segunda-feira, 29 de março de 2021
sábado, 27 de março de 2021
PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
Há cinco anos o jovem
Felipe Caetano, então adolescente de 14 anos, da cidade de Aquiraz-CE, me procurou
para engajar os adolescentes na luta contra o trabalho infantil. Desafio aceito. No dia 14 de março de 2016 realizamos o 1º Encontro Cearense de Adolescentes pela
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ecapeti), com a participação de
200 adolescentes de 100 municípios cearenses. No
mesmo ano realizamos oito conferências regionais e uma conferência estadual
sobre tema.
O nosso movimento cresce a cada dia. E não é apenas um crescimento quantitativo. É também qualitativo. Cada vez mais crianças e adolescentes tem participado efetivamente dos nossos eventos, como palestrantes e debatedores, e das nossas companhas, produzindo e divulgando cards, gravando vídeos, lendo os livros do Projeto Peteca Literário dentre outras atividades. Essa participação ativa tem incentivado e engajado outros adolescente e fortalecido a Rede de Proteção na luta contra o trabalho infantil.
Apesar da suspensão das atividades presenciais, em razão da Pandemia da Covid-19, o projeto continua firme e forte. No último dia 15 de março, por exemplo, tivemos a participação direta, de forma telepresencial, de mais de 1.000 (mil) crianças e adolescentes no 5º Ecapeti. Destes, 861 assinaram a lista de presença. Muitos não conseguiram assinar a lista, mas enviaram vídeos, prints e mensagens para comprovar a participação. Outros comprovaram a participação por meio de postagens em suas redes sociais. Centenas de adolescentes que não participaram ao vivo puderem assistir as rodas de conversa no Canal Peteca Brasil, cujo vídeo já tem mais de 12 mil visualizações.
Dois mil e vinte um é o
Ano Internacional para Eliminação do Trabalho. Dois mil e vinte cinco é o prazo limite para eliminação
de todas as formas de trabalho infantil (meta 8.7 dos ODS). Ainda temos muitos
desafios para alcançar essa meta, mas acreditamos muito o poder do protagonismo
e da participação sociopolítica de criança e adolescentes. Continuaremos lutando
para fortalecimento da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.
Antonio de Oliveira Lima, Procurador do Ministério Público do Trabalho, idealizador e coordenador-geral do Peteca e articulador dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil.
quinta-feira, 25 de março de 2021
INSCRIÇOES - 1º EMAPETI DE TERESINA-PI
No dia 31 de março de 2021
realizaremos a 1º Encontro Municipal de Adolescentes pela Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (Emapeti)
em Teresina. O evento será
realizado no horário das 18h às 21h, com direito a certificado, totalmente gratuito,
transmitido, ao vivo, pelo YouTube e
Facebook.
Para se inscrever no Emapeti Teresina acesse o link abaixo:
Você será encaminhado(a) para o Grupo de WhatsApp do evento. Permaneça
no Grupo até o dia do Encontro. O grupo estará silenciado para evitar excesso
de mensagens. Qualquer dúvida envie mensagem para o administrador do grupo (no
privado).
Atenção: Se não conseguir entrar no link acima envie mensagem para o WhatsApp 85-9 9165-7999.
INFORMAÇÕES SOBRE O EVENTO
NOME DO EVENTO
1º Encontro Municipal de Adolescentes
pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Emapeti) em Teresina
DATA E HORÁRIO
Dia 31 de março de 2021, das 18h às 21h.
OBJETIVO
Mobilizar e engajar os adolescentes
na luta contra o trabalho infantil e assegurar-lhes o direito ao protagonismo,
com efetiva participação nos espaços de debate e monitoramento das políticas
públicas relacionadas aos seus direitos.
QUEM PODE PARTICIPAR?
O evento tem como público prioritário
os adolescentes (de 12 a 17 anos), mas dele poderão participar crianças (até 11
anos), familiares, professores e demais atores da Rede de Proteção da Criança e
do Adolescente.
2- COMO SE INSCREVER?
1º PASSO: Acesse o Blog do Peteca;
2º PASSO: Entre no Grupo do WhatsApp
(o link consta do Blog).
Observações:
1 - Se não conseguir entrar no grupo do WhatsApp informado no Blog envie mensagem para 85-9 9165-7999.
2 - Não é necessário preencher ficha de inscrição, mas é preciso permanecer no grupo pois nele serão encaminhadas informações importantes, como apresentações usadas na Oficina e o link de acesso no dia do evento.
3 - O grupo estará silenciado (somente administradores podem enviar mensagens). Mas se você tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para o administrador do grupo, no privado).
COMO PARTICIPAR, NO DIA DO EVENTO?
O evento será transmitido pelo YouTube e pelo Facebook nos links abaixo:
COMO RECEBER O CERTIFICADO?
Os certificados serão encaminhados
por e-mail, aos participantes que assinarem a lista de presença, cujo link será
disponibilizado durante o evento.
DIVULGAÇÃO
Pedimos sua parceria na divulgação do evento, compartilhando este link com os demais
atores da rede de proteção do seu município.
quarta-feira, 24 de março de 2021
domingo, 21 de março de 2021
CONGRESSO DERRUBA VETO E TORNA OBRIGATÓRIA INTERNET NAS ESCOLAS ATÉ 2024
Recursos virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O Congresso derrubou nesta
quarta-feira (17) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho de lei que
determina a implantação até 2024 de internet banda larga em todas as escolas do
país. Com a derrubada do veto, a lei que prevê conectividade nas escolas volta
a valer, mas antes precisa passar por promulgação. Os recursos virão do Fundo
de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Quando vetos são derrubados, os
textos seguem para promulgação do presidente. Se não for promulgado em 48
horas, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O Fust foi criado em 2000 com o
objetivo de universalizar, e tornar acessíveis, serviços de comunicação
(internet, telefonia, rádio e TV), especialmente para a população de baixa
renda. Isso porque as empresas do setor deixam de investir em regiões mais
pobres, habitadas por poucas pessoas e cuja infraestrutura é inadequada, pois
não recebem um retorno financeiro compensatório. O fundo, então, tenta compensar
as companhias que decidirem investir nessas localidades.
Dados do "TIC Domicílios
2019", formulado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da
Sociedade da Informação (Cetic), apontam que aproximadamente 30% dos lares no
Brasil não têm acesso à internet. A suspensão das aulas presenciais e a
implantação do ensino remoto escancarou as desigualdades regionais,
dificultando o acesso de todos à educação.
Em novembro, o Senado havia aprovado
por 69 votos a um o projeto que determina como deverá ser aplicado o dinheiro
Fust, incluindo a implementação de internet banda larga, em "velocidades
adequadas", em todas as escolas públicas do país. Em dezembro, Bolsonaro
sancionou a lei do Fust com vetos, incluindo o da instalação da internet nas
escolas.
Ao justificar o veto à
obrigatoriedade da instalação da banda larga em escolas públicas, Bolsonaro
informou que a decisão foi sugerida pelo Ministério da Economia, já que a
obrigação prevista na lei criaria despesa sem apresentar a estimativa do impacto
orçamentário.
A pasta ainda argumentou que a medida
geraria gasto em período posterior ao da calamidade pública estabelecida por
causa da pandemia do novo coronavírus.
Lei que determina como deverá ser
aplicado o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust). Na votação, foi retomado um dispositivo que obriga a
implementação até 2024 de internet banda larga em todas as escolas públicas do
país, principalmente naquelas fora das zonas urbanas.
Fonte: G1
Foto: Getty Images/Tetra images RF
sexta-feira, 19 de março de 2021
INSCRIÇÕES: OFICINA PETECA - REDES SOCIAIS E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
segunda-feira, 15 de março de 2021
sexta-feira, 12 de março de 2021
ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA V ECAPETI
No dia
15 de março de 2021 realizaremos o V Encontro de Adolescentes
pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ecapeti).
Para se
inscrever no Encontro acesse o link abaixo. Ele te encaminhará para o Grupo de
WhatsApp do evento. Permaneça nele até o dia do evento. O grupo estará
silenciado para evitar excesso de mensagens. Qualquer dúvida envie mensagem
para o administrador do grupo (no privado).
O
evento será realizado no horário das 17h às 20h (horário de Brasília),
no Canal Peteca Brasil (no YouTube) e tem por
objetivo capacitar os adolescentes para a participação sociopolítica e o
protagonismo na luta contra o trabalho infantil.
O certificado
será encaminhado, por e-mail, aos participantes que assinarem a lista de
presença, cujo link será disponibilizado durante o evento.
Ajude-nos a divulgar o evento, compartilhando
esta notícia com os demais atores da rede de proteção do seu município
INFORMAÇÕES SOBRE O V ECAPETI
QUEM PODE PARTICIPAR?
Todos as pessoas podem participar, principalmente
adolescentes crianças, adolescentes, educadores e demais profissionais da rede
de proteção.
COMO SE INSCREVER?
1º PASSO: Entrar do Blog do Peteca no link abaixo:
https://peteca2008.blogspot.com/2021/03/inscricoes-para-v-ecapeti.html
2º PASSO: Entrar no Grupo do WhatsApp (o link consta do Blog)
3º PASSO: Aguardar uma mensagem no Grupo do WhatsApp com o
link para a Ficha de Inscrição (essa mensagem somente será enviada quando o grupo
alcançar o limite de 257 participantes.
4º. PASSO: Permanecer
no Grupo até o dia do evento.
COMO PARTICIPAR, NO DIA DO EVENTO?
Entrando no Canal do Peteca, no YOUTUBE, no link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=LKewf6zUnuY
COMO RECEBER O CERTIFICADO?
Para receber o certificado você precisa assinar a lista de presença. O link será informado durante o evento.
domingo, 7 de março de 2021
DIA INTERNACIONAL DA MULHER. TEMOS O QUE COMEMORAR?
Mas podemos ver meio copo d´água de duas formas: pela quantidade de água que falta ou pela água que já consta do copo.
Ao longo da história, a luta das mulheres
transformou a sociedade. Conceitos e direitos que nos parecem óbvios hoje não
existiram na maior parte da história da humanidade.
No Brasil, por exemplo, a mulher
somente conquistou o direito de ir à escola em 1927; o direito de votar somente foi garantido em 1932;
praticar os atos da vida civil sem depender de autorização do marido e exercer
o poder familiar, enquanto mãe, em igualde de condições com o pai, são
conquistas ainda mais recentes.
Portanto, dizer que não há motivos
para comemorar é desconhecer a história de lutas e conquistas das mulheres.
Por outro lado, o 8 de março não é apenas uma data comemorativa. É principalmente uma data de avaliação,
reflexão e construção de estratégicas para fortalecer a luta pela prevenção e enfrentamento
das violações dos direitos das mulheres.
Assim, cabe a cada um de um nós,
homens e mulheres, apoiar a luta das mulheres por seus direitos e reconhecer
suas conquistas, além de cobrar políticas públicas que promovam a igualdade de gênero,
sem esquecer do dever nosso de cada dia, qual seja, cuidar para que nossa forma de falar e nosso modo sejam
compatíveis com a referida igualdade.