PTM DE GUARULHOS FIRMA PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE FRANCO DA ROCHA E SANTA ISABEL PARA IMPLANTAR O PROJETO MPT NA ESCOLA

Os Municípios de Franco da Rocha e Santa Isabel firmaram parceria com a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Guarulhos para implementar o Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.  O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho  em parceria com as secretarias municipais de educação e tem como objetivo contribuir para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. 

As atividades são realizadas nas escolas de ensino fundamental, por meio da capacitação dos profissionais de educação, que atuam como multiplicadores junto aos alunos, podendo ainda alcançar os pais e população em geral por meio de palestras, debatendo temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.

A fase inicial do projeto, consistente em  oficina de formação de coordenadores, está prevista para a segunda quinzena de maio. Participarão da capacitação os Coordenadores Municipais do projeto e Coordenadores Pedagógicos das escolas municipais nas quais o projeto se desenvolverá. Membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também serão convidados a integrar os trabalhos da Oficina. Na segunda fase do projeto, os Coordenadores Pedagógicos promoverão a capacitação dos professores das escolas municipais.

No âmbito do PTM de Guarulhos o projeto é coordenado pela Procuradora do Trabalho Rosemary Moreira Fernandes, que também é Coordenadora da PTM.  Em 2012 a PTM Guarulhos iniciou o projeto no Município de Francisco Morato, que firmou o termo de cooperação  e implementou as ações nele previstas. Ao longo do ano foram desenvolvidas oficinas com os Coordenadores Pedagógicos, realizadas múltiplas atividades com os alunos das escolas municipais e ao final do ano ocorreu a culminância das atividades do projeto, com a premiação dos melhores trabalhos realizados pelos alunos.

Sobre o MPT na Escola – O projeto inicia-se com a realização de oficinas de capacitação e sensibilização dos profissionais da educação. A finalidade é preparar os educadores para que atuem como multiplicadores dos temas, o que é feito com sua abordagem nas salas de aula e ainda por  meio de palestras que abrangem toda a comunidade escolar.

Para desenvolvimento em sala, o projeto utiliza cartilhas ilustradas com história e atividades pedagógicas destinadas aos alunos. Os debates realizados com os estudantes enfocam o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, com o objetivo de conscientizar as crianças sobre a proibição do trabalho infantil e a necessidade de proteção do trabalhador adolescente.

O MPT realiza as oficinas de formação, fornece o material de apoio pedagógico e faz o acompanhamento do desenvolvimento das atividades e a avaliação da execução do projeto.

Sobre os Municípios participantes:

- Francisco Morato –   de acordo com o Censo do IBGE de 2010, conta com população de 148.935 habitantes, sendo integrado por  21 escolas municipais de ensino fundamental, nas quais ocorrerá a implantação, abrangendo um total e quase 2800 alunos e 150 educadores;

- Franco da Rocha – contando com uma população de 131,604 habitantes , o Município implantará o MPT na Escola em 15 escolas de ensino fundamental, atingindo um total  de 1720 alunos e 69 educadores;

- Santa Isabel – 50.453 habitantes é a população total do Município, que implantará o projeto em 5 escolas, alcançando quase 400 alunos e 15 educadores.