terça-feira, 2 de abril de 2013

PLANO DE AÇÃO PETI NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO

Objetivo
Ações
Período
Metas
Responsável
Parceiros
Fortalecer a convivência social entre as crianças
Continuidade e fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 15 anos de idade

Fevereiro a dezembro de 2013

Atender 80 crianças e/ou adolescentes do município
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretarias do município em especial a Secretarias de Educação; Trabalho e Desenvolvimento e SEDERMA; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais; entidades não governamentais e sociedade civil

Oportunizar atividades que estimulem a convivência social e participação cidadã
Continuidade e fortalecimento do Projovem Adolescente e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos paraadolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos de idade

Fevereiro a dezembro de 2013

Atender 100 adolescentes do município
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretarias do município em especial a Secretarias de Educação; Trabalho e Desenvolvimento e SEDERMA; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais; entidades não governamentais e sociedade civil

Continuar e fortalecer o programa e serviço
Continuidade e fortalecimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 3 a 6 anos de idade.

Fevereiro a dezembro de 2013

Atender 40 crianças do SCFV(Sede); implantar 01 turma de 20 crianças na zona rural (Vila São João)
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretarias do município em especial a Secretarias de Educação; Conselho Tutelar;sociedade civil.

Oferecer um espaço lúdico para as crianças

Continuidade e fortalecimento das atividades na brinquedoteca

Janeiro de 2013 a dezembro de 2013

Atender diariamente aproximadamente 20 crianças.

Secretaria de Desenvolvimento Social

Secretarias do município em especial a Secretarias de Educação.

Elaborar um diagnóstico da situação atual e sensibilização da sociedade para lutar contra o trabalho infantil
Realização de pesquisa e estudos sobre os impactos do trabalho infantil nas cadeias produtivas, com especial destaque para a situação do trabalho infantil em regime de economia familiar na agricultura e pesca artesanal.

2.º semestre de 2013
Realizar 1 pesquisa municipal;
Criar um grupo de estudos
Secretaria de Desenvolvimento Social
Todas as secretarias; entidades não governamentais; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais

Mobilizar a sociedade e poder público com o propósito de amenizar e/ou eliminar o trabalho infantil
Produção de campanhas, para estimular a defesa do combate ao trabalho infantil , bem como suas consequências.
Semestral em 2013

Realizar 2 campanhas educativas
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretarias do município em especial a Secretarias de Educação; Trabalho e Desenvolvimento e SEDERMA; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais; Câmara de Vereadores; entidades não governamentais e sociedade civil

Sensibilizar a comunidade para combater e denunciar o trabalho infantil
Realização de Seminário voltado para os efeitos danosos do trabalho infantil sobre as vidas de crianças e adolescentes
Realização de 01 Seminário municipal no 2.º semestre de 2013

 Realizar 1 Seminário
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretarias do município em especial a Secretarias de Educação; Trabalho e Desenvolvimento e SEDERMA; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais; Câmara de Vereadores; entidades não governamentais e sociedade civil

Contribuir, acompanhar e integrar conjuntamente as políticas públicas.
Reativação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Reativar a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil no 1.º semestre de 2013

Reativar 01 Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Secretaria de Desenvolvimento Social

Poder Público Legislativo, Executivo, Judiciário e Sociedade Civil

Fortalecer o Fórum Estadual – FEETI-CE
Participação de representantes municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social no Fórum Estadual – FEETI.

1.º semestre de 2013

Garantir a participação de pelo menos 01 representante da Secretaria de Desenvolvimento Social

Secretaria de Desenvolvimento Social e FEETI-CE

Secretaria de Desenvolvimento Social e FEETI-CE


OBS: Todo o processo deverá ter a participação e acompanhamento do Ministério Público.


Liliana Bezerra Vieira Lopes
Secretária de Desenvolvimento Social           
                                                                                              
Geovania de Lima Ribeiro          
Técnica Social – Assistente Social

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