A
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil discutiu
nesta quarta-feira (26) formas de evitar a evasão escolar, uma das causas do
trabalho infantil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), em 2010, 3,8 milhões de alunos entre quatro e 17 anos
estavam fora da escola.
A representante do Ministério da
Educação, Clélia Craveiro, destacou que a educação deve ser encarada como um
direito social importante para a conquista de outros direitos. Para ela, é
preciso garantir o acesso e a permanência dos alunos até a conclusão da
educação básica. E citou o exemplo do Bolsa Família no controle da presença de
18 milhões de alunos da educação básica.
"Nós temos exatamente um
terço dos alunos matriculados na educação básica com esse retrato, que em
qualquer momento eu vou identificar esse menino ou essa menina onde eles
estão”, disse Craveiro. “Quais são os motivos da ausência dele na escola? É um
diagnóstico extremamente importante e que nos auxilia a apresentar políticas
específicas para essa área."
A relatora da CPI do Trabalho
Infantil, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), afirmou que para enfrentar o
trabalho infantil também é necessário enfrentar a cultura de que ‘trabalhar
cedo constrói o caráter’.
Para a deputada, há consenso para
se eliminar o trabalho ilícito - com drogas ou prostituição, mas em outros
casos é difícil convencer a população. "Há também o trabalho doméstico, o
trabalho na agricultura, o trabalho no esporte, o trabalho nas artes que são
todas questões mais difíceis de serem superadas porque recaem nessa questão
subjetiva e cultural."
Já a diretora executiva do Todos
pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz, disse "que há uma relação direta
entre o tempo trabalhado e a diminuição do rendimento escolar que pode chegar a
20% em relação às crianças que não trabalham." Ela ressaltou ainda que o
trabalho precoce traz problemas de saúde.
Integrante do comitê do Distrito
Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Tiago Manggini afirmou
que sem a melhoria na qualidade da educação é impossível combater a evasão
escolar. Ele defendeu alterações no modelo escolar, ouvindo os alunos que são
os principais interessados.
Ele lamentou que, de 2002 a 2010,
37 mil escolas rurais tenham sido fechadas. Atualmente 5% das crianças da área
rural estão fora da escola. Nas cidades, esse percentual é 2,7%.
A comissão tem até junho para
apresentar o relatório com propostas para a erradicação do trabalho infantil.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara
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