MPT MOBILIZA REDE PROTETIVA DE MARABÁ-PA PARA PREVENIR E COMBATER O TRABALHO INFANTIL EM GRANDES EVENTOS

Na última quinta-feira, 21 de março, o Ministério Público do Trabalho em Marabá-PA reuniu os órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente do referido município para propor o planejamento e a construção coletiva de ações articuladas para proteção de crianças e adolescentes nos grandes eventos da cidade, a começar pelas festividades do aniversário do município (5 de abril). A ideia é prevenir e combater situações de trabalho infantil e outras violações de direitos de criança e adolescentes que acontecem nesses eventos.

Participaram da reunião três conselheiros tutelares, a Procuradora do Município, dois secretários municipais (de Assistência Social e de Turismo), a Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Cultura. O MPT foi representado pelos Procuradores do Trabalho Juliana Beraldo Mafra e Rogério de Almeida Guimarães Pinto. 

O MPT propôs ao município a implementação de ações efetivas e eficazes de prevenção e erradicação do trabalho infantil, por ocasião de grandes eventos. Os representantes dos órgãos presentes falaram das ações que já realizam e das dificuldades encontradas para o enfrentamento do problema. Durante os debates foram apresentadas várias propostas, dentre as quais se destacam:

1 -  abordagem social, para identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho durantes es eventos – pelos técnicos da Assistência Social, com apoio dos órgãos de segurança pública;

2 - criação de espaços de convivência para as crianças e adolescentes filhos dos trabalhadores do evento, especialmente os vendedores ambulantes,

 3 - termo de compromisso, a serem assinados pelos vendedores ambulantes, por ocasião de seu credenciamento junto aos organizadores dos eventos

4 -  divulgação de canais de denúncias, em especial o DISQUE 100

5- veiculação da campanha “CHEGA DE TRABALHO INFANTIL” pelos artistas que se apresentarão nos eventos.

De acordo com a Procuradora do Trabalho Juliana  Mafra, que presidiu a reunião, serão realizadas novos encontros para melhor definição dos procedimentos, acompanhamento das ações, avalição e aperfeiçoamento  das estratégias.  “Um dos objetivos dessa iniciativa é a mobilização da sociedade. Acreditamos que com uma boa estratégia de marketing, com campanhas permanentes durante esses eventos, os pais começarão a se conscientizar e não levarão mais suas crianças para trabalhar", avaliou a Procuradora. Outra preocupação do MPT é com a efetiva identificação e resgate das crianças em situação de trabalho. “É preciso atuar em rede, para garantir efetividade, não apenas na abordagem, mas também no atendimento e acompanhamento das crianças vítimas do trabalho infantil, para que elas sejam efetivamente resgatadas dessa e dos outros tipos de exploração”, arrematou.

Na avaliação do Procurador Rogério Guimarães, o  trabalho em rede gera a vontade de resolução dos problemas sociais. “Há  necessidade de etapas de funcionamento e que o trabalho deve ser harmonizado para que todos se utilizem da mesma linguagem”. Ele acredita que o cumprimento de todas as etapas propostas, de forma articulada, gerará as condições necessárias à continuidade do trabalho. “A criação das comissões, após o diagnóstico e após a efetividade da erradicação do trabalho infantil, acontece naturalmente quando todas as etapas forem cumpridas”, concluiu.

Após as festividades de aniversário do município o grupo se reunirá para avaliar as ações e aperfeiçoar as estratégias para outros grandes eventos da cidade, como as festejos juninos, o Círio e a Expoama.