JOVEM DO CONAPETI É NOMEADO ARTICULADOR DO SELO UNICEF EM JUAZEIRO DO NORTE

Na última quinta-feira, 22 de dezembro, o jovem Pedro Henrique da Silva de Souza, 19 anos, foi nomeado para o cargo de Articulador do Selo Unicef no Município de Juazeiro do Norte-CE. A nova função se soma a uma série de outras conquistas e espaços de participação e protagonismo de Pedro, que  se tornou o mais jovem articulador da história de Juazeiro do Norte. Ao longo de 2022, ele atuou como articulador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca) no município. Também representa o Ceará junto ao Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), desde 2021.

Rede Peteca e Conapeti

Desde os 14 anos  Pedro Henrique tem se dedicado à luta contra o trabalho infantil, através do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Rede Peteca, bem como à garantia do direito à participação e ao protagonismo de crianças e adolescentes. Em 2017 foi um dos fundadores do Comitê Municipal de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comapeti) de Juazeiro do Norte. Em 2019 passou a integrar o Comitê Estadual (Ceapeti-CE). Em 2021 foi eleito para representar o Ceará no Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti).

Protagonista desde criança

Pedro iniciou sua participação e protagonismo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em seu Município, quando tinha apenas 8 anos de idade, quando participou da Conferência Municipal sobre Educação Básica.  Ele conta que a partir desse dia sentiu a necessidade de fazer mais. “É uma sensação extraordinária efetivar os direitos básicos da dignidade humana e sobretudo lutar pela efetivação através de uma educação de qualidade, do desenvolvimento social e contribuir com o Sistema de Garantia de Direitos”, contou. 

Outras conquistas

Outros registros merecem destaque no currículo do jovem Pedro Henrique: foi eleito prefeito Mirim de Juazeiro do Norte (2014/2018) e Delegado à Conferência Nacional da Educação Básica, em agosto de 2018. Em 2021 foi homenageado pelo Programa Criança Esperança, da Rede Globo,  por sua atuação como mobilizador de adolescentes.

Universidade

O ativismo de Pedro lhe possibilitou colocar-se no lugar de crianças e adolescentes  que são vítimas de trabalho infantil, violência  sexual e demais violações de direitos. “Isso foi decisivo para a escolha do curso universitário”, reconhece Pedro, que atualmente é aluno da Universidade Federal do Cariri (UFCA), no curso  de Administração Pública e Gestão Social.

Selo Unicef

O Selo Unicef é uma certificação conferida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aos municípios que participam da iniciativa e cumpre a metas estabelecidas.  A certificação existe desde 1999 e tem por objetivo estimular gestões públicas a melhorar indicadores sociais de crianças e adolescentes. Recebem o documento as administrações municipais que reduzirem desigualdades e garantirem direitos. A Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são as principais referências utilizadas pelo Unicef na definição das diretrizes e dos critérios avaliados para a emissão do Selo, que já se encontra na sua 9ª edição. 

FINALISTAS DO PRÊMO PETECA 2022 – 8º e 9º ANOS

A ordem de classificação (1º, 2º e 3º lugares) será divulgada em Sessão Solene Virtual (16/12, ás 9h)

Fortaleza/CE - O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), por meio do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Rede Peteca), divulgou, neste sábado, 10 de dezembro (Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos), os trabalhos finalistas do Prêmio Peteca 2022. Foram selecionados 20 trabalhos produzidos por estudantes dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, divididos em quatro categorias: conto, desenho, música e poesia. Os alunos abordaram diversos temas relacionados à promoção e defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes. Violência sexual, bullying, racismo, machismo, violência doméstica, trabalho infantil, gravidez na adolescência foram os temas mais abordados pelos alunos.

O Prêmio Peteca é uma iniciativa do MPT no Ceará, executada desde 2009, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará – APDMCE. Em 2022, o certame contou com a participação apenas dos alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista que os estudantes de 4º a 7º anos foram contemplados pelo Prêmio MPT na Escola, que foi realizado em nível nacional e abordou os  temas trabalho infantil (4º e 5º anos) e profissionalização do adolescente/aprendizagem profissional (6º e 7º anos).

O certame tem por objetivo de fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente. O prêmio busca reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem como a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenções à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

O Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, idealizador e coordenador da Rede Peteca, destacou importância da ampliação dos temas abordados na edição do prêmio deste ano: “Até 2021 os alunos do 8º e 9º anos abordavam apenas os temas relacionados ao combate ao trabalho infantil e à profissionalização do adolescente. Este ano, os alunos puderam abordar diversos temas que afetam diretamente o seu dia a dia, como bullying, violência sexual, castigos físicos, agravos à saúde mental, racismo, machismo, dentre outros”.  Lima também enfatizou a importância do certame no incentivo ao engajamento das crianças e adolescentes nos debates sobre os assuntos que dizem respeito ao seu cotidiano. "A participação no prêmio é uma forma de efetivo protagonismo que permite o empoderamento das crianças e adolescentes. Conhecendo seus direitos, saberão reivindicar políticas públicas, bem como acionar a rede de proteção nos casos de ameaça e/ou efetiva violação de direitos" completou o Procurador.

Os trabalhos classificados em 1º, 2º e 3º lugares serão conhecidos e homenageados em Sessão Solene Virtual, que será realizado no dia 16.12.2022, às 9h, através do Canal da Rede Peteca, no Youtube. Na ocasião, serão também homenageados os alunos classificados em 1º, 2º e 3º lugares na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola (Grupos 1 e 2), cujo resultado foi divulgado no dia 12 de setembro de 2022.

CONFIRA OS FINALISTAS DO 8º E 9º ANOS (ORDEM ALFABÉTICA)

CAGEGORIA: CONTO

MUNICÍPIO DE ACOPIARA

Título do trabalho: Nosso Segredo

Aluno(a): Karla Letícia Lacerda Albuquerque

Escola: Padre João Antonio

Professor(a)/Orientador(a): Maria Izaira da Silva Gurgel

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Francisca Soares Silva Aguiar

Coordenador(a) do Projeto no Município: Maria Denira Pereira Costa

            

MUNICÍPIO DE GRANJA

Título do trabalho: Da Periferia ao Tribunal

Aluno(a): Antônia Samara Pinto da Rocha

Escola: Francisco Carneiro Fontenele

Professor(a)/Orientador(a): Leidiane Fernandes de Araújo

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Kelly Alves da Silva

Coordenador(a) do Projeto no Município: Umbelina Maria Batista de Araújo

 

MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

Título do trabalho: Bullying na Escola

Aluno(a): Elaine Helen Costa Sousa

Escola: Professora Raimunda Lacerda Damião

Professor(a)/Orientador(a): Nayara Nicoly Braga

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Edna de Fátima Braga Teixeira

Coordenador(a) do Projeto no Município: Carlos Alberto Pereira da Silva

 

MUNICÍPIO DE IGUATU

Título do trabalho: Trabalho Infantil

Aluno(a): Maria Dávila Rodrigues dos Santos

Escola: EEF Elze Lima Verde Montenegro

Professor(a)/Orientador(a): Claudiana Maria Nobre de Oliveira

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Maria José Lima Alcântara

Coordenador(a) do Projeto no Município: Luísa Josefa Abreu Alexandre

 

MUNICÍPIO DE URUBURETAMA

Título do trabalho: O pensamento que afunda

Aluno(a): Luís Gustavo Ferreira Freitas

Escola: Colégio Municipal Maria Júlia Maia Bonfim

Professor(a)/Orientador(a): Antônio Amâncio da Silva

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Neilane Ferreira da Silva

Coordenador(a) do Projeto no Município: Jucivando de Sousa Moreira

 

 

CAGEGORIA: DESENHO

 

MUNICÍPIO DE ARACATI

Título do trabalho: Para todo e qualquer preconceito a solução está nas suas mãos

Aluno(a): Rudson Gomes dos Santos e Yves Valente da Rocha

Escola: EEF Antonieta Cals

Professor(a)/Orientador(a): Joana Darc Maia dos Santos

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Maria Luduína da Silva Costa

Coordenador(a) do Projeto no Município: Antonio Gerlúcio de Lima Chagas

 

MUNICÍPIO DE FORTIM

Título do trabalho: O ladrão da infância

Aluno(a): Agneto Wiliam Góis Martins Júnior

Escola: EEFM Professora Maria Luíza

Professor(a)/Orientador(a): Rose Maciel Teixeira de Sousa

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Marilane Ferreira da Costa

Coordenador(a) do Projeto no Município: Mônica Maria Barreto Barbosa

 

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Título do trabalho: Chega de silenciar o abuso infantil

Aluno(a): Thalita Kauane de Lima Mano

Escola: EEF Padre Joaquim de Meneses

Professor(a)/Orientador(a): Thaís Silva da Costa

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Thaís Silva da Costa

Coordenador(a) do Projeto no Município: Raphaelle Andrade Figueiredo

 

MUNICÍPIO DE MILAGRES

Título do trabalho: Bullying – “Julgamento”

Aluno(a): Maria Jorgiana dos Santos Leite

Escola: José Leite Sampaio

Professor(a)/Orientador(a): Maria Liliane Leite Dantas Tavares

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Sandra Maria Pereira da Silva

Coordenador(a) do Projeto no Município: Ledieide Pereira Dantas

 

MUNICÍPIO DE PARACURU

Título do trabalho: Os dois lados ...

Aluno(a): Marly de Albuquerque Braga

Escola: EMEIF Isac da Rocha

Professor(a)/Orientador(a): José Braga Magalhães

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Antônio Talissom da Silva Diniz

Coordenador(a) do Projeto no Município: Henrique Rodrigues Abrão

  

CAGEGORIA: MÚSICA

MUNICÍPIO DE ASSARÉ

Título do trabalho: Futuro consciente

Aluno(a): Íngrid Esmeralda Viana Sousa de Lima

Escola: EEIEF Ananias Ferreira de Melo

Professor(a)/Orientador(a): Maria Vanessa Belo de Sousa

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Rogaciano Vieira Fernandes

Coordenador(a) do Projeto no Município: Aluízio Vieira Rodrigues Júnior

 

MUNICÍPIO DE FORTIM

Título do trabalho: Livre pra seguir

Aluno(a): Ana Júlia dos Santos Nogueira

Escola: EEFM Professora Maria Luiza

Professor(a)/Orientador(a): Aldeniza Barbosa Lima da Costa

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Marilane Ferreira da Costa

Coordenador(a) do Projeto no Município: Mônica Maria Barreto Barbosa

 

MUNICÍPIO DE IGUATU

Título do trabalho: A sociedade precisa acordar

Aluno(a): Ellen Kalyne Bandeira Vieira

Escola: EEF Elze Lima Verde Montenegro

Professor(a)/Orientador(a): Cícera Sandra Silva

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Maria José Lima Alcântara

Coordenador(a) do Projeto no Município: Luisa Josefa Abreu Alexandre

 

MUNICÍPIO DE ITAIÇABA

Título do trabalho: Direitos da Criança

Aluno(a): Matheus Lima de Oliveira

Escola: EEF Padre Abilio Monteiro Neto

Professor(a)/Orientador(a): Ícaro Lemos Rodrigues

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Darliane Silva do Amaral

Coordenador(a) do Projeto no Município: Carlos Rafael Moreira Nogueira

 

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

Título do trabalho: Eca, lei preciosa

Aluno(a): Maria Laisa Rodrigues Gomes

Escola: EEF Antônio Custódio Sobrinho

Professor(a)/Orientador(a): Deusemar Cardoso do Nascimento

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Jacilda Rodigues da Silva

Coordenador(a) do Projeto no Município: Fernanda Azevedo Albuquerque da Cunha

  

CAGEGORIA: POESIA

 

MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

Título do trabalho: Meu corpo

Aluno(a): Maria Eliza de Souza Nascimento

Escola: EINF José Augusto Sobrinho

Professor(a)/Orientador(a): Cleitiany Clébea Pereira Silva

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Antonia Flaviana Sá da Silva

Coordenador(a) do Projeto no Município: Elanny Cristina Oliveira Loiola

 

MUNICÍPIO DE GRANJA

Título do trabalho: Bullying

Aluno(a): Letícia Alves de Matos

Escola: EEF Quincas de Oliveira

Professor(a)/Orientador(a): Maria do Livramento Oliveira

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Verônica Alexandrino Teixeira

Coordenador(a) do Projeto no Município: Umbelina Maria Batista de Araújo

 

 

MUNICÍPIO DE IPAPORANGA

Título do trabalho: Querida Sociedade

Aluno(a): Camyla Sousa Abreu

Escola: EEF Governador Waldemar de Alcântara

Professor(a)/Orientador(a): Francisca Carla Alves Sampaio

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Francisca Jaqueline Gomes de Oliveira

Coordenador(a) do Projeto no Município: Maria Jakeline Alves Ferreira

 

 

MUNICÍPIO DE PACAJUS

Título do trabalho: Prata

Aluno(a): Luanny Alice Girão da Silva

Escola: Raimundo Sotero de Moura

Professor(a)/Orientador(a): Solange Alves Vasconcelos

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Evandro Evangelista de Lima

Coordenador(a) do Projeto no Município: Francisca Edinete Menezes Maia

 

 

MUNICÍPIO DE QUIXADÁ

Título do trabalho: Não viole meus direitos

Aluno(a): Ana Carolina Nobre Medeiros

Escola: EEIF Zilcar de Souza Holanda

Professor(a)/Orientador(a): Rita Maria Nobre Medeiros

Coordenador(a) do Projeto da Escola: Evaneuton dos Santos Ferreira

Coordenador(a) do Projeto no Município: Mônica Cavalcante de Freitas

ADOLESCENTES DA REDE PETECA DEBATEM PROJETOS SOBRE EDUCAÇÃO, SAÚDE MENTAL, PROTAGONISMO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Nesta segunda-feira (31/10), a Rede Peteca reuniu adolescentes de 10 municípios cearenses para debater sobre os direitos da criança e do adolescente e a prevenção à violação desses direitos. Os adolescentes fizeram breves exposições sobre os temas por eles considerados prioritários, como qualidade da educação,  saúde mental, participação e protagonismo e combate ao trabalho infantil, dentre outros. 

Qualidade da educação. Foi destacada a necessidade de mudança na metodologia educacional, com práticas pedagógicas atrativas e abordagem de temas relativos aos direitos de crianças e adolescentes, além da escuta dos alunos sobre os conteúdos e metodologias de ensino.

Saúde mental. Destacou-se os vários problemas relativos à saúde mental, como ansiedade, depressão e ideação suicida, bem como o agravamento desses problemas durante a pandemia. Foram apresentados propostas de projetos que serão desenvolvidos nas escolas para prevenção do problema.

Trabalho Infantil. Foram abordadas causas, consequências e políticas públicas para prevenção e enfrentamento do trabalho precoce.

Protagonismo. Foi destacada a necessidade de se garantir o protagonismo de crianças e adolescentes, com incentivo à participação deles/as nos debates relativos aos seus direitos.

Projetos. Alguns adolescentes apresentaram propostas de projetos para abordagem dos temas acima apontados em suas escolas, com a participação dos alunos e apoio dos coordenadores pedagógicos e professores. A adolescente Maria Eduarda (Salitre) informou que já tem um projeto sobre o tema e que a execução está prevista para a próxima quinta-feira (03/11). A adolescente Beatriz (Itapajé), por sua vez, informou que já tem um projeto projeto por meio do qual pretende compartilhar com os alunos dos 7º, 8º e 9º, os conhecimentos adquiridos nos espaços de protagonismo e participação.

Participantes.  Participaram da reunião adolescentes dos seguintes municípios: Acopiara (Letícia), Araripe (Murilo), Assaré (Lara), Crato (Mirela), Forquilha (Regina Estela), Granja (Yasmin), Itapajé (Betriz), Maria Eduarda (Salitre), Quixeré (Kely) e São Gonçalo do Amarante (Brena)

Próximos passos. No dia 04.11.2022, às 17h30,  será realizada nova reunião. Os adolescentes que se comprometeram a convidar outros alunos, de suas escolas e de outras escolas do município, para participarem da próxima reunião e possam se engajar e se empoderar sobre os temas debatidos pela Rede Peteca. 

QUATRO MUNICIPIOS CEARENSES SÃO FINALISTAS NA ETAPA NACIONAL DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA 2022

Quatro municípios cearenses estão entre os finalistas do Prêmio MPT na Escola 2022, sendo dois na categoria música (Fortim e Itaiçaba), um na categoria conto (Morada Nova) e um na categoria poesia (Aracati).  O resultado da etapa nacional do certame foi divulgado nesta quarta-feira, 12 de outubro (Dia da Criança), no site do Ministério Público do Trabalho.

A ordem dos municípios divulgada hoje não corresponde à ordem de classificação final e sim à ordem numérica das Procuradorias Regionais do Trabalho dos estados dos municípios finalistas. A ordem da classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugares em cada categoria – será divulgada durante a solenidade virtual de premiação, que será realizada no dia 1º de dezembro próximo, às 14h. Este ano, 19 Procuradorias Regionais do Trabalho participaram da disputa. O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições públicas de ensino que integram o projeto em todo o Brasil.

Segue a relação dos trabalhos finalistas:

Lista das vencedoras e dos vencedores por ordem de PRT:

GRUPO 1 –  ALUNAS E ALUNOS DO 4° E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 

Categoria CONTO

PRT 4 – Município de Tramandaí/RS (E.M.E.F. General Luiz Dêntice/estudante: Valentina Mendes Fraga Alves)

PRT 7 – Município de Morada Nova/CE (E.E.B. Professora Joana Paula de Morais/estudante: Olívia Anastácio Vieira)

PRT 24 – Município de Corumbá/MS (E.M.E.I. Luiz Feitosa Rodrigues/estudante: Fernanda Sestari da Silva)

 

Categoria DESENHO

PRT 1 – Município de Itaperuna/RJ (Escola Municipal Oscar Jerônimo da Silva/estudante: Brenda de Souza Belo)

PRT 4 – Município de Imbé/RS (E.M.E.F. Estado de Santa Catarina/estudante: Antony Oliveira de Borba)

PRT 9 – Município de Pinhais/PR (Escola Municipal Frei Egídio Carloto/estudantes: Isabela Henrique Bernardo e Lucas Gabriel Carvalho da Silva)

 

Categoria MÚSICA

PRT 7 – Município de Itaiçaba/CE (Escola de Ensino Fundamental Dom Aureliano Matos/estudante: Iasmim da Silva Marinho)

PRT 8 – Município de Juruti/PA (EMEF Zelinda Souza Guimarães/estudante: Victor Emanuell Diniz Guidão)

PRT 9 – Município de Assis Chateaubriand/PR (Escola Municipal Heitor de Alencar Furtado/estudantes: Beatriz de Oliveira Aguiar, Isadora Gabrielly Targa Souza e Agatha Fernanda da Silva)

PRT 19 – Município de Maceió/AL (Escola Municipal Pedro Suruagy/estudantes: Ariel Vieira dos Santos, Débora Rodrigues dos Santos e William Guilherme da Silva Ferreira)

 

Categoria POESIA

PRT 4 – Município de Esteio/RS (EMEB Luiza Silvestre de Fraga/estudante: Alice Costa Lemos)

PRT 11 – Município de Manaus/AM (Escola Estadual de Tempo Integral Irmã Adonai Politi/estudante: Tassiara Kamilly da Silva Lucas)

PRT 14 – Município de Sena Madureira/AC (Escola Raimundo Magalhães/estudante: Luiara Souza do Nascimento)

 

GRUPO 2 –  ALUNAS E ALUNOS DO 6° E 7º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CATEGORIA CONTO

PRT 15 – Município de Divinolândia/SP (EMEB Euclides da Cunha/estudante: Lavínya de Mello Ramos)

PRT 17 – Município de Cariacica/ES (EMEF Stelida dias/estudante: Sophia Santos Bessa Alves)

PRT 19 – Município de Campo Alegre/AL (Escola Municipal de Educação Básica Professora Zenobia Ferreira da Silva/estudante: Lavignia Vitória da Conceição Santos)

 

Categoria DESENHO

PRT 1 – Município de Rio de Janeiro/RJ (Escola Municipal 05.15.026 Paraguai/estudante: Sofia Velloso Gomes)

PRT 15 – Município de Itatiba/SP (EMEB profª Rosa Scavone/estudante: Henzo da Silva Pereira)

PRT 19 – Município de União dos Palmares/AL (Escola Municipal Manoel Rosa da Paz/estudante: Izequiela Noemi dos Santos)

 

Categoria MÚSICA

PRT 5 – Município de Juazeiro/BA (Escola Municipal de Pontal/estudantes: Arthur Leoncio Lôla e Daniel Leoncio Lôla)

PRT 7 – Município de Fortim/CE (E.E.F. Comunitária da Barra/estudante: Elaine dos Santos Lima)

PRT 23 – Município de Nova Mutum/MT (Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira/estudante: Maria Fernanda Gonçalves Ribeiro)

 

Categoria POESIA

PRT 7 – Município de Aracati/CE (EEF Centro Educacional Raízes e Asas/estudante: Radassa Vitalino Mendes)

PRT 13 – Município de Cajazeiras/PB (E.M.E.F.E.F. Carolino de Souza Neto/estudante: Maria Vitória de Abreu Marinho)

PRT 24 – Município de Corumbá/MS (Escola Municipal de Educação Integral Luiz Feitosa Rodrigues/estudante: Gilson Miguel Vieira Ozório)

SÉTIMA CARTA DE APARECIDA CONTRA O TRABALHO INFANTIL E PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SÉTIMA CARTA DE APARECIDA PELA ABOLIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PELO ACESSO À EDUCAÇÃO E PELA PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

Como lâmpada acesa brilhando na escuridão, a educação é luz que ilumina o percurso, afasta das trevas e torna mais fácil a materialização de sonhos.

Assim, para construir uma sociedade mais justa e igualitária, é necessário assegurar a todos o direito fundamental de acesso a uma educação básica de qualidade, emancipadora, que propicie desenvolvimento humano pleno. 

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) fez um alerta grave em setembro deste ano: dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no Brasil. 

A pandemia agravou o drama dos mais pobres e fragilizados na escola pública. 

O trabalho infantil e dificuldades de aprendizagem foram apontados como os principais motivos da evasão escolar. 

Por não terem sido consideradas as crianças de 4 a 10 anos de idade, a tragédia educacional brasileira é exponencialmente maior. 

O que acontecerá com o futuro dessas crianças e adolescentes? 

A resposta depende de uma postura propositiva. 

É preciso pensar e agir com absoluta firmeza. Inadmissível que, decorridas mais de duas décadas deste século XXI, um País que exporta comida para o mundo conviva com milhões de famintos, entre os quais meninas e meninos da mais tenra idade, forçados a abandonar a escola para trabalhar e poder comer. 

Não é possível fechar os olhos para tamanha desumanidade. 

É por isso que, pelo sétimo ano consecutivo, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), unidos à Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida – padroeira do Brasil conforme Lei n. 6.802, de 30.6.1980 – e a outros órgãos e entidades parceiros, conclamam: BASTA! 

Basta de inércia e hipocrisia.

É nosso dever constitucional, legal, mas acima de tudo cristão, garantir que nenhuma criança passe fome e impedir que sejam impelidas a trabalhar. 

É dever de cada um e de todos, isolada ou coletivamente, lutar com obstinada constância contra o trabalho infantil e pela educação. 

Toda criança, independentemente de sua condição econômica, social, da cor da sua pele, do lugar onde vive, precisa ter seu direito inalienável de ter uma infância feliz, sendo preservada contra todo tipo de violência e crueldade. 

Brincar, estudar, desenvolver talentos e habilidades, capacitar-se e, só depois, preparada para o exercício da cidadania plena, com qualificação profissional adequada e em idade apropriada, aí sim, trabalhar. 

Esta Carta, portanto, é uma exortação à justiça. Busca despertar consciências, obter um olhar fraternal, piedoso até solidário, de governos e governados. 

Juntos, podemos abolir o trabalho infantil. Unidos, mulheres e homens de boa vontade podem exigir oportunidades iguais como política de Estado, escola com padrão educacional de excelência para todos. Não é muito. É básico. 

Vamos garantir proteção integral e absolutamente prioritária para nossas crianças e adolescentes. As ações de agora refletirão no futuro do Brasil.

 

Aparecida-SP, outubro de 2022.

Carta lida nesta quarta-feira (12.10.2022). no Santuário Nacional de Aparecida (SP).