quinta-feira, 28 de março de 2019

OFICINA DE FORMAÇÃO DO PETECA EM TIANGUÁ/CE - 28/03/2019


A I Oficina de Formação do Peteca do município de Tianguá foi realizada no dia 28 de março e contou com a presença de representantes das Escolas Municipais, da Secretaria Municipal de Educação, Cerest, dentre outros.



terça-feira, 26 de março de 2019

EDUCADORES DE PALMÁCIA-CE SE CAPACITAM PARA FORTALECER A LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Aconteceu hoje, dia 26 de março,  a primeira formação do Peteca de Palmácia para a ano letivo de 2019. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), e  contou com a presença  dos coordenadores pedagógicos das seis escolas  que participam do projeto no município, além de um professor por escola. Também participaram sete (7) técnicos da SME.  A abertura do evento foi abrilhantada pela apresentação  "Brincadeiras de Criança"  e o poema "O Direito da Criança de Ruth Rocha", dos alunos da escola Monsenhor Custódio. Na avaliação da coordenadora municipal do Peteca, Aila Calu, a oficina foi um momento de muito aprendizado. "Sentimos, da parte de todos os presentes, um comprometimento muito grande com a causa. Acreditamos que a dedicação de todos fará que com alcancemos nosso objetivo, que é eliminar por completo o trabalho infantil em nosso município", sentenciou Calu. 















domingo, 24 de março de 2019

MPT MOBILIZA REDE PROTETIVA DE MARABÁ-PA PARA PREVENIR E COMBATER O TRABALHO INFANTIL EM GRANDES EVENTOS


Na última quinta-feira, 21 de março, o Ministério Público do Trabalho em Marabá-PA reuniu os órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente do referido município para propor o planejamento e a construção coletiva de ações articuladas para proteção de crianças e adolescentes nos grandes eventos da cidade, a começar pelas festividades do aniversário do município (5 de abril). A ideia é prevenir e combater situações de trabalho infantil e outras violações de direitos de criança e adolescentes que acontecem nesses eventos.

Participaram da reunião três conselheiros tutelares, a Procuradora do Município, dois secretários municipais (de Assistência Social e de Turismo), a Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Cultura. O MPT foi representado pelos Procuradores do Trabalho Juliana Beraldo Mafra e Rogério de Almeida Guimarães Pinto. 

O MPT propôs ao município a implementação de ações efetivas e eficazes de prevenção e erradicação do trabalho infantil, por ocasião de grandes eventos. Os representantes dos órgãos presentes falaram das ações que já realizam e das dificuldades encontradas para o enfrentamento do problema. Durante os debates foram apresentadas várias propostas, dentre as quais se destacam:


1 -  abordagem social, para identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho durantes es eventos – pelos técnicos da Assistência Social, com apoio dos órgãos de segurança pública;

2 - criação de espaços de convivência para as crianças e adolescentes filhos dos trabalhadores do evento, especialmente os vendedores ambulantes,
 3 - termo de compromisso, a serem assinados pelos vendedores ambulantes, por ocasião de seu credenciamento junto aos organizadores dos eventos

4 -  divulgação de canais de denúncias, em especial o DISQUE 100

5- veiculação da campanha “CHEGA DE TRABALHO INFANTIL” pelos artistas que se apresentarão nos eventos.

De acordo com a Procuradora do Trabalho Juliana  Mafra, que presidiu a reunião, serão realizadas novos encontros para melhor definição dos procedimentos, acompanhamento das ações, avalição e aperfeiçoamento  das estratégias.  “Um dos objetivos dessa iniciativa é a mobilização da sociedade. Acreditamos que com uma boa estratégia de marketing, com campanhas permanentes durante esses eventos, os pais começarão a se conscientizar e não levarão mais suas crianças para trabalhar", avaliou a Procuradora. Outra preocupação do MPT é com a efetiva identificação e resgate das crianças em situação de trabalho. “É preciso atuar em rede, para garantir efetividade, não apenas na abordagem, mas também no atendimento e acompanhamento das crianças vítimas do trabalho infantil, para que elas sejam efetivamente resgatadas dessa e dos outros tipos de exploração”, arrematou.

Na avaliação do Procurador Rogério Guimarães, o  trabalho em rede gera a vontade de resolução dos problemas sociais. “Há  necessidade de etapas de funcionamento e que o trabalho deve ser harmonizado para que todos se utilizem da mesma linguagem”. Ele acredita que o cumprimento de todas as etapas propostas, de forma articulada, gerará as condições necessárias à continuidade do trabalho. “A criação das comissões, após o diagnóstico e após a efetividade da erradicação do trabalho infantil, acontece naturalmente quando todas as etapas forem cumpridas”, concluiu.

Após as festividades de aniversário do município o grupo se reunirá para avaliar as ações e aperfeiçoar as estratégias para outros grandes eventos da cidade, como as festejos juninos, o Círio e a Expoama.

ESCOLAS DE FORTALEZA COMPARTILHAM BOAS PRÁTICAS DE IDENTIFICAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CASOS DE TRABALHO INFANTIL

Nesta terça-feira (26 de março), a rede de proteção da criança e do adolescente de Fortaleza vai realizar uma oficina para estudo de casos de trabalho infantil identificados pelas escolas da capital em 2018. A iniciativa faz parte das ações estratégicas do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com as secretarias municipais de educação e apoio de diversos órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Compartilhar as experiências de 2018 e traçar  estratégias para multiplicar e aperfeiçoar as boas práticas em 2019 são os objetivos do evento, do qual participarão cerca de 250 profissionais de  159 escolas, 27 Cras, 6 Creas, além de representantes dos Conselhos Tutelares e das entidades de formação profissional da capital cearense.

Em 2018 a pesquisa do Peteca,  realizada pelas escolas, identificou 9.345 casos de trabalho infantil em 59 municípios cearenses. Em Fortaleza, a pesquisa realizada em 19 escolas do Distrito de Educação I registrou 846 casos de trabalho infantil.

Seguem, abaixo, relatos de alguns dos casos de trabalho infantil identificados pela escolas, que serão objeto de estudo:

Distrito de Educação I
Francisco das Chagas de Farias, Barra do Ceará

"170 alunos responderam a pesquisa, dos quais 7 trabalhavam e recebiam remuneração, sendo 2 como Babá,  4 como vendedores nas ruas, e 1 como catador. A maior parte tem pais que trabalham fora e os filhos passam o dia sozinhos. Alguns com pais separados e/ou criados por avós. A comunidade é pobre com um alto nível de violência em seu entorno, com algumas áreas dominadas pelo tráfico". Otávio Ramalho, diretor da escola.


Distrito de Educação II
Escola José Ramos Torres de Melo, Mucuripe

"Fizemos a pesquisa em todas as turmas do ensino fundamental II. 723 alunos responderam o questionaram, dos quais 37 informaram trabalhar em diversas atividades, com destaque para as seguintes: vendedor ambulante (8), babá (7), comércio em geral (6), oficina mecânica (3), cuidador de animais (3), borracharia (2), empregada doméstica (2), feira (2), restaurante/pizzaria (2) e catador (2). O caso que mais chamou a atenção foi a de uma aluna que trabalha como catadora, pois antes mesmo que a escola procurasse a família para tratar do assunto, os vizinhos denunciaram o caso e o conselho tutelar foi até local, tendo constatado que a família guardava os materiais coletados na própria residência, o que estava afetando as condições de saúde e higiene das crianças. A tia da aluno procurou a escola para justificar as faltas e falou do problema que estavam passando. O Conselho Tutelar deu um prazo para a família limpar a caso e retirar os matérias que estavam tornando ambiente improprio para morar. Após o conhecimento do fato, os professores passaram a ter um olhar mais atencioso para com a aluna. A escola acompanha o caso com a devida atenção. A aluna continua frequentando a escola e raramente falta. Quando ela não ir para a aula, a família justifica". Helane, coordenadora da escola.


Distrito de Educação III
Escola Irmã Maria Evanete, Parque Dois Irmãos

"Realizamos a pesquisa e identificamos 4 casos de trabalho infantil. Um trabalhava vendo churrasquinho, outra em casa de família. Outros dois eram vendedores ambulantes. Conseguimos conversar com as famílias e reverter o quadro". Francijunior Viana, coordenador da escola.


Distrito de Educação III
Escola Narcisa Borges, Antonio Bezerra

"Ainda não realizamos a pesquisa, pois este é primeiro ano que participamos do Peteca, mas tomamos conhecimento do caso de trabalho infantil. É um aluno de 13 anos, que faz o 4o Ano. Esse garoto é órfão de pai e mãe e é criado pelos avós maternos. Em 2016 não frequentou a escola. Retornou em 2017 e tem frequentado as aulas regularmente durante o turno da tarde. Ficamos sabendo que ele vende bombons nos terminais". Maria de Fátima, orientadora educacional da escola.


Distrito de Educação IV
Escola Madre Teresa de Calcutá, Fátima

"Ainda não fizemos a pesquisa, mas já identificamos duas crianças que trabalham. Uma delas entrega quentinhas que a mãe faz e, por isso, muitas vezes não vai para a escola. Ele ainda vai fazer 10 anos, já está no quarto ano, mas já apresentando dificuldade de aprendizagem.  Desde o ano passado os professores começaram a perceber que ele faltava muito e quando não faltava, costumava chegar atrasado. E quando vem para a escola é sonolento. Em razão disse ele não consegue ter um bom rendimento escolar. As professoras dos anos anteriores chamaram a mãe e ela disse que faz quentinha e ele faz a entrega. Deu para entender que ele não só faz a entrega das quentinhas: também ajuda a cuidar da casa, pois tem mais dois irmãos mais novos que ele. A escola orientou a mãe para  retirá-lo dessa situação, para que possa ao menos ter tempo para as tarefas de casa e também para o lazer, já que ainda é uma criança, porém a mãe disse que não tem condições sustentar a família sozinha e que por isso ele precisa ajuda-la. Este ano continua a mesma situação. Em razão da dificuldade de aprendizagem ele foi incluído no reforço da escola, uma espécie de recuperação paralela". Leani, coordenadora da escola.

Distrito de Educação V
Escola Educador Paulo Freire, Granja Portugal

"realizamos a pesquisa e obtivemos os seguintes resultados: 10 alunos de que ajudam em casa, 5 cuidam dos irmãos e 2 disseram que lavam carros. Eles tem idade 12 anos ou mais. Um deles mora com o avô e com uma prima, de 18 anos, que ajuda também". Cláudia Maria, professora.

Distrito de Educação V
Rachel Viana Martins, Granja Lisboa

"516 alunos responderam a pesquisa; 49 disseram que trabalham foram de casa. Sobre o trabalho na própria casa, 331 informaram que realizam afazeres domésticos, ajudando, porém outros 131 disseram que trabalham cuidando dos irmãos. Apenas 54 admitiram que não realizam afazeres, nem mesmo ajudando. Dos que trabalham,  6 exercem atividades de comércio, 3 cuidam de animais, 3 trabalham em oficinas mecânicas, 13 são babás, 11 são catadores e 13 informaram serem vendedores ambulantes".  Rose, coordenadora da escola.

quinta-feira, 21 de março de 2019

PREFEITOS DO CEARÁ ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM MPT PARA EXECUÇÃO DO PETECA

Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, Prefeita do município de Catunda

Marcelo Machado - Prefeito do município de Crateús
Gerlásio Martins de Loiola - Prefeito do município de Forquilha

Ires Moura Oliveira - Prefeita do município de Hidrolândia




































Erenarco Silva - Prefeito do município de Itaiçaba




































Eliabe Albuquerque de Oliveira - Prefeito do município de Paracuru


































José Ilário Gonçalves Marques - Prefeito do município de Quixadá




Rafael Holanda Pedrosa - Prefeito do município de Nova Russas















































Diego Gondim Feitosa - Prefeito do município de Missão Velha

































segunda-feira, 18 de março de 2019

EDUCADORES DE 40 ESCOLAS DE JURUTI-PA SÃO CAPACITADOS PARA PREVENIR E ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL

Nesta segunda-feira, 18 de março, aconteceu a terceira etapa da  formação dos educadores que participam do Projeto Resgate a Infância (Eixo Educação) no município de Juruti-BA. As duas antapas anteriores foram realizadas nos dias 12 e 14 de março. Outras duas etapas serão realizadas até o final do mês (dias 27 e 29).

De acordo com o Coordenador Municipal do Projeto, Janílson Melo, este ano as formações estão sendo feitas  in loco, envolvendo professores, gestores e coordenadores pedagógicos por Polo. "Neste ano de 2019 buscou-se inovar. As formações que antes ocorriam apenas no meio urbano, estão acontecendo in loco, nos polos onde estão inseridas as escolas, nas zonas urbana e rural".

O Projeto MPT na Escola/Resgate à Infância está sendo executado pelo terceiro ano consecutivo em Juruti e já atende  40 escolas, urbanas e rurais. "Estamos formando,  ao mesmo tempo, gestores, coordenadores pedagógicos e professores de sala aula, com o intuito de solidificar as ações dentro dos âmbitos escolares, a partir de um entendimento consensual sobre a importância de se combater o trabalho infantil", comemora Janilson.

Na primeira etapa, realizada no dia 12 de março, foram capacitados os educadores das escolas Grigório Araújo, São Francisco, Manoel Teixeira e José Maria da Silva.









Na segunda etapa, realizada no dia 14 de março, a formação contemplou os educadores das Escolas Sebastião Marialva da Silva e Antônio Moreira Rocha, com a participação de gestores e/ou coordenadores das escolas Ana Maria Albuquerque, Mário Pereira Filho e Mário Francisco Ribeiro.







Na terceira etapa, realizada no dia nesta segunda-feira, a formação contemplou os educadores das Escolas EMEB Prof.ª Terezinha da Silva Pimentel,  EMEIF Lila Galúcio de Farias e EMEF Maria Madalena Barbosa Lopes. 







sexta-feira, 15 de março de 2019

GRAFITES NAS PRAÇAS DE CAUCULÉ-BA DIVULGAM A CAMPANHA "CHEGA DE TRABALHO INFANTIL"

O Município de Caculé-BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil espalhou pelas praças da cidade trabalhos de grafite com o objetivo de mobilizar a população a cerca dos prejuízos causados pelo trabalho infantil. De acordo com a Coordenadora Municipal das Ações Estratégicas do Peti, Cynara Damasceno Barbosa Costa, o último trabalho foi feito na Praça Cincinato Neves, no Bairro da Estação, dando assim a largada da campanha 2019.







EVASÃO ESCOLAR NO CEARA CAI DE 16,4% PARA 5% EM 11 ANOS

Os dados foram anunciados pelo governador Camilo Santana na última terça-feira (12/março), durante bate-papo ao vivo com a população pelo Facebook e Instagram.

quinta-feira, 14 de março de 2019

MPF, PF E MPT DEFLAGRAM OPERAÇÃO CINDERELA, CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO ESCRAVO

Notícia do MPT e do MPF
Foi deflagrada nesta quarta-feira (13) a Operação Cinderela - um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e da Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia. A 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto determinou a prisão preventiva de 10 pessoas e o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Ribeirão Preto (SP). 
A investigação teve início a partir da denúncia de duas vítimas que conseguiram fugir dos locais onde eram exploradas. De acordo com o apurado, jovens transexuais eram trazidas de outros estados, principalmente do Norte e Nordeste, para se prostituírem em Ribeirão Preto, com a promessa de transformação do corpo, hospedagem e alimentação. 
As vítimas chegavam já endividadas, em razão das passagens e despesas de viagem adiantadas pelos investigados, e aqui eram obrigadas a consumir drogas, exploradas sexualmente e empregadas no mercado do sexo, onde havia uma divisão territorial de atuação de cada aliciador. 
Criada a condição de dependência econômica e ascendência sobre as vítimas, os aliciadores davam início à transformação corporal daquelas, com a aplicação de silicone industrial e realização de procedimentos cirúrgicos ilegais, de modo a aumentar ainda mais a dívida das vítimas. 
Aquelas que não conseguiam pagar as dívidas ou que desrespeitavam as regras da “casa” eram julgadas em um “tribunal do crime” e punidas com castigos físicos, morais e multas pecuniárias, além de terem os seus pertences subtraídos. Há registros de suicídios em virtude das pressões sofridas pelas vítimas, desaparecimentos, aplicações de castigos físicos com pedaços de madeira com pregos e homicídios, tudo decorrente da cobrança de dívidas. 
Um dos investigados cuja prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal já estava preso em razão de outro processo criminal e é investigado sobre dois homicídios e o desaparecimento de três transexuais, uma delas adolescente. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, rufianismo e organização criminosa. 
Até as 13h, seis das dez pessoas cuja prisão preventiva foi decretada haviam sido capturadas. Nos locais onde ocorreu busca e apreensão foram localizadas 38 transexuais que estavam sendo exploradas sexualmente em condições análogas às de escravas.
Links para a notícia nos portais do MPT e do MPF