PLANO DE AÇÃO DO PROJETO MPT NA ESCOLA (PETECA) NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA

1. IDENTIFICAÇÃO:

Título:  Educação: Caminho para Conscientização e Formação da Cidadania

Público Alvo: Comunidade Escola e Família

Tempo Previsto:   05 meses

Período :  De Junho a Outubro de 2014

Local de Execução: Escolas  da Rede Municipal

2. APRESENTAÇÃO:

No Brasil, conseguimos avançar significativamente no decréscimo da incidência do trabalho infantil; no entanto, ainda existem atividades que não são consideradas como tal, sendo assim,   permanecemos com uma realidade dura, dificil de desconstruir. Além disso, temos a omissão por parte da sociedade que favorece  que determinadas formas de atividades sequer sejam registradas e mapeadas.

 O trabalho infantil advém das relações desiguais que historicamente estabelecemos e traz consigo o viés da pobreza. É, inclusive, fenômeno estritamente relacionado à desigualdade social, tanto no que se refere à relação de causa e consequência, quanto na perpetuação desse ciclo .

 Neste contexto, apresentaremos um trabalho pautado na formação e conscientização da sociedade, ressaltando a importância da infância para o bom desenvolvimento físico, emocional e social na constituição do cidadão de direitos e deveres.  

3. JUSTIFICATIVA:

O tema Trabalho Infantil é definido como toda atividade desenvolvida por crianças e adolescente abaixo da idade mínima permitida por lei.  Nesse contexto, este projeto parte do princípio da necessidade de uma proposta que vise conscientizar   a sociedade  e prevenir  o trabalho infantil, ação  que estabelece um compromisso direto com educação do nosso município e, portanto, com o futuro do nosso país.

      A presença do trabalho infantil ainda é marcante. Seja substituindo a mãe, que agora está inserida no mercado de trabalho, na lida de cuidar dos irmãos, lavar louça e arrumar a casa, como responsabilidade e ou atribuição da criança; quer na zona rural, onde aprendem desde cedo os afazeres do plantio e da colheita; ou na prestação de outros serviços para complementar a renda familiar,  e até mesmo em atividades ilícitas, neste sentido crianças brasileiras e amelienses são impedidas de frequentar a escola ou, quando frequentam, têm o seu desempenho escolar prejudicado por outras tarefas que desempenham e ocupam seu tempo de estudo.

Os últimos dados apresentados pelo IBGE têm como base o censo de 2010. No município de Amélia Rodrigues, nesses últimos quatro anos, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), O Conselho Tutelar, A Secretaria de Desenvolvimento Social e o Ministério Público do Trabalho, vem atuando ostensivamente na erradicação do Trabalho infantil. No entanto, sua ação é limitada no que tange as concepções enraizadas ao longo da História e muitas vezes justificadas por circunstâncias sociais. Nesse contexto, a escola reafirma a importância da função dos profissionais da educação como formadores de opiniões e de  preparação para o exercício da cidadania

            As ações desenvolvidas nesse projeto serão pedagógicas e mobilizadoras no sentido de provocar mudanças de pensamento  e de atitude  além de quebrar  mitos construídos histórico e socialmente que ainda hoje buscam justificar a existência do trabalho infantil.  Assim sendo, a presente proposta torna-se pertinente, enquanto valioso recurso que objetiva assegurar que pessoas de direitos e deveres tenham condições e necessidades garantidas para desenvolverem com plenitude todo o seu potencial. Desse modo, estaremos contribuindo para o cumprimento da função social da escola, garantindo que, no futuro não muito distante, elas assumam o seu papel de agentes transformadores da realidade em que estão inseridos.

4. OBJETIVO GERAL:

Sensibilizar e conscientizar a comunidade  escolar, e sociedade sobre a importância de  asseguarar os direitos da criança e do adolescente no que tange ao trabalho infantil em nosso município

4.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

ü  Realizar nas escolas momentos de reflexão acerca do tema

ü  Estabelecer parcerias com entidades do Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente.

ü  Construir uma consciência coletiva de valorização da infância.

5. METODOLOGIA:

Este Projeto será realizado nas escolas municipais, em parceria  com as entidades locais como: Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, (CMDCA) Conselho Tutelar e outros. O trabalho  acontecerá em três etapas distintas. A 1ª etapa será de planejamento da proposta, a  2ª etapa será de formação de todos os envolvidos, e a 3ª etapa, se destina a ações de mobilização e conscientização nas escolas. Inicialmente o tema será discutido  entre os Coordenadores Técnicos da Secretaria de Educação do Município, logo em seguida,  será apresentado em reunião com Coordenadores, Gestores e Professores, para que os mesmos possam conhecer a proposta, inferir opiniões, encaminhamentos e desenvolver as ações. As atividades de mobilização realizadas nas escolas serão desenvolvidas de Julho a Outubro de 2014, sendo que a cada mês um grupo de escolas se responsabilizará por promover a ação voltada para a temática do Trabalho Infantil.

6. CRONOGRAMA:

Cronograma de Ações	Período	Responsáveis
Realizar uma reunião com a equipe de coordenadores técnicos da Secretaria de Educação do município (SEMEAR) para discutir o tema, MPT na escola.	Junho	Coordenadora Geral
Apresentar o projeto MPT na escola a coordenadores e gestores escolares	Junho	Coordenadora Geral e Coordenadoras Técnicas
Elaborar o projeto para município	Junho	Equipe Pedagógica da Semear
Promover formação para Gestores, Coordenadores Escolares e Professores a respeito do tema: Trabalho Infantil.	Julho	Coordenadores Municipais do Projeto
Realizar ações de sensibilização e conscientização nas escolas.	Julho a outubro	Gestores e Docentes
ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELAS ESCOLA
Ciclo de palestras Seminários Mesa redonda Oficinas Panfletagem Enquetes nos veiculos de comunicação Entrevistas em vias públicas e outras mais que possam surgir a partir das discussões e grupos de estudo.	Julho a outubro	Gestores e Docentes

7. RESULTADOS ESPERADOS:

Espera-se, contudo, que ao final do trabalho concluído todos os envolvidos estejam conscientes da importância da efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pois,  é fundamental que a sociedade perceba que o trabalho precoce é um dos motivos  principais que leva a criança a abondonar os estudos e ou ter baixo rendimento escolar, além  de interferir em seu desenvolvimento fisico causando sérios prejuizos a saúde.  Nesse sentido, é preciso envolver a sociedade para a superação da cultura de naturalização do trabalho precoce, e assegurar a todas as crianças e aos adolescentes o direito legítimo a um desenvolvimento saudável e à proteção integral.

                                                                                                   

8. REFERÊNCIAS  BIBLIOGRÁFICAS:  

www.slideshare.net/cirialima1/cartilha-mpt-naescola                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

EQUIPE  TÉCNICA:COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

                                                   Amélia Rodrigues,10 de Junho de 2014.