quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

REABERTAS AS INCRIÇÕES DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA NACIONAL - ATÉ 01.02.2024

 


Fortaleza (CE) - Estão reabertas, até 01.02.2024, as inscrições para o curso “Formação Continuada Nacional para ConselhosTutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, que será realizado no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

Dirigido a conselheiros e conselheiras tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, o curso é composto por 17 módulos que serão apresentados sempre às terças-feiras, às 19h, com transmissão pelo canal Proteção Integral no YouTube, que também disponibilizará vídeos e material de apoio aos participantes.  As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link . O objetivo da formação é promover ambiente de aprendizagem, socializando reflexões e conhecimentos sobre os diversos aspectos da proteção e defesa de crianças e adolescentes. Acesse aqui a programação completa do curso.

No decorrer do curso de “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promotores de Justiça, acadêmicos, adolescentes, operadores do Direito e especialistas abordarão questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Entre os temas que integram a programação está o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), atuação dos Conselhos Tutelares; políticas sociais de atendimento às crianças e adolescentes; situações de risco e violação de direito; direito à educação; articulação e ação interinstitucional; acolhimento; violência; adolescência e a prática de ato infracional; primeira infância e adolescentes em situação de vulnerabilidade; atendimento a crianças e adolescentes pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais; e saúde mental de crianças e adolescentes. 

Também serão apresentados trabalhos de campo que mostrarão o “Mapeamento da Rede de Proteção Integral” e o “Caderno Normativo de Proteção a crianças e adolescentes”.

Observação:

Este Curso não é da Rede Peteca e sim uma realização conjunta dos Ministérios Públicos de vários estados, e conta com o apoio de universidades e várias outras instituições, dentre elas o Ministério Público do Trabalho. A Rede Peteca está ajudando na divulgação, em razão da importância do curso para todos que fazem parte da Rede de Proteção.


terça-feira, 30 de janeiro de 2024

LINK DE ACESSO AO II MÓDULO DA FORMAÇÃO CONTINUADA NACIONAL DO CONSELELHO TUTELAR E SGD

LINK DE ACESSO AO SEMINÁRIO

Dando continuidade à Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares, Profissionais e Estudantes de áreas relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos, será realizado, neste dia 30 de janeiro de 2024, o segundo módulo com o tema: O Conselho Tutelar e as Políticas Sociais básicas de atendimento à crianças e aos adolescentes: Articulação e ação interinstitucional

 

Este módulo conta com as seguintes participações:

 

Mediador: Millen Castro Medeiros de Moura - Promotor de Justiça da Infância e Juventude do MP da Bahia, Cogerente dos projetos Infância em 1º. Lugar e Tecendo o Amanhã do MPBA, Membro do Proinfância

 

Palestrantes:  Olympio de Sá Souto Maior Neto e Benedito Rodrigues dos Santos

 

Saiba mais sobre os palestrantes:

 

Olympio de Sá Souto Maior Neto: Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em março de 1977. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Foi Presidente da Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular.Integrou o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná (Cedca), assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como acompanhou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, especialmente quando da formulação das regras relativas ao Ministério Público e aos Direitos da Infância e Juventude. Foi Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná por quatro mandatos 1994-1996, 1996-1998, 2008-2010 e 2010-2012. Foi coordenador do GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União - CNPG) de 2008 à 2009. Presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União de outubro de 2009 até outubro de 2010. Hoje integra o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Paraná, bem como o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça. Desde 2012, exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio  Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná.

 

Benedito Rodrigues dos Santos - Possui Mestrado em Ciências Sociais Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), Doutorado em Antropologia pela Universidade da Califórnia Berkeley (2002), Pós-doutorado pelas universidades Johns Hopkins (2005) e da Califórnia em Los Angeles (2006). Atualmente é professor/pesquisador colaborador do Centro Avançado de Estudos Multidisciplinares da Universidade de Brasília - CEAM/UnB, Mestrado Profissional em Políticas para Infância e Juventude - PPGPPIJ. Seus temas de pesquisa são: Formações culturais globais, contextos locais e construção de subjetividades. Cidadania, direitos humanos de crianças e adolescentes e políticas públicas. Poder, alteridade e formas de violência contra crianças e adolescentes. Estudos históricos e socioantropológicos da infância e da adolescência e processos de construções/negociações identitárias. Sua linha de pesquisa atual é Políticas públicas, redes de proteção e atendimento à infância e juventude. Tem realizado consultorias para organismos das Nações Unidas, Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil. É Diretor do Instituo dos Direitos da Criança e do Adolescente – INDICA. Participou da elaboração do ECA.


terça-feira, 16 de janeiro de 2024

SERVIDÃO, NOVO FILME SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, ESTREIA DIA 25 NOS CINEMAS DE TODO O BRASIL

Documentário do cineasta Renato Barbieri. Com narração de Negra Li, a obra é um contundente registro de uma das maiores mazelas do país.


No dia 25 de janeiro, o premiado diretor de Pureza (2022), Renato Barbieri, lançará o seu novo documentário Servidão, sobre o trabalho escravo contemporâneo com foco na Amazônia brasileira.

 

Com narração da artista Negra Li, Servidão é um contundente registro sobre uma das maiores mazelas do Brasil. Para o longa-metragem, foram ouvidos trabalhadores rurais escravizados em frentes de desmatamento no norte do Brasil e abolicionistas de diferentes vertentes. Embora as condições de trabalho análogas à escravidão sejam consideradas crime previsto pelo Código Penal Brasileiro, o regime da servidão é praticado no Brasil desde sempre, há cinco séculos. A Lei Áurea aboliu a escravidão clássica, que dava direito de propriedade e comércio dos escravizados, mas não transformou as relações de trabalho, que perduram até os dias de hoje.

 

“O filme nasce como uma peça de resistência no combate ao trabalho escravo, com conceitos relevantes de como se opera a mecânica escravagista contemporânea no Brasil e de como a resistência abolicionista vem se organizando e ganhando força ao longo das últimas décadas. Estou certo de que, passados 135 anos da Lei Áurea, caberá à nossa geração o combate e a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Somente com a sociedade como um todo, tomando para si o projeto abolicionista, isso um dia será possível. Fato é que não podemos mais adiar isso”, declara o diretor Renato Barbieri.

 

“Um documentário como esse, ao inundar a população de informação, acaba adubando ações da sociedade civil, políticos e empresários, exatamente para desferir um golpe no coração do trabalho escravo moderno”, comenta o jornalista Leonardo Sakamoto, que participa do documentário.

 

Ao longo de 40 anos de carreira, Renato Barbieri tem uma extensa conexão com o cinema de impacto social. O cineasta radicado em Brasília há mais de três décadas, já realizou diversos filmes e séries sobre temas ligados à negritude, africanidade e escravidão moderna, como Pureza e Atlântico Negro - Na Rota dos Orixás.

 

Este filme conta com o patrocínio do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Ministério da Cultura (MinC) e apoio de: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo (TRT17 – ES), Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), The Exodus Road, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

  

Sobre a GAYA Filmes

Produtora brasileira independente sediada em Brasília (DF), com 38 anos de experiência em “cinema de impacto” com excelência artística e vasto portfólio de longas, médias e séries nos formatos documentário, ficção e animação.

Nosso “cinema de impacto” social e ambiental é ancorado na investigação do real e para isso contamos com um robusto corpo de pesquisadoras/es, uma consistente “rede institucional e social” (que vem ampliando em escala macro regional e internacional) e um vibrante Núcleo Criativo que, juntos, buscam incessantemente pautar temáticas inadiáveis, ampliar visões, inspirar transformações e adotar novos paradigmas. Acreditamos no cinema e no audiovisual como poderosas ferramentas de sensibilização, consciência e engajamento. Para isso, buscamos parcerias no Brasil e no mundo.

 

Sobre a distribuidora O2 Play

A O2 Play é dirigida por Igor Kupstas sob a tutela de Paulo Morelli, sócio da O2 Filmes. A distribuidora faz parte do grupo O2, que também tem como sócios o cineasta Fernando Meirelles e a produtora Andrea Barata Ribeiro. Em atividade desde 2013, a O2 Play se diferencia das demais distribuidoras por trabalhar, além do cinema, TV e vendas internacionais, o VOD (Video on Demand) – licenciando conteúdo para além de 30 plataformas digitais.

Já foram quase 100 filmes lançados em cinemas, entre títulos brasileiros premiados, como Sócrates, Chorão - Marginal Alado, Raquel 1:1, O Homem Cordial, Urubus e Elis & Tom, Só Tinha de Ser Com Você, e internacionais, em parceria com a Netflix, como O Irlandês, Dois Papas, Não Olhe Para Cima, Bardo e Pinóquio por Guillermo Del Toro – estes dois últimos indicados ao Oscar® 2023.

 

A lista de longas ainda inclui parcerias com a MUBI: Annette, que abriu o Festival de Cannes 2021 e conquistou o Prêmio de Melhor Direção; Crimes of the Future, que estreou no Festival de Cannes 2022; o vencedor do Oscar® 2022 de Melhor Filme Internacional Drive My Car; o vencedor do Prêmio de Melhor Atriz no Festival de Cannes 2022 Holy Spider; o indicado ao Oscar® 2023 de Melhor Ator Aftersun; o indicado ao Oscar® 2023 de Melhor Filme Internacional Close; o indicado a Melhor Design de Produção no British Independent Film Awards 2023 Medusa Deluxe; Os Quatro Diabos, que integrou a Seleção Oficial da Quinzena dos Realizadores em Cannes 2023; o indicado a Melhor Filme no Festival Internacional de Cinema de Berlim 2023 Passagens; Estranha Forma de Vida, aclamado média-metragem de 2023 de Pedro Almodóvar; e Priscilla, o mais recente e aguardado drama da diretora e roteirista vencedora do Oscar® Sofia Coppola.

Mais informações no site da O2 Play.

 

 

Informações à Imprensa

Em Brasília - Polidea Comunicação

Ellen Martins e Alexandre Rigonato

ellen@polideacomunicacao.com.br

 

Em São Paulo - Agência Lema

Renata Bezerra - (11) 997723-7819 renata.bezerra@agencialema.com.br

 

Gabriela Salomoni - (11) 98757-9090 gabriela.salomoni@agencialema.com.br

 

Marcos Morelli - (11) 99442-7700 morelli@agencialema.com.br










quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

REDE PETECA PARTICIPARÁ DE MOBILIZAÇÕES PARA AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nesta quarta-feira, 10 de janeiro, o Coordenador da Rede Peteca, Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, participou de reunião telepresencial sobre Cobertura Vacinal de Crianças e Adolescentes em Fortaleza e Região (44 Municípios), promovida pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará – SESA. Participaram da reunião cerca de 130 pessoas, dentre representantes da educação, da saúde do Estado do Ceará e dos Municípios, além de órgãos e entidades parceiros na luta pelos direitos de crianças e adolescentes.


Durante a reunião foram tratados dos seguintes assuntos:

 

1) Cenário da Cobertura Vacinal da Região de Saúde Fortaleza;
2) Desafios para a Imunização;
3) Consequências Imediatas das baixas coberturas vacinais;
4) A importância das Parceria Saúde-Escola nesse contexto
5) Programa Saúde na Escola e a Lei Estadual 16.929/2019
6) Escuta dos representantes do Setor Educação e representantes das entidades e movimentos sociais sobre a pauta aqui discutida;
7) Proposta de Encaminhamentos, Sugestões e Pactuações. 

 

Após a exposição da representante da Secretaria de Estado da Saúde do Ceará (SESA), houve manifestações dos representantes de alguns municípios e de algumas organizações parceiras. 

 

Falando em nome do MPT/CE-Rede Peteca, o Procurador do Trabalho destacou a importância da iniciativa de buscar a parceria Saúde-Educação para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes e se comprometeu a mobilizar todos os atores da Rede Peteca, principalmente educadores e adolescentes, para participarem das ações propostas, bem como inserir o tema cobertura vacinal nos eventos de formação continuada da Rede Peteca.

 

Ficou acertada a realização de nova reunião no mês de agosto de 2024 para avaliação dos resultados das ações propostas. A data e horário da referida reunião serão definidos posteriormente. 

 




quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Curso de formação continuada nacional será oferecido aos Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos

Fortaleza (CE) - Estão abertas as inscrições para o curso “Formação Continuada Nacional para ConselhosTutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, que será realizado no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

Dirigido a conselheiros e conselheiras tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, o curso é composto por 17 módulos que serão apresentados sempre às terças-feiras, às 19h, com transmissão pelo canal Proteção Integral no YouTube, que também disponibilizará vídeos e material de apoio aos participantes.  As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link . O objetivo da formação é promover ambiente de aprendizagem, socializando reflexões e conhecimentos sobre os diversos aspectos da proteção e defesa de crianças e adolescentes. Acesse aqui a programação completa do curso.

O tema “Trabalho Infantil: Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes”, que compõe o Módulo 12 da programação, será apresentado no dia 19 de abril, às 19h, tendo como expositora a procuradora do Trabalho e coordenadora Nacional da Coordinfância, Luísa Carvalho Rodrigues. A procuradora do Trabalho e vice-coordenadora Nacional da Coordinfância Claudia de Mendonça Braga Soares será responsável pela mediação. Participam da mesa o graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará e co-fundador dos comitês de adolescentes e jovens pela prevenção e erradicação do trabalho infantil, Felipe Caetano da Cunha, e o conselheiro tutelar e membro da Rede de Proteção à Criança e Adolescente do município de Irati (PR), Thiago Vinicius Mattoso Gorte.

No decorrer do curso de “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promotores de Justiça, acadêmicos, adolescentes, operadores do Direito e especialistas abordarão questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Entre os temas que integram a programação está o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), atuação dos Conselhos Tutelares; políticas sociais de atendimento às crianças e adolescentes; situações de risco e violação de direito; direito à educação; articulação e ação interinstitucional; acolhimento; violência; adolescência e a prática de ato infracional; primeira infância e adolescentes em situação de vulnerabilidade; atendimento a crianças e adolescentes pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais; e saúde mental de crianças e adolescentes. 

Também serão apresentados trabalhos de campo que mostrarão o “Mapeamento da Rede de Proteção Integral” e o “Caderno Normativo de Proteção a crianças e adolescentes”.

*Com informações do MPT. 

Observação:

Este Curso não é da Rede Peteca e sim uma realização conjunta dos Ministérios Públicos de vários estados, e conta com o apoio de universidades e várias outras instituições, dentre elas o Ministério Público do Trabalho. A Rede Peteca está ajudando na divulgação, em razão da importância do curso para todos que fazem parte da Rede de Proteção.