Pergunta 3
Qual o
estado desejado?
·
Crianças em escolas de qualidade;
·
Pontos de lares p/ crianças em comunidade carentes;
·
Apoio p/ as famílias de risco;
·
Seja cumprido o estatuto da criança e do adolescente;
·
Parcerias entre as secretarias dos municípios;
·
Gestores engajados nas causas dando suporte p/ as
secretarias;
·
Trabalhar as famílias dando apoio moral, mostrando a
importância do brincar e estudar p/ os seus filhos;
·
Ter soluções para os casos detectados, que haja
referências e contra referências;
·
Realizar rodas de conversa nas comunidades p/ as
famílias passarem a conhecer o estatuto, com seus direitos e deveres de forma
continua;
·
Educação de qualidade;
·
Funcionamento ativo dos programas relacionados às
setoriais;
·
Saúde integral, acessível, humanizada;
·
Gestão participativa;
·
População conhecedora, valorização de seus direitos,
participativa e organizada socialmente;
·
Sem desigualdade social;
·
Trabalho integrado e intersetorial no combate,
eliminação do trabalho infantil;
·
Garantia dos direitos da população relacionados à
moradia, geração de renda, saúde e educação;
·
Os benefícios dos programas de transferências de
rendas sejam sensibilizados e apoiados para buscarem sua independência
financeira;
·
Que os pais possam se sentir seguros e amparados pela
lei. Todavia que sejam responsáveis de fato pelos seus filhos;
·
Escola de tempo integral;
·
Abrigos para jovens e adolescentes e usuários de
drogas;
·
Casa de apoio para crianças e adolescentes em situação
de rua;
·
Maior envolvimento do Ministério Público nas ações do
peteca;
·
Compromisso do gestor municipal;
·
Mais creches para as crianças;
·
Envolvimento dos conselhos tutelares;
·
Disponibilização de cursos profissionalizantes;
·
Incentivos às práticas esportivas;
·
Acompanhamento social às famílias;
·
Disponibilidade de um cadastro único a fim de que
sejam identificadas famílias de risco;
·
Capacitação para toda a rede envolvendo as secretarias
(equipamentos) envolvendo saúde, conselhos, ação social, educação, esporte,
juventude e cultura;
·
Recursos financeiros para ações do peteca;
·
Oficinas para os pais e parcerias com o sistema s
(reciclagem, artesanato, práticas comerciais, dentre outras);
·
Apoio psicossocial para as famílias e usuários de
drogas;
·
Intensificar a intersetorialidade entre as políticas
públicas e sociedade civil;
·
Erradicar o trabalho infantil;
·
Reduzir a meta para 2014, uma vez que o pensamento é
só para 2020;
·
Que a rede se fortaleça e se integre por completo;
·
Que as políticas públicas sejam efetivas;
·
O apoio dentro do espaço “escola” deve ser integral;
·
Material didático para execução dos projetos Ex:
Peteca;
·
A educação cultural para modificar os mitos sobre o
trabalho infantil;
·
Educação integral para nossas crianças e mais creches;
·
Crianças realmente sendo crianças, brincando,
estudando, sendo respeitado nessa fase da sua vida. Não sendo violado os seus
direitos, principalmente pela família;
·
Educação de qualidade com oferta de escolas de tempo
integral;
·
Maior compromisso do gestor municipal na efetivação
das ações do peteca;
·
Mais envolvimento dos conselhos e secretarias
municipais;
·
Incentivo a pratica esportiva para as crianças e
adolescentes e capacitação das famílias;
·
Elaboração de um plano anual na perspectiva
intersetorial voltado para crianças e adolescentes;
·
Parcerias do MP, com ações preventivas na realização
de ações no combate ao trabalho infantil, indo à escola, nas comunidades e
associações;
·
Mapeamento das áreas de risco e vulnerabilidade social
em parcerias saúde, educação e assistência social;
·
Erradicar o
trabalho infantil;
·
Sensibilizar a família e comunidade;
·
Oferta de serviços de convivência com qualidade;
·
Qualificação dos profissionais;
·
Ampliação dos recursos com fins de se melhorar as
ações (combate ao trabalho infantil);
·
Evitar a rotatividade dos profissionais via concurso
público (a contratação por concurso publico);
·
Os direitos da criança e do adolescente sejam
respeitados;
·
Sensibilizar os gestores públicos;
·
Capacitar os gestores públicos, quanto ao tema;
·
Monitorar as ações planejadas;
·
Boa remuneração dos conselheiros tutelares;
·
Apoio da rede e poder executivo;
·
Estimular, promover debates para as problemáticas
junto à sociedade;
·
Melhorar a rede;
·
Cursos profissionalizantes;
·
População motivada p/ participação dentro do governo;
·
Fortalecer a rede ou criar;
·
Assegurar as cotas p/ o trabalho infantil;
·
Mapear as áreas mais vulneráveis;
·
Incentivo do executivo p/ a problemática c/ políticas
públicas;
·
Diminuir a exploração do trabalho infantil e criar
mecanismos p/ se sair desta situação ex. Educação tempo integral;
·
Desenvolver plano p/ famílias com o seguinte tema: a
contribuição familiar no desenvolvimento cognitivo da criança. O direito a
convivência familiar e comunitária;
·
Políticas públicas de educação, saúde e assistência
social/ cultura, esporte e lazer articulados;
·
100 % de escolas e creches em tempo integral;
·
Geração de emprego e renda para as famílias;
·
Maior contra partida dos municípios nas políticas
públicas;
·
Reduzir anualmente 3,5 % do trabalho infantil;
·
Inserir 95 % das crianças no peteca;
·
Toda criança na escola;
·
Crianças na escola (frequentando e estudando)
·
Convivência familiar saudável
·
Efetivo compromisso político com as questões
educacionais e sociais;
·
Ambiente escolar agradável e com compromisso afetivo
por parte dos profissionais da área;
·
O direito reconhecido por parte de quem emprega (menor
aprendiz) uma campanha para entendimento efetivo de como empregar um
adolescente;
·
Fiscalização periódica p/ garantir os direitos do
aprendiz ou punir os aproveitadores;
·
Fazer valer o art. 04 do eca ou 227 da Constituição
Federal;
·
Psicólogos e assistentes sociais na área da educação
para melhor orientar as famílias escolares;
·
Recursos financeiros p/ trabalhar com o intuito de
erradicar o trabalho infantil;
·
Mais ativação da secretaria de esporte, levando toda
criança que vive em área de vulnerabilidade a ter oportunidade ao esporte e
lazer;
·
Que os pais possam sentir seguros e amparados pela
lei. Todavia, que sejam responsáveis de fato pelos filhos. Não os tratando como
objeto, que os pais não sejam podados na sua autoridade, que possuam
sensibilidade para cumprir a sua missão, que o controle da natalidade seja
eficiente e efetiva, que não haja acomodação, que o bolsa família seja
temporário, enquanto durar a vulnerabilidade;
·
Maior efetivação das políticas públicas para garantia
dos direitos fundamentais;
·
Ambiente familiar saudável;
·
Que a família seja “porto seguro”;
·
As leis sejam realmente interpretativas;
·
Trabalho efetivo das políticas públicas na educação e
assistência;
·
Plano municipal dos direitos da criança e do
adolescente;
·
Lotação orçamentária no PPa voltado para erradicação
do trabalho infantil;
·
População conscientizada em erradicar o trabalho
infantil no município;
·
Escola de qualidade e com tempo integral para a
criança e adolescente;
·
Investir no esporte, cultura e lazer;
·
Ação de geração de renda para família com criança e
adolescente em situação de t. I;
·
Trabalhar a intersetorialidade entre as secretarias no
que se refere ao t. I;
·
Construir um trabalho sistemático e permanente em
parcerias com entidades, lideranças, conselhos setoriais, igrejas e sociedade
civil para prevenção e erradicação do TI;
·
Repasse de um percentual fixo do fundo municipal da
criança e do adolescente p/ execução de programas voltados p/ a erradicação do
TI;
·
Maior fiscalização por parte do MPT, em locais c/
índice de TI, principalmente nos municípios de pequeno porte i e ii;
·
Maior empenho e participação do poder executivo e
legislativo do município nas reuniões e ações de articulação, construção e
mobilização p/ o enfrentamento do trabalho infantil;
·
Capacitação de profissionais que atuam na erradicação
do trabalho infantil;
·
Sensibilizar as famílias e a comunidade na prevenção
do TI;
·
Estudo e divulgação do ECA, através de ação
continuada;
·
Todas as crianças na Escola;
·
Maior envolvimento do Ministério Público;
·
Profissionais dos programas sociais mais qualificados;
·
Famílias conscientes a respeito das consequências do
Trabalho Infantil;
·
Apoio da comunidade para as denúncias de crianças e
adolescentes em situação do Trabalho Infantil;
·
Divulgação do ECA nas localidades;
·
Acompanhamento efetivo por parte das instituições
responsáveis;
·
Efetivação das políticas públicas;
·
Escola de Tempo Integral;
·
Esporte e Lazer;
·
Qualidade de Vida;
·
Cumprimento da Constituição Federal;
·
Garantia dos Direitos Fundamentais da Criança;
·
Cumprimento do ECA;
·
Representantes Públicos como multiplicadores;
·
Monitoramento da efetivação/realização das ações
planejadas;
·
Famílias assalariadas;
·
Maior efetivação dos Conselhos e CREAS;
·
Integração das Setoriais;
·
Valorização Profissional;
·
Estruturação dos conselhos com o fortalecimento dos
programas sociais;
·
Formação continuada para acompanhamento dos programas
sociais com habilitação nas respectivas áreas;
·
Ampliação dos serviços socioeducativos;
·
Ambiente familiar saudável;
·
Ampliação dos recursos para erradicação do trabalho
infantil assim como capacitação para os atores envolvidos no processo;
·
Escola de Qualidade para todos;
·
Conscientização do trabalho a respeito do Trabalho
Infantil;
·
Cumprimento do Estatuto;
·
Inserção das famílias na execução dos projetos
promovendo assim a conscientização através da sensibilização;
·
A efetivação dos profissionais da área visando a
continuidade dos projetos;
·
Que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja
cumprido fazendo jus aos direitos de
nossas crianças e adolescentes;
·
Que as redes de atendimento atuem como de fato e direito;
·
Que as secretarias exerçam um trabalho
interdisciplinar para que possam perceber que o diálogo provoca mudança;
·
Trabalhar mais as famílias e realizar o monitoramento
delas;
·
Criação de um plano de ação dentro do município de
combate ao trabalho infantil;
·
Realizar o mapeamento social;
·
Criação de uma equipe multidisciplinar para atuar no
combate ao trabalho infantil;
·
Continuidade ao trabalho de prevenção;
·
Fortalecimento dos programas sociais, melhoria na
qualidade das políticas públicas;
·
Fortalecimento das ações intersetoriais;
·
Inserção da família na execução dos programas sociais;
·
Melhor condição para o funcionamento dos conselhos
tutelar e CMDCA;
·
O Poder Público cumprir com seu papel em todas as
esferas;
·
Melhor distribuição de renda;
·
Uma efetiva participação da política de saúde no âmbito da proteção e garantia dos direitos
da criança e do adolescente;
·
Maior participação dos Conselhos Tutelares nas
Escolas;
·
Criação de novas instituições no âmbito da proteção
especial, principalmente nos municípios
de pequeno porte. Ex: CREAS, ONGS e outras;
·
Retorno dos encaminhamentos ao Poder Judiciário, bem como uma maior
resolutividade aos casos encaminhados ao Ministério Público (Promotoria);
·
Criança na Escola;
·
Famílias com renda necessária para o sustento;
·
Acesso ao Esporte e Lazer;
·
Acesso Universal à Cultura;
·
Articulação da rede;
·
Capacitação para os Profissionais;
·
Integração e Fortalecimento da rede;
·
Unificação dos Programas PETI e PETECA;
·
Ampliação das redes de ensino integral;
·
Investimento e ampliação do número de vagas nos
projetos sociais;
·
Escolas em Tempo Integral;
·
Plano Intersetorial das políticas públicas;
·
Geração de emprego e renda para as famílias;
·
Fiscalização e monitoramento do MP e Conselho Tutelar;
·
Cumprimento do ECA;
·
Opções de lazer em áreas públicas;
·
Educadores multiplicadores;
·
Campanha permanente nos municípios para
conscientização e sensibilização das famílias;
·
Abrigo temporário para menores em situação de
vulnerabilidade social ou vítima de algum tipo de exploração;
·
Implantação de políticas de lazer, esportivas e
culturais;
·
Secretarias Integradas;
·
Fortalecimento dos Conselhos de Direitos;
·
Ação conjunta com o MP nos municípios de pequeno
porte;
·
Profissionais capacitados;
·
Geração de emprego e renda para com seus filhos;
·
Escolas em Tempo Integral;
·
Incentivo aos Cursos profissionalizantes e cursos
universitários;
·
Acesso e permanência da criança na escola;
·
Atividades esportivas e de lazer que propiciem
desenvolvimento social, intelectual e psicológico;
·
Maior envolvimento das setoriais;
·
Gestores comprometidos
com a causa do trabalho infantil;
·
Acompanhamento socioeducativo com as famílias;
·
Ampliação de projetos e ações que garantam as crianças
e adolescentes acesso às práticas de esporte, cultura e lazer.
·
Assegurar condições de acesso ao transporte para participar
das ações socioeducativas;
·
Elaboração de um plano em rede regional;
·
Criação de uma comissão PETECA dentro de cada escola
com representante de todos os segmentos escolares;
·
Assegurar o sistema de Cotas para os Jovens
Aprendizes;
Pergunta 3:
Quais ações e recursos posso utilizar para transformar o estado atual no
estado desejado? (Recursos Internos e Externos)
- Implementação de CRAS
nos distritos dos municípios, atraindo as crianças da zona rural para os
programas ofertados por cada CRAS. Com oferta de cursos e capacitação para
os pais proverem o sustento de suas famílias.
- Implantação de escolas
em tempo integral na zona rural e urbana.
- Uma maior articulação e
empenho por parte dos agentes de saúde e denúncias/socializar os casos de
trabalho infantil, pois as mesmas embora conheçam os casos, muitas vezes
omitem.
- Desenvolver ações para
sensibilizar a todos os seguimentos envolvidos.
- Mapear os casos e
depois fazer a intersetorialização.
- Uma garantia de
recursos financeiros.
- Recursos Humanos:
transformar o que nós temos de humano (camundongos) e lapidar, formar e
instruir para serem multiplicadores do Programa de Educação contra a
exploração do trabalho infantil.
- Formar um núcleo
intersetorial capacitando-os e engajando-os no combate à exploração do
trabalho infantil. Esse núcleo formará equipes regionais (por localidade
e/ou bairro) mapeando áreas de risco à exploração infantil, registrar os
casos existentes e repassando para o núcleo intersetorial elaborar plano
de ação e executá-lo.
- Fóruns, seminários,
movimentos junto à comunidade.
- Lei municipal
destinando verba para ações de erradicação do trabalho infantil.
- Ofertas de cursos no
CVT, voltado para o desenvolvimento de aptidões do adolescente na arte,
cultura e esporte.
- Recursos físicos
(escolas, quadras de esporte e lazer) no desenvolvimento das ações de
erradicação do trabalho infantil e tirar os jovens da ociosidade.
- Criar e/ou fortalecer a
intersetorialidade, acreditando que as ações conjuntas chegam a um melhor
resultado.
- Fiscalização e
seriedade nas informações referentes aos benefícios (bolsa família e
escola, entre outras).
- Implantação de
atividades no contra turno, tirando a criança trabalhadora da
vulnerabilidade.
- Trabalho de
conscientização das famílias com histórico cultural de exploração do
menor.
- Cobrar dos gestores das
três esferas (município, estado e união) a efetivação com seriedade das
políticas públicas, com intuito de melhorar as condições de vida das
famílias carentes.
- Incentivo psico-social
a sociedade de modo geral para que surjam novas famílias com o verdadeiro
papel de educar e formar seus filhos para o exercício da cidadania.
- Efetivar a lei
11.525/2007 nas escolas.
- Cultivar os valores e
respeito a vida.
- Mapear as áreas em
nosso município com indícios de trabalho infantil.
- Formar uma rede
intersetorial (saúde, educação, assistência, esporte e juventude).
- Realizar intervenção
nos casos confirmados, com o auxílio dos
CRAS, CREAS e Conselhos (Tutelar e de Direitos).
- Intensificar ações do
Peteca na Escola, ampliando para 100% das escolas inseridas no programa.
- Encaminhar os
adolescentes diagnosticados em programas municipais como: Jovem Bombeiro,
Toque de Vida, Mais Educação...)
- Divulgar as políticas
públicas existentes nos municípios, tornado-os participativos pela sociedade.
- Esclarecimentos para a
sociedade civil sobre a competência de cada setor/órgãos do governo.
- Cobrar maior atuação do
Ministério Público do Município.
- Efetivação das ações do
ministério Público no Município.
- Em reunião nosso grupo
decidiu que em nossos municípios, existem muitos órgãos como CRAS, CREAS,
Ação Social e Ministério Público, Associações e Ongs, Conselhos
Municipais, porém é preciso uma maior parceria entre esses órgãos. Além
disso decidimos que é necessário a sociedade conhecer melhor a atribuição
de cada instituição.
- Fortalecer as parcerias
entre OGs e ONGs aproveitando melhor os recursos de cada um.
- Sensibilizar os
gestores sobre a importância do trabalho intersetorial.
- Evitar a rotatividade
dos profissionais, fortalecendo a proposta de contratação via concurso
público com profissionais bem remunerados e qualificados.
- Garantia legal de um
percentual específico para a
assistência social.
- Capacitação continuada
para os profissionais que atuam no serviço.
- Criação do fundo
municipal dos direitos da criança e do adolescente, pois não são todos os
municípios que tem.
- Dotação orçamentária
destinada às políticas voltadas para a criança e adolescente.
- Garantia de
infraestrutura física para o desenvolvimento das atividades bem como de
recursos materiais.
- Maior compromisso dos
gestores, da equipe.
- Sensibilizar os
gestores, a família, a comunidade, o Ministério Público, o Conselho
Tutelar e os Empresários de uma maneira geral.
- Criar Criar e implantar
programas de geração de emprego e renda.
- Transformar os lixões
em aterros sanitários. Incentivo à sustentabilidade.
- Criar unidades
produtivas, para o aproveitamento da mão de obra qualificada (PRONATEC,
SENAI, SENAC...)
- Ampliação e
consolidação dos equipamentos da assistência social, educação e saúde.
- Criar um cronograma
financeiro intersetorial, visando otimizar os recursos humanos e
financeiros existentes no município, através da elaboração de um plano de
ação.
- Garantir a efetivação
das ações para que, realmente, elas aconteçam durante todo o ano.
- Fortalecimento das
políticas sócio assistenciais e acompanhamento das mesmas.
- Capacitação dos
profissionais que atuam na rede intersetorial na defesa dos direitos da
criança e do adolescente.
- Divulgar o estatuto da
criança e do adolescente de modo a se formar um conhecimento que faça
parte da realidade das famílias.
- Garantir um espaço nas
rádios comunitárias viabilizando conhecimento da população sobre os danos
que ocasionam o trabalho infantil.
- Otimizar um fluxograma
de monitoramento e atendimento intersetorial.
- a fiscalização do
ministério Público para/com os municípios.
- Campanha de
sensibilização com as pessoas físicas e jurídicas, que deduz IR para
doação ao fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.
- Sensibilização das
pessoas envolvidas com o trabalho infantil, de acordo com os cargos e
funções adequados para as suas aptidões.
- Integração do
ministério público nas ações desenvolvidas no âmbito municipal pelas
políticas setoriais com o fico na criança e no adolescente.
- Implantação da proteção
social especial nos municípios de pequeno porte.
- Efetivação da
intersetorialidade das ações voltas para a criança e o adolescente no
município.
- Criação do fundo
municipal dos direitos da criança e do adolescente com definição de
percentual.
- Dotação orçamentária
destinada para as políticas voltadas para as crianças e o adolescentes.
9
- Mobilizações nas
escolas, UBS, redes sociais, promoção de eventos, cursos de capacitação
para a família, assistência médica, acompanhamento continuado,
oportunidade garantida para cursos de formação a todos os adolescentes da
comunidade. Através da elaboração de mais projetos e execução dos
projetos/programas existentes e melhoria das políticas públicas, com
melhor execução e acompanhamento, com fiscalização permanente através de uma
comissão ou conselhos existentes.
- Intersetorialidade
(parcerias).
- Transformar as escolas
municipais de um turno em escola de tempo integral.
- Fortalecer as parcerias
(Conselho/CREAS/UBS/e outras instituições)
- Unificação dos projetos
com objetivo de melhoria de recursos.
- Criação de um fundo
específico para o peteca, através de um projeto de lei municipal com
objetivos de garantir recursos.
- Sensibilizar os
recursos humanos.
- Ações educativas nas
escolas sobre o tema erradicação do trabalho infantil.
- PEti - usando realmente
os critérios reais e acomapanhando de forma assídua.
- Reunião conjunta com
todas as secretarias e alguém do MP/Judiciário.
- Sensibilização das
famílias em estado de vulnerabilidade.
- Treinar equipes para
mapeamento que viabilize a realidade de vulnerabilidade. (agentes de
saúde, técnicos do CAD único, CRAS e professores)
- Comprometimento dos
recursos humanos já existentes.
- Formatar por parte da
assistência social um formulário para um mapeamento e diagnóstico da
situação de trabalho infantil, tomando como base os formulários. Exemplo:
Minha casa minha vida, programa saúde nas escolas e PAIF.
- Capacitação dos
conselheiros de direitos e tutelar e os atores da rede.
- Criação de um fundo
municipal.
- Capacitação dos
conselheiros tutelares e de direitos.
- Maior parceria do MP
com ações proativas e preventivas voltadas para o trabalho infantil.
- Incluir no plano
municipal ações de combate ao trabalho infantil.
- Mapeamento das áreas de
vulnerabilidade e risco social.
- Fortalecimento dos
grupos do PaiF e do Paefi.
- Uso adequado dos
recursos do cofinanciamento.
- Parcerias que possam
trabalhar produção de renda com as famílias acompanhadas.
- Trabalhar com as
políticas de promoção da igualdade racial como forma de diminuir o
trabalho infantil, que em sua maioria está vinculada a crianças e
adolescentes negros e pobres.
- Fóruns municipais.
(implementação)
12
- Trabalhar a auto estima
dos profissionais que estão à frente do trabalho infantil, no sentido de
erradicar.
- Sensibilizar os
gestores para uma melhor efetivação dos serviços.
- Ampliar as campanhas de prevenção do combate do
trabalho infantil e que estas não venham a ser apenas em datas alusivas
(12/06).
- Realização de busca
ativa por meio de parcerias (lideranças comunitárias).
- Trabalho em rede
visando ampliar a intersetorialidade (não apenas saúde, educação e
assistência, mas todas as políticas como: cultura, meio ambiente, esporte
e juventude).
- Sensibilizar gestores e
famílias.
- Articular as redes
intersetoriais.
- Formação continuada do
Estado para/com os municípios.
- Otimização dos recursos
existentes.
- Transformar os lixões
em aterros sanitários. (nos locais onde identificamos o trabalho
infantil).
- Aumento da fiscalização
do MP nos municípios.
- Realização de
diagnóstico e mapeamento dos territórios com indício de trabalho infantil
no intuito de quantificar e
qualificar ações.
- Criar comissão (fórum)
para deliberar e avaliar as ações a serem implantadas e implementadas no
município para a erradicação do trabalho infantil.
- Criar um plano de ação
municipal que assegure a execução das ações deliberadas nos fóruns e
garantir meios e recursos a
efetivação do plano.
- Realização de ações
consolidadas com o MP.
- Construção do mapa de
risco para subsidiar ações concretas no enfrentamento do trabalho
infantil.
- Mobilização da
sociedade.
- Agenda obrigatória e
compromisso do gestor.
- Criação da CRAS?CREAS
volantes.
- Mobilização das
secretarias para fortalecer a rede adolescente.
- Incentivo ao ensino
profissionalizante.
- Diagnóstico das
demandas e dificuldades.
- Criação do fluxograma
de atendimento e monitoramento intersetorial.
- Criação de cronograma
de desembolso para as ações de erradicação do trabalho infantil.
- Plano de ações
integradas.
- Escolas e creche em
tempo integral.
- Fiscalização efetiva do
MP/CT e órgãos afins.
- Escola de tempo
integral para todos. Utilizar recursos do fundeb para transformar escolas
regulares em integrais e parcerias com outros programas e projetos.
- Integração entre os
setores: saúde, educação e assistência social. Formação de equipes
permanentes para o desenvolvimento das ações em conjunto.
- Implementação e
avaliação das políticas públicas. Realizar seminários, fóruns e
monitoramentos.
- Capacitação dos
gestores municipais. Utilizando recursos próprios e de parceiros.
- Fortalecimentos dos
conselhos com critérios para seleção de conselheiros.
- Construção do plano
intersetorial municipal de erradicação do trabalho infantil. Recursos
humanos e percentual do fundo do cmdca para viabilizar algumas ações do
plano.
- Utilizando-se de ações
conjuntas intersetoriais entre todas as secretarias.
- Criação de um projeto
comum a todas as secretarias para o cumprimento das metas desejadas.
- Destinação específica
do fundo municipal de assistência social.
- Transformar o programa
peteca em políticas públicas no estado do Ceará.
- Criação de diretrizes para
monitoramento do programa peteca.
- Mais interesse por
parte do gestor municipal para o desenvolvimento das ações do programa.
- Intersetorialidade das
secretarias municipais.
- Investimento financeiro
para construção de escola integra.
- Vontade política em todas
as esferas;
- União das entidades;
- Efetivação das
políticas públicas;
- Escolas com tempo
integral;
- Garantir que as
políticas públicas alcancem os objetivos específicos;
- Realizar intervenção
com as famílias;
- Viabilizar transporte
para a acesso a zona rural a sede.
- Recursos públicos e
privados;
- Recursos do FIA;
- Recursos do orçamento
criança;
- Recursos de doações via
IR;
- Outras fontes de
captação(transformação dos recursos das multas que possam ser doadas para
esse fim);
- Campanha na TV,
Rádio,pedindo doações;
- Recursos do Fundo de
Amparo a Pobreza;
- Campanhas educativas;
- Capacitação para
educadores e oficineiros(PETI);
- Convenio com ONGs para
maior oferta de ações educativas, culturais e esportivas;
- Maior número de vagas
nos PETI;
- Maior apoio para os
conselhos de direitos, para que possam atuar de forma a exercerem o
controle interno e planejarem as políticas públicas de inclusão de
crianças e adolescentes.
- Criar uma comissão do
PETECA em cada escola;
- Mapeamento: identificar
o trabalho infantil, resgatar o aluno evadido;
- Reuniões de pais;
- Tornar a escola
prazerosa;
- Recreio interativo;
- Fortalecer o serviço de
convivência;
- Trabalhar regras de
convivência;
- Formar grupos de
estudo;
- Solicitar recursos
financeiros e apoio da prefeitura do município;
- Solicitar recursos humano
e financeiro da Secretaria de Educação;
- Divulgar nas redes
sociais o projeto PETECA;
- Elaboração de um plano
em rede;
- Sensibilização da rede
em relação a erradicação do trabalho infantil;
- Envolvimento por parte
do ministério público.
- Maior número de vagas
nos Projetos de Capacitação para o primeiro Emprego;
- Elaboração de um plano
em rede(vários atores);
- Sensibilização da rede
em relação a erradicação do trabalho infantil;
- Envolvimento por parte
do Ministério Público.
- Mobilização de todos os
órgãos envolvidos com o objetivo de conscientização e efetivação da
necessidade de ações para erradicação do trabalho infantil;
- Integração de recursos
entre as secretarias envolvidas;
- Criação de um plano de
ação integrado envolvendo recursos e ação para erradicação do trabalho
infantil entre as secretarias de Educação, Assistência Social, Esporte e
Juventude e Cultura;
- Direcionar recursos
municipais para concretização de ações para erradicação do trabalho
infantil;
- Fortalecer parcerias
com o sistema "S" e indústrias para oferecer recursos
profissionalizantes com bolsas para jovens aprendizes;
- Capacitação, com
oficinas diversas, com os pais objetivando
aumentar a renda familiar;
- Criar uma lei municipal
que institui o termo de responsabilidade social, para adesão dos empreendedores
destinas 1% para o fundo da criança e do adolescente;
- Garantir acompanhamento
sócio-educativo e econômico para as famílias vulneráveis de forma
intersetorial;
- Garantir Plano
Municipal com ações intersetoriais.
- O uso adequado dos
recursos do cofinanciamento Federal e Estadual;
- Destinação específica
do fundo municipal para assistência social;
- Parcerias com as
instituições que possam trabalhar com as famílias, sua produção e renda.
- Ampliar a divulgação,
rádio, televisão, etc;
- Treinar ACS e outros profissionais
para fazer busca ativa, para soluções e situação dos problemas;
- Diagnosticar as
famílias de risco a serem trabalhadas;
- Divulgar o Estatuto da
Criança e do Adolescente nas UBS, escolas e panfletos nas cominidades
através de roda-de-conversa.
- Parceria com as três
esferas do governo;
- Aulas em tempo
integral;
- Visitas e Assistente
Social (CRAS);
- Participação mais ativa
do NASF;
- Fiscalização dos locais
de trabalho através do conselho tutelar e guardas-municipais, PM, na busca
de multas nos locais de exploração;
- Multa, transformada em
lei federal, municipal ou estadual, especificando o direito do adolescente
ou da criança caso seja explorado com o seu trabalho escravo. Explicar na
lei que a criança vai ficar sobre a responsabilidade do explorado até 15
anos de idade, sendo remunerado
pelo mesmo.
- Sensibilizar os
gestores, prefeitos, vereadores, secretários sobre a importância do
PETECA;
- Tornar o PETECA
regulamentado em lei com recursos financeiros para executar as ações;
- Alocar orçamento para
realizar as ações do PETECA (orçamento PPA do município);
- Efetivar uma agenda em
que a participação intersetorial seja efetiva, sensibilizando,
conscientizando todos os atores envolvidos;
- Formar comissão
municipal intersetorial para articular uma rede de prevenção e erradicação
do trabalho infantil de forma integrada;
- Atualizar o material
didático utilizado no PETECA;
- Realizar diagnóstico e
mapeamento do trabalho infantil no município;
- Criar estratégias e
meios junto a família, fazendo intervenções;
- Viabilizar o acesso das
crianças de zona rural aos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos oferecidos pela política do SUAS.
- Trabalhar com o lúdico;
- Trabalhar a criança com
a família;
- Desmistificar as ideias
que trabalhar faz bem;
- Políticas públicas
voltadas para efetivar o ECA;
- Trabalhar em parceria
com os órgãos que protege os direitos da criança e do adolescente;
- Trabalhar com
conscientização;
- Fazer busca ativa,
dando continuidade ao trabalho, para que possa acompanhar os casos (contra
referência);
- Punir aqueles que
insistem em colocar as crianças para trabalhar;
- Fazer mapeamento e
diagnóstico;
- Fortalecer a
intersetorialidade através de coordenadores;
- Capacitar profissionais
e garantir a efetivação através de
concursos público;
- Escola em tempo
integral
- Brinquedoteca em todos
os município.