segunda-feira, 18 de março de 2019

EDUCADORES DE JURUTI-PA SÃO CAPACITADOS PARA PREVENIR E ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL

Nesta segunda-feira, 18 de março, aconteceu a terceira etapa da  formação dos educadores que participam do Resgate a Infância (Eixo Educação) no município de Juruti-BA. As duas antepararam anteriores foram realizadas nos dias 12 e 14 de março. Outras duas etapas serão realizadas até o final do mês em curso (dias 27 e 29). 

De acordo com o Coordenador Municipal do Projeto, Janílson Melo, este ano as formações estão sendo feitas  in loco, envolvendo professores, gestores e coordenadores pedagógicos por Polo. "Neste ano de 2019 buscou-se inovar. As formações que antes ocorriam no meio urbano, estão acontecendo in loco, nos polos onde estão inseridas as escolas". 


O Projeto MPT na Escola/Resgate à Infância está sendo executado pelo terceiro ano consecutivo em Juruti e já atende  40 escolas, entre escolas urbanas e rurais. "Estamos formando,  ao mesmo tempo, gestores, coordenadores pedagógicos e professores de sala aula, com o intuito de solidificar as ações dentro dos âmbitos escolares, a partir de um entendimento consensual sobre a importância de se combater o trabalho infantil", comemora Janilson.












Na primeira etapa, realizada no dia 12 de março, foram capacitados os educadores da escolas Grigório Araújo, São Francisco, Manoel Teixeira e José Maria da Silva.








Na segunda etapa, realizada no dia 14 de março, a formação contemplou os educadores das Escolas Sebastião Marialva da Silva e Antônio Moreira Rocha, com a participação de gestores e/ou coordenadores das escolas Ana Maria Albuquerque, Mário Pereira Filho e Mário Francisco Ribeiro.













sexta-feira, 15 de março de 2019

GRAFITES NAS PRAÇAS DE CAUCULÉ-BA DIVULGAM A CAMPANHA "CHEGA DE TRABALHO INFANTIL"

O Município de Caculé-BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil espalhou pelas praças da cidade trabalhos de grafite com o objetivo de mobilizar a população a cerca dos prejuízos causados pelo trabalho infantil. De acordo com a Coordenadora Municipal das Ações Estratégicas do Peti, Cynara Damasceno Barbosa Costa, o último trabalho foi feito na Praça Cincinato Neves, no Bairro da Estação, dando assim a largada da campanha 2019.







EVASÃO ESCOLAR NO CEARA CAI DE 16,4% PARA 5% EM 11 ANOS

Os dados foram anunciados pelo governador Camilo Santana na última terça-feira (12/março), durante bate-papo ao vivo com a população pelo Facebook e Instagram.

quinta-feira, 14 de março de 2019

MPF, PF E MPT DEFLAGRAM OPERAÇÃO CINDERELA, CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO ESCRAVO

Notícia do MPT e do MPF
Foi deflagrada nesta quarta-feira (13) a Operação Cinderela - um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e da Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia. A 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto determinou a prisão preventiva de 10 pessoas e o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Ribeirão Preto (SP). 
A investigação teve início a partir da denúncia de duas vítimas que conseguiram fugir dos locais onde eram exploradas. De acordo com o apurado, jovens transexuais eram trazidas de outros estados, principalmente do Norte e Nordeste, para se prostituírem em Ribeirão Preto, com a promessa de transformação do corpo, hospedagem e alimentação. 
As vítimas chegavam já endividadas, em razão das passagens e despesas de viagem adiantadas pelos investigados, e aqui eram obrigadas a consumir drogas, exploradas sexualmente e empregadas no mercado do sexo, onde havia uma divisão territorial de atuação de cada aliciador. 
Criada a condição de dependência econômica e ascendência sobre as vítimas, os aliciadores davam início à transformação corporal daquelas, com a aplicação de silicone industrial e realização de procedimentos cirúrgicos ilegais, de modo a aumentar ainda mais a dívida das vítimas. 
Aquelas que não conseguiam pagar as dívidas ou que desrespeitavam as regras da “casa” eram julgadas em um “tribunal do crime” e punidas com castigos físicos, morais e multas pecuniárias, além de terem os seus pertences subtraídos. Há registros de suicídios em virtude das pressões sofridas pelas vítimas, desaparecimentos, aplicações de castigos físicos com pedaços de madeira com pregos e homicídios, tudo decorrente da cobrança de dívidas. 
Um dos investigados cuja prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal já estava preso em razão de outro processo criminal e é investigado sobre dois homicídios e o desaparecimento de três transexuais, uma delas adolescente. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, rufianismo e organização criminosa. 
Até as 13h, seis das dez pessoas cuja prisão preventiva foi decretada haviam sido capturadas. Nos locais onde ocorreu busca e apreensão foram localizadas 38 transexuais que estavam sendo exploradas sexualmente em condições análogas às de escravas.
Links para a notícia nos portais do MPT e do MPF

quarta-feira, 13 de março de 2019

ADIAMENTO DA 1ª WEBCONFERÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(pbf) NA EDUCAÇÃO


1ª WEBCONFERÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO EM 2019


A 1ª Webconferência do Programa Bolsa Família na Educação do ano de 2019 será realizada hoje, dia 13/03/2019, às 10h (horário de Brasília), tendo como objetivos avaliar os resultados do acompanhamento da condicionalidade da educação do PBF relativo ao ano de 2018 e propor estratégias para o primeiro período do ano de 2019 (P19.1). Essa Webconferência terá como tema, em destaque, os desafios das trajetórias escolares de crianças e adolescentes beneficiários do PBF, e os motivos de baixa frequência escolar.

Para acessar a webconferência, segue o link da transmissão
no endereço: http://portal.mec.gov.br/bolsafamiliamec/transmissao

sábado, 9 de março de 2019

150 ESCOLAS DE FORTALEZA PARTICIPARÃO DO PETECA EM 2019

Acontecerá nesta segunda-feira, 11 de março, a V Oficina Municipal do Peteca de Fortaleza, que contará com a participação de coordenadores pedagógicos de cerca de 150 escolas da Capital cearense. Até o fechamento desta matéria, pelos menos148 escolas já haviam indicado representantes para o evento. O Distrito de Educação VI conta com  o maior número de escolas inscritas (41), seguido dos Distritos I e IV, ambos com 27 escolas participantes. Na sequência, vem os distritos 3, 5 e 2, com 19, 18 e 16 escolas confirmadas, respectivamente. Esses números representam um crescimento de mais de 50% do total de escolas que aderiram ao projeto,  comparados com os dados de 2018.

A oficina contará com a participação da Secretária Municipal de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha. Os trabalhos serão coordenados pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, idealizador do projeto, com o apoio de servidores do MPT e técnicas da Secretaria e dos Distritos de Educação de Fortaleza. Pela manhã, serão abordados temas específicos sobre trabalho infantil, com base nos quais serão elaborados os planos de ação a serem implementados nas escolas.

Os educadores serão divididos em 7 (sete) grupos, os quais debaterão e proporão ações pedagógicas sobre os seguintes temas: 1. O que é trabalho infantil; 2. Mitos e verdades; 3. Por que a criança não deve trabalhar; 4. Principais formas de trabalho infantil; 5. O Sistema de Garantia de Direitos; 6. Casos da vida real; 7. Atividades para sala de aula.

À tarde, serão debatidas as estratégias para fortalecimento do papel da escola na prevenção e combate aos casos de trabalho precoce. A ideia é aperfeiçoar a aplicação do instrumental da pesquisa sobre  trabalho infantil, para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho. Após o diagnóstico, as escolas buscarão a parceria dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), dentre outros atores da Rede Protetiva para realização da busca ativa, mediante  visitas às famílias para verificação dos casos de trabalho infantil identificados na pesquisa.

Também serão articuladas parcerias com as demais políticas públicas do município com vistas à garantia de proteção social das crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil, inclusive no tocante aos adolescentes que se encontram trabalhando sem proteção legal e social.  A ideia é que as crianças (até 12 anos) e os adolescentes entre 12 e 14 anos sejam atendidos nos serviços de educação (escola em tempo integral ou Mais Educação), convivência e fortalecimento de vínculos, cultura e esportes. Quanto aos  adolescentes com idade  entre 14 e 18 anos serão buscadas parcerias para a criação de vagas nos programas de aprendizagem profissional.