sábado, 21 de junho de 2014

TODOS JUNTOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL EM BOA VIAGEM

 No dia 12 de Junho de 2014, a Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETAS do Município de Boa Viagem - CE, através do Polo de Atendimento Sergio Amaro Sátiro Fernandes, referenciado pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS I, realizou um evento alusivo ao dia 12 de Junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, tendo por público alvo, os participantes do SCFV nas faixas etárias de 06 a 14 e 15 a 17 anos. O evento teve por finalidade promover uma reflexão sobre os malefícios do trabalho infantil, visualizando-o como algo prejudicial ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. Com o tema Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, refletiu-se juntamente com o público mais interessado a importância de fazer valer as legislações que coíbem tal pratica, por meio principalmente da denúncia. A programação contou com uma palestra da advogada do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, a qual se tornou um proveitoso momento de diálogo e troca de informações. Na sequencia, momentos de ludicidade e descontração, com palhaços, brincadeiras, algodão doce e pula-pula, concretizando a máxima de criança deve brincar. Na oportunidade, estiveram presentes personagens importantes da luta contra o trabalho infantil, tais como, representantes da SETAS, CRAS I e II, CREAS, Centro de Referência da Mulher – CRM, Conselho Tutelar e Secretaria de Educação.







sexta-feira, 20 de junho de 2014

DIAGNÓSTICO DO TRABALHO INFANTIL PELAS ESCOLAS: ESTRATÉGIA PARA FORTALECER A BUSCA ATIVA

Um dos grandes desafios a ser superados na luta contra o trabalho infantil é a busca ativa, ou seja, identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho e sua inclusão nos programas projetos e ações voltadas para erradicação do trabalho precoce. 

Atualmente os programas e projetos de prevenção e erradicação trabalho infantil atendem um número relativamente pequeno de crianças e adolescentes em situação de trabalho, comparado com os dados do Censo 2010, do IBGE. 

A maioria das crianças e adolescentes atendidas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)  do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) não são oriundos do trabalho infantil e sim de outros tipos de vulnerabilidade. Por outro lado, muitas crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho não são atendidas pelo SCFV/PETI, porque sequer foram identificadas como trabalhadores infanto-juvenis. 

Os serviços de Busca Ativa dos Creas/Cras não tem sido suficientes para identificar  as crianças e adolescentes em situação de trabalho. Outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como os profissionais da educação, da saúde e dos conselhos devem ajudar nos  serviços de busca ativa.

Com esse objetivo, a Coordenação Estadual do Peteca recomenda aos Coordenadores Municipais do Programa que promovam, junto às escolas de seus municípios, pesquisa sobre trabalho infantil, utilizando o instrumental Pesquisa Escolar sobre Trabalho Infantil.

Após baixar o arquivo, os Coordenadores devem  providenciar cópias das fichas e solicitar às escolas promovam a pesquisa  no contexto das atividades pedagógicas regulares, sem a identificação dos alunos. Os resultados da pesquisa deverão ser encaminhados informados no blog do Peteca, através do link: Resultados da Pesquisa Escolar sobre Trabalho Infantil. 

De posse dos dados, a Coordenação do Peteca fará a articulação intersetorial, por meio da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), para que assistência social e demais órgãos e entidades locais envolvidos com a temática promovam a busca ativa das crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho nas respectivas localidades.

PESQUISA SOBRE TRABALHO INFANTIL - INSTRUMENTAL PARA ATIVIDADE PEDAGÓGICA

TRABALHO INFANTIL PREOCUPA AUTORIDADES DE PROVÍNCIAS DA ANGOLA

O trabalho infantil é uma realidade em quase todas as províncias de Angola, fato que continua a preocupar as autoridades, divulgou a Rádio Luanda.
O Diretor geral adjunto do Instituto Nacional da Criança, Alberto Fundi, fez saber que, a lei define os requisitos para que as crianças possam exercer uma atividade laboral.

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 3,8 MIL DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO EM UM MÊS: MAIORIA DOS CASOS SÃO DE TRABALHO INFANTIL

Cerca de 3.800 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18 de maio, mês em que se intensificou a campanha do Governo brasileiro e do Unicef  (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (20), pelo Unicef, ao  afirmar que apenas na semana que vem poderá fornecer dados sobre os tipos de denúncias.
O Unicef já adiantou que segundo os dados da Copa das Confederações e do Carnaval deste ano, o trabalho infantil supera o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em números de denúncias.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA (PETECA) NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA


1. IDENTIFICAÇÃO:

Título:  Educação: Caminho para Conscientização e Formação da Cidadania
Público Alvo: Comunidade Escola e Família
Tempo Previsto:   05 meses
Período :  De Junho a Outubro de 2014
Local de Execução: Escolas  da Rede Municipal



2. APRESENTAÇÃO:
No Brasil, conseguimos avançar significativamente no decréscimo da incidência do trabalho infantil; no entanto, ainda existem atividades que não são consideradas como tal, sendo assim,   permanecemos com uma realidade dura, dificil de desconstruir. Além disso, temos a omissão por parte da sociedade que favorece  que determinadas formas de atividades sequer sejam registradas e mapeadas.
 O trabalho infantil advém das relações desiguais que historicamente estabelecemos e traz consigo o viés da pobreza. É, inclusive, fenômeno estritamente relacionado à desigualdade social, tanto no que se refere à relação de causa e consequência, quanto na perpetuação desse ciclo .
 Neste contexto, apresentaremos um trabalho pautado na formação e conscientização da sociedade, ressaltando a importância da infância para o bom desenvolvimento físico, emocional e social na constituição do cidadão de direitos e deveres.  

3. JUSTIFICATIVA:
O tema Trabalho Infantil é definido como toda atividade desenvolvida por crianças e adolescente abaixo da idade mínima permitida por lei.  Nesse contexto, este projeto parte do princípio da necessidade de uma proposta que vise conscientizar   a sociedade  e prevenir  o trabalho infantil, ação  que estabelece um compromisso direto com educação do nosso município e, portanto, com o futuro do nosso país.
      A presença do trabalho infantil ainda é marcante. Seja substituindo a mãe, que agora está inserida no mercado de trabalho, na lida de cuidar dos irmãos, lavar louça e arrumar a casa, como responsabilidade e ou atribuição da criança; quer na zona rural, onde aprendem desde cedo os afazeres do plantio e da colheita; ou na prestação de outros serviços para complementar a renda familiar,  e até mesmo em atividades ilícitas, neste sentido crianças brasileiras e amelienses são impedidas de frequentar a escola ou, quando frequentam, têm o seu desempenho escolar prejudicado por outras tarefas que desempenham e ocupam seu tempo de estudo.
Os últimos dados apresentados pelo IBGE têm como base o censo de 2010. No município de Amélia Rodrigues, nesses últimos quatro anos, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), O Conselho Tutelar, A Secretaria de Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho, vem atuando ostensivamente na erradicação do Trabalho infantil. No entanto, sua ação é limitada no que tange as concepções enraizadas ao longo da História e muitas vezes justificadas por circunstâncias sociais. Nesse contexto, a escola reafirma a importância da função dos profissionais da educação como formadores de opiniões e de  preparação para o exercício da cidadania
            As ações desenvolvidas nesse projeto serão pedagógicas e mobilizadoras no sentido de provocar mudanças de pensamento  e de atitude  além de quebrar  mitos construídos histórico e socialmente que ainda hoje buscam justificar a existência do trabalho infantil.  Assim sendo, a presente proposta torna-se pertinente, enquanto valioso recurso que objetiva assegurar que pessoas de direitos e deveres tenham condições e necessidades garantidas para desenvolverem com plenitude todo o seu potencial. Desse modo, estaremos contribuindo para o cumprimento da função social da escola, garantindo que, no futuro não muito distante, elas assumam o seu papel de agentes transformadores da realidade em que estão inseridos.
4. OBJETIVO GERAL:
Sensibilizar e conscientizar a comunidade  escolar, e sociedade sobre a importância de  asseguarar os direitos da criança e do adolescente no que tange ao trabalho infantil em nosso município
4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
ü  Realizar nas escolas momentos de reflexão acerca do tema
ü  Estabelecer parcerias com entidades do Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente.
ü  Construir uma consciência coletiva de valorização da infância.

5. METODOLOGIA:
Este Projeto será realizado nas escolas municipais, em parceria  com as entidades locais como: Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA) Conselho Tutelar e outros. O trabalho  acontecerá em três etapas distintas. A 1ª etapa será de planejamento da proposta, a  2ª etapa será de formação de todos os envolvidos, e a 3ª etapa, se destina a ações de mobilização e conscientização nas escolas. Inicialmente o tema será discutido  entre os Coordenadores Técnicos da Secretaria de Educação do Município, logo em seguida,  será apresentado em reunião com Coordenadores, Gestores e Professores, para que os mesmos possam conhecer a proposta, inferir opiniões, encaminhamentos e desenvolver as ações. As atividades de mobilização realizadas nas escolas serão desenvolvidas de Julho a Outubro de 2014, sendo que a cada mês um grupo de escolas se responsabilizará por promover a ação voltada para a temática do Trabalho Infantil.

6. CRONOGRAMA:

Cronograma de Ações
Período
Responsáveis
Realizar uma reunião com a equipe de coordenadores técnicos da Secretaria de Educação do município (SEMEAR) para discutir o tema, MPT na escola.

Junho

Coordenadora Geral
Apresentar o projeto MPT na escola a coordenadores e gestores escolares

Junho

Coordenadora Geral e Coordenadoras Técnicas
Elaborar o projeto para município

Junho

Equipe Pedagógica da Semear
Promover formação para Gestores, Coordenadores Escolares e Professores a respeito do tema: Trabalho Infantil.

Julho

Coordenadores Municipais do Projeto
Realizar ações de sensibilização e conscientização nas escolas.

Julho a outubro

Gestores e Docentes
ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELAS ESCOLA
Ciclo de palestras
Seminários
Mesa redonda
Oficinas
Panfletagem
Enquetes nos veiculos de comunicação
Entrevistas em vias públicas e outras mais que possam surgir a partir das discussões e grupos de estudo.






Julho a outubro



Gestores e Docentes


7. RESULTADOS ESPERADOS:
Espera-se, contudo, que ao final do trabalho concluído todos os envolvidos estejam conscientes da importância da efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pois,  é fundamental que a sociedade perceba que o trabalho precoce é um dos motivos  principais que leva a criança a abondonar os estudos e ou ter baixo rendimento escolar, além  de interferir em seu desenvolvimento fisico causando sérios prejuizos a saúde.  Nesse sentido, é preciso envolver a sociedade para a superação da cultura de naturalização do trabalho precoce, e assegurar a todas as crianças e aos adolescentes o direito legítimo a um desenvolvimento saudável e à proteção integral.
                                                                                                   
8. REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS:  
www.slideshare.net/cirialima1/cartilha-mpt-naescola                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                
EQUIPE  TÉCNICA:COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


                                                   Amélia Rodrigues,10 de Junho de 2014.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM 2014

AÇÃO
META
PRAZO
RESPONSÁVEL
PARCEIROS
01     

Ø  Oficina com os diretores e coordenadores das Escolas municipais.

Ø  Informar e divulgar o projeto PETECA para 100% dos coordenadores e diretores das escolas municipais.
Ø  Março/2014

Ø  Coordenador do PETECA;
Ø  TÉCNICOS DA SME

Ø  CONTUBA
Ø  COMDICA
Ø  CREAS
Ø  CRAS

02     

Ø  Visita ás escolas municipais para adesão ao projeto.

Ø  Buscar a participação de 100% das escolas municipais.
Ø  Abril/ 2014
Ø  Coordenador do PETECA
Ø  CONTUNBA
Ø  COMDICA
Ø  SME
Ø  CRAS
Ø  CREAS
03     
Ø  Visita às escolas municipais para apresentação do projeto e capacitação para professores e alunos.
Ø  Formar 10 multiplicadores.
Ø  Maio/2014
Ø  Coordenador do PETECA
Ø  CONTUBA
Ø  COMDICA
Ø  SME
Ø  CRAS
Ø  CREAS
04     
Ø  Elaboração do plano de ação nas escolas.


Ø  Campanhas educativas, nas escolas, comunidade, meios de comunicação, e
Redes sociais.
Ø  Elaborar o plano de ação com 100% da participação dos parceiros.

Ø  Envolver 100% das pessoas inseridas no projeto.
Ø  Maio/2014





Ø  Durante o ano letivo

Ø  Coordenador do PETECA



Ø  Coordenador do PETECA.
Ø  SME
Ø  Núcleo Gestor das escolas municipais.

Ø  CONTUBA
Ø  COMTUBA
Ø  SME
Ø  CRAS
Ø  CREAS

Ø  ESCOLAS MUNICIPAIS
Ø  CONTUBA
Ø  COMTUBA
Ø  CRAS
Ø  CREAS

05     
Ø  Produção de tarefas escolares. ( historia em quadrinhos, contos, poesia, peças, danças, redações

Ø  Feira artista cultural.
Ø  Acompanhar as atividades realizadas nas escolas nas modalidades de literatura, artes cênicas, artes visuais. Integrar todas  os participantes na luta contra a Erradicação do Trabalho Infantil.

Ø  JUNHO/ JULHO2014


Ø  AGOSTO

Ø  Coordenador do PETECA
Ø  SME
Ø  Núcleo Gestor das Escolas Municipais
Ø  CONTUBA
Ø  COMDICA
Ø  CRAS
Ø  CREAS
06     
Ø  Escolha das melhores atividades

Ø  SETEMBRO
Ø  Coordenação  do PETECA
Ø  SME
Ø  Núcleo Gestor das Escolas Municipais
Ø  COMDICA
Ø  CONTUBA
Ø  CRAS
Ø  CREAS
07     
Ø  Passeata nas principais ruas da cidade, em homenagem o Dia da Criança.
Ø  Divulgar o trabalho realizado nas escolas municipais c/professores e educandos.
Ø  Outubro
Ø  Coordenação do PETECA.
Ø  Núcleo Gestor das escolas municipais.
Ø  COMDICA
Ø  CONTUBA
Ø  CRAS
Ø  CREAS
08     
Ø  Acompanhar o término das ações nas escolas municipais.
Ø  Concluir o relatório das atividades do ano de 2014.
Ø  Novembro
Ø  Coordenação do PETECA
Ø  Núcleo Gestor das escolas municipais
Ø  COMDICA
Ø  CONTUBA
Ø  CRAS
Ø  CREAS
09     
Ø  Consolidação do relatório.
Ø  Apresentação do relatório a comissão e entrega na SME e na coordenação estadual do PETECA.
Ø  Dezembro
Ø  Coordenação do PETECA
Ø  COMDICA
Ø  CONTUBA
Ø  CRAS
Ø  CREAS





PLANO DE AÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

AÇÃO
ESTRATEGIA
PERIODO
RESPONSÁVEIS
01     
18 DE MAIO “DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÉNCIA SEXUAL”. REALIZAR NA ESCOLA (REDAÇÃO, DESENHO, FATOS.)
ü  CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE PREVENIR E ENFRENTAR O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
MAIO
COORDENADORA DO PETECA
ANDRESSA
02     
DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E REALIZAÇÃO DE PALESTRA, DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETAGEM, FOTOS , AÇÃO GLOBAL NAS ESCOLAS E BLITZ EDUCATIVA NA FEIRA DE BATURITÉ.
ü  CONFECÇÁO DO MATERIAL E DISTRIBUIÇÃO DO MESMO.
ü  RODA DE CONVERSA NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
JUNHO
COORDENADORA DO PETECA
CONSELHO TUTELAR E CAECA (CENTRO DE ATENÇÃO ESPERCIALIZADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
03     
SÁBADO CONSCIENTE.
ü  NA FEIRA POPULAR EM BATURITÉ DEVIDO SER UM DIA ONDE MAIS SE EXPLORA CRIANÇAS, FAZER UMA VARREDURA JUNTO AO CONSELHO TUTELAR E PODER JUDICIARIO.
JULHO
CONSELHO TUTELAR.
DEPARTAMAENTO DA JUVENTUDE E PODER JUDICIÁRIO.
04     
MINHA FAMILIA MEU PONTO SEGURO.
ü  DEPOIS DE INDENTIFICAR QUE CRIANÇAS ESTAVAM EM SITUAÇÃO OU EXPLORAÇÃO BUSCAR FAZER VISITAS SOCIAIS AS FAMILIAS ACOMPANHANDOS DE UMA ASSISTENTE SOCIAL E UM PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA PARA CONSCIENTIZAR AS MESMAS.
AGOSTO
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, EM PARCERIA COM A SEC. DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ.
05     
CONSCIÊNCIA RURAL.
ü  INDENTIFICAR QUAIS CRIANÇAS TRABALHAM NA AGRICULTURA E PROMOVER DEBATES ENTRE FAMÍLIAS E CRIANÇAS NA COMUNIDADE, PARA TORNÁ-LAS CONSCIENTES DOS VALORES DO ESTUDO ASSOCIADO À AGRICULTURA FAMILIAR.
SETEMBRO
COMISSÃO DO PETECA DEP.DA JUVENTUDE. EM PARCERIA COM EDUCAÇÃ E SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ.
06     
1º SEMINÁRIO DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E SEXUAL INFANTIL.
ü  COMUNIDADE, SEC. DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIDADES EM GERAL E SOCIEDADE CIVIL PARA UM DEBATE SOBRE A CAUSA E PARA ELABORAR UM PLANO JÁ PARA O ANO DE 2015.
OUTUBRO
SEC. DE EDUCAÇÃO PETECA E DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE.
07     
PREPARAÇÃO DAS ATIVIDADES LUDICAS E RECREATIVAS CONSCIENTES NO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
ü  SENTAR COM CONSELHO TUTELAR, CAECA (CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA CRIANÇA E  DO ADOLESCENTE) ASSISTENCIA SOCIAL, E EDUCAÇÃO DE BATURITÉ PARA PREPARAR EVENTO DE FINAL DE ANO VOLTADO PARA  PRESENTEAR E CONSCIENTIZAR NOSSAS CRIANÇAS.
NOVEMBRO
SEC. DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ
08     
REALIZAR AÇÃO GLOBAL COM FESTAS E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES PARA CRIANÇAS DO MUNICIPIO.
ü  SENTAR COM OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA FAZER LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE SERÃO PARTICIPANTES DESTE EVENTO.
DEZEMBRO
SEC. DA EDUCAÇÃO E SEC. DE FINANCAS, ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.