APRESENTAÇÃO
O
município de Itapiúna fica localizado na região do Maciço de Baturité, distante
104 km de Fortaleza, capital do Ceará. Sua população é de 18.626 habitantes,
conforme dados do IBGE de 2010.
A rede de ensino municipal é
composta de 12 escolas polos, atendendo aos alunos da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental, num total de 3.629 estudantes. Há ainda uma escola da rede
estadual de ensino que atende aos alunos do ensino médio e duas escolas
particulares.
A população do município vive
basicamente da agricultura de subsistência, de pequenos comércios e da renda
oriunda dos servidores municipais, estaduais e dos aposentados e pensionistas
do INSS.
A gestão municipal tem desenvolvido
ações que visam à melhoria da população local nas áreas de Educação, Saúde,
Trabalho e Assistência Social, Meio Ambiente, Agricultura, Esporte, dentre
outras.
Por essa razão, o município sempre
participa de programas que buscam desenvolver ações que melhorem a qualidade de
vida dos munícipes, como é o caso do Programa de
Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA.
O Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do
Adolescente - PETECA é um programa desenvolvido pelo Ministério Público do
Trabalho no Ceará, em parceria com as Secretarias Estadual e Municipais de
Educação, com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na
comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do
adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao
trabalhador adolescente.
Assim sendo, acreditamos que o referido programa poderá favorecer uma
conscientização e uma cultura de respeito aos direitos das crianças e dos
adolescentes do município.
JUSTIFICATIVA
Muito embora não existam no município dados que revelem a exploração do
trabalho infantil, reconhecemos a importância do PETECA como possibilidade de
divulgação, conscientização e garantia da defesa dos direitos das crianças e
dos adolescentes preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Nessa perspectiva, será realizado um trabalho em conjunto com a
participação efetiva da Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho e
Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura, Conselho Tutelar,
escolas e comunidade em geral.
OBEJETIVOS
Objetivo Geral
Ø Conscientizar a sociedade sobre a importância da erradicação do trabalho
infantil e exploração da criança e do adolescente, através de ações educativas
desenvolvidas nas escolas.
Objetivos Específicos
Ø Inserir temas relativos aos direitos e deveres da criança e do
adolescente na proposta pedagógica e no currículo das escolas públicas
municipais de ensino fundamental;
Ø Capacitar e sensibilizar professores,
coordenadores pedagógicos e demais profissionais das escolas públicas
municipais para que desenvolvam ações voltadas para a prevenção e erradicação
do trabalho infantil na comunidade;
Ø Desenvolver ações para garantir os direitos e deveres das crianças e
adolescentes a partir de estudos e pesquisas voltadas para a melhoria e bem
estar das crianças e adolescentes;
Ø Buscar parceria junto ao Ministério Público para realizar palestras nas
escolas sobre a temática da erradicação do trabalho infantil e outros aspectos
que envolvem a situação da criança e do adolescente no município, tais como uso
de drogas e violência.
PLANO DE AÇÕES
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Atividades
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Dimensão
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Produto
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Meta
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Prazo
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Responsáveis
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Parceiros
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Formar uma rede intersetorial envolvendo as Secretarias de Educação,
Saúde, Trabalho e Assistência Social, Cultura, Conselho Tutelar e as escolas
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Local
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Comissão formada para atuar no programa
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Envolver todos os representantes das secretarias nas ações do PETECA
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Maio/214
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Coordenador(a) do PETECA no município
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Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social,
Cultura, Conselho Tutelar e escolas
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Divulgação do programa no município
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Local
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Sensibilização da sociedade e dos profissionais que serão envolvidos
no programa
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Divulgação do programa em todas as escolas
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Maio/2014
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Coordenador(a) municipal
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Secretarias municipais, Conselho Tutelar
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Capacitação dos professores das escolas municipais
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Mobilização dos professores para participar da formação sobre o PETECA
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Convidar um professor de cada escola municipal para ficar à frente das
atividades do PETECA na respectiva escola
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Junho/2014
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Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social,
Cultura, Conselho Tutelar e escolas
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Intensificar as ações do PETECA nas escolas através da realização de
visitas nas escolas
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Local
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Mobilizar os profissionais da comissão intersetorial para a realização
de visitas nas escolas municipais
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Fazer um calendário de visitas às escolas municipais
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Julho/2014
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Coordenador(a) do PETECA no município
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Secretarias municipais envolvidas, conselho tutelar
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Realizar palestras com o promotor de justiça do município sobre as
questões que envolvem os adolescentes como trabalho infantil e principalmente
sobre violência e drogas
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Local
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Articulação das escolas e dos pais para a participação nas palestras
com o promotor de justiça
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Fazer ofício convidando o promotor de justiça para a realização de
palestras nas escolas e o calendário com os dias que acontecerão as
palestras.
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Julho/2014
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Coordenador(a) do PETECA; promotor de justiça do município
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Ministério Público, secretarias municipais envolvidas no PETECA;
Conselho Tutelar
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RECURSOS
Folas de
papel ofício, xerox do material, carro de som para divulgação, data show,
transporte para deslocamento, lanches, almoço, etc.
AVALIAÇÃO
A
avaliação dar-se-á por ocasião das reuniões da comissão intersetorial para
analisar o desenvolvimento do PETECA no município, de forma a repensar as
ações, caso seja necessário.
Antonio
Batista Fernandes
Coordenador
Municipal do PETECA
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