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Dando continuidade à Formação
Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares, Profissionais e Estudantes de
áreas relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos, será realizado, neste
dia 30 de janeiro de 2024, o segundo módulo com o tema: O Conselho Tutelar e as
Políticas Sociais básicas de atendimento à crianças e aos adolescentes:
Articulação e ação interinstitucional
Este módulo conta com as seguintes
participações:
Mediador: Millen Castro Medeiros de Moura -
Promotor de Justiça da Infância e Juventude do MP da Bahia, Cogerente dos
projetos Infância em 1º. Lugar e Tecendo o Amanhã do MPBA, Membro do
Proinfância
Palestrantes:
Olympio de Sá Souto Maior Neto e Benedito Rodrigues dos Santos
Saiba mais sobre os palestrantes:
Olympio de Sá Souto Maior Neto: Ingressou no Ministério Público do
Estado do Paraná em março de 1977. Coordenou os Centros de Apoio Operacional
das Promotorias da Criança e do Adolescente e de Defesa da Pessoa Portadora de
Deficiência. Foi Presidente da Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em
Situação Irregular.Integrou o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Estado do Paraná (Cedca), assim como o Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Participou da elaboração do
Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como acompanhou os trabalhos da
Assembleia Nacional Constituinte, especialmente quando da formulação das regras
relativas ao Ministério Público e aos Direitos da Infância e Juventude. Foi
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná por quatro mandatos 1994-1996,
1996-1998, 2008-2010 e 2010-2012. Foi coordenador do GNDH (Grupo Nacional de
Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da
União - CNPG) de 2008 à 2009. Presidiu o Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais dos Estados e da União de outubro de 2009 até outubro de
2010. Hoje integra o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Paraná,
bem como o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça. Desde
2012, exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná.
Benedito Rodrigues dos Santos - Possui Mestrado em Ciências
Sociais Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996),
Doutorado em Antropologia pela Universidade da Califórnia Berkeley (2002),
Pós-doutorado pelas universidades Johns Hopkins (2005) e da Califórnia em Los
Angeles (2006). Atualmente é professor/pesquisador colaborador do Centro
Avançado de Estudos Multidisciplinares da Universidade de Brasília - CEAM/UnB,
Mestrado Profissional em Políticas para Infância e Juventude - PPGPPIJ. Seus
temas de pesquisa são: Formações culturais globais, contextos locais e
construção de subjetividades. Cidadania, direitos humanos de crianças e
adolescentes e políticas públicas. Poder, alteridade e formas de violência
contra crianças e adolescentes. Estudos históricos e socioantropológicos da
infância e da adolescência e processos de construções/negociações identitárias.
Sua linha de pesquisa atual é Políticas públicas, redes de proteção e
atendimento à infância e juventude. Tem realizado consultorias para organismos
das Nações Unidas, Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e
organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil. É
Diretor do Instituo dos Direitos da Criança e do Adolescente – INDICA.
Participou da elaboração do ECA.
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