segunda-feira, 31 de março de 2014

POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS DE MANAUS SÃO ACUSADOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Amazonas foi novamente destaque em uma matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, neste domingo. Desta vez, a reportagem abordou as investigações da Operação Estocolmo, deflagrada em novembro de 2012, em Manaus.


O Deputado estadual Fausto Souza, e os empresários Waldery Areosa e Waldery Areosa Júnior foram alguns dos citados na reportagem do Fantástico. 

Com gravações telefônicas, filmagens e depoimentos, o programa mostrou o envolvimento de políticos e empresários do Amazonas com exploração sexual de adolescentes. Um dos apontados foi o deputado estadual Fausto Souza (PSD) que, de acordo com a reportagem do Fantástico, pagou por um programa sexual com uma adolescente de 16 anos em um motel de Manaus.

O programa mostrou uma conversa entre o deputado e um agenciador identificado apenas como ‘Pablo’. Em seguida, o Fantástico mostrou uma imagem de um carro de Fausto, no qual, de acordo com o programa, também estava a adolescente contratada para fazer um programa sexual por R$ 100.

O empresário Waldery Areosa Ferreira e o filho dele, Waldery Areosa Júnior também foram denunciados na reportagem por participação do esquema de exploração sexual. Em depoimento, uma das testemunhas não identificada pelo Fantástico cita que o empresário tem preferência pelas meninas mais novas.

Outro acusado é o ex-prefeito de Jutaí, Asclepíades de Souza, que, de acordo com o Fantástico, além de participar da exploração sexual também é acusado de desvio de recursos públicos.

Também apareceu na reportagem, o ex-consul honorário da Holanda em Manaus, Vitório Nyenhuis. Na matéria, o consul demonstra preocupação com um a possível gravidez de uma menor de idade.

O programa mostrou, ainda, como as menores eram aliciadas para o esquema de exploração sexual. Geralmente, as menores são de bairros pobres de Manaus e recebem ofertas de dinheiro fácil.

Todos os advogados dos acusados ouvidos pela reportagem negaram participação no esquema de exploração sexual de menores de idade.

Em janeiro, o programa Fantástico apresentou uma série de reportagem sobre denúncias de pedofilia envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Após as reportagem, o prefeito de Coari foi preso em 08 de fevereiro por determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

No dia 12 deste mês, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) decidiu adiar para depois da eleição de outubro a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de pedofilia no Amazonas. Os parlamentares argumentaram que já uma CPI, a da Telefonia, em andamento na Casa, o que prejudicaria o andamento de outra investigação. Outro argumento foi de que os trabalhos da comissão, se fosse criada, terminaria em julho, já no período eleitoral.

Operação

A Operação Estocolmo foi deflagrada pela Polícia Civil e cumpriu oito mandados de prisão, todos em residências em condomínios de luxo, na zona oeste de Manaus. A Polícia Federal (PF) participou da ação porque um dos investigados ocupava o cargo de cônsul. Durante a operação, foram recolhidas mais de mil mídias de CDs e DVDs, além de computadores e câmeras fotográficas. A investigação identificou que pelo menos 30 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, eram aliciadas e agenciadas na rede.

No dia 28 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aceitou denúncia apresentada pela Polícia Civil e tornou réus as 20 pessoas envolvidas na operação Estocolmo. A denúncia foi aceita por unanimidade entre os desembargadores do Pleno do Tribunal que votaram. Apenas os desembargadores João Simões e Djalma Martins se averbaram impedidos de julgar a denúncia por motivo de ‘foro íntimo’. O presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, alegou impedimento para não presidir a sessão.

Em fevereiro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados esteve em Manaus para ouvir os acusados da Operação. A CPI da Pedofilia da Câmara dos Deputados chega nesta quarta-feira a Manaus para ouvir testemunhas e envolvidos na ‘Operação Estocolmo’, que desarticulou uma rede de exploração sexual, em 2012.

Entre os envolvidos, estão o ex-prefeito de Jutaí, Asclepíades de Souza, e o deputado estadual Fausto Souza (PSD). Na época o do portal da Câmara de Deputados divulgou a relação dos acusados: o cônsul da Holanda, Vitório Nyenhuis; o ex-dono de uma instituição de ensino em Manaus, Waldery Areosa Ferreira; e o filho dele, Waldery Areosa Júnior. Além de Aldamor Rodrigues, Anílson Jaime Rodrigues, Casemiro Peixoto Vieira, Francisco Ferraz Feitoza, Janaína Tomaz Ribeiro, Jian Marcos Dalberto, José Roberto Afonso, Luciana Canoe Silva, Oscar Cruz Hagge, Pablo Thiago Gomes, Paulo Sérgio Montenegro, Raimundo Sales Pedrosa, Tayla Silva de Souza, Vitório Nyenhuis, Walcimar de Souza e Wilkens Maciel Fernandes.

sábado, 29 de março de 2014

FRATERNIDADE E TRÁFICO HUMANO

Por Padre Róger Araújo*
A Igreja do Brasil realiza há 40 anos a Campanha da Fraternidade durante o período da Quaresma. A proposta procura unir a espiritualidade de conversão e a penitência deste tempo litúrgico em preparação para a Páscoa, as realidades sociais e carências humanitárias que exigem um maior comprometimento da nossa fé cristã.
Neste ano, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propõe como tema Fraternidade e tráfico humano e como lema É para a liberdade que Cristo nos libertou. A sugestão nasceu de entidades ligadas à Pastoral da Mobilidade Humana e de grupos que trabalham para combater o trabalho escravo. Após um longo aprofundamento sobre o assunto, chegou-se à conclusão de que se trata de uma grave chaga social que afeta o mundo e representa um dos mais sérios problemas humanitários do nosso país.
De acordo com Estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), são consideradas vítimas do tráfico humano pessoas aprisionadas pelo trabalho escravo e a exploração sexual. Em 2012, pelo menos 20,9 milhões foram vítimas deste crime em todo o mundo. No Brasil, pelo menos 2,5 milhões de pessoas são vítimas deste aliciamento envolvendo crianças, jovens e adultos. Geralmente, as vítimas são pessoas frágeis e inocentes que sonham com uma vida melhor, com a chance de sobrevivência ou com uma vida mais digna. São envolvidas em falsas promessas ou simplesmente levadas à força sem qualquer oportunidade de uma outra escolha. Tortura psicológica, constantes ameaças, falta de perspectivas ou qualquer proteção dos órgãos de segurança, fazem destas pessoas presas fáceis dos aliciadores. 
A Campanha da Fraternidade de 2014 chega numa boa hora em nosso país. O Brasil é palco de importantes eventos internacionais como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, em 2016. A realização destes eventos aumenta a oferta e a procura pelo turismo sexual. Denúncias de trabalho escravo e exploração sexual, sobretudo de menores, fazem parte das manchetes dos nossos jornais quase de forma cotidiana. No Congresso Nacional, uma comissão parlamentar procura denunciar quem promove esta prática criminosa.
A Igreja procura denunciar estruturas e situações causadoras do tráfico humano e reivindicar, dos poderes públicos, políticas e meios para reinserção das pessoas atingidas pelo tráfico humano e na vida familiar e social.
Cada um de nós é chamado a se envolver nesta causa social e combater esta perversidade humana. Não se iniba em denunciar qualquer suspeita deste crime perto de você. Ao mesmo tempo, não deixe de ajudar entidades que trabalham por esta nobre causa. O trabalho escravo e a exploração sexual acontecem muitas vezes ao nosso lado, e não damos conta disso. Cristo nos libertou para que sejamos livres. Trabalhemos pela liberdade das vítimas desta opressão. 
* Padre Róger Araújo, jornalista, é membro da Comunidade Canção Nova e autor do livro 'João Paulo II - Uma vida de santidade'. - padreroger

NÃO DESVIE O OLHAR

O debate sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil se intensificou com a proximidade da Copa do Mundo e a realização da Olimpíada em 2016. De acordo com o pesquisador Miguel Fontes, do Sesi, coordenador de estudo sobre o assunto, grandes eventos esportivos mundiais podem ampliar o número de casos em razão do aumento do fluxo de pessoas. O Ministério do Turismo prevê 600 mil turistas estrangeiros e 5 milhões de visitantes brasileiros durante a Copa do Mundo.

Nesta semana, foi lançada em Brasília a campanha “Não Desvie o Olhar” para inibir o crime e incentivar as denúncias durante os grandes eventos esportivos. A campanha será veiculada em países da Europa e África. A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, avalia que a articulação do poder público abre caminhos contra a prática, que em muitos casos acontece com a conivência das famílias. “É preciso habilidade dos agentes de saúde e da assistência social para dar um bom encaminhamento às vítimas”, declara.

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, estimula a denúncia por meio do Conselho Tutelar ou pelo Disque 100. Foi a partir de uma denúncia anônima que a Polícia Militar de Buritama investigou o prostíbulo e descobriu a exploração da adolescente. 

Neste ano, em um escândalo de repercussão internacional, o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, foi preso acusado de abusar sexualmente de meninas e comandar uma rede de prostituição infantil. A Corregedoria Nacional de Justiça investiga se o prefeito foi beneficiado por juízes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de processos. 

De acordo com a Constituição, a proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta, compartilhada entre família, Estado e sociedade.



quinta-feira, 27 de março de 2014

AGENDA ANUAL DO PETECA EM 2014


28.02.2014. Reunião com os Secretários Municipais de Educação. Assinatura dos Acordos de Cooperação MPT-SME relativos ao Ano Letivo de 2014.

14.04.2014. Reunião com os Coordenadores Municipais do Peteca.

Até 30.01.2014. Apresentação dos Panos de Ação Municipais do Peteca em 2014.

Até 30.04.2014. Realização de Oficinas de Formação de Educadores ou Reuniões de Planejamento (para os educadores que já realizaram oficinas em anos anteriores).

Até 31.05.2014. Realização das Atividades em Sala de Aula. 

De 2 a 11.06.2014. Realização das Atividades alusivas ao Dia Mundial contra o Trabalho - 12 de junho (este ano, em razão dos Jogos da Copa do Mundo as atividades foram antecipadas). 

De 15.07 a 15.08.2014. Inscrições para Prêmio Peteca. 

De 15.08 a 30.09.2014. Avaliação dos Trabalhos Inscritos no Peteca e divulgação do Semifinalistas. 

De 1° a 31.10.2014. Avaliação dos Trabalhos Semifinalistas e divulgação dos Finalistas.

20.11.2014 - Solenidade do Prêmio Peteca 2014.



SUGESTÃO DE ATIVIDADES PARA O PLANO DE AÇÃO DO PETECA EM 2014.


1. Realização de reunião com os parceiros (Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente) para apresentação do projeto.

2. Realização de Oficina para capacitação dos Educadores (Coordenadores Pedagógicos e Professores). Caso os educadores já tenham sido capacitados em anos anteriores, sugere-se que seja feita uma reunião para planejamento das atividades. 

3. Realização dos Projeto nas Escolas (Planos de Ação Escolar)

4. Cronograma de Visitas nas Esoclas para acompanhamento do projeto

5. Evento para avaliação e seleção dos trabalhos (etapa municipal do Prêmio Peteca)


DATAS DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÕES DE ATIVIDADES DO PETECA EM 2014


27 DE ABRIL - DIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO 
Sugestão: realizar atividades relativas ao trabalho infantil doméstico.


18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL
Sugestão: realizar atividades que abordem a exploração sexual como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil.


12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
Sugestão: realizar as atividades propostas pelo Fórum Nacional, MPT e Coordenação do Peteca. Este ano, em razão da Copa do Mundo, as atividades serão realizadas a partir de 02 de junho.


13 DE JULHO - DIA DO ECA
Sugestão: realizar as atividades alusivas aos 24 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

7 DE SETEMBRO - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Sugestão: pautar o tema do trabalho infantil nas atividades alusivas ao Dia da Pátria.


12 DE OUTUBRO - DIA DA CRIANÇA 
Sugestão: realizar atividades lúdicas que foquem o trabalho infantil como uma violação dos direitos da criança e adolescente.


20 DE NOVEMBRO - DIA DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DE 1959.
Sugestão: realizar atividades para divulgação da Declaração dos Direitos da Criança.


10 DE DEZEMBRO - DIA DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Sugestão: pautar o trabalho infantil como uma grave violação dos Direitos Humanos

CPI QUER FORTALECER EDUCAÇÃO PARA EVITAR TRABALHO INFANTIL

A  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil discutiu nesta quarta-feira (26) formas de evitar a evasão escolar, uma das causas do trabalho infantil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 3,8 milhões de alunos entre quatro e 17 anos estavam fora da escola.

A representante do Ministério da Educação, Clélia Craveiro, destacou que a educação deve ser encarada como um direito social importante para a conquista de outros direitos. Para ela, é preciso garantir o acesso e a permanência dos alunos até a conclusão da educação básica. E citou o exemplo do Bolsa Família no controle da presença de 18 milhões de alunos da educação básica.

"Nós temos exatamente um terço dos alunos matriculados na educação básica com esse retrato, que em qualquer momento eu vou identificar esse menino ou essa menina onde eles estão”, disse Craveiro. “Quais são os motivos da ausência dele na escola? É um diagnóstico extremamente importante e que nos auxilia a apresentar políticas específicas para essa área."

A relatora da CPI do Trabalho Infantil, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), afirmou que para enfrentar o trabalho infantil também é necessário enfrentar a cultura de que ‘trabalhar cedo constrói o caráter’.

Para a deputada, há consenso para se eliminar o trabalho ilícito - com drogas ou prostituição, mas em outros casos é difícil convencer a população. "Há também o trabalho doméstico, o trabalho na agricultura, o trabalho no esporte, o trabalho nas artes que são todas questões mais difíceis de serem superadas porque recaem nessa questão subjetiva e cultural."

Já a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz, disse "que há uma relação direta entre o tempo trabalhado e a diminuição do rendimento escolar que pode chegar a 20% em relação às crianças que não trabalham." Ela ressaltou ainda que o trabalho precoce traz problemas de saúde.

Integrante do comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Tiago Manggini afirmou que sem a melhoria na qualidade da educação é impossível combater a evasão escolar. Ele defendeu alterações no modelo escolar, ouvindo os alunos que são os principais interessados.

Ele lamentou que, de 2002 a 2010, 37 mil escolas rurais tenham sido fechadas. Atualmente 5% das crianças da área rural estão fora da escola. Nas cidades, esse percentual é 2,7%.

A comissão tem até junho para apresentar o relatório com propostas para a erradicação do trabalho infantil.

Da Redação em Brasília

Com Agência Câmara

quarta-feira, 26 de março de 2014

MPT NA ESCOLA LEVA A ABORDAGEM DO TRABALHO INFANTIL AO MUNICÍPIO DE ITAPEMA-SC

A Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco Victor Alves, localizada na Rua 436, no Bairro Morretes, recebeu na manhã desta terça-feira (25/03) a realização de um projeto que envolve o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Educação e Cultura. A iniciativa aborda ações preventivas contra o trabalho infantil e orienta professores por meio de debates técnicos sobre como disseminar essas informações aos alunos. 
Professores, orientadores, supervisores e demais profissionais da educação que estavam presentes na palestra foram informados do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Prefeitura de Itapema e da iniciativa para a erradicação do trabalho infantil.
O Procurador do Trabalho, Keilor Heverton Mignoni, ministrou a palestra fazendo explicações claras e objetivas do projeto que busca disseminar esses tipos de informações nas escolas. “O MPT na escola quer provocar o debate , dentro das escolas, sobre o trabalho infantil existente diariamente no Estado.
Queremos conscientizar os alunos por meio da capacitação dos profissionais da educação que farão o repasse das informações, também com o auxílio de matérias pedagógicas que abordem tais situações”, afirmou Keilor. 
As ações preventivas de conscientização que serão realizadas, vão envolver o trabalho infantil relacionado à agricultura familiar, trabalho doméstico e urbano informais.
Sendo assim, todos os profissionais estão sendo orientados sobre os casos mais comuns, como devem ser tratados perante a lei, de modo a esclarecer aos alunos de maneira simples e criativa juntamente com as apostilas que foram distribuídas. 
Segundo a Secretária de Educação e Cultura, Silvana Olbrisch, a iniciativa vai promover valiosos debates dentro das instituições escolares. “É uma ação especial que trará aos nossos profissionais um conhecimento sobre um assunto que acontece diariamente.
O conhecimento transmitido a todos profissionais da educação, serão repassados aos alunos de forma leve, com profissionalismo, para que assim possa trazer bons resultados para nós, famílias, escolas e para toda Itapema”, conclui Silvana Terezinha da Silva Olbrisch.
Fonte: FloripaNews

CPI DO TRABALHO INFANTIL DISCUTIU EVASÃO ESCOLAR NESSA QUARTA FEIRA (26/03)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração do Trabalho Infantil promoveu audiência pública na quarta-feira (26), às 14h30, para discutir a evasão escolar provocada pelo trabalho infantil e medidas para manter as crianças e os adolescentes na escola.
Foram convidados para o debate o ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz.
“O trabalho infantil relaciona-se diretamente com a pobreza extrema e com a evasão escolar”, aponta a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). Ela cita dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) segundo os quais o trabalho infantil é impulsionado pela falta de acesso universal à escola.
Agência Câmara Notícias