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ATIVIDADES/TAREFAS
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METAS
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DIMENSÃO
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PRAZO
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PRODUTO DA
AÇÃO
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RESPONSAVEL
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PARCEIROS
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Mobilizar os representantes das instituições da Rede de
garantia de Direitos e Sociedade Civil, para compor a Rede
interinstitucional.
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100%
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LOCAL
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I, II,
III, IV
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Compor de forma democrática os membros que
compõem a Rede Interinstitucional.
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Grupo de Trabalho ( Secretaria
Municipal de Educação, Centro de
Referência Especial de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar).
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Rede Interistitucional ( CRAS, CREAS,
Unidades Escolares, Secretarias Municipais , ( Saúde, Turismo, Cultura , Esporte e Juventude; Conselhos Setoriais ( Conselho Tutelar e Conselho de
Direito )
Ministério Público.
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x
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x
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Diagnosticar coletivamente situação sobre o trabalho da criança e do
adolescente no âmbito municipal.
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100%
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x
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x
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Mapear áreas da situação do trabalho
infantil.
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Grupo de Trabalho.
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Rede Interinstitucional.
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Elaborar de forma democrática o Plano
de Ação do Programa de Educação contra
a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente ( PETECA ).
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100%
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x
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x
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Discursão e aprovação
do Plano
Municipal de Ação do PETECA.
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Grupo de Trabalho.
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Rede Interinstituciona.l
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Apresentar o Plano de Ação.
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100%
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x
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x
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Ministério Público, Poder Executivo,
Legislativo e Judiciário.
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Grupo de Trabalho.
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Rede Interinstitucional.
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Promover a transparência das ações
definidas no Plano de Ação.
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x
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x
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Através dos meios de comunicação - facebook,
blogs, rádio,reuniões, fórum, encontros e formações.
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Grupo de Trabalho.
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Rede Interinstitucional.
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Fortalecer o protagonismo Juvenil.
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100%
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x
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x
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Envolver os representantes dos Grêmios
Estudantil de forma sistemática nas
ações desenvolvidas
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Grupo de Trabalho.
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Rede Interinstitucional.
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Realizar reuniões trimestrais para
acompanhar e avaliar o plano de ação do PETECA.
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100%
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x
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x
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Grupo de Trabalho;
Rede Interinstitucional
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Grupo de Trabalho.
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Rede Interinstitucional.
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IDENTIFICAÇÃO
PREFEITO
MUNICIPAL: Francisco Cláudio Pinto Pinho
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO: Marineide Clementino Braga
COORDENADORA
MUNICIPAL DO PETECA: Janes Silva Herculano Bernardes
EQUIPE
DE APOIO: ( Secretaria Municipal de Educação - SME, Conselho Tutelar e Centro
de Referência Especial de Assistência Social – CREAS )
PERÍODO
DE EXECUÇÃO: Março/2014 – Dezembro/2014
PÚBLICO
ALVO: Diretores Coordenadores Pedagógicos, Professores, Alunos ( 6ª ao 9ª ano )
, Pais, Comunidade Escolar e Local
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