terça-feira, 23 de abril de 2013

PERFIL DOS PARTICIPANTE DO CURSO A ESCOLA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - TURMAS 2 e 3





Curso Online
A Escola no Combate ao Trabalho Infantil



PERFIL DOS PARTICIPANTES

Turmas 2 e 3  


18 de abril de 2013



APRESENTAÇÃO

Este relatório apresenta, de forma resumida, informações sobre o público participante das turmas 2 e 3 do Curso Online A Escola no Combate ao Trabalho Infantil, realizadas no primeiro semestre de 2013.
Os dados foram coletados a partir do banco de dados vinculado à plataforma de educação à distância, desenvolvida pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor – CEATS, da Fundação Instituto de Administração – FIA, sendo assim, a veracidade das informações depende da qualidade do preenchimento dos dados pelos próprios participantes, no momento da sua inscrição no curso.
As informações foram coletadas em 18 de abril de 2013, logo após o término do Módulo 1 do curso. Optou-se por esta data, pois, durante este módulo, os alunos foram incentivados a conferirem seus dados, a partir da opção EDITAR PERFIL da plataforma de educação à distância.
O sistema gera relatórios diariamente de forma que, caso o usuário, ou participante do curso, altere seus dados na plataforma de educação à distância, estes serão atualizados automaticamente.
O oferecimento de duas turmas com cerca de 3250 participantes cada, ao invés de uma única com 6500 pessoas, foi uma decisão estratégica, para que a plataforma funcionasse com mais rapidez, permitindo um melhor curso aos alunos. A separação dos alunos foi aleatória, não havendo, desta forma, motivo que justifique análises de perfil ou aproveitamento por turma. Sendo assim, para efeito deste relatório, serão apresentados dados de todos os alunos inscritos.
O CEATS, responsável pela gerência da plataforma de educação à distância pode, havendo necessidade, emitir relatórios atualizados, de acordo com a necessidade dos parceiros do projeto.



DADOS GERAIS


Alunos Inscritos: 6.507


Perfil de Gênero


















Assim como geralmente ocorre na área da educação formal, a maioria dos participantes é do sexo feminino, ultrapassando os 80%. Este fato, porém, vem se alterando com o passar do tempo. Como exemplo, podemos citar a Turma 1, que apresentava 14% de homens, ou seja, houve um pequeno crescimento na participação masculina.

Perfil relacionado à escolaridade






























domingo, 21 de abril de 2013

MPT-SP E TV CULTURA REALIZAM CAMPANHA NACIONAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL


Este é um dos filmes que compõem a campanha de veiculação nacional, que aborda as consequências negativas daquela que é considerada a pior forma de trabalho infantil e estimula o cidadão a identificar e denunciar essa situação. A campanha está no ar desde o dia 2 de abril de 2013 e pode ser vista nos intervalos do Guia do Dia, TV Cocoricó e Jornal da Cultura.

A campanha de veiculação nacional aborda as consequências negativas daquela que é considerada a pior forma de trabalho infantil e estimula o cidadão a identificar e denunciar essa situação. Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado em outubro de 2012 pela Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas - com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo resultou na regularização da jornada de trabalho dos empregados e na campanha publicitária contra trabalho infantil que começou a ser veiculada nesta semana na grade da programação da TV Cultura.
  
O TAC é resultado de inquérito civil promovido pelo MPT em São Paulo após constatação de irregularidades em situações relativas à jornada de trabalho de funcionários. Até a metade do ano passado, a Fundaç o Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura e duas emissoras de rádio, a Cultura AM e Cultura FM, vinha descumprindo a legislação trabalhista, permitindo que seus empregados executassem horas extras diárias em quantidade superior ao limite legal de duas horas e desrespeitando o descanso semanal, trazendo prejuízo potencial à saúde dos trabalhadores e violação a direitos fundamentais como o lazer e o convívio social e familiar.

  Além da regularização das questões trabalhistas, a título de dano moral coletivo, a empresa se comprometeu, também, a realizar campanha televisiva sobre a prevenção e combate ao trabalho infantil, que leva ao ar agora. ´


  Pelo TAC proposto pela procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos, a TV Cultura deverá levar ao ar três inserções diárias de vinhetas com mensagens educativas e um programa anual de 40 minutos sobre a tem tica nos próximos três anos. As vinhetas serão veiculadas durante os intervalos dos programas Guia do Dia, TV Cocoricó e Jornal da Cultura. 


  A campanha também tem direcionamento ao público infantil, com mensagem específica direcionada às crianças, utilizando personagens do Cocoricó, visando a sensibilizar as crianças para o reconhecimento dos direitos da infância e a proibição de trabalho infantil.


  As vinhetas foram desenvolvidas pela equipe de jornalismo da rede, comandada por Carlos Kinj, seguindo as orientações e diretrizes traçadas pelo MPT-PRT2, com a participação do Coordenador Nacional da COORDINFÂNCIA, Rafael Dias Marques.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT-SP.

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE CRATO



AÇÃO

PERÍODO

RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTO
INDICADOR PARA ACOMPANHAMENTO


01
Participação na VI Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais do PETECA
05 e 06 de março de 2013
Maristela
Debates, vídeos, orientações, dinâmicas
Certificado

02
Levantamento das escolas que participarão do programa
12 a 15 de março de 2013
Joana Lóssio
Maristela
Confirmação com as escolas e preenchimento de ficha cadastral
Relação das escolas


03
Cadastramento das escolas no programa
22 a 28 de março de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Cadastro efetuado
Cadastro efetuado

04
Reunião com Coordenadores das escolas cadastradas
27 de março de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Agendamento, apresentação do programa, orientações e informações.
Pauta
Relatório


05
Diagnósticos dos alunos
01 a 05 de abril de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Cada escola realizará o diagnóstico com os alunos do 3º ao 9º ano.
Relatório


06
Recolhimento dos diagnósticos realizados  pela escola
04 e 05 de abril de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Cada escola irá repassar para a coordenação do PETECA as fichas preenchidas pelos alunos
Relatórios
Dados obtidos

07
Levantamento dos dados do diagnóstico nas escolas
08 a 10 de abril de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Condensar os dados em gráficos, tabelas, etc.
Gráficos
Relatórios

08
Formação das comissões de Atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente nas escolas
Abril e 2013
Maristela / Joana Lóssio
Enviar às escolas ofícios e cópia da Lei.
Comissões formadas
Portarias estabelecidas

09
Recebimento da lista dos membros das comissões de Atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente nas escolas.
Abril de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Receber das escolas aas listas das comissões
Protocolo  de recebimento


10
Audiência Pública Municipal
Abril de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Solicitar da Câmara Municipal agendamento para realização da Audiência Pública
Mobilizar escolas e outros órgãos públicos para a realização  e participação no evento.
Ata
Frequência
Relatório


11
Planejamento da Oficina para os professores e coordenadores das escolas
04 e 05 de abril de 2013
Maristela / Joana Lóssio
- organizar materiais necessários a realização da oficina
- definir data para realização da mesma
Agenda da oficina


12
Realização da Oficina com os professores e coordenadores das escolas
A definir
Maristela / Joana Lóssio
- Estudo do material didático do programa
- planejamento das ações a serem realizadas nas escolas
Frequência
Relatórios


13
Visitas às escolas para acompanhamento das ações
Maio e junho de 2013
Joana Lóssio  Maristela
. orientações e monitoramento das atividades realizadas na escola
Relatório



14
Participação nas Campanhas Sócio-educativas
18 de maio e junho de 2013

Caminhada com faixas, cartazes, etc
Fotos
Relatórios


15
Participação na VI Oficina Estadual para Coordenadores Municipais do PETECA
28 e 29 de maio de 2013
Maristela
Estudos, debates, vídeos, discussões sobre a temática
Certificado de participação


16
Reunião com coordenadores das escolas
Junho de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Estudo de cópia do regulamento, orientações e definições de prazos para cumprimento do mesmo
Frequência relatório


17
Planejamento da premiação
Junho de 2013
Joana / Lóssio  Maristela
Agendamento, relação das escolas, organizar material para urados com critérios, solicitação do espaço, formação de comissões. Envio de ofícios aos participantes, organizar premiação.
Cronograma de Ação
Agendamento



18
Recebimento dos trabalhos selecionados pelas escolas
Junho de 2013
Maristela / Joana Lóssio
Cada escola enviará o trabalho selecionado à Coordenação do Programa
Protocolo de recebimento


19
Realização de entrega da premiação
A definir
Maristela / Joana Lóssio
Organização do espaço, apresentação dos trabalhos selecionados, escola dos melhores trabalhos e premiação
Relatório
Fotos



20
Encaminhamento do trabalho vencedor ao Coordenador Estadual do PETECA
A definir
Maristela / Joana Lóssio
Envio dos trabalhos escolhidos pelas comissões via correio
Relatório final


Técnica Responsável: Maristela Gonçalves da Silva                                    
Crato-CE, 11 de março de 2013.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO ANTONINA DO NORTE


JUSTIFICATIVA

Tendo em vista a gravidade que gera decorrente do trabalho infantil e adolescente, como o despreparo físico e psicológico que poderá causar muitas seqüelas tanto física quanto social, os responsáveis pelo programa neste município viu-se a necessidade de trabalhar nas escolas públicas municipais, orientando alunos, pais,professores e a comunidade em geral de que, lugar de criança é na escola.O plano de ação tem o propósito de erradicar qualquer tipo de exploração do trabalho infantil e adolescente no nosso município.

OBJETIVOS:

Desenvolver trabalhos de conscientização nas escolas e comunidades do município sobre a realidade do trabalho infantil, identificando e oferecendo condições para crianças e adolescentes que vivem fazendo qualquer tipo de trabalho escravo.

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS:

·        Formação de coordenadores municipais,diretores das escolas e professores;  data:(18/03/13);   local:auditório da SME.
·        Orientações pedagógicas nas escolas sobre o trabalho infantil e adolescente, 1º semana de Abril.
·        Produção de trabalhos nas escolas: 1º semestre.
·        Acompanhamento dos trabalhos nas escolas: 1º semestre. 
·        Estudo do ECA nas escolas: 1º semestre, o professor ira trabalhar de acordo com sua rotina.
·        Palestra nas escolas com os conselheiros municipais: Mês de agosto: as escolas farão seus calendários juntamente com a equipe da SME especificando as datas para cada escola.
·        Seleção dos trabalhos nas escolas: 1º semana de setembro.

PÚBLICO ALVO

Coordenadores Pedagógicos, Diretores, Professores e alunos das escolas que foram cadastrados no programa; também pais e ou responsáveis por alunos que vivem a realidade do trabalho infantil.

RESPONSÁVEIS

SME-COORDENADORES MUNICIPAIS, PEDAGÓGICOS E DO PETECA.

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Ação
Objetivo
Metodologia
Público
Período/
Quat.
Recurso
Responsável
Visita as escolas para sondar a real situação com referência ao desenvolvimento do PETECA
Sondar a real situação com referência ao desenvolvimento do PETECA nas escolas
Visita às escolas
Diretores, coordenadores pedagógicos e professores da biblioteca
Janeiro
Transporte para a locomoção
Coordenação municipal e equipe de apoio
Reunião com os atores da área social ( Peteca, Peti, CMDCA, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, CEREST, representante Secretaria de Esporte e Juventude, da Saúde, e Cultura, Agentes comunitários)
Formar uma Rede fortalecida e articulada para realizar ações de cunho social minimizando assim a problemática social envolvendo crianças e adolescentes
  Palestra, debate, questionamentos,  apresentação de vídeo,
Coordenadores gerentes e técnicos das secretarias envolvidas com o social
Março
Auditório SME, data show, not boock
Coordenação do PETECA e de Programas e Projetos
Participação nas Reuniões do FRETISUL
Receber orientação sobre procedimentos com referência ao trabalho a ser desenvolvido pelo  PETECA
Reuniões e palestras
Coordenadores do PETECA, PETI CMDCA, Cons. Tutelar, Procurador do Trabalho, etc
Bimestral
Auditório do MPT
Ministério Público do Trabalho
Participação no Grupo de Trabalho para  planejamento e execução de atividades e procedimentos para prevenção do trabalho infantil nas Romarias de Juazeiro, inclusive nos finais de semana
Evitar e tirar as crianças e adolescentes das ruas em situação de trabalho principalmente no período de romaria
Busca ativa nas ruas, e locais de venda, atividades lúdicas, acolhimento nos Pólos com atividades lúdicas e educativas
Crianças e adolescentes
Principais Romarias
Auditório do MPT
MPT,  PETECA, PETI, CMDCA, Cons. Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância e Juventude, Bolsa Família, Etc.
Criação de um grupo de trabalho com atores  da escola e da comunidade com  orientação e acompanhamento de atividades para serem desenvolvidas nas escolas foco, durante o período de romaria, inclusive nos finais de semana
Motivar as escolas  foco de romaria e comunidade a desenvolver atividades lúdicas e interessantes no período destas, para os alunos, diminuindo assim as questões de abandono e evasão escolar 

Encontros, reuniões e oficinas
Diretores, coordenadores pedagógicos, alunos, comunidade escolar e extra escolar
Principais Romarias
Auditório da SME, auditório das escolas, bibliotecas e quadra esportiva das escolas
Núcleo Gestor das escolas e Coordenação do PETECA e seguimentos da SME
Elaboração de um  calendário da SME para realização de Audiências Públicas de interação das escolas com famílias e comunidade
Potencializar estratégias de permanência de crianças e jovens na escola, focando o trabalho infantil entre outras, como uma das causas do abandono e evasão escolar
Audiências públicas, dinâmica e questionamentos
Pais e comunidade
O ano todo em nº de 02 audiências por escola
Auditório e quadra esportiva das escolas
MPT,  PETECA, PETI, CMDCA, Cons. Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância e Juventude, Bolsa Família, Etc
Planejamento e organização da oficina
Planejar e organizar a oficina
Trabalho em equipe, debate, roda de conversa, preparação de slides.
Coordenadores pedagógicos e professores.
Fevereiro
Humano:
 Coordenação municipal e equipe de apoio
Material: Apostilhas, cartilhas, DVDs, ECA, livros.
Coordenação municipal e equipe de apoio
Providenciar o transporte do material de apoio de Fortaleza
Trazer o material de apoio de Fortaleza doado pelo MPT
Articulação para agilizar o transporte para a locomoção do material
Coordenadoria de Finanças
Fevereiro
Transporte
Coordenação municipal e equipe de apoio
Realização da oficina
Subsidiar e fortalecer a turma com referência a proposta do programa
Dinâmicas, palestras, apresentação em slides, estudo dirigido e em grupo, debates.
Coordenadores pedagógicos e professores
25/04
Humano: professores;
Material: papel madeira, almaço e ofício, data show, Note Book, DVD, apostila, cartilha, ECA.
Coordenação municipal e equipe de apoio

Encontro de repasse da proposta do PETECA
nas escolas
Estimular a sistematização da proposta do PETECA tendo em vista a sua execução



.
Dinâmicas, palestras, estudo dirigido e em grupo
Professores e funcionários
Mar/Abril
Humano: professores;
Material: papel madeira, almaço, madeira e ofício, canetinhas e pincéis, data show, Note Book, DVD, apostila.
Coordenação municipal e coordenadores pedagógicos

Seminários para fortalecimento de Rede de Proteção





Estabelecer parcerias  com instituições de atenção a criança, adolescentes e jovens do Poder Público local, organizações e lideranças locais para fortalecimento da Rede de Proteção

Dinâmicas, palestras, apresentação do programa em slides, estudo dirigido e em grupo






Coord. Do PETI, Pres.COMDC, C. Tutelar, Rep. Do CREAS, CRAS, agentes de saúde,
Mobilização social, CEREST,Juizado da Infância e Juventude

Janeiro a dezembro em nº de 04 encontros

Humano: Funcionários e professores;
Material: papel madeira, almaço e ofício, canetinhas e pincéis, data show, Note Book, DVD, ECA, apostila, lanches.

Coordenação municipal do PETECA e equipe de apoio




Estruturação de fóruns de ética e cidadania nas escolas
Criar espaços para diálogo e mediação de conflitos e problemas que venham contribuir para a eliminação do trabalho infantil, considerando ser este, o grande vilão do abandono e evasão escolar

Dinâmicas, palestras, apresentação do programa em slides, estudo dirigido e em grupo



Toda Comunidade escolar e extra escolar

Durante todo o ano

Humano: Funcionários,
Professores, pais e comunidade
Material: papel madeira, almaço e ofício, canetinhas e pincéis, data show, Note Book, DVD, ECA, apostila, lanches.

Núcleo Gestor e Comunidade Escolar e extra escolar
Palestras para comunidade escolar e extra escolar.
Envolver e sensibilizar toda a comunidade para o desenvolvimento da proposta do PETECA.
Dinâmicas, apresentação em slides, filmes e estudo dirigido.
Pais e comunidade
Março/
Abril
Humano: Pais e comunidade
Material: papel madeira, almaço e ofício, canetinhas e pincéis, data show, Note Book, DVD, ECA, apostila.

MPT,  PETECA, PETI, CMDCA, Cons. Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância
Coordenador municipal do PETECA e coordenação pedagógica
Planejamento e organização para vivenciar o Dia de combate ao trabalho Infantil Doméstico
Estabelecer parcerias  com instituições sociais e a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente afim de  conscientizar e sensibilizar a sociedade em geral à participar de ações instigadoras na
Semana de Combate a o Trabalho Infantil Doméstico
Seminários, Passeata, participação em programas de rádio e televisão e imprensa escrita.
Comunidade escolar e extra escolar
Abril
Humano: Alunos, pais, professores, comunidade
Material: papel madeira, almaço e ofício, canetinhas e pincéis, data show,

Note Book, DVD, panfletos, cartazes, serviço de som.


MPT,  PETECA, PETI, CMDCA, Cons. Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância, Projovem Adolescente,
Coordenação Municipal do PETECA e comunidade escolar, extra escolar,
Planejamento, organização e participação na Semana de combate a exploração sexual infanto juvenil
Motivar toda  comunidade escolar e a sociedade em geral a vivenciar uma semana com atividades com referência ao combate a exploração sexual  infantil
 Divulgação nos meios de comunicação, audiência pública, atividades em sala de aula, apresentação de trabalhos e cultural na Praça Padre Cícero, panfletagem e blitz, palestras, caminhada nas principais ruas de Juazeiro
Comunidade escolar e extra escolar
Maio

Humano: SME, Comunidade escolar, SEASTC, SESAU,
Material: papel madeira, almaço e ofício, canetinhas e pincéis, data show, Note Book, DVD, ECA, panfletos, cartazes, serviço de som, carro de som, ônibus.


MPT,  PETECA, PETI, CMDCA, Cons. Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância, Projovem Adolescente
Coordenação Municipal do PETECA e comunidade escolar,  extra escolar
Acompanhamento do desenvolvimento das atividades do PETECA nas escolas
Acompanhar, estimular e valorizar os trabalhos realizados pelos alunos.
Visitas pedagógicas
Alunos
Junho
Livro de registro, máquina fotográfica.
Coordenação municipal e equipe de apoio
Planejamento e organização da Semana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.
Consolidar com os demais segmentos municipais e estaduais relacionados as áreas sociais e a rede de proteção dos direitos da criança e dos adolescentes, mobilizando a comunidade escolar e a sociedade em geral a participar das ações direcionadas a erradicação do trabalho infantil

Palestras, culminâncias das atividades nas escolas, passeatas, audiência pública, participação e divulgação na imprensa falada e escrita, panfletagem.

Comunidade escolar e sociedade em geral
Junho
Humano: Alunos, pais, professores, comunidade
Material: papel madeira, almaço e ofício, canetinhas e pincéis, data show, Note Book, DVD, panfletos, cartazes,  serviço de som.

Coordenação municipal e equipe de apoio, comunidade escolar, PETI, CMDCA, CRAS, CREAS, CEREST, Bolsa Família e sociedade em geral
Seleção dos trabalhos produzidos pelos alunos para participação do Prêmio PETECA
Selecionar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos.
Formação de equipes para seleção dos trabalhos produzidos pelos alunos.
Alunos
Junho
Humano: Professores e alunos.
Recursos materiais: Trabalhos dos alunos
Coordenação municipal e equipe de apoio
Premiação Municipal do PETECA
Premiar as melhores atividades realizadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino
Apresentação dos trabalhos pelos alunos, e apreciação e classificação pelos jurados
Alunos, Professores, Coordenadores Pedagógicos, Técnicos da SME e Convidados
Junho
Humano: professores, alunos, técnicos da SME
Material: cenário artístico, violão, exposição de trabalhos, data show, Note Book, DVD.
Coordenação municipal e equipe de apoio
Avaliação da participação das escolas no PETECA
Avaliar a participação e o desenvolvimento das escolas no PETECA
Visitas pedagógicas
Núcleo Gestor, Professores e alunos.
Agosto/
Setembro
Humano: Núcleo Gestor, professores e alunos.
Coordenação municipal e equipe de apoio
Participação na Premiação do PETECA
Participar do Prêmio PETECA
Participação presencial na premiação estadual do PETECA.
Participantes do Prêmio PETECA
Setembro
Humano: Coordenação municipal, professores e alunos.
Materiais: trabalhos produzidos
Coordenação Estadual
Participação na VII Oficina do PETECA em Fortaleza
Participar da VII Oficina do PETECA ministrada pela Coordenação Estadual do PETECA
Palestras, trabalhos em grupos e diversificados.
Coordenadores Municipais
Novembro
Humano: Coordenação Estadual, palestrantes, Coordenadores municipais.
Coordenação Estadual
Relatório sobre as ações do PETECA durante o ano de 2013
Relatar e demonstrar todas as ações do PETECA em 2013
Relatório escrito e online com fotos e documentários
Coordenação do PETECA e das escolas
Novembro
Registro, documentação e fotos
Coordenação do PETECA