sexta-feira, 20 de junho de 2014

DIAGNÓSTICO DO TRABALHO INFANTIL PELAS ESCOLAS: ESTRATÉGIA PARA FORTALECER A BUSCA ATIVA

Um dos grandes desafios a ser superados na luta contra o trabalho infantil é a busca ativa, ou seja, identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho e sua inclusão nos programas projetos e ações voltadas para erradicação do trabalho precoce. 

Atualmente os programas e projetos de prevenção e erradicação trabalho infantil atendem um número relativamente pequeno de crianças e adolescentes em situação de trabalho, comparado com os dados do Censo 2010, do IBGE. 

A maioria das crianças e adolescentes atendidas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)  do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) não são oriundos do trabalho infantil e sim de outros tipos de vulnerabilidade. Por outro lado, muitas crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho não são atendidas pelo SCFV/PETI, porque sequer foram identificadas como trabalhadores infanto-juvenis. 

Os serviços de Busca Ativa dos Creas/Cras não tem sido suficientes para identificar  as crianças e adolescentes em situação de trabalho. Outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como os profissionais da educação, da saúde e dos conselhos devem ajudar nos  serviços de busca ativa.

Com esse objetivo, a Coordenação Estadual do Peteca recomenda aos Coordenadores Municipais do Programa que promovam, junto às escolas de seus municípios, pesquisa sobre trabalho infantil, utilizando o instrumental Pesquisa Escolar sobre Trabalho Infantil.

Após baixar o arquivo, os Coordenadores devem  providenciar cópias das fichas e solicitar às escolas promovam a pesquisa  no contexto das atividades pedagógicas regulares, sem a identificação dos alunos. Os resultados da pesquisa deverão ser encaminhados informados no blog do Peteca, através do link: Resultados da Pesquisa Escolar sobre Trabalho Infantil. 

De posse dos dados, a Coordenação do Peteca fará a articulação intersetorial, por meio da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), para que assistência social e demais órgãos e entidades locais envolvidos com a temática promovam a busca ativa das crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho nas respectivas localidades.

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