MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

O Ministério Público do Trabalho realizará, na próxima terça-feira, 9 de abril, a capacitação de educadores para execução do Projeto MPT na Escola no Município de Colatina, localizado no Noroeste do Estado Espírito Santo. O evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rubens Rangel. 

Os professores receberão informações sobre como abordar o trabalho infantil em sala de aula, por meio da cartilha “Brincar, estudar, viver… Trabalho, só quando crescer” e do guia para ação municipal “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil”, disponibilizados pelo MPT em Colatina.

Após a capacitação, os educadores atuarão  como multiplicadores, abordando o tema em sala de aula, podendo, ainda, realizar eventos escolares que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.

Participarão do evento professores das escolas estaduais EEEFM Aristides Freire, EEEFM Geraldo Vargas Nogueira, EEEFM Honório Fraga, EEEFM Lions Club de Colatina, EEEFM Prof Carolina Picler, EEEFM Prof Néa Monteiro Costa, e das escolas municipais EMEF João Manoel Meneghelli, EMEF Amélio Forrechi, EMEF São Marcos, EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete, EMEF Belmiro Teixeira Pimenta – CAIC, EMEF Luiz Dalla Bernardina, EMEF Oséas Rangel de Amorim, EMEF Cleres Martins Moreira, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Colatina.

O projeto. O MPT na Escola consiste em ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente à erradicação do trabalho infantil e à proteção do trabalhador adolescente.

O projeto tem por objetivos intensificar o processo de conscientização da sociedade para a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador; romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente; capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral, em prol da erradicação do trabalho infantil; realizar debates e palestras, em sala de aula, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral nos programas, projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

Estatística. O Censo 2010 constatou a existência de 1.813 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de colatina, o que corresponde a 12,7% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 55° lugar no ranking  estadual do trabalho infantil. 

Levantamento. Com o objetivo de melhor orientar os gestores públicos e profissionais que atuam na luta contra o trabalho infantil, o Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola, Procurador Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE) fez um levantamento da situação em todos os 5.665 municípios braseiros, por faixas etárias, indicando os números absolutos (total de crianças e adolescentes em situação de trabalho), os números relativos (percentuais) e a posição no ranking estadual e (comparação com os demais municípios do respectivo estado) nacional (comparação com os demais municípios brasileiros). A tabela abaixo mostra a situação do trabalho infantil no Município de Colatina-ES, com base nos dados do Censo 2010.

FAIXA ETÁRIA	TOTAL DE T. INFANTIL	PERCENTUAL DE T. INFANT	RANKING
			ESTADUAL	NACIONAL
10 a 13 anos	259	3,60%	53º	3904º
14 e 15 anos	407	12,30%	56º	3645º
16 e 17 anos	1.147	29,80%	53º	2889º
10 a 17 anos	1.813	12,70%	55º	3502º

Vitória. A tabela abaixo mostra os  números do trabalho infantil na capital capixaba.

FAIXA ETÁRIA	TOTAL DE T. INFANTIL	PERCENTUAL DE T. INFANT	RANKING
			ESTADUAL	NACIONAL
10 a 13 anos	365	2,00%	73º	4887º
14 e 15 anos	809	8,50%	69º	4566º
16 e 17 anos	1.906	18,70%	75º	4692º
10 a 17 anos	3.080	8,00%	75º	4921º

Analisando as tabelas acima, constata-se que os índices de trabalho infantil de Colatina estão bem acima dos verificados na Capital capixaba, principalmente na faixa etária de 10 a 13 anos, entretanto estão abaixo da média do Estado, conforme se demonstrará abaixo.

Dados do Estado. O Estado do Espírito Santo apresentou o 11° maior índice de trabalho infantil do Brasil, na faixa etária de 10 a 17 anos. O Censo 2010 constatou a existência de 64.864 crianças e a adolescentes em situação de trabalho no Estado, o que corresponde a 12,4% da população existente nessa faixa etária.

A tabela baixo faz a comparação do trabalho infantil no Estado com os dados verificados a nível nacional nas respectivas faixas etárias.

FAIXA ETÁRIA	DADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO			DADOS NACIONAIS
	TOTAL	PERCENTUAL	RANKING NACIONAL	TOTAL	PERCENTUAL
10 a 13 anos	11.952	5,00%	21º	710.136	5,20%
14 e 15 anos	17.225	13,90%	13º	888.428	12,60%
16 e 17 anos	35.687	29,90%	8º	1.807.945	26,60%
10 a 17 anos	64.864	13,40%	11º	3.406.509	12,40%