sábado, 5 de abril de 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS JULGARÁ, EM MAIO, PREFEITO ACUSADO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES

O processo contra o prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro (PRP), que resultou na sua prisão preventiva e de mais cinco pessoas, no dia 8 de fevereiro, está previsto para ir a julgamento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no mês de maio. A informação é do assessor do desembargador Rafael Romano, Afrânio Azevedo, que ainda revelou que o processo está em fase final.
O processo 0001707.64.2013.804.0000 corre em segredo de Justiça. Rafael Romano é o relator de mais dois processos contra Adail referentes a crimes de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
Romano afirmou que levará a julgamento, até o final do ano, todos os processos de Adail Pinheiro, dos quais é relator. “Estou trabalhando para celeridade do julgamento. Já ouvimos todas as testemunhas. Estamos em fase final”, declarou o desembargador.
Afrânio Azevedo explicou que todas as testemunhas já foram ouvidas. “Ontem (quinta-feira), ouvimos as testemunhas que moram em Manaus. Há duas semanas, ouvimos as que residem em Coari. Portanto, essa fase já terminou”, disse.
Adail Pinheiro está preso no Comando de Policiamento Especial (CPE) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Também estão presos e foram afastados de seus cargos o chefe de gabinete de Adail , Eduardo Jorge de Oliveira Alves, o secretário Municipal de Terras e Habitação, Francisco Erimar Torres de Oliveira, os servidores Alzenir Maia Cordeiro, Elias do Nascimento Santos e Anselmo do Nascimento Santos.

Adail foi afastado do cargo de prefeito de Coari no dia 14 de março. O afastamento foi decretado pelo desembargador Rafael Romano, ao analisar uma ação ingressada pelo Ministério Público do Estado (MP-AM).

O vice-prefeito de Coari, Igson Monteiro (PMDB), é quem está respondendo pelo Executivo Municipal.
Interrogatórios
Afrânio disse que, na manhã desta sexta-feira, os acusados começaram a ser interrogados. “Hoje (ontem) pela manhã, interrogamos os acusados que estão aqui (em Manaus). Semana que vem, vamos interrogar os que estão no município de Coari”, enfatizou o assessor jurídico.
Adail abre mão de direito
O assessor do desembargador Rafel, revelou ainda, que na manhã desta sexta-feira, o prefeito afastado abriu mão do direito de ser interrogado. “Ele (Adail) renunciou ao direito. Preferiu não falar. Na verdade, ele não quis ser reinterrogado, pois já tinha passado pelo interrogatório anteriormente”, destacou Afrânio.
Após o interrogatório dos últimos envolvidos, será aberto o prazo para a defesa dos acusados apresentarem alegações finais.
Afrânio explicou que essa fase é a mais demorada, por isso o processo deverá ser julgado apenas em maio.
Outros processos
Os outros dois processos que também são da relatoria do desembargador Rafael Romano estão abertos para apresentação de defesas preliminares, segundo Afrânio Azevedo. “Essa é uma fase inicial ainda. Está aberto para recebimento de denúncias que são apresentadas ao Tribunal de Justiça”, frisou o assessor.
O prefeito afastado responde há mais de 50 processos na Justiça Estadual. Dois processos em que ele era acusado de ter praticado crime de improbidade administrativa foram arquivados por prescrição (prazo expirou).

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