FISCALIZAÇÃO FLAGRA TRABALHO INFANTIL NA VENDA DE PRODUTOS DA COPA EM FORTALEZA

O Ministério Público do Trabalho (MPT/CE) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/CE) realizaram, na manhã deste sábado, 7 de junho, fiscalização de trabalho infantil nos cruzamentos de quatro avenidas de Fortaleza.

Foram identificados 5 crianças (10 e 11 anos)  e 8 adolescentes  (12 a 16 anos) em situação de trabalho, a maioria vendendo produtos da Copa do Mundo FIFA 2014. A fiscalização integra um conjunto de ações da Campanha Todos Juntos contra o Trabalho Infantil, que vem sendo desenvolvida em todo o Estado do Ceará sob a coordenação do MPT.

A maioria das crianças e adolescentes abordadas pela fiscalização declararam que frequenta a escola, porém um deles confessou que abandou os estudos antes de completar o ensino fundamental e outros reconheceram que têm faltado às aulas. A maioria estava vendendo produtos da copa, principalmente bandeiras. Também foram identificadas crianças e adolescentes vendendo água mineral. 

As crianças e adolescentes foram entrevistadas e prestaram informações sobre suas famílias, a educação, condições de trabalho, programas socais e sonhos profissionais. O MPT encaminhará o relatório de fiscalização para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra), para que seja feita a visita às famílias, inclusão em programas sociais e acompanhamento educacional.

Participaram da operação, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, as servidoras Dionéia Arcoverde Cals de Oliveira, Diretora Regional, Anna Blanche Rolim de Figueiredo Farias, Chefe de Gabinete, além do Técnico de Transporte/Segurança, Institucional, Antônio Arnaldo Soares de Lima. A SRTE/CE foi representada pelas Auditoras Fiscais do Trabalho Ianê Cavalcante Oliveira e Maria do Socorro Tomaz Araújo. Abaixo algumas imagens da fiscalização.