Nesta terça-feira (26 de março), a rede de proteção da criança e do adolescente de Fortaleza vai realizar uma oficina para estudo de casos de trabalho infantil identificados pelas escolas da capital em 2018. A iniciativa faz parte das ações estratégicas do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com as secretarias municipais de educação e apoio de diversos órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Compartilhar as experiências de 2018 e traçar estratégias para multiplicar e aperfeiçoar as boas práticas em 2019 são os objetivos do evento, do qual participarão cerca de 250 profissionais de 159 escolas, 27 Cras, 6 Creas, além de representantes dos Conselhos Tutelares e das entidades de formação profissional da capital cearense.
Em 2018 a pesquisa do Peteca, realizada pelas escolas, identificou 9.345 casos de trabalho infantil em 59 municípios cearenses. Em Fortaleza, a pesquisa realizada em 19 escolas do Distrito de Educação I registrou 846 casos de trabalho infantil.
Seguem, abaixo, relatos de alguns dos casos de trabalho infantil identificados pela escolas, que serão objeto de estudo:
Distrito de Educação I
Francisco das Chagas de Farias, Barra do Ceará
"170 alunos responderam a pesquisa, dos quais 7 trabalhavam e recebiam remuneração, sendo 2 como Babá, 4 como vendedores nas ruas, e 1 como catador. A maior parte tem pais que trabalham fora e os filhos passam o dia sozinhos. Alguns com pais separados e/ou criados por avós. A comunidade é pobre com um alto nível de violência em seu entorno, com algumas áreas dominadas pelo tráfico". Otávio Ramalho, diretor da escola.
Distrito de Educação II
Escola José Ramos Torres de Melo, Mucuripe
"Fizemos a pesquisa em todas as turmas do ensino fundamental II. 723 alunos responderam o questionaram, dos quais 37 informaram trabalhar em diversas atividades, com destaque para as seguintes: vendedor ambulante (8), babá (7), comércio em geral (6), oficina mecânica (3), cuidador de animais (3), borracharia (2), empregada doméstica (2), feira (2), restaurante/pizzaria (2) e catador (2). O caso que mais chamou a atenção foi a de uma aluna que trabalha como catadora, pois antes mesmo que a escola procurasse a família para tratar do assunto, os vizinhos denunciaram o caso e o conselho tutelar foi até local, tendo constatado que a família guardava os materiais coletados na própria residência, o que estava afetando as condições de saúde e higiene das crianças. A tia da aluno procurou a escola para justificar as faltas e falou do problema que estavam passando. O Conselho Tutelar deu um prazo para a família limpar a caso e retirar os matérias que estavam tornando ambiente improprio para morar. Após o conhecimento do fato, os professores passaram a ter um olhar mais atencioso para com a aluna. A escola acompanha o caso com a devida atenção. A aluna continua frequentando a escola e raramente falta. Quando ela não ir para a aula, a família justifica". Helane, coordenadora da escola.
Distrito de Educação III
Escola Irmã Maria Evanete, Parque Dois Irmãos
"Realizamos a pesquisa e identificamos 4 casos de trabalho infantil. Um trabalhava vendo churrasquinho, outra em casa de família. Outros dois eram vendedores ambulantes. Conseguimos conversar com as famílias e reverter o quadro". Francijunior Viana, coordenador da escola.
Distrito de Educação III
Escola Narcisa Borges, Antonio Bezerra
"Ainda não realizamos a pesquisa, pois este é primeiro ano que participamos do Peteca, mas tomamos conhecimento do caso de trabalho infantil. É um aluno de 13 anos, que faz o 4o Ano. Esse garoto é órfão de pai e mãe e é criado pelos avós maternos. Em 2016 não frequentou a escola. Retornou em 2017 e tem frequentado as aulas regularmente durante o turno da tarde. Ficamos sabendo que ele vende bombons nos terminais". Maria de Fátima, orientadora educacional da escola.
Distrito de Educação IV
Escola Madre Teresa de Calcutá, Fátima
"Ainda não fizemos a pesquisa, mas já identificamos duas crianças que trabalham. Uma delas entrega quentinhas que a mãe faz e, por isso, muitas vezes não vai para a escola. Ele ainda vai fazer 10 anos, já está no quarto ano, mas já apresentando dificuldade de aprendizagem. Desde o ano passado os professores começaram a perceber que ele faltava muito e quando não faltava, costumava chegar atrasado. E quando vem para a escola é sonolento. Em razão disse ele não consegue ter um bom rendimento escolar. As professoras dos anos anteriores chamaram a mãe e ela disse que faz quentinha e ele faz a entrega. Deu para entender que ele não só faz a entrega das quentinhas: também ajuda a cuidar da casa, pois tem mais dois irmãos mais novos que ele. A escola orientou a mãe para retirá-lo dessa situação, para que possa ao menos ter tempo para as tarefas de casa e também para o lazer, já que ainda é uma criança, porém a mãe disse que não tem condições sustentar a família sozinha e que por isso ele precisa ajuda-la. Este ano continua a mesma situação. Em razão da dificuldade de aprendizagem ele foi incluído no reforço da escola, uma espécie de recuperação paralela". Leani, coordenadora da escola.
Distrito de Educação V
Escola Educador Paulo Freire, Granja Portugal
"realizamos a pesquisa e obtivemos os seguintes resultados: 10 alunos de que ajudam em casa, 5 cuidam dos irmãos e 2 disseram que lavam carros. Eles tem idade 12 anos ou mais. Um deles mora com o avô e com uma prima, de 18 anos, que ajuda também". Cláudia Maria, professora.
Distrito de Educação V
Rachel Viana Martins, Granja Lisboa
"516 alunos responderam a pesquisa; 49 disseram que trabalham foram de casa. Sobre o trabalho na própria casa, 331 informaram que realizam afazeres domésticos, ajudando, porém outros 131 disseram que trabalham cuidando dos irmãos. Apenas 54 admitiram que não realizam afazeres, nem mesmo ajudando. Dos que trabalham, 6 exercem atividades de comércio, 3 cuidam de animais, 3 trabalham em oficinas mecânicas, 13 são babás, 11 são catadores e 13 informaram serem vendedores ambulantes". Rose, coordenadora da escola.
Em 2018 a pesquisa do Peteca, realizada pelas escolas, identificou 9.345 casos de trabalho infantil em 59 municípios cearenses. Em Fortaleza, a pesquisa realizada em 19 escolas do Distrito de Educação I registrou 846 casos de trabalho infantil.
Seguem, abaixo, relatos de alguns dos casos de trabalho infantil identificados pela escolas, que serão objeto de estudo:
Distrito de Educação I
Francisco das Chagas de Farias, Barra do Ceará
"170 alunos responderam a pesquisa, dos quais 7 trabalhavam e recebiam remuneração, sendo 2 como Babá, 4 como vendedores nas ruas, e 1 como catador. A maior parte tem pais que trabalham fora e os filhos passam o dia sozinhos. Alguns com pais separados e/ou criados por avós. A comunidade é pobre com um alto nível de violência em seu entorno, com algumas áreas dominadas pelo tráfico". Otávio Ramalho, diretor da escola.
Distrito de Educação II
Escola José Ramos Torres de Melo, Mucuripe
"Fizemos a pesquisa em todas as turmas do ensino fundamental II. 723 alunos responderam o questionaram, dos quais 37 informaram trabalhar em diversas atividades, com destaque para as seguintes: vendedor ambulante (8), babá (7), comércio em geral (6), oficina mecânica (3), cuidador de animais (3), borracharia (2), empregada doméstica (2), feira (2), restaurante/pizzaria (2) e catador (2). O caso que mais chamou a atenção foi a de uma aluna que trabalha como catadora, pois antes mesmo que a escola procurasse a família para tratar do assunto, os vizinhos denunciaram o caso e o conselho tutelar foi até local, tendo constatado que a família guardava os materiais coletados na própria residência, o que estava afetando as condições de saúde e higiene das crianças. A tia da aluno procurou a escola para justificar as faltas e falou do problema que estavam passando. O Conselho Tutelar deu um prazo para a família limpar a caso e retirar os matérias que estavam tornando ambiente improprio para morar. Após o conhecimento do fato, os professores passaram a ter um olhar mais atencioso para com a aluna. A escola acompanha o caso com a devida atenção. A aluna continua frequentando a escola e raramente falta. Quando ela não ir para a aula, a família justifica". Helane, coordenadora da escola.
Distrito de Educação III
Escola Irmã Maria Evanete, Parque Dois Irmãos
"Realizamos a pesquisa e identificamos 4 casos de trabalho infantil. Um trabalhava vendo churrasquinho, outra em casa de família. Outros dois eram vendedores ambulantes. Conseguimos conversar com as famílias e reverter o quadro". Francijunior Viana, coordenador da escola.
Distrito de Educação III
Escola Narcisa Borges, Antonio Bezerra
"Ainda não realizamos a pesquisa, pois este é primeiro ano que participamos do Peteca, mas tomamos conhecimento do caso de trabalho infantil. É um aluno de 13 anos, que faz o 4o Ano. Esse garoto é órfão de pai e mãe e é criado pelos avós maternos. Em 2016 não frequentou a escola. Retornou em 2017 e tem frequentado as aulas regularmente durante o turno da tarde. Ficamos sabendo que ele vende bombons nos terminais". Maria de Fátima, orientadora educacional da escola.
Distrito de Educação IV
Escola Madre Teresa de Calcutá, Fátima
"Ainda não fizemos a pesquisa, mas já identificamos duas crianças que trabalham. Uma delas entrega quentinhas que a mãe faz e, por isso, muitas vezes não vai para a escola. Ele ainda vai fazer 10 anos, já está no quarto ano, mas já apresentando dificuldade de aprendizagem. Desde o ano passado os professores começaram a perceber que ele faltava muito e quando não faltava, costumava chegar atrasado. E quando vem para a escola é sonolento. Em razão disse ele não consegue ter um bom rendimento escolar. As professoras dos anos anteriores chamaram a mãe e ela disse que faz quentinha e ele faz a entrega. Deu para entender que ele não só faz a entrega das quentinhas: também ajuda a cuidar da casa, pois tem mais dois irmãos mais novos que ele. A escola orientou a mãe para retirá-lo dessa situação, para que possa ao menos ter tempo para as tarefas de casa e também para o lazer, já que ainda é uma criança, porém a mãe disse que não tem condições sustentar a família sozinha e que por isso ele precisa ajuda-la. Este ano continua a mesma situação. Em razão da dificuldade de aprendizagem ele foi incluído no reforço da escola, uma espécie de recuperação paralela". Leani, coordenadora da escola.
Distrito de Educação V
Escola Educador Paulo Freire, Granja Portugal
"realizamos a pesquisa e obtivemos os seguintes resultados: 10 alunos de que ajudam em casa, 5 cuidam dos irmãos e 2 disseram que lavam carros. Eles tem idade 12 anos ou mais. Um deles mora com o avô e com uma prima, de 18 anos, que ajuda também". Cláudia Maria, professora.
Distrito de Educação V
Rachel Viana Martins, Granja Lisboa
"516 alunos responderam a pesquisa; 49 disseram que trabalham foram de casa. Sobre o trabalho na própria casa, 331 informaram que realizam afazeres domésticos, ajudando, porém outros 131 disseram que trabalham cuidando dos irmãos. Apenas 54 admitiram que não realizam afazeres, nem mesmo ajudando. Dos que trabalham, 6 exercem atividades de comércio, 3 cuidam de animais, 3 trabalham em oficinas mecânicas, 13 são babás, 11 são catadores e 13 informaram serem vendedores ambulantes". Rose, coordenadora da escola.
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