PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Há cinco anos o jovem Felipe Caetano, então adolescente de 14 anos, da cidade de Aquiraz-CE, me procurou para engajar os adolescentes na luta contra o trabalho infantil. Desafio aceito. No dia 14 de março de 2016 realizamos o 1º Encontro Cearense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Ecapeti), com a participação de 200 adolescentes de 100 municípios cearenses. No mesmo ano realizamos oito conferências regionais e uma conferência estadual sobre tema.

 

Em 2017 realizamos o primeiro encontro nacional de adolescentes contra o trabalho infantil  (Enapeti) e criamos o comitê nacional (Conapeti). Em 2018 realizamos duas caravanas (Nordeste e Sul/Sudeste), 15 encontros estaduais, contemplando as cinco regiões do país. Nesses encontros foram criados os respectivos comitês estaduais (Ceapeti). Em síntese, nestes cinco anos realizamos centenas de encontros, criamos dezenas de comitês e engajamos milhares de adolescentes.

 

O nosso movimento cresce a cada dia. E não é apenas um crescimento quantitativo. É também qualitativo. Cada vez mais crianças e adolescentes tem participado efetivamente dos nossos eventos, como palestrantes e debatedores, e das nossas companhas, produzindo e divulgando cards, gravando vídeos, lendo os livros do Projeto Peteca Literário dentre outras atividades. Essa participação ativa tem incentivado e engajado outros adolescente e fortalecido a Rede de Proteção na luta contra o trabalho infantil. 

 

Apesar da suspensão das atividades presenciais, em razão da Pandemia da Covid-19, o projeto continua firme e forte.  No último dia 15 de março, por exemplo,  tivemos a participação direta, de forma telepresencial, de mais de 1.000 (mil) crianças e adolescentes no 5º Ecapeti. Destes, 861 assinaram a lista de presença. Muitos não conseguiram assinar a lista, mas enviaram vídeos, prints e mensagens para comprovar a participação. Outros comprovaram a participação por meio de postagens em suas redes sociais. Centenas de adolescentes que não participaram ao vivo puderem assistir as rodas de conversa no Canal Peteca Brasil, cujo vídeo já tem mais de 12 mil visualizações.

Dois mil e vinte um é o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho. Dois mil e vinte cinco é o prazo limite para eliminação de todas as formas de trabalho infantil (meta 8.7 dos ODS). Ainda temos muitos desafios para alcançar essa meta, mas acreditamos muito o poder do protagonismo e da participação sociopolítica de criança e adolescentes. Continuaremos lutando para fortalecimento da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. 

Antonio de Oliveira Lima, Procurador do Ministério Público do Trabalho, idealizador e coordenador-geral do Peteca e articulador dos comitês de adolescentes contra o trabalho infantil.