MPT NA ESCOLA CAPACITA EDUCADORES EM VÁRZEA GRANDE-MT

A Secretaria de Educação do Município de  Várzea Grande-MT, realiza amanhã, a partir de 8h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca da cidade, a segunda e a terceira etapas do Projeto “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”. O Projeto é constituído por cinco fases e será finalizado com a apresentação das tarefas produzidas por alunos de 20 escolas do município na semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em junho. 

O evento  contará com a presença da Procuradora do  Marcela Monteiro Dória,  coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA),   que fará a apresentação do projeto  para um público estimado em 130 pessoas, entre professores e coordenadores pedagógicos de Várzea Grande. 

Os educadores, após a capacitação, vão atuar como multiplicadores do saber, em um processo de conscientização que busca reduzir o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente, por meio da abordagem dos temas em sala de aula. 

A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, e o secretário municipal de Educação de Várzea Grande, Jonas Sebastião da Silva, estão entre os convidados. 

A primeira etapa do projeto, retomado este ano em Mato Grosso, foi realizada em 15 de março e contou com a participação de 13 representantes dos municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Santo Antônio do Leverger, Nova Mutum, Porto Estrela e Várzea Grande. 

A Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos que será promovida amanhã pela técnica do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, Adriana Roberta Ferreira dos Santos, corresponde à segunda e à terceira etapas do “MPT na Escola”. 

O próximo passo será trabalhar em sala de aula, com os alunos, os assuntos relativos ao tema 'trabalho infantil', por meio da promoção de debates, palestras e outras atividades relacionadas ao teatro, à música e à literatura. 

Estatística. O Censo 2010 constatou a existência de 5.425 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de Várzea Grande, o que corresponde a 14,5% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 88° lugar no ranking  estadual do trabalho infantil. Somente na faixa etária de 10 a 13 anos foram constatadas 1.058 crianças e adolescentes em situação de trabalho, correspondendo a 5,9% do total de crianças e adolescentes dessa faixa etária.  

A Coordenadora do projeto em Várzea Grande, Professora Adriana Ferreira, mostrou-se  preocupada ao constatar que, embora em menor percentual (5,9%), é exatamente na faixa etária mais tenra (10 a 13 anos) que o município aparece pior no ranking estatual (71°). A preocupação da coordenadora aponta para dois aspectos. O primeiro é que, por se tratar de um ranking negativo, quem está mais perto do primeiro lugar, está em situação pior. O segundo é que, na faixa etária de 0 a 13 anos o trabalho é totalmente proibido, e é exatamente nessa faixa etária que o Município de Várzea Grande aparece em situação pior no ranking estadual(71°). 

Levantamento. Com o objetivo de melhor orientar os gestores públicos e profissionais que atuam na luta contra o trabalho infantil, o Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola, Procurador Antonio de Oliveira Lima (MPT-CE) fez um levantamento da situação em todos os 5.665 municípios braseiros, por faixas etárias, indicando os números absolutos (total de crianças e adolescentes em situação de trabalho), os números relativos (percentuais) e a posição no ranking estadual e (comparação com os demais municípios do respectivo estado) nacional (comparação com os demais municípios brasileiros). A tabela abaixo mostra a situação do trabalho infantil no Município de Várzea Grande-MT, com base nos dados do Censo 2010.

FAIXA ETÁRIA	TOTAL DE T. INFANTIL	PERCENTUAL DE T. INFANT	RANKING
			ESTADUAL	NACIONAL
10 a 13 anos	1.058	5,90%	71º	2818º
14 e 15 anos	1.340	13,80%	97º	3295º
16 e 17 anos	3.027	31,20%	87º	2640º
10 a 17 anos	5.425	14,50%	88º	2920º

Capital. A tabela abaixo mostra os  números do trabalho infantil em Cuiabá. 

FAIXA ETÁRIA	TOTAL DE T. INFANTIL	PERCENTUAL DE T. INFANT	RANKING
			ESTADUAL	NACIONAL
10 a 13 anos	1.309	3,70%	104º	3878º
14 e 15 anos	2.126	11,10%	113º	3969º
16 e 17 anos	4.646	24,40%	115º	3853º
10 a 17 anos	8.081	10,90%	116º	4070º

Analisando as tabelas acima, constata-se que apesar de ser uma cidade limítrofe de Cuiabá, os índices de trabalho infantil de Várzea Grande estão bem acima dos verificados na Capital mato-grossense, principalmente na faixa etária de 10 a 13 anos, na qual o percentual de trabalho infantil (5,9%) de Várzea Grande é 62% maior do que o de Cuiabá (3,7%).

Dados do Estado. O Estado do Mato Grosso apresenta o 6° maior índice de trabalho infantil do Brasil. O Censo 2010 constatou a existência de 69.876 crianças e a adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Estado, o que corresponde a 15,80% da população existente nessa faixa etária.

A tabela baixo faz a comparação do trabalho infantil no Estado com os dados verificados a nível nacional nas respectivas faixas etárias.

FAIXA ETÁRIA	DADOS DO ESTADO DO MATO GROSSO			DADOS NACIONAIS
	TOTAL	PERCENTUAL	RANKING NACIONAL	TOTAL	PERCENTUAL
10 a 13 anos	13.692	6,20%	11º	710.136	5,20%
14 e 15 anos	18.819	15,80%	5º	888.428	12,60%
16 e 17 anos	37.365	32,70%	6º	1.807.945	26,60%
10 a 17 anos	69.876	15,30%	6º	3.406.509	12,40%