AGENDA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM HORIZONTE

PLANO DE AÇÃO DA AGENDA CEARENSE DE PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTIL – HORIZONTE
OBJETIVOS	AÇÕES	SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO		PERIODICIDADE DA AÇÃO	META	SETOR RESPONSÁVEL	INDICADORES DE RESULTADOS	FONTES DE VERIFICAÇÃO	TEMPO ESTIMADO PARA O ALCANCE DA META
		EM EXECUÇÃO	A SER IMPLANTADA
Verificar, Identificar e erradicar os casos de trabalho infantil notificados pela Rede.	Busca ativa e educativa de famílias e comunidades nos bairros na sede e localidades na zona rural, com objetivo de educar e identificar possíveis casos de trabalho infantil.	A SER IMPLANTADA		Quinzenalmente	Identificar e encaminhar todos os casos encontrados	Educadores sociais, profissionais do CREAS e CRAS, da SMEH, do CEREST, Vigilância Sanitária e outros parceiros da Rede.	Número de registros/notificação, acompanhamento e resolução dos casos necessários.	Sistema de informações do conselho tutelar, do SMEH, do CREAS, CEREST e outros entes da REDE.	2014 a 2016
	Fazer busca ativa nas escolas, PSF e outros equipamentos de serviço, através da atuação de comissões de prevenção, grêmios e outros.	EM EXECUÇÃO		Conforme demanda do município, mas pelos menos 02 vezes ao ano.		Secretaria de Educação, SEDIS e Sec. de Saúde.			2014 a 2016
Oferecer mais informações sobre o trabalho infantil aos moradores do município	Atualização de material existente, criação de novas peças e distribuição de material educativo sobre erradicação do trabalho infantil dentro do município.	EM EXECUÇÃO		Constante	Criar material atualizado para ser usado durante todo o ano de 2014 (diversos momentos) Uso do material nas atividades	SEDIS, CEREST, SMEH, CT e outros da REDE.	Materiais criados e distribuídos	·   Fotos; ·   Relatórios;	2014
Sensibilizar os participantes dos projetos, programas e serviços sobre a temática do trabalho infantil.	Introduzir a temática do trabalho Infantil nos projetos, programas e serviços da REDE.	A SER IMPLANTADA		Mensal	Trabalhar a temática em pelo menos 50% dos projetos, programas e serviços desenvolvidos na REDE.	A REDE	·       Número de encontros e outros meios de atuação para Sensibilização dos participantes; ·       Número de participantes sensibilizados; ·       Número de programas, projetos e serviços envolvidos.	·  Relato dos encontros; ·  Fotos; ·  Enquetes respondidas; ·  Números de ações realizadas nos projetos, programas e serviços sobre a temática.	2014 a 2016
Mapear os locais de risco para a exploração do trabalho infantil no município	Identificar e Inspecionar locais onde pode haver a exploração do trabalho infantil, identificados a partir de estudos anteriores ou por denúncia.	A ser implantada		Contínua	Assegurar a inspeção em 100% das denuncias registradas e realizar fiscalização de rotina em locais de risco.	CEREST Ouvidoria Escolas CREAS CT e outros entes da REDE	·       % de Relatório de inspeção por total de denúncias; ·       Número de locais visitados por total de locais cadastrados.	Relatórios realizados pelo: CEREST, Ouvidoria, Escolas, CREAS, CT e outros entes da REDE.	2014 2015
Realizar Seminário e/ou capacitação para apresentar, orientar, encaminhar e mapear adolescentes e empregadores sobre Aprendiz Legal com o objetivo de garantir inclusão de adolescentes e jovens acompanhados pelo Sistema de Garantia de Direitos ao mercado de estagio e trabalho.	Elaboração da programação e execução do evento	A SER IMPLANTADA		A depender da demanda de empregadores e de adolescentes e jovens	Discutir e propor mecanismos de proteção incluindo estímulo à formação profissional	CMDCA SEDIS SDE SESAU/CEREST SEDUC SEPLAGRI Sec. Esporte Sec. Cultura MT C Tutelar Associações representativas de indústria e comercio no município	·       Número de Seminário e/ou formações realizadas; ·       Total de Participantes; ·       Propostas encaminhadas.	·  Fotos; ·  Relatório;, ·  Avaliações; ·  Frequências dos encontros.	2014 a 2016
Realizar campanhas Publicitárias para estimular denuncia responsável e enfrentamento aos diversos tipos de violência infanto-juvenil e do trabalho infantil	Divulgar nos diversos meios de comunicação	02 – A ser implantada		Contínua	Pelo menos uma denúncia por semana, uma vez que não há registro organizado deste evento.	C. Tutelar CONDICA SEDIS SEDUC SESAU/CEREST Ouvidoria Beija Flor	·  Número de registros oficiais de denúncia; ·  % de denúncias investigadas; ·  % de encaminhamentos de controle do evento denunciado; ·  % de resolutibilidade.	Registros oficiais da Ouvidoria C. Tutelar.	2014 2015
	Esclarecer sobre a relevância da participação de toda a sociedade no combate ao trabalho infantil, através de campanha de pré-carnaval, distribuindo material educativo e orientar a população sobre os riscos do trabalho infantil.	FOI EXECUTADA		Anualmente	Semana anterior ao carnaval de 2014	SEDIS CREAS CRAS CEREST SMEH CT Membros da Rede	·  Número de visitas realizadas; ·  Número de material distribuído; ·  Número de pessoas participando.	·  Fotos; ·  Relatórios dos membros da rede participante; ·  Acompanhamento do número de denúncias feitos junto aos Órgãos notificadores.	Carnaval de 2014 (ação realizada)
	Utilizar de datas do calendário do município para realizar e inserir a temática da prevenção e erradicação do trabalho infantil e de outras formas de violação de direitos.	EM EXECUÇÃO		Anualmente	Conforme calendário de atividades do município	Membros da Rede: SEDIS, Beija-flor, SEMH, SDE, SAÙDE, Conselhos e outros.	·  Número de campanhas realizadas; ·  Número de material distribuído; ·  Número de pessoas mobilizadas na campanha.	·  Fotos; ·  Relatórios; ·  Acompanhamento do número de denúncias feitos junto aos Órgãos notificadores.	2014 a 2016
	Programas de rádio na FM Horizonte (alunos do Projeto EU SOU CIDADÃO realizam programas temáticos).	EM EXECUÇÃO		Contínua	Discutir a temática nos diversos espaços de comunicação, informando a população sobre o assunto.	SMEH, SEDIS, CONSELHOS, BEIJA-FLOR e a Rede	Número de programas realizados e gravados	·  Fotos; ·  Registros dos programas pela rádio.	2014 a 2016
	Parceria com a rádio FM Horizonte para tocar os spots da campanha.						Número de vezes que o spot foi veiculado	Gravação da veiculação na programação da rádio	2014 a 2016
	Dia D de combate ao trabalho infantil nas escolas com atividades alusivas.						·  Número de atividades realizadas; ·  Número de participantes das atividades.	·  Fotos; ·  Relatórios.	2014 a 2016
Elaborar e distribuir informativo para orientar a microempresários beneficiados com programas de incentivo da PMH sobre a importância da prevenção e a erradicação do trabalho infantil, incluindo a obrigação das empresas em não utilizar e apoiar esse e outros tipos de violação de direitos.	Difundir orientações para práticas saudáveis de atividade econômica, alertando para a proibição de mão de obra infanto juvenil, exceto nos termos da lei (Aprendiz e estagiários)	A SER IMPLANTADA		Contínua	2 a 3 seminários por ano	C. Tutelar SDE SEDIS SESAU/CEREST, entidades de representação industrial e de comercio atuantes no município  e a REDE	·  Número de seminários realizados; ·  % de participantes por seminário; ·  Número de informativos distribuídos.	·  Relatórios de atividades das instituições envolvidas: ·  Fotos; ·  Frequências dos encontros.	2014 2015
Mapear os postos de trabalho formais e informais	Atualizar: Identificar, registrar e mapear os postos de trabalhos formais e informais da zona urbana e rural de Horizonte para estabelecer mecanismos de monitoramento de riscos ocupacionais.	EM EXECUÇÃO		Periódica	Mapear 100% dos postos formais de trabalho da zona urbana e rural Mapear 80% dos postos informais de trabalho da zona urbana	SESAU/CEREST SDE SEINFRA SEPLAGRI SEAGRHIM, associação representativas de indústria e comercio.	·  Mapas elaborados; ·  Número de empreendimentos formais e informais identificados.	Registros oficiais nos relatórios das instituições envolvidas.	2014 2015
Realizar capacitações, seminários, fóruns e outros meios de discussão e de Atualização em estratégias para o combate à violação de direitos de crianças e adolescentes, incluindo a temática do trabalho infantil exploração infantil.	Difundir orientações para a detecção e o enfrentamento das diversas formas de exploração infantil entre profissionais de saúde, educação, assistências e outros profissionais da Rede (Comissões de Prevenção, Conselhos, Movimentos Sociais e outros)	A SER IMPLANTADA		Periódica	Capacitar 60% dos profissionais da rede de atenção básica	SESAU/CEREST Beija Flor C. Tutelar SMEH SEDIS SDE SEJU Coordenadoria da Juventude E a Rede	·  Número de Seminário/ capacitações realizadas; ·  % de profissionais capacitados.	·  Registro oficial em relatório; ·  Fotos; ·  Frequência.	2014 a 2016
	Formação de GT de estudos sobre o trabalho infantil.	REALIZADA		Contínua	Formar um grupo permante para monitoramento e avaliação da situação do trabalho infantil no município	CEREST, Educação, Cultura, SEDIS, SEJUV, Sec. de Saúde, Beija-Flor, Conselho Tutelar e MP.	·  Números de reuniões realizadas, ·  Ações planejadas e executadas pelo grupo,	·  Atas das reuniões; ·  Fotos; ·  Frequências das reuniões.	Fevereiro
Implantar  Mecanismo de notificação anônima de exploração infantil	Capacitar e estimular agentes de saúde, de endemias, professores e demais trabalhadores das áreas sociais para a formalização de denúncia sobre exploração e maus tratos a criança e ao adolescente.	A SER IMPLANTADA		Periódica	90% dos ACS 90% dos ACE 90% dos professores 90% dos trabalhadores da REDE	SESAU/CEREST SEDUC SEDIS Beija Flor SEPLAGRI C.Tutelar COMDICA Ouvidoria	Aumento de denúncias	Registro oficial em relatório	2014 2015
	Formação dos profissionais que lidam diretamente com crianças e adolescentes (Protocolo de Erradicação do trabalho infantil).	A SER IMPLANTADA		A depender Da demanda do município	Todas as unidades de atendimento direto à crianças e adolescentes utilizando o protocolo de notificação para erradicação do trabalho infantil	CEREST, Educação, Sec. de Cultura, SEDIS, SEJUV e Sec. de Saúde.	·  Número de denúncias realizadas, ·  Número de notificações/protocolos abertos	·    Relatórios das entidades notificadoras; ·    Número de casos verificados.	2014 a 2016
Reunir o acervo histórico e documental do Trabalho Infantil no município.	Realizar uma feira temática sobre a história do trabalho infantil no município	A SER REAIZADA		Anual	Tratar a temática do trabalho infantil de forma lúdica, através do olhar de crianças, adolescentes, jovens e outros beneficiários de projetos que realizarem oficinas culturais, socioassistenciais e artísticas.	CEREST,  Educação, Sec. de Cultura, SEDIS SEJUV e Sec. de Saúde.	·  Número de pessoas visitantes da feira ·  Produtos/documentos apresentados	·  Fotos; ·  Relatórios; ·  Frequência dos participantes da feira.	2014
	Publicação das produções da Gincana (ARTE E CULTURA EM HORIZONTE NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL).	A SER REALIZADA		Anual	Dar visibilidade e apoio aos produtos produzidos pelos participantes da gincana	SEDIS, SMEH, CEREST, Beija- Flor	·  Número de publicações impressas, ·  Número de publicações distribuídas	·  Fotos; ·  Relatórios.	2015
	Seções de filme no Centro Cultural envolvendo temáticas pertinentes à criança e ao adolescente. Itinerante	A SER REALIZADA		Anual	Levar a temática de maneira lúdica para discussão com crianças, adolescentes e suas famílias	PETI, Cultura, SMEH,        Coordenadoria da juventude, Beija-Flor e a Rede.	·  Número de sessões realizadas ·  Número de participantes das sessões	·  Frequência das sessões de cinema; ·  Fotos; ·  Relatórios.	2014 a 2016