domingo, 28 de agosto de 2016

Prêmio Peteca 2016 em Guaramiranga/CE.

Alunas da Escola Professor Júlio Holanda na criação da pintura - etapa municipal do Prêmio Peteca 2016. 

(por Ana Lúcia Flor - Coordenadora Municipal do Peteca)


Prêmio Peteca 2016 no Município de Caucaia/CE.

Aluna da Escola Coralina Gonzaga Sales, localizada no Município de Caucaia/CE, na criação da pintura - Etapa municipal do Prêmio Peteca 2016.

(por Juraci Cândido - Coordenadora Municipal do Peteca)










Prêmio Peteca 2016 - Município de Morada Nova/CE.

Culminância da Etapa Municipal do Prêmio Peteca 2016 no Município de Morada Nova/CE.

(por Tomé SIlva - Coordenador Municipal do Peteca)









Etapa Municipal do Prêmio Peteca 2016 no Município de Ipu/CE.


Aluno da Escola Deputado Murilo Aguiar

(por Ana Neri Paiva Aires - Coordenadora Municipal do Peteca)



Prêmio Peteca 2016 - Etapa Municipal - Município de Ipu/CE.

Alunos da Escola Monsenhor Gonçalo

(por Ana Neri Paiva Aires - Coordenadora Municipal do Peteca)





Prêmio Peteca 2016 - Etapa Municipal - Município de Ipu/CE.

Alunas da Escola Monsenhor Gonçalo Lima preparam-se para o Prêmio Peteca 2016 - Etapa Municipal.

(por Ana Neri Paiva Aires - Coordenadora Municipal do Peteca)





Projeto Peteca no Município de Ipu/CE.

Alunos do 6º Ano da Escola Guilherme de Oliveira Filho, localizada no Distrito de Flores.

(por Ana Neri Paiva Aires - Coordenadora Municipal do Peteca)






sexta-feira, 12 de agosto de 2016

O Ministério da Saúde nas ações de prevenção erradicação do trabalho infantil


Por Carmen Lucia Miranda Silvera*


A saúde é a conquista do cidadão brasileiro expressa na Constituição Federal. O indivíduo que começa a trabalhar precocemente pode desenvolver graves problemas de saúde, até mesmo a incapacidade total para o trabalho na fase adulta, em sua idade produtiva. Crianças e adolescentes estão em um processo dinâmico de crescimento e de desenvolvimento. Eles apresentam características que os fazem mais propensos que os adultos a fatores de riscos no trabalho. Quando uma criança trabalha, diminui o seu tempo disponível para convivência familiar, para brincar, estudar e aprender. O trabalho infantil é a porta de entrada para as demais violações de direitos de crianças e adolescentes.

No âmbito das políticas públicas em saúde de combate ao trabalho infantil, a partir de 2002 a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), composta hoje por 208 Unidades de Saúde denominadas de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), de categorias estaduais, regionais e municipais, passou a estruturar ações assistenciais, de vigilância em saúde e de promoção da saúde. Um dos principais avanços foi a Portaria GM/MS nº 777, de 28 de abril de 2004, que estabeleceu como evento de notificação compulsória no Sistema de Informações de Agravos de Notificação Compulsória do SUS (Sinan), os agravos e doenças em crianças e adolescentes trabalhadores. Atualmente as Portarias vigentes são a 204 e a 205, de 16 de fevereiro de 2016.

O Sinan tem como objetivo facilitar a formulação e avaliação das políticas, e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões, com vistas a contribuir para a melhoria da situação de saúde da população.

De acordo com os dados do Sinan, no Brasil, 21.600 crianças e adolescentes, na faixa etária entre 5 a 17 anos, foram vítimas de acidentes graves de trabalho entre os anos de 2007 a junho de 2016. Desse total, 197 morreram, 536 sofreram amputação traumática ao nível de punho e mão e 534 tiveram fratura da cabeça.

Estes dados espelham a necessidade urgente de adotar ações efetivas para eliminar o trabalho infantil no Brasil. Com relação às ações intersetoriais, vale ressaltar a celebração de termo de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que objetiva, de forma parceira, proteger, preservar e recuperar a integridade física e mental da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Alinhada às ações intersetoriais, destaca-se também a coordenação compartilhada na Agenda Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil (Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho, dentre outros), para realização de audiências públicas, e consequentemente a erradicação do trabalho infantil no território.

O Ministério da Saúde investiu e tem investido de forma acurada em ações de saúde que permitam, dentre outros, identificar o trabalho infantil, encaminhar para a rede de proteção de crianças e adolescentes e realizar de forma parceira as ações com vistas a eliminar o trabalho infantil no Brasil.
*Carmen Lucia Miranda Silvera é assessora técnica do Ministério da Saúde, responsável pelas ações de erradicação do trabalho infantil.              

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Culminância da Etapa Municipal do Prêmio Peteca 2016 - Município de Tianguá

Culminância da Etapa Municipal do Prêmio Peteca 2016 do município de Tianguá/CE. A programação acontece em três dias:
Dia 09/08(terça)- Teatro e Pintura
Dia 10/08(quarta)- Música
Dia11/08(quinta)- Conto e Poesia

(Encaminhado por Maria Syberle Fernandes Aguiar,
Coordenadora Municipal do Peteca)










Escola Nilson Holanda - Fortaleza/CE

Os alunos da Professora Cristiane e Castro Feitosa Melo, da Escola Nilson Holanda, localizada no Distrito de Educação III, do município de Fortaleza/CE, participam do Projeto Peteca, através da disciplina de geografia.

Em sala de aula, foi feita a apresentação do PETECA para os alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), com apresentação de vídeo e leitura da cartilha "Brincar, estudar, viver... Trabalhar, só quando crescer.", com análise pessoal. Em seguida, foi realizado debate sobre o tema "Escola Sim, Trabalho Infantil Não!" e os alunos, divididos em equipe, realizaram uma esquete teatral e uma "estória".
Este ano, a escola está participando do Prêmio Peteca nas seis modalidades: Pintura, Conto, Poesia, Música, Esquete Teatral e Curta-Metragem.