sexta-feira, 22 de junho de 2018

PETECA FOI SELECIONADO PARA A 2ª FASE DO PRÊMIO CNMP 2018

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta quinta-feira, 21 de junho, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.


O Peteca é um dos 5 projetos selecionados para segunda fase do certame, na categoria “indução de políticas públicas”. A lista completa conta com 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias da premiação. 


Agora, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2018 receberá esta lista final com todas as informações dos projetos, e, no dia 1º de agosto, os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria.


Os vencedores serão conhecidos no dia 13 de setembro, durante a solenidade de abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

Clique aqui para ver a lista com os projetos selecionados à segunda fase da premiação.


A ordem apresentada na lista é organizada de acordo com o número de cadastro do projeto no sistema do Banco Nacional de Projetos, e não reflete uma classificação parcial.

Histórico
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Fonte: CNMP


quarta-feira, 6 de junho de 2018

Piauí é o 6º estado a realizar o encontro de adolescentes contra o trabalho infantil.

Aconteceu, nesta terça, 6 de junho, o I Encontro Piauiense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Epapeti), em Teresina. O evento contou com a participação de  mais de 200 pessoas de 43 municípios, sendo 111 adolescentes. 
No final  do encontro  foram eleitos dois comitês, sendo um municipal (de Teresina) e ou estadual. O Comapeti Teresina, foi composto de 28 criança e adolescentes da Capital e  e Ceapeti Piaui, com 31 membros. No caso do comitê estadual as vagas foram disputadas por  55 adolescentes interessados em integrar o colegiado, dos quais 31 ficaram com titulares e 24 como suplentes. 
O Epapeti foi uma iniciativa conjunta do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), do Programa de Educação pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Peteca) e do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT/PI), e contou com o apoio Escola Judicial do TRT da 22ª Região - Ejud 22, que sediou o encontro, e da Secretaria Municipal de Educação de Teresina, que mobilizou as escolas da Capital.


Os trabalhos foram coordenadores pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima (MPT/CE) e pelos adolescentes Felipe Caetano da Cunha e Dryelle Cristina ____, que representam o Ceará e o Piauí, respectivamente, no Comitê Nacional (Conapeti). Também participaram do evento, como palestrantes, os Procuradores do Trabalho Edno Moura, Pollyanna Torres e Natália ____, lotados no MPT/PI, nas cidade de Teresina, Picos e  Bom Jesus, respectivamente. 







domingo, 3 de junho de 2018

Fortaleza foi capital brasileira que mais reduziu a extrema pobreza em 2017

O Diário do Nordeste publicou, neste sábado (2/jun),  matéria sobre a extrema pobreza no Brasil, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua Anual de 2017, do IBGE. De acordo com a matéria, Fortaleza foi a capital brasileira que mais reduziu a extrema pobreza entre 2016 e 2017, quando o número de pessoas com renda per capita abaixo de R$85,00 caiu de 115.617 para 60.579 (redução de 52,3%). Vitória aparece em segundo lugar, com redução de 36%, seguida de Cuiabá (-27,3%), Goiânia (-26,3%) e Belo Horizonte (-22,2%), João Pessoa (-17,6%), Teresina (-15,8%) e Recife (-2,7%).

No outro extremo, aparecem as capitais que registram  aumento da extra pobreza, com destaque para  Natal (+123,1%), Manaus (+114,3%), Salvador (+90,9%), Aracaju (+71,9%), Porto Velho (+62.9%) e Brasília (+56,3%). Além de apresentar o terceiro maior índice de aumento da extrema pobreza, Salvador foi capital que apresentou o maior número absoluto de pessoas que passaram para a extrema pobreza em 2017 (86.672).

Entre as unidades da Federação, o Ceará foi o estado que mais reduziu o número de miseráveis em 2017 (24.887). Porém, em números relativos (percentual), o estado ficou em quinto lugar menor índice de regução (3,57%). Apesar do  pequeno percentual, a terra alencarina comemorou o resultado, pois foi o único estado a reduzir a miséria na região. Todos os demais estados nordestinos tiveram crescimento no número de pessoas extramente pobres, com destaque (negativo) para o Piauí, onde o número de miseráveis cresceu 36%, seguido da Bahia (+31,58%), Sergipe (+28,38%) e Pernambuco (+19,18%).


Porém, não é no Nordeste e sim no Centro-Oeste onde estão as unidades de Federação que apresentaram os maiores índices de crescimento da pobreza em 2017, quais sejam: Distrito Federal (+56,25%) e Mato Grosso (+53,33%). Na região Sul, o destaque negativo veio do Paraná, que registrou o terceiro maior índice de crescimento da miséria no mesmo período (+43,75%). 

Leia matéria completa no Portal do Diário do Nordeste

sábado, 2 de junho de 2018

Colaboração pela educação: Ceará e Espirito Santo são apontados como bons exemplos


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Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford analisou a diferença na evolução do aprendizado em matemática entre os estados brasileiros. Ele chegou à conclusão que o regime de colaboração entre estados e municípios é uma das causas mais prováveis para os ganhos elevados de aprendizagem observados em alguns territórios.

O Ceará é o estado mais exitoso na implementação da cooperação com municípios. Apesar de ser o quinto  mais pobre do pais, o Estado conseguiu os maiores ganhos absolutos desde a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e garantiu que todos os seus 184 municípios alcançassem a meta proposta pelo Governo Federal. 

Esses resultados foram alcançados por meio de um apoio sistêmico às redes municipais, implementando ações para fortalecer a prática docente, combinadas com um bom modelo de governança e mecanismos de incentivo que alinham a visão dos atores para o que é mais importante: a melhoria da aprendizagem das crianças.  A pesquisa produzida pelo Instituto Natura em parceria com a FGV e o professor Fernando Abrucio detalha todos esses mecanismos. Acesse o estudo nesse link. 

Inspirados pelo caso cearense, o Espírito Santo está implementando um ambicioso programa de regime de colaboração. Após pouco mais de um ano, o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo já conta com 75 dos 78 municípios do estado e implementou diversas ações junto às redes municipais, desde a distribuição de material didático para alfabetização e realização de formação de professores, até a implementação de sistemas de gestão escolar e repasse de recursos para construção de creches.

Fonte: Estadão

Lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas