domingo, 20 de abril de 2014

PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

ATIVIDADES/TAREFAS

METAS
DIMENSÃO
PRAZO
PRODUTO DA AÇÃO
RESPONSAVEL
PARCEIROS









Mobilizar os  representantes das instituições da Rede de garantia de Direitos e Sociedade Civil, para compor a Rede interinstitucional.



100%
LOCAL
I,  II,  III,  IV


Compor  de forma democrática os membros que compõem  a Rede Interinstitucional.





Grupo de Trabalho ( Secretaria Municipal de Educação,  Centro de Referência Especial de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar).


Rede Interistitucional ( CRAS, CREAS, Unidades Escolares, Secretarias Municipais , ( Saúde, Turismo,  Cultura , Esporte e Juventude; Conselhos  Setoriais ( Conselho Tutelar e Conselho de Direito )
Ministério Público.



x

 x
Diagnosticar coletivamente  situação sobre o trabalho da criança e do adolescente no âmbito municipal.


100%
x
x
Mapear áreas da situação do trabalho infantil.

Grupo de Trabalho.
Rede Interinstitucional.
Elaborar de forma democrática o Plano de Ação do  Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente ( PETECA ).


100%
x
x
Discursão  e aprovação  do Plano
Municipal de Ação do   PETECA.
Grupo de Trabalho.
 Rede Interinstituciona.l
Apresentar  o Plano de Ação.
100%
x
x
 Ministério Público, Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Grupo de Trabalho.
Rede Interinstitucional.
Promover a transparência das ações definidas no Plano de Ação.

x
     x
Através dos meios de comunicação - facebook, blogs, rádio,reuniões, fórum, encontros e formações.
Grupo de Trabalho.
Rede Interinstitucional.
Fortalecer o protagonismo Juvenil.
100%
x
      x
Envolver os representantes dos Grêmios Estudantil de forma sistemática  nas ações desenvolvidas
Grupo de Trabalho.
Rede Interinstitucional.
Realizar reuniões trimestrais para acompanhar e avaliar o plano de ação do PETECA.
100%
x
           x
Grupo de Trabalho;
Rede Interinstitucional
Grupo de Trabalho.
Rede Interinstitucional.





IDENTIFICAÇÃO
PREFEITO MUNICIPAL:  Francisco Cláudio Pinto Pinho
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:  Marineide Clementino Braga
COORDENADORA MUNICIPAL DO PETECA: Janes Silva Herculano Bernardes
EQUIPE DE APOIO: ( Secretaria Municipal de Educação - SME, Conselho Tutelar e Centro de Referência Especial de Assistência Social – CREAS )
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Março/2014 – Dezembro/2014

PÚBLICO ALVO: Diretores Coordenadores Pedagógicos, Professores, Alunos ( 6ª ao 9ª ano ) , Pais, Comunidade Escolar e Local

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