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Objetivo
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Ações
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Período
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Metas
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Responsável
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Parceiros
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Fortalecer a convivência social entre as crianças
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Continuidade e fortalecimento do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes na faixa etária de 6
a 15 anos de idade
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Fevereiro a dezembro de 2013
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Atender 80 crianças e/ou adolescentes do
município
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Secretaria de Desenvolvimento Social
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Secretarias do município em especial a
Secretarias de Educação; Trabalho e Desenvolvimento e SEDERMA; Conselho Tutelar;
Conselhos Municipais; entidades não governamentais e sociedade civil
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Oportunizar atividades que estimulem a
convivência social e participação cidadã
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Continuidade e fortalecimento do Projovem
Adolescente e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
paraadolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos de idade
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Fevereiro a dezembro de 2013
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Atender 100 adolescentes do município
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Secretaria de Desenvolvimento Social
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Secretarias do município em especial a
Secretarias de Educação; Trabalho e Desenvolvimento e SEDERMA; Conselho
Tutelar; Conselhos Municipais; entidades não governamentais e sociedade civil
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Continuar e fortalecer o programa e serviço
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Continuidade e fortalecimento do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 3 a 6 anos de idade.
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Fevereiro a dezembro de 2013
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Atender 40 crianças do SCFV(Sede); implantar 01
turma de 20 crianças na zona rural (Vila São João)
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Secretaria de Desenvolvimento Social
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Secretarias do município em especial a
Secretarias de Educação; Conselho Tutelar;sociedade civil.
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Oferecer um espaço lúdico para as crianças
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Continuidade e fortalecimento das atividades na
brinquedoteca
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Janeiro de 2013 a dezembro de 2013
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Atender diariamente aproximadamente 20 crianças.
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Secretaria de Desenvolvimento Social
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Secretarias do município em especial a
Secretarias de Educação.
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Elaborar um diagnóstico da situação atual e
sensibilização da sociedade para lutar contra o trabalho infantil
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Realização de pesquisa e estudos sobre os
impactos do trabalho infantil nas cadeias produtivas, com especial destaque
para a situação do trabalho infantil em regime de economia familiar na
agricultura e pesca artesanal.
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2.º semestre de 2013
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Realizar 1 pesquisa municipal;
Criar um grupo de estudos
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Secretaria de Desenvolvimento Social
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Todas as secretarias; entidades não
governamentais; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais
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Mobilizar a sociedade e poder público com o
propósito de amenizar e/ou eliminar o trabalho infantil
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Produção de campanhas, para estimular a defesa do
combate ao trabalho infantil , bem como suas consequências.
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Semestral em 2013
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Realizar 2 campanhas educativas
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Secretaria de Desenvolvimento Social
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Secretarias do município em especial a
Secretarias de Educação; Trabalho e Desenvolvimento e SEDERMA; Conselho
Tutelar; Conselhos Municipais; Câmara de Vereadores; entidades não
governamentais e sociedade civil
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Sensibilizar a comunidade para combater e
denunciar o trabalho infantil
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Realização de Seminário voltado para os efeitos
danosos do trabalho infantil sobre as vidas de crianças e adolescentes
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Realização de 01 Seminário municipal no 2.º
semestre de 2013
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Realizar 1
Seminário
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Secretaria de Desenvolvimento Social
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Secretarias do município em especial a
Secretarias de Educação; Trabalho e Desenvolvimento e SEDERMA; Conselho
Tutelar; Conselhos Municipais; Câmara de Vereadores; entidades não
governamentais e sociedade civil
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Contribuir, acompanhar e integrar conjuntamente as
políticas públicas.
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Reativar a Comissão de Erradicação do Trabalho
Infantil no 1.º semestre de 2013
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Reativar 01 Comissão de Erradicação do Trabalho
Infantil
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Secretaria de Desenvolvimento Social
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Poder Público Legislativo, Executivo, Judiciário
e Sociedade Civil
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Fortalecer o Fórum Estadual – FEETI-CE
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Participação de representantes municipais da
Secretaria de Desenvolvimento Social no Fórum Estadual – FEETI.
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1.º semestre de 2013
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Garantir a participação de pelo menos 01
representante da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Secretaria de Desenvolvimento Social e FEETI-CE
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Secretaria de Desenvolvimento Social e FEETI-CE
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OBS: Todo o processo deverá ter a participação e
acompanhamento do Ministério Público.
Liliana Bezerra Vieira
Lopes
Secretária de Desenvolvimento Social
Geovania de Lima Ribeiro
Técnica Social – Assistente Social
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