1. IDENTIFICAÇÃO:
Título: Educação: Caminho para Conscientização e
Formação da Cidadania
Público Alvo: Comunidade Escola e Família
Tempo Previsto: 05 meses
Período : De Junho a Outubro de 2014
Local de Execução: Escolas da Rede Municipal
2. APRESENTAÇÃO:
No Brasil, conseguimos avançar
significativamente no decréscimo da incidência do trabalho infantil; no
entanto, ainda existem atividades que não são consideradas como tal, sendo
assim, permanecemos com uma realidade dura, dificil
de desconstruir. Além disso, temos a omissão por parte da sociedade que
favorece que determinadas formas de
atividades sequer sejam registradas e mapeadas.
O trabalho infantil advém das relações
desiguais que historicamente estabelecemos e traz consigo o viés da pobreza. É,
inclusive, fenômeno estritamente relacionado à desigualdade social, tanto no
que se refere à relação de causa e consequência, quanto na perpetuação desse
ciclo .
Neste contexto, apresentaremos um trabalho
pautado na formação e conscientização da sociedade, ressaltando a importância
da infância para o bom desenvolvimento físico, emocional e social na
constituição do cidadão de direitos e deveres.
3.
JUSTIFICATIVA:
O
tema Trabalho Infantil é definido como toda atividade desenvolvida por crianças
e adolescente abaixo da idade mínima permitida por lei. Nesse contexto, este projeto parte do
princípio da necessidade de uma proposta que vise conscientizar a sociedade
e prevenir o trabalho infantil, ação
que estabelece um compromisso direto com
educação do nosso município e, portanto, com o futuro do nosso país.
A presença do trabalho infantil ainda é
marcante. Seja substituindo a mãe, que agora está inserida no mercado de
trabalho, na lida de cuidar dos irmãos, lavar louça e arrumar a casa, como
responsabilidade e ou atribuição da criança; quer na zona rural, onde aprendem
desde cedo os afazeres do plantio e da colheita; ou na prestação de outros
serviços para complementar a renda familiar,
e até mesmo em atividades ilícitas, neste sentido crianças brasileiras e
amelienses são impedidas de frequentar a escola ou, quando frequentam, têm o
seu desempenho escolar prejudicado por outras tarefas que desempenham e ocupam
seu tempo de estudo.
Os
últimos dados apresentados pelo IBGE têm como base o censo de 2010. No
município de Amélia Rodrigues, nesses últimos quatro anos, o CMDCA (Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), O Conselho Tutelar, A
Secretaria de Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho, vem
atuando ostensivamente na erradicação do Trabalho infantil. No entanto, sua
ação é limitada no que tange as concepções enraizadas ao longo da História e
muitas vezes justificadas por circunstâncias sociais. Nesse contexto, a escola
reafirma a importância da função dos profissionais da educação como formadores
de opiniões e de preparação para o
exercício da cidadania
As ações desenvolvidas nesse projeto serão pedagógicas e
mobilizadoras no sentido de provocar mudanças de pensamento e de atitude
além de quebrar mitos construídos
histórico e socialmente que ainda hoje buscam justificar a existência do
trabalho infantil. Assim sendo, a
presente proposta torna-se pertinente, enquanto valioso recurso que objetiva
assegurar que pessoas de direitos e deveres tenham condições e necessidades
garantidas para desenvolverem com plenitude todo o seu potencial. Desse modo,
estaremos contribuindo para o cumprimento da função social da escola,
garantindo que, no futuro não muito distante, elas assumam o seu papel de
agentes transformadores da realidade em que estão inseridos.
4. OBJETIVO GERAL:
Sensibilizar e conscientizar a comunidade escolar, e sociedade sobre a importância
de asseguarar os direitos da criança e
do adolescente no que tange ao trabalho infantil em nosso município
4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
ü Realizar nas escolas momentos de
reflexão acerca do tema
ü Estabelecer parcerias com
entidades do Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente.
ü Construir uma consciência coletiva
de valorização da infância.
5. METODOLOGIA:
Este Projeto será realizado nas escolas
municipais, em parceria com as entidades
locais como: Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA) Conselho Tutelar e outros. O trabalho acontecerá em três etapas distintas. A 1ª
etapa será de planejamento da proposta, a 2ª etapa será de formação de todos os
envolvidos, e a 3ª etapa, se destina a ações de mobilização e conscientização
nas escolas. Inicialmente o tema será discutido
entre os Coordenadores Técnicos da Secretaria de Educação do Município, logo
em seguida, será apresentado em reunião
com Coordenadores, Gestores e Professores, para que os mesmos possam conhecer a
proposta, inferir opiniões, encaminhamentos e desenvolver as ações. As
atividades de mobilização realizadas nas escolas serão desenvolvidas de Julho a
Outubro de 2014, sendo que a cada mês um grupo de escolas se responsabilizará
por promover a ação voltada para a temática do Trabalho Infantil.
6. CRONOGRAMA:
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Cronograma de Ações
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Período
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Responsáveis
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Realizar uma reunião com a
equipe de coordenadores técnicos da Secretaria de Educação do município
(SEMEAR) para discutir o tema, MPT na escola.
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Junho
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Coordenadora Geral
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Apresentar o projeto MPT na
escola a coordenadores e gestores escolares
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Junho
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Coordenadora Geral e
Coordenadoras Técnicas
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Elaborar o projeto para
município
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Junho
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Equipe Pedagógica da Semear
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Promover formação para Gestores,
Coordenadores Escolares e Professores a respeito do tema: Trabalho Infantil.
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Julho
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Coordenadores Municipais do Projeto
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Realizar ações de sensibilização
e conscientização nas escolas.
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Julho a outubro
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Gestores e Docentes
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ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELAS ESCOLA
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Ciclo de palestras
Seminários
Mesa redonda
Oficinas
Panfletagem
Enquetes nos veiculos de comunicação
Entrevistas em vias públicas e outras mais que possam
surgir a partir das discussões e grupos de estudo.
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Julho a
outubro
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Gestores e
Docentes
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7. RESULTADOS ESPERADOS:
Espera-se, contudo, que ao final do trabalho concluído todos
os envolvidos estejam conscientes da importância da efetivação dos Direitos da
Criança e do Adolescente. Pois, é
fundamental que a sociedade perceba que o trabalho precoce é um dos
motivos principais que leva a criança a
abondonar os estudos e ou ter baixo rendimento escolar, além de interferir em seu desenvolvimento fisico
causando sérios prejuizos a saúde. Nesse sentido, é preciso
envolver a sociedade para a superação da cultura de naturalização do trabalho precoce, e assegurar a todas as crianças e aos adolescentes o direito legítimo a um desenvolvimento saudável e à proteção integral.
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
www.slideshare.net/cirialima1/cartilha-mpt-naescola
EQUIPE TÉCNICA:COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Amélia Rodrigues,10 de Junho de 2014.
