domingo, 7 de abril de 2013

MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES



O Ministério Público do Trabalho realizará, na próxima terça-feira, 9 de abril, a capacitação de educadores para execução do Projeto MPT na Escola no Município de Colatina, localizado no Noroeste do Estado Espírito Santo. O evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rubens Rangel. 

Os professores receberão informações sobre como abordar o trabalho infantil em sala de aula, por meio da cartilha “Brincar, estudar, viver… Trabalho, só quando crescer” e do guia para ação municipal “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil”, disponibilizados pelo MPT em Colatina.

Após a capacitação, os educadores atuarão  como multiplicadores, abordando o tema em sala de aula, podendo, ainda, realizar eventos escolares que permitam ampliar o debate para toda a comunidade escolar.

Participarão do evento professores das escolas estaduais EEEFM Aristides Freire, EEEFM Geraldo Vargas Nogueira, EEEFM Honório Fraga, EEEFM Lions Club de Colatina, EEEFM Prof Carolina Picler, EEEFM Prof Néa Monteiro Costa, e das escolas municipais EMEF João Manoel Meneghelli, EMEF Amélio Forrechi, EMEF São Marcos, EMEF Dr. Ubaldo Ramalhete, EMEF Belmiro Teixeira Pimenta – CAIC, EMEF Luiz Dalla Bernardina, EMEF Oséas Rangel de Amorim, EMEF Cleres Martins Moreira, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Colatina.

O projeto. O MPT na Escola consiste em ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente à erradicação do trabalho infantil e à proteção do trabalhador adolescente.

O projeto tem por objetivos intensificar o processo de conscientização da sociedade para a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador; romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente; capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral, em prol da erradicação do trabalho infantil; realizar debates e palestras, em sala de aula, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral nos programas, projetos e ações de erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.

Estatística. O Censo 2010 constatou a existência de 1.813 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de colatina, o que corresponde a 12,7% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 55° lugar no ranking  estadual do trabalho infantil. 

Levantamento. Com o objetivo de melhor orientar os gestores públicos e profissionais que atuam na luta contra o trabalho infantil, o Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola, Procurador Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE) fez um levantamento da situação em todos os 5.665 municípios braseiros, por faixas etárias, indicando os números absolutos (total de crianças e adolescentes em situação de trabalho), os números relativos (percentuais) e a posição no ranking estadual e (comparação com os demais municípios do respectivo estado) nacional (comparação com os demais municípios brasileiros). A tabela abaixo mostra a situação do trabalho infantil no Município de Colatina-ES, com base nos dados do Censo 2010.

FAIXA ETÁRIA
TOTAL DE T. INFANTIL
PERCENTUAL DE T. INFANT
RANKING
ESTADUAL
NACIONAL
10 a 13 anos
259
3,60%
53º
3904º
14 e 15 anos
407
12,30%
56º
3645º
16 e 17 anos
1.147
29,80%
53º
2889º
10 a 17 anos
1.813
12,70%
55º
3502º

Vitória. A tabela abaixo mostra os  números do trabalho infantil na capital capixaba.

FAIXA ETÁRIA
TOTAL DE T. INFANTIL
PERCENTUAL DE T. INFANT
RANKING
ESTADUAL
NACIONAL
10 a 13 anos
365
2,00%
73º
4887º
14 e 15 anos
809
8,50%
69º
4566º
16 e 17 anos
1.906
18,70%
75º
4692º
10 a 17 anos
3.080
8,00%
75º
4921º

Analisando as tabelas acima, constata-se que os índices de trabalho infantil de Colatina estão bem acima dos verificados na Capital capixaba, principalmente na faixa etária de 10 a 13 anos, entretanto estão abaixo da média do Estado, conforme se demonstrará abaixo.

Dados do Estado. O Estado do Espírito Santo apresentou o 11° maior índice de trabalho infantil do Brasil, na faixa etária de 10 a 17 anos. O Censo 2010 constatou a existência de 64.864 crianças e a adolescentes em situação de trabalho no Estado, o que corresponde a 12,4% da população existente nessa faixa etária.


A tabela baixo faz a comparação do trabalho infantil no Estado com os dados verificados a nível nacional nas respectivas faixas etárias.




FAIXA ETÁRIA
DADOS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DADOS NACIONAIS

TOTAL

PERCENTUAL

RANKING NACIONAL

TOTAL


PERCENTUAL
10 a 13 anos

11.952

5,00%

21º
710.136
5,20%
14 e 15 anos

17.225

13,90%

13º
888.428
12,60%
16 e 17 anos

35.687

29,90%

1.807.945
26,60%
10 a 17 anos

64.864

13,40%

11º
3.406.509
12,40%



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