PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

MUNICÍPIO: TIANGUÁ

PREFEITO MINICIPAL – JEAN NUNES AZEVEDO

VICE-PREFEITA - HOZANA ARAGÃO FROTA

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ANTONIO EVERARDO DE VASCONCELOS

COORDENADORA DO NUGEP/ SME – MARIA ORDÉLIA DA SILVA

COORDENADORA MUNICIPAL DO PETECA – MARIA SYBERLE FERNANDES DE AGUIAR MELLO

EQUIPE DE APOIO – LAIRTA, SARAH, CLEIDIANA, NOÉ E VALNEIDE.

PERÍODO: MARÇO A JUNHO/2013

PÚBLICO – ALVO: DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES, ALUNOS (6º AO 9º ANO), PAIS, COMUNIDADE ESCOLAR E LOCAL;

TOTAL DE ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA: 19

TOTAL DE DIRETORES: 19

TOTAL DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS: 25

TOTAL DE PROFESSORES: 150

TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS NO PROGRAMA (6º AO 9º ANO): 5.300

OBJETIVO GERAL

Sensibilizar e capacitar gestores municipais, diretores, coordenadores pedagógicos e professores da rede municipal de ensino (6º ao 9º ano) sobre os direitos da criança e adolescente para atuarem como agentes transformadores no combate à erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

OBJETIVO ESPECÍFICO

ü   Buscar parceiros entre órgãos governamentais e não governamentais;

ü   Sensibilizar a comunidade escolar sobre esta temática;

ü   Traçar proposta de trabalho com a finalidade de erradicar ou combater o trabalho infantil.

ü   Realizar pesquisa para obter dados sobre a situação do trabalho infantil no município;

CONTEÚDO

ü  Abertura e explanação do Programa PETECA;

ü  A importância de vivenciar a infância;

ü  Trabalho infantil no mundo, Brasil e Ceará;

ü  Piores formas de trabalho infantil;

ü  Mitos sobre o trabalho infantil;

ü  Prejuízos do trabalho infantil para a educação;

ü  Prejuízos do trabalho infantil para a saúde;

ü  Proteção ao trabalhador adolescente – direito à profissionalização;

ü  Sistema de garantia de direitos(SGD);

ü  Atuação dos órgãos e programas de defesa dos direitos das crianças e adolescentes (COMDCAT, Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, PETI, CEREST, NASF);

ü  Atuação dos órgãos do Eixo da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Ministério Público e Poder Judiciário (Promotoria da Infância e da Juventude);

ü  Políticas Públicas e Programas governamentais de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes: Assistência Social, Educação e Saúde;

ü  ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente;

ü  Abordagem em sala de aula do tema “Trabalho infantil”;

ü  Explanação do manual: Abordagem do Trabalho Infantil na Escola;

ü  Planejamento e apresentação do Plano de Ação;

ü  Orientação na construção do Plano de Ação dos professores a ser desenvolvido para alunos do ensino fundamental II no período do planejamento da escola.

METODOLOGIA

ü   Palestras;

ü   Debates;

ü   Fórum;

ü   Pesquisa;

ü   Apresentação de slides;

ü   Exposição de vídeos;

ü   Orientação sobre o uso pedagógico do dvd e da cartilha “Você viu Rosinha?”;

ü   Leitura reflexiva/coletiva de textos;

ü   Estudos em grupos;

ü   Socialização das atividades;

ü   Dinâmicas;

ü   Músicas;

ü   Apresentação cultural municipal.

PROGRAMAS E PROJETOS DAS SECRETARIAS PARCEIRAS DO PETECA NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL	SECRETARIA DE SAÚDE	SECRETARIA DE CULTURA	SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO	PETI	CEREST	PRODUÇÃO DE REVISTA	PROJETO SEGUNDO TEMPO (FUTSAL)
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL	CRAS	AGENTE DE SAÚDE	TEATRO MUNICIPAL	PROJETO PRIMEIRA CAMISA (FUTEBOL – SUB 15/17/20)
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA	CREAS	PSF	OFICINA DE FORMAÇÃO ARTISTICA	PROJETO BADMINTON
PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA	CONSELHO TUTELAR	NASF	COMEMORAÇÕES CULTURAIS	PROJETO ESCOLINHA DE FUTSAL
PROJETO BIBLIOTECA PARA ALCANCE DE TODOS			ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS	PROJETO ESCOLAINHA DE CICLISMO
PROGRAMA PROERD				ACADENIA AO AR LIVRE – PRAÇA
PROGRAMA LUZ DO SABER				PROJETO CREJU

AGENDA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETECA - 2013
MÊS	DATA	ATIVIDADES / FORMAÇÃO
MARÇO	15/03	APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA PETECA PARA O PREFEITO E SECRETÁRIOS;
	22/03	APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA PETECA PARA OS COORDENADORES DOS PROGRAMAS E PROJETOS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS PARCEIRAS; (EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, CULTURA);
	20/03	APRESENTAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROGRAMA PETECA PARA OS DIRETORES;
	27/03	APRESENTAÇÃO E FORMAÇÃO DO PROGRAMA PETECA PARA OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES;
ABRIL		FORUM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE– PODER JUDICIÁRIO (PROCURADOR DO MUNICIPIO, PROMOTOR DA INFANCIA E JUVENTUDE, JUIZ DO TRABALHO)
	08 À 12/04	REALIZAÇÃO DA PESQUISA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE O PROGRAMA PETECA;
	17/04	ENTREGA DOS CONSOLIDADOS DA PESQUISA PARA A COORDENADORA DO PETECA : MARIA SYBERLE
	19/04	ENCONTRO COM OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS
MAIO	15/05	ENCONTRO COM OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS   E  REALIZAÇÃO DA PESQUISA
JUNHO	12/06	PASSEATA DIA INTERNACIONAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL
	18/06	APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS DO PROGRAMA PETECA PARA SELEÇÃO MUNICIPAL E EXPOSIÇÃO DO PETECA
	19 E 20/06	RECEBIMENTO DOS RELATÓRIOS DO PROGRAMA PETECA DE CADA ESCOLA