O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso recebeu menção honrosa da Assembleia Legislativa mato-grossense pela execução do Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o Trabalho Infantil. A proposta foi apresentada pelo Deputado Estadual Emanuel Pinheiro e aprovada pelo Parlamento Estadual.
O Projeto MPT na Escola consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, sobre os temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção adolescente trabalhador.
O projeto é executado em 16 Unidades da Federação, mediante parcerias entre o Ministério Público do Trabalho e as Secretarias Municipais de Educação. Com base nessas parcerias são realizadas oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação sobre os temas objeto do projeto, com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Os educadores capacitados, atuando como multiplicadores, abordam esses temas em sala de aula, realizam reuniões com os pais, provem palestras e seminários, dentre outros eventos, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade em geral nas ações de sensibilização e conscientização contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente.
Mato Grosso
No Mato Grosso, o Projeto MPT na Escola foi implantado em 2009. Até 2011, já tinha beneficiado mais de 30 mil alunos de 179 escolas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal, Rosário Oeste e Jangada.
Já no interior do estado, nos 29 municípios abrangidos pelas Procuradorias do Trabalho de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Água Boa, o número de alunos envolvidos chegou a 28.176.
Atividades de 2013
No dia 15 de março de 2013 as atividades foram retomadas no Estado. Na ocasião, foi realizada oficina na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. A capacitação foi conduzida pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Marcela Monteiro Dória, e contou com a participação de representantes dos Municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Santo Antônio do Leverger, Nova Mutum, Porto Estrela e Várzea Grande.
A programação, voltada a professores e demais profissionais da educação, se estendeu durante todo o dia e envolveu apresentação de cartilhas confeccionadas pelo MPT, exibição de vídeos e entrega de materiais pedagógicos.
Acorizal
Nos dias 21 e 22 de março de 2013, foi realizada Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Município de Acorizal,correspondente à segunda e à terceira etapas do Projeto. A programação envolveu a apresentação da cartilha 'Brincar, estudar, viver... Trabalhar, só quando crescer', confeccionada pelo MPT, a exibição de vídeos e a entrega de materiais pedagógicos.
O "MPT na Escola" é constituído por cinco etapas e será finalizado com a apresentação das tarefas produzidas pelos alunos no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.
Atualmente o Município de Acorizal está executando a 4ª etapa do projeto. Quatro escolas, uma urbana e três ruais, estão desenvolvendo as atividades com os alunos desde o mês de abril, após capacitação oferecida a professores e coordenadores pedagógicos.
Varzea Grande
No dia 8 de abril foi foi realizada a Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Município Varzea Grande. Os trabalhos foram coordenados pela técnica do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação Adriana Roberta Ferreira dos Santos.
O evento contou com a presença da Procuradora do Marcela Monteiro Dória, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), que fez a apresentação do projeto para um público professores e coordenadores pedagógicos de Várzea Grande.
Estatística
O Censo 2010 constatou a existência de 5.425 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de Várzea Grande, o que corresponde a 14,5% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 88° lugar no ranking estadual do trabalho infantil. Somente na faixa etária de 10 a 13 anos foram constatadas 1.058 crianças e adolescentes em situação de trabalho, correspondendo a 5,9% do total de crianças e adolescentes dessa faixa etária.
O Projeto MPT na Escola consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, sobre os temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, com foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção adolescente trabalhador.
O projeto é executado em 16 Unidades da Federação, mediante parcerias entre o Ministério Público do Trabalho e as Secretarias Municipais de Educação. Com base nessas parcerias são realizadas oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais de educação sobre os temas objeto do projeto, com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Os educadores capacitados, atuando como multiplicadores, abordam esses temas em sala de aula, realizam reuniões com os pais, provem palestras e seminários, dentre outros eventos, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade em geral nas ações de sensibilização e conscientização contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente.
Mato Grosso
No Mato Grosso, o Projeto MPT na Escola foi implantado em 2009. Até 2011, já tinha beneficiado mais de 30 mil alunos de 179 escolas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal, Rosário Oeste e Jangada.
Já no interior do estado, nos 29 municípios abrangidos pelas Procuradorias do Trabalho de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Água Boa, o número de alunos envolvidos chegou a 28.176.
Atividades de 2013
No dia 15 de março de 2013 as atividades foram retomadas no Estado. Na ocasião, foi realizada oficina na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. A capacitação foi conduzida pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), Marcela Monteiro Dória, e contou com a participação de representantes dos Municípios de Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Santo Antônio do Leverger, Nova Mutum, Porto Estrela e Várzea Grande.
A programação, voltada a professores e demais profissionais da educação, se estendeu durante todo o dia e envolveu apresentação de cartilhas confeccionadas pelo MPT, exibição de vídeos e entrega de materiais pedagógicos.
Acorizal
Nos dias 21 e 22 de março de 2013, foi realizada Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Município de Acorizal,correspondente à segunda e à terceira etapas do Projeto. A programação envolveu a apresentação da cartilha 'Brincar, estudar, viver... Trabalhar, só quando crescer', confeccionada pelo MPT, a exibição de vídeos e a entrega de materiais pedagógicos.
O "MPT na Escola" é constituído por cinco etapas e será finalizado com a apresentação das tarefas produzidas pelos alunos no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho.
Atualmente o Município de Acorizal está executando a 4ª etapa do projeto. Quatro escolas, uma urbana e três ruais, estão desenvolvendo as atividades com os alunos desde o mês de abril, após capacitação oferecida a professores e coordenadores pedagógicos.
Varzea Grande
No dia 8 de abril foi foi realizada a Oficina de Capacitação de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Município Varzea Grande. Os trabalhos foram coordenados pela técnica do Setor de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação Adriana Roberta Ferreira dos Santos.
O evento contou com a presença da Procuradora do Marcela Monteiro Dória, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), que fez a apresentação do projeto para um público professores e coordenadores pedagógicos de Várzea Grande.
Estatística
O Censo 2010 constatou a existência de 5.425 criança e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho no Município de Várzea Grande, o que corresponde a 14,5% do total de crianças e adolescentes então existentes, nessa faixa etária. Com esse percentual, Várzea Grande aparece em 88° lugar no ranking estadual do trabalho infantil. Somente na faixa etária de 10 a 13 anos foram constatadas 1.058 crianças e adolescentes em situação de trabalho, correspondendo a 5,9% do total de crianças e adolescentes dessa faixa etária.
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