Ação
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Objetivo
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Metodologia
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Período/
Quat.
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Responsável
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Visita as escolas para sondar a
real situação com referência ao desenvolvimento do PETECA
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Sondar a real situação com
referência ao desenvolvimento do PETECA nas escolas
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Visita às escolas
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Janeiro
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Coordenação Municipal e equipe de
apoio
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Reunião com os atores da área
social ( Peteca, Peti, CMDCA, CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, CEREST,
representante Secretaria de Esporte e Juventude, da Saúde, e Cultura, Agentes
comunitários)
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Elaborar o Plano Municipal de
Erradicação do Trabalho Infantil e fortalecer a Rede para articular
realizar ações de prevenção e cunho
social minimizando a problemática social envolvendo crianças e adolescentes
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Palestra, debate,
questionamentos, apresentação de vídeo,
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Fevereiro
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Coordenação do PETECA
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Blitz e panfletagem nos semáforos,
mercados, romarias e Faculdades
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Conscientizar a população em geral
sobre o combate ao trabalho infail
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Blitz, panfletagem e palestras
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Todo dia 12 de cada mês
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Coordenação Municipal do PETECA,
PETI, Cons. Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância
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Efetivação do Diagnóstico do
Trabalho Infantil
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Consolidação dos questionários do diagnóstico do trabalho infantil aplicado nas escolas
municipais
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Aplicação de questionário
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Fevereiro/
Março
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Coordenação municipal e
digitadores
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Reunião com diretores e
articuladores das escolas
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Articular acompanhamento junto ao
núcleo gestor para melhor desempenho das atividades do PETECA nas escolas
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Reunião com debate e
questionamentos
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Fevereiro
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Coordenação Pedagógica e Municipal
do PETECA
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Reunião com os Coordenadores
Municipais do PETECA
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Direcionar as atividades nos
municípios
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Reunião com debate e
questionamentos
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Fevereiro
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Coordenação Estadual
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Mapeamento do trabalho infantil
nas escolas
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Mapear o trabalho infantil na Rede
Municipal de Ensino
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Através de mapeamento
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Abril
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Coordenação do PETECA e PETI
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Participação nas Reuniões do
FRETISUL
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Receber orientação sobre
procedimentos com referência ao trabalho a ser desenvolvido pelo PETECA
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Reuniões e palestras
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Bimestral
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Ministério Público do Trabalho
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Participação no Grupo de Trabalho
para planejamento e execução de atividades e procedimentos para
prevenção do trabalho infantil nas Romarias de Juazeiro,nos semáforos,
mercados públicos, inclusive nos
finais de semana
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Coibir e tirar as crianças e
adolescentes das ruas em situação de trabalho, principalmente no período de romaria
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Busca ativa nas ruas, e locais de
venda, acolhimento nos Pólos com atividades lúdicas e educativas
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Principais Romarias
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MPT, PETECA, PETI, Cons.
Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância e Juventude, SESC, Etc.
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Criação de um grupo de trabalho
com atores da escola e da comunidade com orientação e
acompanhamento de atividades para serem desenvolvidas nas escolas foco,
durante o período de romaria, inclusive nos finais de semana
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Motivar as escolas foco de
romaria e comunidade a desenvolver atividades lúdicas e interessantes no
período destas, para os alunos, diminuindo assim as questões de abandono e
evasão escolar
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Encontros, reuniões e oficinas
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Principais Romarias
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Núcleo Gestor das escolas e
Coordenação do PETECA e seguimentos da SME
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Elaboração de um calendário
da SME para realização de Audiências Públicas de interação das escolas com
famílias e comunidade
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Potencializar estratégias de
permanência de crianças e jovens na escola, focando o trabalho infantil entre
outras, como uma das causas do abandono e evasão escolar
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Audiências públicas, dinâmica e
questionamentos
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O ano todo em nº de 01 audiência
por escola
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MPT, PETECA, PETI, Cons.
Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância e Juventude
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Planejamento e organização da VI
oficina
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Planejar e organizar a VI oficina
para coordenadores do PETECA das escolas
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Trabalho em equipe, debate, roda
de conversa, preparação de slides.
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Março/
Abril
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Coordenação municipal e equipe de
apoio
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Participação nos Seminários da
ACEPETI
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Participar em Fortaleza da
elaboração da ACEPETI
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Seminário, palestras e trabalho em
grupos diversificados
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Março, Maio, Agosto, Setembro e
Outubro
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Coordenação Municipal do PETECA
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Providenciar o transporte do
material de apoio de Fortaleza
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Trazer o material de apoio de
Fortaleza doado pelo MPT
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Articulação para agilizar o traslado
do material
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Março/
Abril
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Coordenação municipal e equipe de
apoio
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Realização da VI oficina
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Subsidiar e fortalecer a coordenação
escolar com referência a proposta do programa
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Dinâmicas, palestras, apresentação
em slides, estudo dirigido e em grupo, debates utilização do material.
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Abril
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Coordenação municipal e equipe de
apoio
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Encontro de repasse da proposta do
PETECA
nas escolas
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Conscientizar a comunidade escolar
e estimular a sistematização da proposta do PETECA tendo em vista a sua
execução
.
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Dinâmicas, palestras, estudo
dirigido e em grupo
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Abril
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Coordenação municipal e
coordenadores pedagógicos
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Estruturação e efetivação de
fóruns de ética e cidadania nas escolas
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Criar espaços para diálogo e
mediação de conflitos e problemas que venham contribuir para a eliminação do
trabalho infantil, considerando ser este, o grande vilão do abandono e evasão
escolar
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Dinâmicas, palestras, apresentação
do programa em slides, estudo dirigido e em grupo
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Durante todo o ano
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Coordenação Peteca, PETI, Cras ,
CREAS
Núcleo Gestor e Comunidade Escolar
e extra escolar
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Palestras para comunidade escolar
e extra escolar.
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Envolver e sensibilizar toda a
comunidade para o desenvolvimento da proposta do PETECA.
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Dinâmicas, apresentação em slides,
filmes e estudo dirigido.
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Durante todo ano
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MPT, PETECA, PETI, Cons.
Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância
Coordenadora municipal do PETECA e
coordenação pedagógica
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Planejamento e organização para
vivenciar o Dia de combate ao trabalho Infantil Doméstico
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Estabelecer parcerias com
instituições sociais e a rede de proteção dos direitos da criança e do
adolescente afim de conscientizar e sensibilizar a sociedade em geral à
participar de ações instigadoras no
Combate ao Trabalho Infantil Doméstico
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Atividades relativas ao trabalho
infantil doméstico nas escolas. Seminários, Passeata, participação em
programas de rádio e televisão e imprensa escrita.
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27 Abril
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MPT, PETECA, PETI, CMDCA,
Cons. Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância,
Coordenação Municipal do PETECA e
comunidade escolar, extra escolar,
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Planejamento, organização e
participação na Semana de combate a exploração sexual infanto juvenil
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Motivar toda comunidade
escolar e a sociedade em geral a vivenciar uma semana com atividades referenciadas
ao combate a exploração sexual infantil.
Realizar atividades que tratem da
exploração sexual como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil
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Divulgação nos meios de comunicação,
audiência pública, atividades em sala de aula, panfletagem e blitz,
palestras, caminhada nas principais ruas de Juazeiro
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18 Maio
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MPT, PETECA, PETI, CMDCA,
Cons. Tutelar, CREAS, CRAS, Juizado da Infância, Projovem Adolescente
Coordenação Municipal do PETECA e
comunidade escolar, extra escolar
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Acompanhamento do desenvolvimento
das atividades do PETECA nas escolas
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Acompanhar, estimular e valorizar
os trabalhos realizados pelos alunos.
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Visitas pedagógicas
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Maio/
Junho
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Coordenação municipal e equipe de
apoio
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Planejamento e organização da
Semana Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
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Consolidar com os demais segmentos
municipais e estaduais relacionados as áreas sociais e a rede de proteção dos
direitos da criança e dos adolescentes, mobilizando a comunidade escolar e a
sociedade em geral a participar das ações direcionadas a erradicação do
trabalho infantil
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Palestras, culminâncias das
atividades nas escolas, passeatas, audiência pública, participação e
divulgação na imprensa falada e escrita, panfletagem.
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Maio
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Coordenação municipal e equipe de
apoio, comunidade escolar, PETI, CMDCA, CRAS, CREAS, CEREST, Bolsa Família e
sociedade em geral
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Semana do PETECA na Escola
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Atividade diversificada nas
escolas e na comunidade alusiva a semana do PETECA na escola
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Exposição e divulgação para toda
comunidade dos trabalhos desenvolvidos sobre o tema. Atividades culturais,
lúdicas e recreativas
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A partir do dia de Junho
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Coordenação municipal e equipe de
apoio, MPT, comunidade escolar, PETI, CMDCA, CRAS, CREAS, CEREST, Bolsa
Família e sociedade em geral
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Realização de atividades alusivas
aos 24 anos do ECA
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Realizar atividades alusivas aos
24 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Comemorar o Dia do Eca
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Divulgação nos meios de
comunicação, exposição de trabalhos, palestras, etc
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13 de Julho
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Coordenação municipal e equipe de
apoio, MPT, comunidade escolar, PETI, CMDCA, CRAS, CREAS, CEREST, Bolsa
Família e sociedade em geral
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Seleção dos trabalhos produzidos
pelos alunos para participação do Prêmio PETECA, Municipal e Estadual
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Selecionar os melhores trabalhos
produzidos pelos alunos.
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Formação de equipes para seleção
dos trabalhos produzidos pelos alunos.
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Agosto
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Coordenação municipal e equipe de
apoio
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Premiação Municipal do PETECA
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Premiar as melhores atividades
realizadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino
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Apresentação dos trabalhos pelos
alunos, apreciação e classificação
pelos jurados
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Agosto
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Coordenação municipal e equipe de apoio
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Avaliação da participação das
escolas no PETECA
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Avaliar a participação e o
desenvolvimento das escolas no PETECA
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Visitas pedagógicas
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Agosto/
Setembro
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Coordenação municipal e equipe de
apoio
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Participação nas atividades
alusivas a semana da Pátria
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Pautar o tema trabalho infantil
nas atividades alusivas ao Dia da Pátria
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Atividades e participação nos
desfile cívico
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Setembro
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Comunidade escolar e coordenação
municipal
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Realização de atividades lúdicas
alusivas a violação de direitos da criança e do adolescente
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Realizar atividades lúdicas com
referência ao tema trabalho infantil como uma violação dos direitos da
criança e do adolescente
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Atividades lúdicas que foquem o
trabalho infantil como uma violação dos direitos da criança e do adolescente
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12 de Outubro
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Comunidade escolar e coordenação
municipal
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Participação na Premiação Estadual
do PETECA
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Participar do Prêmio PETECA
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Participação presencial na
premiação estadual do PETECA.
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Novembro
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Coordenação Estadual
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Realização de atividades para
divulgação da Declaração dos Direitos da Criança de 1959
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Realizar atividades para
divulgação da Declaração dos Direitos da Criança de 1959
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Palestras e atividades lúdicas
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20 de novembro
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Comunidade escolar e coordenação
municipal
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Relatório sobre as ações do PETECA
durante o ano de 2014
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Relatar e demonstrar todas as
ações do PETECA em 2014
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Relatório escrito e online com
fotos e documentários
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Novembro
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Coordenação do PETECA
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Realização de atividades sobre o
Dia da Declaração dos Direitos Humanos
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Realizar atividades sobre o Dia da
Declaração dos Direitos Humanos
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Palestras e atividades lúdicas
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10 de dezembro
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Comunidade escolar e coordenação
municipal
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GOVERNO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
JUAZEIRO DO NORTE-CE
Coordenação Municipal – Maria de Fátima Teixeira Lima
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