OIT destaca contribuição do Peteca para mudar cultura de tolerância
A cada dois anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica, em seu relatório, em Genebra, as boas práticas mundiais de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Segundo já antecipou o representante da OIT no Brasil, Renato Mendes, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca), desenvolvido desde outubro de 2008, no Ceará, constará no próximo relatório bienal da entidade.
O Peteca foi desenvolvido a partir da parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) e consiste em levar a abordagem do tema trabalho infantil às salas de aula do ensino fundamental de escolas públicas municipais. Em um ano de funcionamento, o programa já atendeu a mais de 90 mil estudantes de cerca de 900 escolas em 51 municípios cearenses.
Renato Mendes ressaltou a importância de se investir na mudança de cultura para pôr fim à tolerância que ainda persiste frente à exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes no País. Ele comunga do entendimento das entidades realizadoras do Peteca de que o trabalho de conscientização promovido a partir da escola é essencial para amenizar o problema no presente e erradicá-lo definitivamente, no futuro, com a formação de cidadãos com uma nova mentalidade em torno do tema.
O representante da OIT esteve no Ceará por duas vezes, em outubro do ano passado, participando como palestrante convidado da capacitação de professores dos 51 municípios engajados no Peteca, e na última sexta-feira, durante a solenidade de premiação dos alunos, professores e escolas autores das melhores tarefas (literatura, composição, artes visuais e artes cênicas) acerca do tema.
A OIT, a Cagece e o Banco do Nordeste patrocinaram o prêmio, que garantiu computadores com impressora aos autores dos melhores trabalhos. As escolas premiadas também receberam um notebook e um datashow. Nas categorias Literatura e Artes Cênicas, foi vencedor o município de Quixadá. Em artes visuais, o prêmio principal ficou com o município de Itatira. Já a modalidade composição teve como vencedor o município de Tianguá. Ao todo, foram produzidas mais de cinco mil tarefas escolares sobre trabalho infantil nos 51 municípios engajados no Peteca.
Titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), que funciona no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora do Trabalho Mariane Josviak ressalta que o Peteca serviu de inspiração para a adoção do Projeto MPT na Escola, lançado recentemente em todo o País. A procuradora veio de Curitiba prestigiar, na sexta-feira, o evento de apresentação e premiação das tarefas escolares produzidas pelos estudantes cearenses.
O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, destacou que o nível dos trabalhos inscritos demonstrou que alunos e professores captaram o espírito do Programa. Ele informou que outros 44 municípios já aderiram neste mês ao Peteca, fazendo com que, em 2010, o Programa seja desenvolvido em 95 cidades cearenses. “Com isso, pretendemos intensificar o processo de conscientização e de mobilização da sociedade para erradicar um grave problema social que ainda envergonha o nosso Estado e o nosso País”, enfatiza.
NÚMEROS
900 escolas já atendidas pelo Peteca em 51 municípios
90 mil estudantes contemplados pelas ações do Programa nestas cidades
5 mil tarefas escolares produzidas sobre o tema trabalho infantil nos últimos seis meses
*Matéria publicada pelo blog do Macário, no dia 20.10.2009, data do 1º aniversário do Peteca.
