domingo, 21 de novembro de 2021
Estudantes quilombolas enfrentam três dias de barco para fazer Enem no interior do AM
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Estudantes viajaram três dias de barco para chegar em Novo Airão — Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal |
Jovens moram na comunidade quilombola Jaú Tambor, no Parque Nacional do Jaú. Para enfrentar a jornada, levaram redes, camas e até um fogão dentro do barco.
Dez estudantes
quilombolas da Comunidade Jaú Tambor, no interior do município de Novo Airão,
interior do Amazonas, enfrentaram três dias de barco para fazer o Exame
Nacional do Ensino Médio neste domingo (21), na sede do município. Essa é a
primeira vez que eles farão a prova.
Em todo o Amazonas, mais
de 79 mil candidatos se inscreveram para participar do Enem 2022. As provas
acontecem neste domingo e no próximo (28).
Segundo a coordenadora
regional de educação da área, Neliany Menezes, os jovens saíram da comunidade,
localizada no Parque Nacional do Jaú, na quarta-feira (17) e chegaram ao
município na manhã desse sábado (20). Foram mais de 700 litros de combustível e
muito chão, ou melhor, água pela frente para chegar até lá. Para enfrentar a
jornada, eles levaram redes, camas e até um fogão dentro do barco.
"Quando foi na
terça-feira eles entraram em contato conosco dizendo que tinham conseguido o
barquinho com um morador, porque lá não tem o que nós chamamos de recreio, que
é aquele barco que passa periodicamente no local. O transporte é por conta
deles mesmo. E aí eles conseguiram o barquinho, demos o nosso jeito aqui de
conseguir o combustível, conseguimos até local para eles ficarem aqui na
cidade".
E se a preparação dos
jovens, em tempos normais, já era difícil por conta da distância da comunidade
e dos desafios impostos a quem vive no interior do Amazonas, a pandemia piorou
ainda mais o cenário. Todavia, a professora explica que buscou na tecnologia
uma forma de ajudar os estudantes a realizarem o vestibular.
"Mantínhamos contato
com eles de forma online para eles não se desmotivassem. Uma das coisas que nós
buscamos foi fazer de tudo para que eles pudessem vir fazer a prova. Eles nunca
fizeram um vestibular. Então houve todo um preparo com alguns projetos da secretaria
de educação e esses projetos eram enviados de forma online para que eles se
preparassem. Até os simulados fizemos de forma online com eles", contou a
professora.
A professora também conta
que os estudantes têm o sonho de se formar e ajudar a comunidade. Segundo ela,
a educação é a única porta aberta para os jovens, que precisam se dividir entre
os estudos e a ajuda aos pais no campo.
"Eles sobrevivem de
caça. Eles não podem vender porque é área de reserva e então só podem consumir.
O meio deles de vida é a caça e a pesca. É uma realidade difícil e a única
porta que abre mesmo nesse momento é a educação".
Por conta da distância
entre o município e a comunidade, os estudantes vão precisar ficar na cidade
até o próximo domingo (28) para realizarem a segunda fase do exame. Caso
voltassem para suas casas, não conseguiriam chegar a tempo de concluir a prova.
"Eles não tem como
voltar porque já vai ser no próximo domingo e aí se eles voltarem não vai ter
como vir de volta, porque são três dias de barco. Eles vão precisar ficar aqui.
Aí a gente já entrou em contato com a secretaria, conseguimos apoio, local, já
conseguimos gás, vamos nos organizar aqui e eles vão fazer essa segunda fase da
prova sim".
sábado, 20 de novembro de 2021
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Papa Francisco: o trabalho infantil é roubar das crianças o seu futuro
“A pobreza extrema, a falta de trabalho e o desespero resultante nas famílias são os fatores que mais expõem as crianças à exploração no trabalho. Se quisermos erradicar a chaga do trabalho infantil, temos que trabalhar juntos para erradicar a pobreza, para corrigir as distorções do sistema econômico atual, que centraliza a riqueza nas mãos de uns poucos.” “Todos os atores sociais são chamados em causa no combate ao trabalho infantil e às causas que o determinam.”
Foi o que disse o Papa Francisco ao
receber em audiência na manhã desta sexta-feira (19/11) na Sala do Consistório,
no Vaticano, os participantes, na parte da tarde desta sexta-feira, da
Conferência Internacional “Erradicar o trabalho infantil, construir um futuro
melhor”, promovida pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano
Integral.
Chaga do trabalho infantil
“A chaga do trabalho infantil, sobre o qual vocês hoje se encontram refletindo juntos, é de particular importância para o presente e o futuro da nossa humanidade. A forma como nos relacionamos com as crianças, a medida em que respeitamos sua dignidade humana inata e seus direitos fundamentais, expressa que tipo de adultos somos e queremos ser e que tipo de sociedade queremos construir”, disse o Papa.
O Pontífice foi enfático ao afirmar que “é chocante e perturbador que nas economias atuais, cujas atividades de produção são baseadas em inovações tecnológicas, tanto que falamos da ‘quarta revolução industrial’, o emprego de crianças em atividades de trabalho persista em todas as partes do globo.
“Isto coloca em risco a saúde delas,
seu bem-estar mental e físico e as priva do direito à educação e de viver sua
infância com alegria e serenidade. A pandemia agravou ainda mais a situação.”
Pequenas tarefas domésticas, trabalho infantil é outra coisa
A este ponto de seu discurso, o Santo Padre fez uma nítida e oportuna distinção. “O trabalho infantil não deve ser confundido com as pequenas tarefas domésticas que as crianças, em seu tempo livre e de acordo com sua idade, podem realizar no âmbito da vida familiar, para ajudar os pais, irmãos e avós ou outros membros da comunidade. Estas atividades são geralmente benéficas para o desenvolvimento delas, pois permitem que elas testem suas habilidades e cresçam em consciência e responsabilidade.
Dito isso, o Papa Francisco
especificou que o trabalho infantil é uma questão totalmente diferente!
Uma violação da dignidade humana
“É a exploração das crianças nos processos de produção da economia globalizada para o lucro e ganho de outros. É a negação do direito das crianças à saúde, à educação e ao crescimento harmonioso, incluindo a possibilidade de brincar e sonhar. É roubar das crianças o seu futuro e, portanto, da própria humanidade. É uma violação da dignidade humana.”
Francisco afirmou que “precisamos encorajar os Estados e os atores do mundo empresarial a criar oportunidades de trabalho decente com salários justos que permitam às famílias satisfazer suas necessidades sem que seus filhos sejam forçados a trabalhar.”
“Devemos unir nossos esforços -
prosseguiu o Papa - para favorecer uma educação de qualidade, gratuita para
todos, em cada país, bem como um sistema de saúde que seja acessível a todos
sem distinção.”
Um grande sinal de esperança
O Pontífice disse ainda que a participação nesta Conferência de representantes de organizações internacionais, da sociedade civil, das empresas e da Igreja é um sinal de grande esperança, fazendo em seguida uma premente exortação:
“Exorto o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, que também é responsável pela promoção do desenvolvimento das crianças, a continuar neste trabalho de estímulo, de facilitação e de coordenação das iniciativas e dos esforços já em andamento em todos os níveis para combater o trabalho infantil.”
O Santo Padre concluiu agradecendo
aos participantes e expressando-lhes seu reconhecimento pelo compromisso em
favor desta causa “que é uma verdadeira questão de civilização”, encorajando-os
a seguirem adiante, tendo sempre presente as palavras de Jesus no Evangelho:
“Tudo aquilo que fizestes a um só destes pequeninos, a mim o fizestes” (Mt
25,40).
Fonte: Raimundo de Lima | Vatican News