PLANO DE AÇÃO DO PETECA NO MUNICÍPIO DE ORÓS

APRESENTAÇÃO

O Peteca consiste em um  conjunto de ações voltadas para promoção de debates nas escolas sobre temas voltados aos direitos da criança e adolescente  com foco na  erradicação do trabalho infantil,fomentado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho do Ceará).

A Secretaria de Educação de Orós em conjunto com as escolas e demais órgãos voltados para a proteção da criança e do adolescente nos diversos setores do nosso município, realizarão no ano de 2014, um trabalho voltado para a  conscientização e prevenção no combate ao Trabalho Infantil,visto que é uma realidade frequente onde moramos; desenvolvendo atividades que oportunizem ao aluno e á familia,á sociedade no geral, a refexão sobre o assunto abordado no Programa e suas consequências na vida da criança .

Através do Peteca objetivamos formar parcerias com os  professores e demais profissionais ligados á area,juntamente com a sociedade civil e toda comunidade escolar, desenvolvendo atividades lúdicas; oficinas, capacitação, teatro, dança, palestra, contação de história, cordel, produção textual, concurso de desenho, e jogos diversos,esporte,lazer,entre outras atividades, estabelecendo comportamentos saudáveis e construtivos  no decorrer de todo o ano de 2014.

JUSTIFICATIVA

Uma criança que trabalha cedo, abandona a escola mais cedo, e vai ter déficit de atenção e ser mais dispersa, isso atrapalhará  no seu rendimento escolar e no seu  desenvolvimento humano.

Quem nunca se deparou com alguma criança ou adolescente trabalhando? Seja vendendo ou pedindo trocados nas ruas da nossa cidade,isso é um fato freqüente,coletando ou separando materiais recicláveis, entregando panfletos ou em atividades agrícolas, o trabalho infantil é malvisto e grande parte das  pessoas ainda aceitam essa forma de trabalho como sendo algo aceitável para a criança.Muitas até dizem que preferem ver crianças trabalhando seriamente a vê-las nas ruas ou consumindo drogas.Mas o fato em questão é mostrar á comunidade em geral que esse tipo de atividade traz conseqüências negativas para o resto da vida da criança ,impedindo-a de ter um futuro melhor com seus direitos assegurados.

Mesmo sendo repudiada por muitas pessoas e sendo foco de projetos dos governos e da sociedade civil, a quantidade de meninos e meninas que trabalham ainda é muito grande, principalmente em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como é o caso do Brasil.Sendo assim torna-se necessário promover momentos de sensibilização com os alunos e suas famílias sobre os direitos da criança e do adolescente, e erradicação do trabalho infantil focalizando as áreas de risco do município, com o apoio da Secretária de  Assistência Social e Conselho Tutelar,onde acompanharemos todo o Programa de forma continua, para que o mesmo possa alcançar os objetivos desejados.

OBJETIVO GERAL

Promover ações e estratégias sobre a conscientização do Trabalho Infantil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

-Trabalhar o ECA na escola;

- Sensibilizar e apoiar o desenvolvimento do trabalho nas escolas;

- Promover momentos participativos destinados a saberes de direitos e deveres da Criança e do Adolescente;

- Articular com diferentes atores e setores da sociedade, contribuindo na sensibilização e mobilização para erradicação do trabalho infantil;

- Promover a aproximação entre a escola as famílias e as comunidades;

- Estimular crianças, adolescentes e jovens a manter uma interação efetiva em torno de práticas esportivas educacionais e de lazer direcionadas ao processo de desenvolvimento humano, de cidadania e de solidariedade.

AÇÕES	PERÍODO	ESTRATÉGIA	RESPONSÁVEL
Campanha Municipal “Drogas! Tô fora parceiro! Já tomei a decisão! -Carnaval do PETECA “Brincando com saúde”. Brinque o carnaval respeitando os direitos da Criança e do Adolescente”	Fevereiro	-Durante a semana que antecipa o Carnaval haverá palestras nas escolas municipais voltada para a campanha. -Trabalhar a  temática trabalho Infantil e uso indevido de drogas, exploração sexual infantil. Com a participação de Alunos, crianças e Adolescente do serviço de convivência. Desfile nas principais ruas cidade, utilizando som, fantasias, cartazes, faixas. Profissionais do CREAS distribuindo panfletagens nos estabelecimentos comerciais coibindo a venda de bebidas alcóolicas a menores.	Secretaria Municipal de Educação e  Secretaria de Saúde ( PSE ) PROERD Programa Eu Sou Cidadão. Secretaria de Ação Social ONG’S
Elaboração do PTA contra o Trabalho Infantil. Seminário	Março	Reunião com Coordenadora do programa PETECA, coordenadora do SELO, Coordenador do SCFV, membros do CMDCA profissionais da Assistência Social  para apresentação do PTA.	Secretaria de Educação e Assistência Social e demais membros
Oficina com os coordenadores das escolas  e entrega do  cronograma das atividades a serem   desenvolvidas durante o ano .       Semana da “Promoção da Cultura de Paz e Direitos Humanos.  Trabalho Infantil Doméstico	Abril	Palestra sobre o  programa PETECA através de vídeos (slides) ,dinâmicas e material de apoio identificando as formas e danos causados pelo trabalho infantil; Semana dedicada a Promoção da Cultura de Paz através de diferentes atividades: Mesa redonda, palestras com alunos e pais, esquetes teatrais, danças, programa nas rádios locais, Atividades internas pedagógicas Atividades de conscientização sobre o Desarmamento infantil. Palestras sobre o Trabalho Infantil Doméstico, apresentações Artísticas enfocando a temática.	Coordenadores, professores. ONG’S  Gestores,  coordenadores, professores,    alunos, pais e comunidade. Programa Saúde na Escola, Assistência Social
Acompanhar a execução do Plano de Ação nas Escolas Municipais Trabalhando as modalidades do Programa com ênfase na Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.	Maio	Auxiliar no desenvolvimento das ações do PETECA  fazendo visitas nas Escolas Municipais. Campanha Municipal com divulgação nas mídias que abordem a exploração sexual infantil. Palestra nas escolas e Passeata pelas principais ruas da cidade.	Secretaria de Educação ,ONG’S Assistência Social, Conselho Tutelar.
I SEMANA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL Tema:Diga não ao Trabalho Infantil:valorizando o Protagonismo Infantil! Realização dos trabalhos produzidos pelos alunos e escolha das melhores tarefas em todas as modalidades;    13 de Julho DIA DO ECA	Junho Julho	-Semana dedicada á luta contra o Trabalho Infantil desenvolvida através de Blitz com todos os profissionais da comissão Inter setorial, palestras ,trabalhos internos pedagógicos nas escolas,programa de rádio e Culminância no dia 11 de junho - Dia contra o Trabalho Infantil com um Festival de Talentos dos Alunos das Escolas Municipais. Promover eventos no município para exposição e escolha das tarefas escolares produzidas pelos alunos. Atividades Esportivas. -As atividades pedagógicas deverão ser voltadas para o estudo do ECA de diferentes formas como roda de conversa, palestras. etc. Colônia de Férias com o Serviço de Convivência	Escolas Municipais, ONG’S, Secretaria de Educação e Assistência social. Pais/  Alunos/ Secretaria de Educação e Ação Social
Resgate da Cultura Oroense	Agosto	Realização do I Festival Folclórico das Escolas  Municipais	Escolas Municipais, Secretaria de Educação e Assistência social Comunidade.
Dia do Município	Setembro	- O Desfile Cívico-  apresentar tema que aborde o Trabalho Infantil nas atividades alusivas ao Dia do município.	Escolas Municipais, Secretaria de Educação e Assistência social e Conselho Tutelar e demais secretarias.
Dia D das Crianças	Outubro	-Promover um Festival  da Alegria com oferta de brinquedos gratuitos,pipocas,bombons e participação de palhaços,dançarinas e personagens infantis.	Secretaria de Assistência Social ,Educação,Cultura e Turismo.
- 20 de Novembro- Dia da Declaração dos Direitos da Criança. -Gincana com as Crianças e os adolescentes do Peteca e Serviço de Convivência	Novembro	Realizar atividades para a divulgação dos Direitos da Criança. As crianças e adolescentes participarão de uma gincana sobre os Direitos da Criança	Secretaria Municipal de Educação , Assistência Social Escolas
-Dinamização com as crianças do  CRAS e CREAS com contação de histórias e musicalização. Realização de Atividades divulgação Da Declaração dos direitos da Criança e dos direitos humanos.	Dezembro	-  Dinamizar com contação de histórias e musicalização. -Participação do projeto nas palestras com as famílias.	Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social

No final das atividades será realizado um relatório anual focalizando a Gestão de Resultados do Projeto especificando todo o trabalho desenvolvido pelas instituições.