O IBGE divulgou hoje os dados sobre trabalho infantil da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada em 2016, os quais apontam aparente redução do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho, na faixa etária de 5 a 17 anos, de 2,671 milhões para 1,835 milhões.
Redução aparente
De acordo com a pesquisa a redução teria sido de 31,33%, porém a redução efetiva foi de apenas 4,5%. A diferença está no fato de o IBGE ter excluído do cálculo 716 mil crianças e adolescentes que trabalhavam na produção para o próprio consumo. Em resumo, tomando o número considerado pelo IBGE (1.835.000), com os que trabalhavam par ao próprio consumo (716.000), chega-se ao total de 2.551.000. Deduzindo-se esse valor do total apontado na PNAD 2015, chega-se a diferença de apenas 120 mil entre os resultado das pesquisas de 2015 e 2016, o que corresponde a 4,5%.
Se consideramos as crianças que trabalham como babás e cuidadoras, que também foram excluídas do cálculo do IBGE, o percentual de redução será ainda menor.
Portanto, não é possível traçar um paralelo entre as duas pesquisas, porque houve mudança na metodologia adotada em 2016, compara as pesquisas anteriores, com exclusão do trabalho realizado para o próprio consumo e o trabalho das pessoas que cuidam de pessoas. Essas atividades foram agrupadas com categoria "Outras formas de trabalho", juntamente com os afazeres domésticos.
Escolarização.
De acordo com a PNAD, em 2016 a taxa de escolarização das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho era de 98,5%, porém entre os adolescentes de 14 a 17 anos em situação de trabalho o percentual foi de apenas 79,5%.
Remuneração,
Apenas 26% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos que trabalham recebem remuneração; entre os adolescentes de 14 a 17 anos o percentual apurado foi de 78,6%.
Trabalho urbano
Entre os adolescentes que trabalham na faixa etária de 14 e 17 anos, 78,6% exercem atividades não agrícolas. Já entre as crianças e adolescentes de 5 a 13 anos esse percentual é de 52,4%.
Empregados sem registro
No tocante a posição que ocupam na relação de trabalho, a pesquisa concluiu que 73% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos que trabalham exercem atividades de auxilio a família. Já entre os adolescentes de 14 a 17 anos, predomina o trabalho na condição de empregados (66%).
Ocorre que apenas 10,5% dos adolescentes de 14 e 15 anos que trabalham na condição de empregado tem carteira assinada. Isso significa que 89,5% estão trabalhando em desacordo com a Constituição Federal, que somente permite trabalho nessa faixa etária na condição de aprendiz, o que pressupõe CTPS assinada. Por outro lado, entre os adolescentes de 16 e 17 anos a situação também é crítica nesse quesito, haja vista que apenas 29,2% tem carteira assinada.
Dupla jornada.
Outro dado preocupante, constatado pela pesquisa, diz respeito as chamadas outras formas de trabalho (trabalho para o próprio consumo, afazeres domésticos e cuidar de pessoas). Isto porque a PNAD concluiu que 72,3% das crianças e adolescentes que trabalhavam nas atividades por ela incluídas como trabalho infantil, em 2016, também exerciam as chamadas "outras formas de trabalho", percentual bem maior do que verificado entre as crianças e adolescentes que não trabalhavam (49,5%). Isso significa que a maioria das crianças e adolescentes que trabalham tem dupla jornada (no trabalho principal e nas chamadas outras forma de trabalho de trabalho).