segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

TRABALHO INFANTIL NA PECUÁRIA DO BRASIL


A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) alerta para o crescente uso de trabalho infantil na pecuária e em matadouros em vários países, incluindo o Brasil, num relatório que pode colocar pressões sobre métodos da produção de carne no país. Conforme a FAO, a agricultura é o setor onde se encontra o maior numero de trabalhadores infantis. Em nível mundial, a pecuária representa 40% da economia agrícola.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

FÓRUM NACIONAL REALIZARÁ, DIA 27, PRIMEIRA REUNÃIO DE 2013 SOBRE TRABALHO INFANTIL


A 1ª Reunião Ordinária do FNPETI de 2013 será realizada na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, no dia 27 de fevereiro. Serão debatidos, dentre outros, os seguintes assuntos: a) arte e o mote e agenda de mobilizações para a campanha do dia 12 de junho, dia nacional e mundial contra o trabalho infantil, e a agenda de mobilizações. b) atividades preparatórias à III Conferência Global sobre Trabalho Infantil; c) “Projeto de Políticas Públicas” do MPT; d) Pedido de Providências perante a Comissão de Direitos Humanos da ONU contra as autorizações judiciais; e) Informes sobre a Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil.

Fonte: Informativo do FNEPTI

AGENDA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES NOS GRANDES EVENTOS


Proposta das Redes Nacionais de proteção às crianças e adolescentes durante a realização de grandes eventos motiva a articulação da Agenda de Convergência. O objetivo é prevenir a  violação de direitos humanos de crianças e adolescentes durante os grandes eventos, tais como Copa das Confederações de 2013, a Jornada da Juventude de 2013, a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016 e festas regionais (São João, Carnaval, eventos culturais, etc.). Nesse sentido está sendo discutida uma Agenda de Proteção à Criança e ao Adolescente em Grandes Eventos.

COMPANHA PREVINE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CARNAVAL

No dia 8 de fevereiro a rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF), foi o palco das apresentações culturais de crianças e adolescentes que marcaram o lançamento da campanha de Carnaval das Redes Nacionais “Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes”. Por volta das 16h, a roda de capoeira formada por meninos e meninas do Centro Marista Circuito Jovem deu o grito de Carnaval, chamando a atenção das pessoas que passavam pela rodoviária. Estiveram presentes também adolescentes de outras instituições, como Girarte, Fórum DCA de São Sebastião e Rede Social Paranoá.

MÉXICO SEDIARÁ 4° ENCONTRO PREPARATÓRIO DA CONFERÊNCIA GLOBAL SOBRE TRABALHO INFANTIL


No dia 21 de março, será realizado no México o terceiro encontro sub-regional, que irá debater, identificar, discutir e compartilhar estudos, práticas e experiências bem-sucedidas de combate ao trabalho infantil na América Latina.
A partir de 25 de fevereiro até 30 de março, será possível participar de fóruns de debate sobre os quatro eixos temáticos que serão abordados pelo Encontro, com o objetivo de contribuir para a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em 2013, no Brasil com as contribuições da América Latina para a eliminação do trabalho infantil.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

MPT NOTIFICA CLUBES DE FUTEBOL SOBRE PROIBIÇÃO DE TRABALHO INFANTIL


O Ministério Público do Trabalho (MPT) está notificando clubes de futebol da proibição de exploração de crianças e adolescentes nas categorias de base. O objetivo é garantir os direitos fundamentais dos atletas adolescentes em formação desportiva. A iniciativa é resultado de uma deliberação nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, a Coordinfância, do MPT. A Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente  proíbe qualquer trabalho antes dos 14 anos. 


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

POR TRÁS DO TRIO ELÉTRICO... O TRABALHO INFANTIL

O carnaval de Salvador mobiliza anualmente 2 milhões de pessoas, sendo 600 mil turistas, segundo dados da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A demanda por mão de obra é expressiva e as atividades vão de ocupações gerenciais ao trabalho informal. Cerca de 93 mil pessoas trabalham durante os festejos, conforme levantamento realizado em 2010 pela Secretaria de Cultura. Destes, 17% trabalham com comércio ambulante. Há jornalistas, cordeiros, profissionais de saúde e seguranças; e há crianças e adolescentes sendo explorados também.
Leia mais aqui

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

TRASPORTE CLANDESTINO E TRABALHO INFANTIL


A exploração do trabalho infantil no transporte alternativo é um problema comum nas cidades brasileiras, grandes e médias. O caso mais recente foi noticiado no portal Cada Minuto, de Alagoas. A matéria registrou a situação de uma criança de Maceió-AL, que anunciava o destino e itinerário da van, fazia a cobrança das passagens e mantinha o dinheiro dobrado em tiras entre os dedos, mostrando certa habilidade na rotina do trabalho. A criança transitava com parte do corpo para fora do veículo para captar passageiros nos pontos ao longo do trajeto, pondo a risco a própria vida.

Em abril de 2012 a TV Globo do Rio de Janeiro veiculou reportagem sobre ps riscos a que estavam expostos adolescentes do município carioca de Campos dos Goytacazes, que trabalhavam em vans, como cobradores. A matéria deu ensejo à atuação do Ministério Público do Trabalho, que reuniu órgãos e entidades locais, deflagrando, em  agosto passado, uma operação de combate ao trabalho infantil no transporte alternativo de passageiros naquele município. Na ocasião, foram encontrados quatro adolescentes de 17 anos  exercendo a função de cobradores, também conhecidos como “papagaios”, por chamarem os passageiros pelas portas das vans. Eles foram encaminhados ao Conselho Tutelar. Participaram da operação o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Militar (PM), Guarda Civil Municipal e Empresa Municipal de Transportes (Emut).

Os auditores fiscais do trabalho lavraram autos de infrações contra diversos motoristas e permissionários por irregularidades trabalhistas diversas. Os pais dos adolescentes foram convocados e advertidos sobre os riscos a que estavam expondo seus filhos, inclusive de acidentes de trabalho. Os  motoristas e permissionários das vans foram  chamados ao MPT para assinar termo de ajuste de conduta, com pagamento de multas além  das verbas rescisórias aos adolescentes, conforme o tempo de trabalho de cada um.

Em 2011 o portal ORM, de Belém-PA, noticiou a situação de crianças e adolescentes que trabalhavam como cobradores em vans e kombis na capital paraense. Os  veículos transitavam de portas abertas, exportando os infantes a riscos de acidentes. Foram identificados casos de adolescentes que trabalhavam inclusive como motoristas, situação que, alem violação à legislação trabalhista,  caracteriza infração ao Código de Trânsito, já que conduzia veículos sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Piores formas
Em 2000 o Brasil ratificou a convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assumindo o compromisso de adotar medidas adotar medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, em caráter de urgência. O prazo termina em 2016.
Consideram-se piores formas de trabalho infantil os trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança ou do adolescente.  A lista das piores formas de trabalho infantil, relacionadas no Decreto  6.481/2008. O item n° 62 dessa lista trata o trabalho no transporte de pessoas. De acordo com o decreto, essa atividade apresenta riscos de acidentes de trânsito, que pode causar ferimentos, contusões, fraturas, traumatismos e mutilações. 

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

CREAS COMBATE TRABALHO INFANTIL EM GUARUJÁ-SP


O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realiza nestas quarta (6) e sexta-feira (8), das 14 às 17 horas, na Paia da Enseada, uma campanha de conscientização e esclarecimento aos proprietários de quiosques e a população como um todo sobre as conseqüências da mão de obra e o trabalho infantil.

A companha faz parte das atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Peti, com o slogan ‘Criança foi Feita Para Brincar’. A mobilização tem como objetivo evitar que as crianças fiquem expostas a riscos e possam frequentar a escola regularmente e tenham convívio com outras crianças.  A meta é percorrer todos os quiosques nos dois dias. A equipe começará a orientação no início da Praia da Enseada – Canto do Morro do Maluf, seguindo por toda extensão da orla.

Considera-se trabalho infantil toda forma de atividade econômica e/ou atividade de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, exercida por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no País. No Brasil, a idade mínima para o trabalho é 16 anos, exceto quando exercido na condição de aprendiz, que é permitido a partir do quatorze anos.

Além de proibir o trabalho infantil, a legislação brasileira assegura proteção ao adolescente trabalhador, proibindo a sua exploração em atividades que lhe sejam prejudiciais à saúde e formação intelectual, psíquica, moral e social. Nesse sentido, a Constituição Federal proíbe o trabalho noturno perigoso e insalubre aos menores de  menores de 18 anos (art. 7º, inciso XXXIII, primeira parte). Essa proteção está prevista também na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto n° 6.481/2008, da Presidência da República, que relaciona 93 atividades entre consideradas piores formas de trabalho infantil.

Assim, a proibição do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador  no Brasil varia de acordo com a faixa etária:
a) até 14 anos – a proibição é total
b) entre 14 a 16 anos – a proibição geral. Admite-se uma exceção: trabalho na condição de aprendiz;
c) entre 16 e 18 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, nelas incluídas as 93 atividades relacionadas no Decreto n° 6.481/2008 (lista das piores formas de trabalho infantil), haja vista que tais atividades são prejudiciais à formação intelectual, psicológica, social  e/ou moral do adolescente.Fonte. Correio Popular, de Capinas.
Fonte: Diário do Litoral, de Santos-SP

ENTIDADES COMBATERÃO TRABALHO INFANTIL EM CEMITÉRIOS DE CAPINAS-SP

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas-SP se reuniu, nesta quarta-feira, com a ONG Movimento Vida Melhor e os representantes dos cemitérios da cidade (Flamboyant, Acácias, Aleias, Parque das Flores, Santa Rita, Amarais, Souzas e Saudade) para discutir estratégias de prevenção e combate ao trabalho infantil nos cemitérios do referido município. 

A Ong Movimento Vida Melhor identificou, em novembro de 2012, no feriado de finados,  21 crianças e adolescentes, com idade entre 11 e 15 anos, limpando lápides e placas em cemitérios de Campinas.  A prática, de acordo com a entidade, é comum em datas comemorativas como o Dia das Mães, dos Pais e Finados.

A maior parte das crianças identificadas são oriundas de famílias de baixa renda, que buscam complementar o orçamento com o rendimento do trabalho de seus filhos, que ganham entre R$ 5 e R$ 10 por limpeza. Trata-se de uma das piores formas de trabalho infantil, prejudicial à saúde das crianças e adolescentes, que utilizam solução ácida composta por vinagre e limão. Além das atividades de limpeza, há que os que vendem flores.

Por ocasião da reunião ficou acertado a realização de uma campanha de conscientização no próximo mês de maio, por ocasião do Dia das Mães.  Serão produzidos panfletos e faixas alertando os frequentadores dos cemitérios sobre a irregularidade.
Também será intensificada a fiscalização nesses locais durante as datas comemorativas.

Fonte: Correio Popular, de Capinas.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

PREMIO PETECA 2011 - FORTALEZA (REGIONAL I) - 3° LUGAR EM POESIA DE CORDEL






PREMIO PETECA 2011 - PINDORETAMA - 2ª LUGAR EM POESIA DE CORDEL








 





PREMIO PETECA 2011 - ITATIRA - 1ª LUGAR EM POESIA DE CORDEL








PREMIO PETECA 2011 - PLATEIA
















PREMIO PETECA 2011 - MESA DE ABERTURA










PREMIO PETECA 2011 - CREDENCIAMENTO