Audiência virtual reuniu 94 gestores
nesta quarta (29/10) e prepara evento presencial do dia 6 de novembro em
Fortaleza que vai oficializar adesão ao pacto "Meu Município pelos
ODS"
Fortaleza/CE - A mobilização para
levar a Agenda 2030 da ONU aos municípios cearenses ganhou força nesta semana.
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), por meio da Rede
Peteca, realizou nesta quinta-feira (29/10) audiência virtual que reuniu 94
pessoas de 46 municípios diferentes do Ceará.
O encontro, conduzido pelo procurador
Antonio de Oliveira Lima, coordenador da Rede Peteca, teve como objetivo
apresentar a iniciativa nacional "Meu Município pelos ODS" e
preparar o evento presencial "Meu Município pelos ODS - Prefeitos e
Prefeitas do Ceará rumo a 2030", que acontece no dia 6 de novembro,
das 8h ao meio-dia, na sede do MPT em Fortaleza.
Participaram representantes do
Governo Federal - Comissão Nacional para os ODS (CNODS), vinculada à
Secretaria-Geral da Presidência da República e PNUD - do MPT/CE e do Movimento ODS Ceará.
Ao todo, participaram os municípios
de: Abaiara, Alto Santo, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Assaré, Barbalha,
Baturité, Bela Cruz, Campos Sales, Caucaia, Crateús, Crato, Fortim, Guaiúba,
Icapuí, Itaitinga, Itaiçaba, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaribara,
Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba,
Paraipaba, Pentecoste, Poranga, Quixadá, Quixeramobim, Quixeré, Russas, Santana
do Cariri, Sobral, Solonópole, São Benedito, São João do Jaguaribe, Tauá,
Tianguá, Tururu, Ubajara, Uruoca e Varjota.
"A participação de 46 municípios
em uma audiência virtual, com quase 100 pessoas, mostra que os gestores
cearenses entenderam que a Agenda 2030 não é distante. Ela é sobre saneamento,
educação, saúde e trabalho decente no dia a dia da prefeitura", afirmou o
procurador Antonio de Oliveira Lima.
Hoje o Ceará tem 24 municípios já
aderentes ao pacto. No Brasil são 736 municípios, atingindo 84 milhões de
brasileiros. A expectativa é que o evento do dia 6 amplie significativamente
esse número no Estado.
O que os municípios ganham
Segundo Marina Cavalcanti,
coordenadora da iniciativa Meu Município pelos ODS no âmbito da CNODS, a adesão
ao compromisso é voluntária, gratuita e suprapartidária. A iniciativa propõe
uma jornada estruturada em quatro etapas: a constituição de uma instância local
de governança para os ODS, a realização de um diagnóstico territorial, a
elaboração de um plano de ação alinhado à Agenda 2030 e a apresentação de um
Relatório Local Voluntário.
A adesão dá acesso a um pacote de
benefícios e apoio técnico construído em parceria com instituições públicas,
organismos internacionais e entidades de apoio ao desenvolvimento local. Os
municípios participantes passam a contar com ferramentas de planejamento e
gestão, formações e capacitações técnicas, acesso a metodologias para
territorialização da Agenda 2030, indicadores e informações estratégicas para
apoio à tomada de decisão, além de informações sobre linhas de financiamento
voltadas ao desenvolvimento sustentável.
O pacote reúne contribuições de
parceiros como ENAP, SEBRAE, IBGE, Ipea, Fiocruz, PNUD e Programa Cidades
Sustentáveis, entre outras instituições comprometidas com o fortalecimento das
capacidades locais para a implementação dos ODS.
SERVIÇO:
O quê: Evento Meu Município pelos ODS -
Prefeitos e Prefeitas do Ceará rumo a 2030
Quando: 6 de novembro de 2026, das 8h ao meio-dia
Onde: Sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará - Fortaleza/CE
Quem participa: 1 ou 2 pessoas por município (Prefeitos, vice-prefeitos,
procuradores, secretários e pontos focais). Vagas limitadas a 200 pessoas.
Contato: MPT-CE / Rede Peteca / Comissão Nacional para os ODS
