quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

INFORMATIVO DA REDE PETECA - FEVEREIRO DE 2024

Senhores(as) Coordenadores(as) Municipais,

 

A ASCOM do MPT/CE está elaborando informativo da Rede Peteca relativo às atividades de fevereiro/2024.

 

Quem realizou atividade em fevereiro (sobre Prevenção da Gravidez na Adolescência ou outra atividade da Rede Peteca) favor escolha uma foto para o WhatsApp 85- 9405-1372.

 

Junto com a foto, envie as seguintes informações:

 

a) munícipio;

b) título, data e local da atividade;

c) nome, cargo e função da pessoa responsável pela atividade.

 

Quem tiver foto do/a prefeito/a e/ou Secretário assinado o acordo de cooperação também pode enviar

 

Quem ainda não assinou o Termo de Adesão pode enviar a foto depois, para inclusão no informativo de março/2024.

 

Atenciosamente,

 

Antonio de Oliveira Lima

Procurador do Trabalho e Coordenador da Rede Peteca                                https://peteca2008.blogspot.com/2024/02/informativo-da-rede-peteca-fevereiro-de.html

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terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

4º Card da Campanha "Trabalho Infantil não desfila no Carnaval"

 

Participe desta campanha. Poste este Card nas suas redes sociais, com o texto de apoio abaixo.

O samba é uma expressão da música, da dança e da identidade brasileira, marcada por ritmos cadenciados e letras que abordam temas do cotidiano, alegrias e críticas sociais, autêntico reflexo da vida no Brasil. Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, o samba desempenhou um importante papel na história de luta por igualdade e inclusão social, especialmente entre a população negra e marginalizada.

 

É no país do “samba no pé” que a alegria contagiante do ritmo cadenciado divide espaço com a extrema desigualdade social, a ausência ou insuficiência de políticas públicas, a marginalização, o desemprego e a pobreza, fatores determinantes para o aumento dos casos de trabalho infantil no Brasil, em especial com o intuito de sobrevivência, durante o carnaval.

 

Os números da última PNAD, divulgados pelo IBGE (2022), registraram, infelizmente, um aumento de aproximadamente 7% dos casos de trabalho infantil no Brasil, chegando a 1,9 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho precoce.

 

O trabalho infantil tem impactos negativos na vida adulta, como danos físicos e psíquicos, baixos salários e subemprego, roubando a infância e a oportunidade de um futuro digno a milhares de crianças e adolescentes.

 

Não deixe o trabalho infantil desfilar no carnaval! Denuncie! Disque 100 ou acesse mpt.mp.br. Uma campanha do MPT em parceria com a JT e a OIT, com o apoio do @forum_fnpeti e da @redepeteca.

 

#BrasilSemTrabalhoInfantil #ChegaDeTrabalhoInfantil  #TrabalhoInfantil #Trabalhoinfantilnão #InfânciaSemTrabalho #InfânciaPlena #Carnaval #Carnaval2024 #RedePeteca


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3º Card da Campanha "Trabalho Infantil não desfila no Carnaval"

 

Participe desta campanha. Poste este Card nas suas redes sociais, com o texto de apoio abaixo.

O afoxé é uma expressão cultural afro-brasileira, com fortes vinculações a religiões de matriz africana, originário da Bahia. Durante o Carnaval de Salvador, os afoxés desfilam em seus cortejos, celebrando a fé, a cultura e a ancestralidade africana, ao som de instrumentos de percussão como atabaques, agogôs, xequerês e alfaias, criando um ritmo festivo e envolvente.

 

Representando uma forma de resistência cultural e diversidade étnica, o afoxé remete ao respeito e à dignidade da pessoa humana, que deve estar a salvo de todas as formas de discriminação.

 

Acontece que, no Brasil, o trabalho infantil tem cor e classe social. Segundo os dados da PNAD Contínua de 2022, em 66,3% dos casos, o trabalho infantil era realizado por adolescentes negros, pretos ou pardos, superando o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país (58,8%). O rendimento das crianças e adolescentes pretos ou pardos em trabalho infantil (R$ 660) era equivalente a 80,8% do rendimento das crianças e adolescentes brancos (R$ 817) nessa mesma situação.

 

A leitura dos dados revela que o trabalho infantil é mais frequente entre as crianças e adolescentes negros, o que se explica pelo fato de que as famílias negras estão, em regra e infelizmente, mais expostas às condições de pobreza e vulnerabilidades, para além de refletir o racismo estrutural presente na sociedade brasileira

 

Não deixe o trabalho infantil desfilar no carnaval! Denuncie! Disque 100 ou acesse mpt.mp.br. Uma campanha do MPT em parceria com a JT e a OIT, com o apoio do @forum_fnpeti e da @redepeteca.

 

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segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

2º Card da Campanha "Trabalho Infantil não desfila no Carnaval"

Participe desta campanha. Poste este Card nas suas redes sociais, com o texto de apoio abaixo:


Com suas roupas e sombrinhas coloridas, o frevo é um gênero musical e uma manifestação cultural por meio da dança folclórica e tradicional brasileira, tipicamente pernambucanos, com destaque no Carnaval de rua. Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, o frevo tem grande importância e valor cultural para o Brasil e o mundo.

Mas o cenário da energia vibrante do frevo e a alegria de folionas e foliões rodopiando seus guarda-chuvas coloridos, muitas vezes, escondem a triste realidade de crianças e adolescentes submetidas as piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual.


Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, foram registrados 141.105 casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, o que o torna o segundo país do mundo com mais registros desse tipo de violação. Dentre as vítimas, 74,2% são meninas.


A exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Essa triste realidade fere o ordenamento jurídico brasileiro, que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e pessoas em desenvolvimento, com direito à proteção integral e prioridade absoluta.


Não deixe o trabalho infantil desfilar no carnaval! Denuncie! Disque 100 ou acesse mpt.mp.br. Uma campanha do MPT em parceria com a JT e a OIT, com o apoio do @forum_fnpeti e da @redepeteca.


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domingo, 11 de fevereiro de 2024

1º Card da Campanha "Trabalho Infantil não desfila no Carnaval"

Participe desta campanha. Poste este Card nas suas redes sociais, com o texto de apoio abaixo:


Na maior festa popular do Brasil, a alegria e a diversão andam lado a lado com crianças e adolescentes circulando invisíveis, entre confetes e serpentinas, realizando atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil, como a venda de bebidas alcoólicas, o comércio ambulante nas ruas, a catação de latinhas e a guarda de carros.

 

O trabalho realizado nas ruas é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo a atividade permitida apenas para pessoas com idade superior a 18 anos, em razão dos riscos que apresenta a crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.

 

A Constituição Federal reconhece o dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado de proteger, com absoluta prioridade, crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 


Não deixe o trabalho infantil desfilar no carnaval! Denuncie! Disque 100 ou acesse mpt.mp.br. Uma campanha do MPT em parceria com a JT e a OIT, com o apoio do @forum_fnpeti e da @redepeteca. 

 

#BrasilSemTrabalhoInfantil #ChegaDeTrabalhoInfantil  #TrabalhoInfantil #Trabalhoinfantilnão #InfânciaSemTrabalho #InfânciaPlena #Carnaval #Carnaval2024 #RedePeteca


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domingo, 4 de fevereiro de 2024

CERTIFICADOS DO III SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO ESCRAVO E CONEXÕES COM O TRABALHO INFANTIL (29.01.2024)

 Prezado(a) Participante,

 

Segue, abaixo, o link de acesso ao seu Certificado de participação no  3º Seminário "TRABALHO ESCRAVO E CONEXÕES COM O TRABALHO INFANTIL" , realizado no dia 29.01.2024. Somente constam os nomes dos participantes que assinaram a Lista de Presença. 

Para baixar o seu certificado, siga os seguintes passos: 

a) procure seu nome na lista abaixo. 

c) Algumas pessoas não conseguem localizar o respectivo certificado porque olha apenas a primeira página. São 3.384 certificados e os nomes aparecem em ordem alfabética. Verifique a lista completa, até encontrar seu nome.

b) decore o seu número (que fica ao lado do seu nome);

c) click no seu nome e procure o certificado correspondente ao seu número;

d) faça o download do arquivo e imprima ou salve no seu computador.


Muito obrigado pela participação no Seminário. As informações sobre os próximos eventos serão divulgadas nos grupos de WhatsApp da Rede Peteca.


Qualquer dúvida entre em contato conosco através do Instagram (@redepeteca) ou do WhatsApp 85-9 9405-1372.


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